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Os Jogos Olímpicos de Tóquio, que foram adiados pra 2021, provavelmente serão uma versão reduzida das edições recentes do evento esportivo, disse nesta terça dia 14,  o presidente do Comitê Olímpico Japonês (JOC, na sigla em inglês), Yasuhiro Yamashita.

Em março, o Japão e o Comitê Olímpico Internacional (COI) adiaram os Jogos de Tóquio para 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Desde então, os organizadores têm falado em tentar simplificar o evento (que, inicialmente, começaria em julho de 2020) para reduzir custos e garantir a segurança dos atletas.

“Os Jogos, que experimentei antes, eram lindos e extravagantes”, disse Yamashita, ex-medalhista de ouro olímpico no judô, na sede do JOC.

“Porém, não acho que o conceito dos próximos Jogos vá buscar essas coisas. A prioridade é estar seguro”, declarou o dirigente.

Yamashita, que assumiu a presidência do JOC em junho do ano passado no lugar de Tsunekazu Takeda, que está sendo investigado por acusações de corrupção, disse que a pandemia também estava causando sofrimento financeiro à organização.

“Em relação ao próximo ano fiscal [a situação financeira do JOC] será bastante difícil”, disse o dirigente após um difícil primeiro ano no cargo. "Acho que existe uma grande possibilidade de termos de pedir dinheiro emprestado, afirmou.

Um presidente do comitê olímpico de um país anfitrião ser alterado um ano antes dos Jogos é uma situação que “não deveria acontecer”, concluiu. (Com Agência Brasil)

O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 7% em junho deste ano e chegou a 107,2 pontos. O indicador busca antecipar tendências da economia e é composto por sete índices que medem a atividades econômica do país, dos quais sete apresentaram alta no mês.

O IACE é composto por três índices de expectativas da própria FGV (indústria, serviços e consumidor), dois índices da Funcex (Termos de Troca e Quantum de Exportações), o Índice de Produção Física de Bens de Consumo do IBGE, o Ibovespa fechado do mês e a Taxa Referencial de swaps DI pré-fixada 360 dias do Banco Central.

Já o Índice Coincidente Composto da Economia Brasileira, que mede as condições econômicas atuais, recuou 4,7% para 92,8 pontos no mês.

“Os últimos resultados do ICCE ainda refletem os efeitos da recessão iniciada no primeiro trimestre do ano, principalmente sobre o mercado de trabalho. Por sua vez, o avanço do IACE sinaliza a recuperação esperada como resultado do início do relaxamento das medidas de distanciamento social, apesar de uma incerteza ainda elevada desse processo em relação às dinâmicas da pandemia e do próprio nível de atividade econômica.”, diz o pesquisador da FGV, segundo Paulo Picchetti. (Com Agência Brasil)

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou nessa segunda dia 13, com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado contra a Assembleia Estadual (Alerj) alegando que a Casa praticou “ato ilegal e violador de garantias constitucionais” no processo de impeachment aberto contra ele. O TJRJ informou hoje dia 14, que o processo ainda não foi distribuído.

O pedido feito pela defesa do governador cita a Mesa Diretora da Casa, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, o presidente da comissão de impeachment, deputado Chico Machado, e o relator da comissão, deputado Rodrigo Bacellar.

A defesa de Witzel alega cinco ilegalidades cometidas no processo de impeachment. Entre elas, os advogados citam o fato de o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, não ter autorizado o compartilhamento de provas com a Alerj do inquérito na Corte que envolve o governador.

“Mesmo assim, a Alerj, sem elementos mínimos, decidiu, no último dia 6, prosseguir com as denúncias. São denúncias, portanto, no escuro, à míngua de provas, sem lastro documental mínimo, escoradas, apenas, em decisão que deferiu colheita de provas sobre meras investigações e, ainda, em notícias de jornal”, escreveram os advogados.

“Como, então, deputados, representantes do povo, poderiam ter deliberado sobre a continuidade do mandato do chefe do Executivo estadual, de acordo com o devido processo legal, sem provas mínimas nas quais pudessem se louvar? Com base em quê? Como puderam justificar cada voto? Em meras idiossincrasias políticas?”, disse a defesa.

Os advogados também alegam que a comissão de impeachment foi instalada sem votação, que ela deveria ter 18 membros e não os atuais 25, e que a Alerj não observou a “necessária proporcionalidade partidária”. Por fim, a defesa afirma que a comissão especial não elaborou parecer inicial para delimitar exatamente as denúncias.

Alerj

A Alerj informou que ainda não foi notificada sobre o mandado de segurança. “A Casa tem a certeza de que todos os procedimentos legais e constitucionais estão sendo observados, de modo a garantir ao governador o pleno exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, disse, em nota.

No último dia 6, a comissão especial da Alerj que analisa o processo de impeachment de Witzel aprovou a retomada do prazo de 10 sessões para a defesa do governador.

No dia 24 de junho, a comissão havia suspendido a contagem de prazo da defesa do governador até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação. (Com Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje dia 14, no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

Trabalho intermitente

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.

O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso. (Com Agência Brasil)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular

Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença. (Com Agência Brasil)

Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar nesta terça dia 14, os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.

A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.

Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).

Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

Cartão de débito virtual

A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone.

Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

O banco explica que, para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual.

Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento. (Com Agência Brasil)