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As desestatizações e a realização de programas de desligamento voluntário enxugaram o quadro de pessoal das estatais federais em 3,7% no ano passado, divulgou ontem dia 9, o Ministério da Economia. Segundo o 13º Boletim das Estatais Federais, o número de empregados caiu de 494.919 em 2018 para 476.644 em 2019, diferença de 18,3 mil pessoas.

Segundo a pasta, do total de desligamentos, cerca de 3,5 mil decorreram de desestatizações (venda de subsidiárias) e o restante, em grande parte, decorreu de programas de desligamentos voluntários de empregados (PDV). Somente esses programas reduziram os gastos das empresas em R$ 2,1 bilhões.

Entre as principais empresas, as maiores reduções de quadros foram observadas nos Correios, com 5.866 empregados a menos em 2019, Banco do Brasil (4.235 desligamentos) e Petrobras (1.030). Em quarto lugar vem a Caixa Econômica Federal, que dispensou 860 funcionários. As demais estatais enxugaram o quadro em 6.284 pessoas.

Desde 2014, o número de funcionários de estatais vem caindo ano a ano. Naquele ano, o total de empregados das empresas federais bateu recorde, chegando a 552.856. Em 2019, o efetivo estava 13,7% menor.

Nas estatais não dependentes, que têm fonte própria de receita e não dependem diretamente do Tesouro Nacional, os gastos com pessoal caíram 1,2% em termos reais em 2019. Essa conta considera a inflação. (Com Agência Brasil)

Com uma queda histórica em doações de sangue durante o período da pandemia do novo coronavírus no país, a Fundação Pró-Sangue fez um apelo hoje dia 9 , por doadores.

Segundo Alfredo Mendroni Junior, diretor-técnico científico da Fundação Pró-Sangue, a queda no número de doadores de sangue nesse período foi de 50%, a maior já vivenciada pela fundação."Os estoques costumam ser menores durante as festas de final de ano e em janeiro, mês de férias. Mas mesmo nesses períodos, a queda em geral era de no máximo 20%. Já tivemos quedas em outros momentos, mas nunca foi tão duradoura”.

A Fundação Pró-Sangue, explicou, costuma coletar 10 mil bolsas de sangue por mês, que atende a rede pública da região metropolitana de São Paulo. “Uma redução de 50% de doadores significa uma queda de bolsas de sangue suficientes para causar um impacto muito significativo no atendimento do dia a dia dos nossos pacientes”, falou ele. “Os pacientes com doenças crônicas que necessitam de transfusões continuam sendo atendidos nas redes pública e privadas de saúde e são esses os pacientes que sofreram o maior impacto da nossa diminuição dos estoques de sangue”, acrescentou.

De acordo com o diretor técnico da fundação, as pessoas aptas a doar não precisam temer contaminação por coronavírus. “Qual é o grande motivo que enxergamos para as pessoas terem deixado de doar? Provavelmente o medo de sair de casa, o medo de se contaminar, especialmente porque a maior parte dos postos de doação estão inseridos dentro do ambiente hospitalar. Mas o que quero dizer para essas pessoas é que criamos todos os mecanismos de segurança para evitar qualquer tipo de contágio por esse doador. O fluxo de entrada é completamente independente do fluxo dos pacientes. Os doadores hoje marcam horário, agendam seu horário no melhor dia e hora e isto faz com que não haja aglomeração. E ofertamos todos os mecanismos de segurança para que o doador possa doar e se sentir seguro”, explicou.

Para ser doador de sangue, a pessoa precisa estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, ter mais de 50 quilos, estar descansado [ter dormido no mínimo por seis horas nas últimas 24 horas] e alimentado [evitando alimentos gordurosos]. Para doar, basta fazer o agendamento por meio do site e comparecer ao local de coleta com um documento de identidade. Os requisitos necessários podem ser consultados por meio do site. (Com Agência Brasil)

Moradores e autoridades das cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, devem estar atentos ao risco de chuvas que atingem o estado causarem inundações. O alerta foi divulgado hoje dia 9, pela Defesa Civil estadual.

O perigo decorre do volume de chuvas que atinge o estado, ainda que, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, o avanço de uma nova massa de ar seco polar esteja contribuindo para diminuir a intensidade da precipitação pluviométrica, ao mesmo tempo em que derruba as temperaturas, e o sol tenha voltado a aparecer em boa parte do estado.

