Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.
De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.
Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.
Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.
Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje dia 19, as credenciais de três novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes da Alemanha, Heiko Christofh Thoms; da Argentina, Daniel Osvaldo Scioli; e da Armênia, Arman Akopian (na foto, da esquerda para a direita).
Tradicionalmente, um embaixador já assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.
A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade, que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar o seu país em audiências ou solenidades oficiais. (Com Agência Brasil)
Na avaliação de 73% dos pediatras, as crianças estão deixando de ser vacinadas durante a pandemia de coronavírus. O dado faz parte da pesquisa divulgada hoje dia 19, pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Foram ouvidos por formulário online 1.525 médicos de todos os estados brasileiros.
Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, muitas crianças não tem sido vacinadas por falta de informação das famílias e medo de contaminação pelo vírus da covid-19. Ela alerta que a redução da imunização pode aumentar os riscos de doenças que foram eliminadas ou tem baixa prevalência atualmente. “Nós não queremos que doenças que já estão erradicadas ou diminuíram muito voltem a nos assustar”, enfatizou sobre a importância do cumprimento do calendário vacinal mesmo durante o período de quarentena.
De acordo com a pesquisa, 70% dos médicos dizem que as famílias têm medo de se contaminar ou infectar as crianças com o novo coronavírus em consultas presenciais. Nesse sentido, 82% dos médicos relataram um aumento dos atendimentos por telefone, aplicativos de mensagem e outras formas de comunicação à distância.
Alterações no comportamento
Perceberam alterações comportamentais nas crianças, 88% dos médicos. Em 75% das situações, os profissionais notaram alterações de humor. Para Luciana, o isolamento social traz prejuízos ao desenvolvimento das crianças. “Foi prejudicial não só para a maior irritabilidade, perda de atenção, como maior tempo de tela, em frente aos computadores, celulares, como maior número de obesidade das crianças”, explicou.
Como forma de minimizar esses problemas, a presidente da SBP diz que os pediatras devem orientar às famílias. “Como envolver as crianças nas atividades domésticas, como fazer atividade física, como fazer estímulos comportamentais para que o desenvolvimento das crianças não seja comprometido”.
A maior parte dos pediatras (63%) afirmaram que trabalham sem infraestrutura e equipamentos de segurança adequados. “Nós temos no serviço de saúde alguns lugares que tem todos os equipamentos, estrutura física para atender pacientes da covid-19, com profissionais de saúde adequadamente vestidos e protegidos. Mas isso não ocorre em todas as unidades, como deveria ocorrer, sobretudo nas instituições públicas”,destacou Luciana.
Exames no pré-natal
Em relação aos ginecologistas e obstetras, mais da metade (52%) perceberam um atraso das gestantes em fazer os exames no pré-natal e 46% disse que as mulheres tiveram dificuldade em fazer os exames, além de 8% que simplesmente deixou de fazer os procedimentos.
Para o presidente da Febrasgo, César Fernandes, isso é preocupante e pode atrapalhar tratamentos necessários aos bebês. “A sífilis congênita é um mal que nós praticamente não considerávamos há uma década. Aumentou o número de sífilis congênita no Brasil de forma vergonhosa, mais de 1.000% do início dos anos 2.000 para agora. E você tem que fazer o diagnóstico antes de 14 semanas de gestação para efetuar um tratamento apropriado”, exemplificou sobre a necessidade dos exames no período pré-natal. (Com Agência Brasil)
A confiança do empresário do comércio cresceu 11,5% em agosto e alcançou 78,2 pontos, na comparação com o mês anterior. É a segunda taxa mensal positiva consecutiva e a maior da série histórica do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). Os avanços nos três subíndices do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) favoreceram o resultado.
De acordo com a CNC, apesar de permanecer na zona de avaliação pessimista, que é abaixo dos 100 pontos, a alta mensal foi a maior desde o início da realização da pesquisa, em abril de 2011. No comparativo anual, no entanto houve queda de 32%.
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a retomada econômica do país se dá de forma gradual, porque a redução em praticamente todos os segmentos foi bastante intensa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na visão dele, os indicadores de atividade dos principais setores da economia têm mostrado que o fundo do poço da crise foi em abril.
Tadros destacou a influência do comércio eletrônico no setor como resposta à pandemia. Ele defendeu a necessidade da reabertura gradativa do comércio não essencial. “Apesar das restrições que a covid-19 ainda impõe para as vendas físicas, o varejo tem viabilizado parte do faturamento pelo comércio eletrônico e outros canais digitais”, disse.
