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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abrem nesta terça dia 14 e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor. As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ᵃ chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ᵃ chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ᵃ chamada no dia 4 de agosto. (Com Agência Brasil)

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) venceram 81% dos processos licitatórios promovidos pelo Governo do Estado no primeiro semestre de 2020. De acordo com dados da Secretaria da Administração e da Previdência, de janeiro a junho deste ano foram realizados 562 certames. Destes, 457 foram homologados e 372 deles tiveram como vencedor empresas de pequeno porte.

Entre os processos já homologados, 311 foram conquistados por empresas paranaenses, o que representa 83% das MPEs vencedoras. O estudo mostra que este segmento ganha principalmente os processos para compra de gêneros alimentícios (12%); equipamentos e artigos para uso médico, odontológico, farmacológico, hospitalar e ortopédicos (8,24%) e obras, construções e serviços técnicos especializados para edificações e rodovias (6,08%).

De acordo com a Administração, o resultado atende determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior para que todas as secretarias atuem no auxílio ao empresariado paranaense, principalmente neste período tão difícil. "Os números mostram que incentivar os micro e pequenos empresários é uma preocupação antiga e seguimos trabalhando nesta frente", afirma o secretário de Estado da Administração e Previdência, Marcel Micheletto.

Maria Carmen Albanske, diretora do Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), destaca que o Governo do Paraná vem incentivando a participação das pequenas empresas nos processos licitatórios. Uma das medidas foi a promoção de licitações regionalizadas.

"Com a otimização da integração do Sistema de Gestão de Materiais (GMS) com a ferramenta de Business Intelligence (BI) do Governo do Estado, a secretaria identificou a necessidade de promover licitações regionalizadas, para evitar que os certames fossem desertos e incentivar a participação de micro e pequenas empresas", explica Carmen.

REGIÕES - O Decon promove licitações presenciais para a compra de hortifrutigranjeiros e pães que serão consumidos pelo Estado, principalmente pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e unidades do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Assim, o Estado dá oportunidade para que pequenos produtores ofereçam seus produtos e participem dos pregões ofertados pelo Governo. Licitações para compra de ovos que compõem a merenda escolar também são regionalizadas.

Anualmente são feitas 12 licitações regionais (com diversos lotes em cada uma) e são firmados contratos para que os pequenos produtores forneçam seus produtos ao Estado por 12 meses.

VANTAGENS - Aldemir Rezende é diretor comercial da C2S Comercial Ltda. A empresa venceu um lote de licitação do Estado para fornecimento de bobinas de filme poliolefínico. Esta é a primeira vez que a empresa ganha uma concorrência promovida pelo Estado. "Já concorremos outras vezes, mas esta foi a primeira vez que conseguimos. Para nós, pequenos empresários, participar destes processos é importante porque é uma garantia que receberemos do cliente", afirma.

Ele disse que procura participar de pequenas licitações para conseguir atender a demanda sem problemas, mas ressalta que as escolhe a dedo. "Aqui no Paraná não temos ouvido falar em atrasos nos pagamentos. Mas em outros estados alguns órgãos públicos atrasam. E, para nós pequenos, vender e não receber ou demorar muito para receber o pagamento é complicado. Não temos tanto fôlego para aguentar estes atrasos", explica.

Estado trabalha em diversas frentes para auxiliar empresariado

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), que trabalha para o desenvolvimento e fortalecimento MPEs paranaenses, vem buscando medidas para auxiliar os microempresários neste período difícil.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o Fopeme conta com participação de órgãos estaduais e da iniciativa privada e atua para marcar espaço das empresas nas licitações públicas.

"As micro e pequenas empresas estão sofrendo com a pandemia e o Estado tem buscado maneiras de apoiá-las em várias frentes, seja pela oferta de crédito, pelo incentivo para compra de alimentos ou por meio de parcerias para a formação de novos empreendedores", diz o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, que preside o Fopeme.

Em um trabalho conjunto com o Sebrae, o fórum conseguiu, por exemplo, viabilizar a isenção das taxas no licitações e do Banco do Brasil para micro e pequenas empresas durante seis meses. O portal, disponibilizado pelo Banco do Brasil em 2010, é o maior sistema de compras públicas do País. Para usá-lo, as empresas participantes de certames precisam pagar até R$ 665, o que dá direito ao uso do portal por 12 meses.

"A isenção no pagamento vai estimular a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e isso pode ajudar no equilíbrio econômico e a estimular a geração de empregos e de renda em um período de dificuldades por conta da pandemia do coronavírus", afirma o vice-governador Darci Piana, que também preside o Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. (Com AEN-PR)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje dia 13,  no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular

Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença. (Com Agência Brasil)

O estudante picado por uma cobra naja na semana passada no Distrito Federal teve alta hoje dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso, uma vez que ele não tinha permissão para criar o animal, e a serpente não poderia ser mantida em um domicílio por um cidadão de forma domesticada.

O animal foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que o repassou ao Zoológico de Brasília.

Questionada pela Agência Brasil, a Polícia Civil do Distrito Federal respondeu que não poderia dar detalhes acerca da investigação. A expectativa é que o estudante preste depoimento após a sua liberação do hospital.