As chuvas dos últimos dias vieram na esteira da passagem de mais um ciclone extratropical pela Região Sul, o segundo em pouco mais de uma semana. Embora menos intenso que o chamado ciclone bomba do último dia 30, o desta semana também causou estragos, afetou milhares de famílias e matou ao menos uma pessoa.

De acordo com levantamento que a Defesa Civil gaúcha divulgou às 11 horas de hoje, ao menos 2.972 pessoas foram desalojadas, ou seja, tiveram que deixar suas casas temporariamente, mas não precisaram ser levadas para abrigos por terem para onde ir. Outras 1.175 desabrigadas tiveram que ser acolhidas em abrigos.

Chuvas desalojam 1.700 pessoas

Só em São Sebastião do Caí, município de 25 mil habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, 1.700 pessoas foram desalojadas e 160 estão em dois abrigos municipais.

Após terem superado a marca de 14,4 metros, transbordado e alagado áreas ribeirinhas, as águas do Rio Caí começaram a baixar esta manhã. Segundo a prefeitura, às 8 horas de hoje, o nível do rio já estava em 13,50 metros e o sol brilhava sobre a cidade.

Inundação do Rio Cai em São Sebastião do Caí - RS.

Em Lajeado, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre, há, segundo a Defesa Civil, 400 pessoas desalojadas e 300 desabrigadas. Prefeitura e entidades de assistência estão recebendo donativos (principalmente colchões, fraldas e roupas infantis) para ajudar as vítimas da cheia do Rio Taquari, que, antes de voltar a baixar, atingiu a marca de 27,39 metros no início desta madrugada.

De acordo com a prefeitura, o estado de atenção é decretado quando o nível do rio chega a 15 metros, e as primeiras residências próximas são atingidas tão logo a água atinge os 19,8 metros.

Devido à falta de energia elétrica e de acesso a internet, a prefeitura teve que suspender o atendimento presencial à população de parte dos seus serviços. De acordo com o Poder Executivo municipal, esta é a maior enchente em Lajeado em décadas.

Um homem, Geisson Máximo Vitz, morreu em Caxias do Sul, na serra gaúcha, na última terça-feira (7). A casa onde ele morava, no bairro Mariani, foi atingida por duas grandes pedras que se soltaram e afetaram a residência. A esposa e o filho de Vitz estavam na casa no momento do acidente, mas escaparam com vida. Segundo a Defesa Civil estadual, ainda há risco de deslizamentos em ao menos dez bairros de Caxias do Sul. (Com Agência Brasil)

Em reunião virtual realizada hoje dia 9,  com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos.

“Em nenhum momento eles se comprometerem com alguma política dessa natureza. A nossa avaliação, é óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse Mourão.

O encontro na manhã desta quinta-feira foi motivado por uma carta que o governo recebeu de empresas brasileiras e estrangeiras em que elas manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável. A política ambiental recebeu críticas de atores internacionais, em especial após as queimadas registradas na Amazônia Legal no ano passado.

Na semana passada, durante a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo brasileiro está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.

Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, relatou que, durante a reunião, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, “de forma multidisciplinar”, entre elas as que tratam sobre mineração de terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, regularização fundiária e acordos internacionais assinados pelo Brasil.

O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante coletiva de imprensa.

Na opinião do vice-presidente da República, o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores.

“Não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse.

O vice-presidente também relatou que iniciou novas conversas sobre o Fundo Amazônia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Segundo Mourão, os dois países também aguardam o resultados dos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas.

“Estamos aguardando o visto bom deles que também está ligado à nossa resposta em relação ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá [no fundo] serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse.

Perguntado por jornalistas sobre o “desmonte” de órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mourão disse que o governo já recebeu os órgãos com número reduzido de servidores.

"Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias e a proibição de concursos, estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas", disse.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante coletiva de imprensa.

Decreto

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo deve editar até a próxima semana um decreto suspendendo a autorização para o uso de queimadas para fins agrícolas por 120 dias. Em agosto do ano passado, o governo editou um decreto proibindo a prática por 60 dias.

“Este ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspensão por 120 dias das queimadas. Na Amazônia e no Pantanal sem exceções e nos demais biomas com as exceções previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na próxima semana”, afirmou Salles

Regularização Fundiária

Durante a entrevista, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que os investidores perguntaram sobre a proposta do governo para a regularização fundiária, principalmente na Amazônia, que estava na Medida Provisória (MP) 910/20, que caducou e agora tramita como um projeto de lei na Câmara dos Deputados. De acordo coma ministra, a MP não mexeu na legislação vigente. Ela disse ainda que o texto do projeto tem por objetivo modernizar a regularização fundiária, especialmente na região.