Subíndices
Entre os três subíndices do Icec que apresentaram alta em agosto, o destaque foi para o que avalia as expectativas para o curto prazo. A elevação ficou em 17,8%, se comparado a julho. Isso, para a CNC, revela o otimismo dos comerciantes para os próximos meses em relação à economia e ao desempenho tanto do comércio como da própria empresa. Com esse crescimento, o item chegou a 127,1 pontos e se consolidou como o de maior nível entre os principais indicadores da pesquisa.
A avaliação dos comerciantes com relação ao desempenho da economia nos próximos meses subiu 19,3%, o segundo aumento consecutivo, e alcançou 116,5 pontos. Com isso voltou à zona de avaliação otimista.
Para a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, isso reflete a sensação dos empresários para os próximos meses. “Cresceu a proporção de empresários que esperam melhora do nível de atividade econômica nos meses a frente: 64,7% em agosto, contra 50,8%, em julho. Por outro lado, as avaliações correntes da economia estão em nível ainda muito baixo, a 85 pontos do nível pré pandemia”, observou.
O indicador que mede a satisfação dos comerciantes com as condições atuais teve alta de 5,9%, o primeiro em cinco meses, após acumular quedas intensas em abril, maio, junho e julho. O item atingiu 36,9 pontos, o que representa 58,2% atrás da pontuação registrada em agosto de 2019.
Contratação
O índice que avalia as intenções de investimento cresceu 4,3%, a primeira alta desde abril e chegou a 70,5 pontos. Entre os indicadores de investimento, a intenção de contratação de funcionários registrou crescimento recorde de 13,9% em agosto, chegando a 77,9 pontos, apesar de estar 48 pontos abaixo do nível pré-pandemia.
Izis Ferreira informou que pela primeira vez, desde dezembro de 2019, aumentou a proporção de empresários do comércio que relataram intenção de ampliar o quadro de funcionários, que saiu de 25,1% em julho para 33,2% em agosto. De acordo com a economista, esse movimento é influenciado pela reabertura gradual e expectativas de melhor desempenho do setor no último quadrimestre.
“O último trimestre do ano concentra a principal data para o comércio, com aumento sazonal das vendas entre novembro e dezembro, o que motiva a contratação de funcionários, mesmo os temporários”, apontou.
Icec
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio é o indicador mensal antecedente, pesquisado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo. A intenção é verificar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. Aproximadamente 6 mil empresas em todas as capitais do país compõem a amostra, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos. (Com Agência Brasil)
Em 19 de agosto de 1839, ocorria a apresentação do daguerreótipo, apelido da imagem gerada pelo protótipo de câmera criado por Louis Jacques Mandé Daguérre. A data foi internacionalizada como o Dia Mundial da Fotografia. O processo criado por Daguérre não foi o único daquele período, mas foi cedido ao governo francês e, por isso, tornou-se popular no Ocidente. Cada registro consistia em uma imagem fixada sobre uma placa de cobre ou material similar sobre uma camada de prata, formando uma superfície espelhada. Meses depois, em janeiro de 1840, chegava o primeiro daguerreótipo no Brasil, que é comemorado em janeiro no Dia Nacional do Fotógrafo.
A palavra fotografia significa "desenhar a luz" em grego e ganhou diferentes interpretações ao passar dos anos. Seja a partir de câmera analógica, de uma lente teleobjetiva ou dos sensores de um celular, a fotografia tem um protagonista tão importante quanto o seu dispositivo: o fotógrafo.
Para o dia 19 de agosto deste ano, conversamos com cinco fotógrafos brasileiros que vivenciam a foto mundialmente a partir da fotografia de expressão, afetiva, fotojornalística e de rua. Em comum, todos os entrevistados preferem se definir apenas como fotógrafos (confira o depoimento no vídeo) e vivenciam um fato inédito em suas vidas profissionais e artísticas: a pandemia causada pelo coronavírus Covid-19.
Fotografia remota
“Acho temerário rotular a fotografia. Mas podemos dizer que sou uma fotógrafa de pessoas e de emoções”.
Assim se define Tainá Frota, apoiando sua defesa nas palavras do fotógrafo Ansel Adams, que defendia a fotografia como arte pura. Para Ansel e também Tainá, o ato de fotografar é um resgate de vivências, tanto dos livros lidos e filmes vistos quanto daqueles que amamos.
Angustiada desde muito nova pelo agir das pessoas ao seu redor, Tainá primeiro produziu exposições de artistas consagrados como Sebastião Salgado, Vik Muniz, Adriana Varejão até se dedicar ao seu trabalho de fotógrafa, encontrando no afeto e na intimidade das famílias seu combustível afetivo e fonte de renda.