Pedro Henrique Lehmkul foi picado pela naja na última terça-feira (7) e foi internado logo após o episódio em um hospital privado na região administrativa do Gama, a 30 quilômetros do centro de Brasília.

O quadro do rapaz evoluiu para estado grave e ele chegou a ser colocado em coma induzido. A assessoria do hospital não deu detalhes nem divulgou boletim médico sobre o caso. A situação de saúde foi mantida sob sigilo a partir de um pedido da família.

A cobra foi encontrada em uma caixa na região central de Brasília pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O animal, que estava em boas condições, foi encaminhado para o Ibama, que o repassou para o Zoológico de Brasília.

Cobra naja de 1,5 metro que picou um estudante de veterinária em Brasília e está no zoológico da capital federal. Polícia investiga possível tráfico internacional de animais - Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

Novas descobertas

Na quinta-feira (9), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental encontrou, em uma área rural de Planaltina, que fica a cerca de 40 quilômetros de Brasília, mais 16 serpentes escondidas em caixas. Segundo a corporação, a descoberta tem relação com a naja encontrada anteriormente.

A operação foi motivada por uma denúncia anônima. O dono da chácara onde as serpentes foram encontradas informou que não sabe como os animais foram parar ali. As serpentes também serão encaminhados ao Ibama.

Na sexta-feira, a Polícia Civil descobriu outras sete serpentes. A ação foi decorrente da Operação Squamata, que visou combater crimes contra a fauna e manutenção ilegal de répteis. Os animais foram encontrados em uma outra chácara, na região administrativa de Samambaia.

A PCDF divulgou apenas que continua as investigações de indícios de tráfico internacional de animais. Isso porque tanto no caso da naja como de outras espécies, os animais eram oriundos de ecossistemas de fora do país.

No sábado (11), foi encontrada uma outra cobra do estudante Pedro Henrique Lehmkul em um apartamento na região administrativa do Guará, a 15 quilômetros do centro de Brasília. (Com Agência Brasil)

Num dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores, que tinha encerrado a semana passada no maior nível em quatro meses, reverteu a alta dos últimos dias e voltou a fechar abaixo dos 100 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda dia 13, vendido a R$ 5,388, com alta de R$ 0,064 (+1,21%). A moeda operou em alta durante toda a sessão, mas acelerou nos minutos finais de negociação até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 34,27% em 2020.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelas oscilações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu durante quase todo o dia, mas reverteu o movimento e passou a cair na hora final de negociação, fechando a segunda aos 98.697 pontos, recuo de 1,33%.

O dólar e o câmbio passaram a registrar volatilidade após o governo da Califórnia anunciar o fechamento de diversos setores da economia decorrente da subida de casos de covid-19 no estado norte-americano. No início do dia, as bolsas na maior parte do planeta subiam refletindo a liberação de testes de duas vacinas pela agência reguladora de saúde nos Estados Unidos e um possível anúncio de nova rodada de estímulos pelo Banco Central Europeu.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. (Com Agência Brasil)

Pesquisadores desenvolveram, em São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista, uma plataforma para acompanhar remotamente pacientes com covid-19. O sistema é uma adaptação da atenção básica oferecida pelo Programa Saúde da Família. Além de aproveitar um trabalho já estabelecido, a população da cidade, que tem 161 mil habitantes, foi incentivada a notificar os sintomas da doença por meio da plataforma.

A partir de mais de 2 mil casos suspeitos, o programa Corona São Caetano identificou 444 pessoas (28%) infectadas com o novo coronavírus, causador da covid-19. Entre os pacientes que tiveram resultado negativo em testes para a doença, os exames sorológicos indicaram que 8,6% já haviam tido contato com o vírus.

A plataforma foi desenvolvida em uma parceria entre a prefeitura de São Caetano do Sul, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e o Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).

Acompanhamento
As pessoas que tiveram resultado positivo nos exames PCR foram, então, acompanhadas por estudantes de medicina pelos 14 dias seguintes. A equipe faz contatos telefônicos a cada 48 horas para avaliar a evolução dos sintomas. A taxa das pessoas doentes acompanhadas pelo projeto que precisaram de hospitalização ficou em 6,8% e a de mortes, em 0,7%.

O programa continua em funcionamento, e os dados iniciais, relativos ao período de 13 de abril a 13 de maio, foram publicados em um artigo na plataforma MedRxiv.

Projeto modelo

Os pesquisadores destacam que a experiência de São Caetano pode ser replicada em outras partes do país. “O sistema brasileiro de saúde pública é subfinanciado, mesmo assim, a infraestrutura da atenção primária está bem estabelecida em muitas áreas do país, o que pode permitir o desenvolvimento de estruturas similares a baixo custo”, diz o artigo.

De acordo com o artigo, o acompanhamento traz ainda a possibilidade de observar o desenvolvimento da doença na população fora do ambiente hospitalar. “Os estudos epidemiológicos e clínicos têm sido realizados em ambiente hospitalar e, assim, tendem a incluir casos mais severos, que não podem ser extrapolados para a população em geral”, acrescenta o trabalho. (Com Agência Brasil)