“Eles [os investidores] queriam saber se realmente tem chance de que, se esse projeto for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amazônia e nos deixamos claro que pelo contrário. [Com] o projeto aquelas terras terão donos e eles passarão a estar dentro da legislação brasileira e terão que passar a cumprir as regras ambientais”, afirmou a ministra.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante coletiva de imprensa.

Além de Mourão, Salles e Tereza Cristina, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Apex-Brasil, Sergio Segovia.

De acordo com a agenda da Vice-Presidência, a videoconferência teve a participação de representantes dos fundos de investimentos Legal and General Investment Management (Reino Unido), Nordea Asset Management (Suécia), SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega), KLP (Noruega), Robeco (Países Baixos), AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia), Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão). (Com Agência Brasil)

Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia.

A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje dia 9, no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 deste mês, quando a instrução normativa entrar em vigor.

De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs”, disse.

Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste.

Antecipação do crédito

Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação.

O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco.

De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert.

As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas.

De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo.

Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano.

Pequenas empresas

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas.

“A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos negócios, que têm pouco capital de giro. O Sebrae também está trabalhando para o lançamento de plataforma complementar que permita a antecipação de recebíveis de faturas. Acreditamos que as duas iniciativas somadas irão gerar mais competitividade para esse grande mercado, que movimenta cerca de R$ 800 bilhões ano nas três esferas de governo.”

O secretário também destacou que a antecipação do recebimento de recursos poderá ajudar as micro e pequenas empresas. “Considerando o cenário difícil que o mundo inteiro está enfrentando com essa pandemia [de covid-19], esses recursos serão muito bem-vindos por muitas empresas, principalmente as micro e pequenas que costumam ter dificuldades maior de caixa”, afirmou.

Transferências Voluntárias

As regras da Instrução Normativa também podem ser aplicadas por estados e municípios em contratos administrativos estabelecidos com a utilização de recursos de transferências voluntárias da União. Para isso, é necessário que a gestão do contrato seja feita por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). De acordo com o secretário, há atualmente 1,9 mil municípios credenciados no Comprasnet.

Portal de Crédito

Um Portal de Crédito está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A plataformal trará informações sobre os contratos, e fará a conexão entre o mercado fornecedor, a Administração Pública e as instituições financeiras. (Com Agência Brasil)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta dia 9, que a transmissão do novo coronavírus pelo ar pode ocorrer durante procedimentos médicos que geram aerossóis.

Segundo a organização, alguns relatos de casos de covid-19, relacionados a espaços internos lotados, sugeriram a possibilidade de transmissão por aerossol, combinada com a transmissão por gotículas, como em restaurantes, aulas de ginástica ou durante ensaios de coral.

A OMS reconheceu na última terça-feira (7) "evidências emergentes" da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha.

Painel

A Organização Mundial da Saúde anunciou que está montando um painel independente para revisar sua conduta em relação à pandemia de covid-19 e a resposta dada pelos governos.

O anúncio foi feito após críticas duras do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que acusa a instituição de ter viés favorável à China, e da notificação formal do governo norte-americano, na terça-feira, de que se desligará da agência dentro de um ano.

A ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e a ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf concordaram em liderar o painel e escolher seus membros, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em reunião virtual com representantes dos 194 países-membros da organização.

"Este é um momento de autorreflexão", afirmou Tedros, observando que os Estados-membros da OMS pediram por unanimidade, em maio, uma avaliação da resposta global à pandemia.

"Este não é um relatório padrão em que se marca um quadrado e depois é colocado em uma estante para acumular poeira. Isto é algo que levamos a sério", afirmou Tedros, acrescentando que o painel fornecerá um relatório provisório em uma reunião anual de ministros da Saúde, que será reconvocada em novembro.

Ao participar da reunião, Helen Clark disse que a atribuição "só pode ser descrita como excepcionalmente desafiadora".

Tedros observou que, em maio, países-membros da OMS adotaram por unanimidade resolução proposta pela União Europeia, que pediu uma avaliação da reação global à pandemia.

De acordo com contagem da Reuters, mais de 12 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus e 548.429 morreram até agora em todo o mundo. (Com Agência Brasil)