Em tempos de isolamento social, o pânico foi sua primeira reação diante de tantas incertezas. “Até que um dia, com o intuito de enviar meu afeto e carinho a clientes e amigos que já estavam em quarentena na Europa, passei a fazer fotos via videochamada”, conta.
Pouco a pouco, a quarentena se tornou centenas de dias e Tainá já tinha feito mais de 70 ensaios de forma virtual. “A tecnologia se tornou uma grande aliada para que as pessoas mantivessem o contato com sua rede de apoio emocional, mas evidenciou e muito o quão insubstituível é o valor do convívio social presencial”, explica Tainá após optar responder a reportagem por um aplicativo de mensagem.
Busca pelo analógico
Quem se sente angustiado com esse “novo normal” é o fotógrafo e professor universitário Denis Renó. Por ser morador de um apartamento no décimo andar, não tem encontrado tantos elementos inspiradores para seu estilo de fotografia. “No começo da pandemia, eu fotografava o pôr do sol. Agora, eu já penso: pôr de sol de novo?”, brinca antes de confessar que havia acabado de ter clicado um novo crepúsculo.
Em tempos de pandemia, ele reconhece que o período traz inovações, mas carrega a sensação de frustração ao cumprir à risca o isolamento social. Dênis espera ansioso o momento em que poderá se desconectar e utilizar, novamente, a fotografia como forma de aproveitamento do tempo fora de sua casa, principalmente quando viajava.
Enquanto aguarda, busca reviver seus álbuns e livros de fotografia e acompanhar trabalhos inspiradores. “Eu vi o trabalho de um enfermeiro e fotógrafo na Itália mostrando a rotina das pessoas que trabalhavam com saúde no topo da pandemia. Isso foi muito impactante e humanizador”
Defensor da presença como um fator essencial à fotografia, Denis lembra que suas primeiras fotos aconteceram aos quatro anos em uma câmera japonesa da marca Pentax. Herança de família, ele ainda possui o dispositivo e conta que costumava usá-lo antes da pandemia para reviver os seus tempos de fotografia analógica.
“Usava a Pentax [antes da pandemia] para matar saudade daquela relação da fotografia com a espera, a dúvida de que se a foto saiu boa ou não. Era muito legal.”
Em 1839, dificilmente se imaginaria que as pessoas estariam mais restritas aos cliques em suas residências por causa de uma pandemia biológica. Mas esse é o refúgio preferido e obrigatório da fotógrafa Zuleika de Souza. Ela viu em seu lar uma fonte de inspiração para suas composições. Ao morar com sua mãe idosa, que exige cuidados em tempo integral, a casa passou a fazer parte de seu lugar de fala como fotógrafa.
Para Zuleika, a pandemia a obrigou a reorganizar seus espaços diariamente. Cada feixe de luz ou posição de um objeto pode representar um novo registro visual. Realizadora de exposições em galerias e eventos fotográficos, ela diz sentir-se reconfortada ao saber que suas fotos domésticas também ajudam a dar sentido às pessoas que estão enfrentando o isolamento social.
“Eu fiquei feliz ao ver comentários de que minhas fotos estavam fazendo a vida da pessoa em casa ser mais confortável”, relata Zuleika.
Atualmente, ela faz parte da organização de um festival internacional de fotojornalismo, o Fotobsb, que recebeu recursos públicos no Distrito Federal. Planejado em 2017 como um evento presencial, a fotógrafa comenta como a pandemia teve um efeito colateral positivo na dimensão do evento.
“A gente ia gastar mais o dinheiro com passagens, diárias. Agora, a gente conseguiu entrevistar o fotógrafo Tyler Hicks, do New York Times, ganhador do Pulitzer, e pode disponbilizar on-line”. O Dia Mundial da Fotografia coincide com o último dia do festival mas que, de acordo com Zuleika, ainda estará disponível para acesso remoto após o encerramento formal.
Para atrair interessados no evento, os idealizadores do festival elaboraram um concurso de fotografia e se surpreenderam com os números de fotos: cerca de 6 mil cliques. Em comum, boa parte retrata o olhar apreensivo de uma pandemia. “Tem foto feita de dentro do hospital de pai e filha que estavam com medo de terem Covid”. Essa foto a que ela se refere mostra um soro fisiológico pendurado e, ao fundo, um janela com luz difusa do Sol. “Acho que ela mostra esperança”, completa.
Falando em fotojornalismo
O trabalho de um fotojornalista envolve estar presente nos principais eventos do cotidiano para garantir informações visuais ao público. Normalmente se exige bastante esforço para garantir cliques em tempo real frente a equipamentos que chegam a pesar mais de 15 quilos. Essa é a rotina da fotojornalista Andressa Anholeti. Presente nos principais acontecimentos políticos do Distrito Federal, Andressa conta como é a rotina de sua profissão ainda mais em momentos de crise como o que vivemos. Agora, Andressa conta com um peso adicional em sua mochila. Ao lado das câmeras, das lentes e do computador, ela carrega diferentes máscaras de proteção e álcool gel.
“O fotojornalista trabalha ainda mais nesses momentos de crise. Eu estou cobrindo um fato e nessa hora você faz as melhores fotos e só depois lembra dos riscos”.
Pode parecer ironia do destino, mas Andressa revela que antes se incomodava ao usar a máscara de gás, equipamento de proteção individual adotado principalmente na cobertura das manifestações de 2013. Mas confessa que atualmente se sente bem menos incomodada com ela em relação às demais. “A gente usa mais a N95 e similares. Mas tem umas máscaras de pano que ajudam a embaçar o visor da câmera e a gente fica torcendo para que a câmera tenha focado direito”.
Por estar sempre nos meios das principais aglomerações políticas de Brasília, Andressa redobrou o cuidado com ela e com a higienização dos equipamentos. Há ocasiões em que uma capa de plástico e máscaras deixam somente seus olhos expostos à luz do dia.
Apesar de atuar mais frequentemente como fotojornalista, ela também se enxerga como fotógrafa sem adjetivos complementares. No seu portfólio, ela expõe trabalhos artísticos sobre amor, família e ensaios sensuais como o projeto Imo onde busca retratar a essência de mulheres ao se despirem diante de suas lentes. Por causa da pandemia, teve que pausar temporariamente esses trabalhos para não colocar nenhum dos seus clientes em risco. “Eu nunca imaginei que recusaria alguns trabalhos. Mas são atos que geram intimidade e sempre há uma relação de confiança, uma troca. Logo, trata-se de uma questão ética independente da fotografia.”
Cada vez mais comuns nos filmes e distante do mundo real, quem nunca imaginou a figura de um fotógrafo como aquela pessoa dentro de uma sala vermelha revelando negativos? Jefferson Barcelos conta que seu encanto surgiu exatamente de um laboratório fotográfico em preto e branco na universidade. Nascido no interior de São Paulo, em Ribeirão Preto, teve experiências profissionais na capital paulista, mas construiu sua carreira na cidade natal. Diz já ter fotografado para jornalismo, publicidade, moda, arquitetura etc. “Um pouco de tudo. Acho que eu sou fotografo!”
Prestes a defender seu doutorado em fotografia de rua, Jefferson analisa a mudança no gestual das pessoas devido ao uso obrigatório das máscaras.
“Os sorrisos ou as caras amarradas compunham o gestual das pessoas, confesso que tenho ficado fascinado com o enigma que essas pessoas representam hoje. É assustador e fascinante na mesma proporção”.
Para os próximos trabalhos, espera experimentar a rua remota em parceria com aqueles que estão mais desassistidos e não podem se isolar com a mesma facilidade. “Quem sabe acionar um motoboy que tope capturar as imagens por videochamada em suas andanças pela cidade. É também um desejo de quebra de autoria, algo ainda muito sólido na fotografia tradicional”.
Jefferson defende que a pandemia abre espaço para a pós fotografia evidenciada pela man ifestação de uma outra linguagem nas mídias digitais. “Agora, o pós fotografo munido de um smartphone carrega, em apenas um click, todo o processamento que a fotografia demandou durante esses quase dois séculos de sua existência em um leve pressionar na tela.”
Olhares pré e pós-pandemia
Os entrevistados foram convidados a revisitarem alguns registros fotográficos anteriores à pandemia e pensar sobre as consequências causadas pela pandemia frente ao olhar do fotógrafo. O Carnaval surge como uma das lembranças mais comuns que se destaca pelo uso de máscaras como parte da fantasia e não da indumentária diária. Neste vídeo, Andressa Anholeti e Zuleika de Souza comentam como estão encarando esses momentos de adaptação: (Com Agência Brasil)
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje dia 19, no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.
O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem dia 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.
Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro - parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º - dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.
Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.
A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.
No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.
De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.
Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.
Enem
O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.
Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.
O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.
Educação superior
As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Merenda escolar
O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.
“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.
O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz. (Com Agência Brasil)
