O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou nesta segunda dia 22, que está em fase final de implantação do regulamento que prevê a certificação digital das bombas de combustíveis. Com a medida, será possível dificultar fraudes durante o abastecimento de veículos nos postos de combustíveis do país.
Segundo o Inmetro, o controle será feito por meio de certificação digital. Um componente instalado na bomba do posto vai checar se a quantidade de energia gerada pela bomba é compatível com o volume de combustível colocado no tanque do veículo. Dessa forma, o motorista poderá verificar, por meio de um aplicativo de celular, se o estabelecimento fraudou a compra. A checagem ocorrerá por assinatura eletrônica.
A data para início da instalação do novo equipamento ainda não foi definida. A troca das bombas será feita de forma gradual pelos postos, sendo imediatamente obrigatória somente em caso de fraudes encontradas e na substituição de equipamentos obsoletos. (Com Agência Brasil)
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) espera concluir na madrugada de quarta-feira (24) a rotulagem e a análise de 2 milhões de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca que chegarão da Índia amanhã (23).
O avião com as doses já decolou de Mumbai, na Índia, e a carga deve desembarcar em São Paulo às 6h55 de amanhã. Após os trâmites alfandegários, as doses serão levadas ao Rio de Janeiro, onde fica Bio-Manguinhos.
Na Fiocruz, haverá conferência de temperatura e integridade da carga, e as vacinas receberão etiquetas com informações em português e terão amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).
O Brasil já havia recebido 2 milhões de doses prontas da Índia em 24 de janeiro, e mais 8 milhões de doses devem chegar nos próximos dois meses, graças a um acordo entre a Fiocruz, a AstraZeneca e o Instituto Serum, produtor das vacinas no país asiático.
A aquisição das doses visa a acelerar a vacinação enquanto a Fiocruz trabalha na produção das vacinas a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que começou a chegar neste mês. (Com Agência Brasil)
A prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22) o fechamento de todas as praias da capital, além de quadras, campos e clubes sociais. A medida se dá em função do aumento expressivo de casos de covid-19 na capital baiana e passa a valer a partir de terça-feira (23), com o fechamento de quadras e clubes e desligamento da iluminação pública nesses locais. No caso das praias e clubes sociais, o fechamento começa na quarta-feira (24).
"Estamos desativando toda a terceira fase da retomada com o objetivo de reduzir a disseminação do coronavírus. Precisamos continuar utilizando máscaras, evitando aglomerações e tomando todos os cuidados com a pandemia. Por isso, estamos suspendendo, a partir de amanhã (23), a utilização de todos campos e quadras em nossa cidade. Além disso, a partir de quarta-feira (24), não poderemos mais ir às praias nem aos clubes sociais", postou o prefeito Bruno Reis em suas redes sociais.
Segundo o prefeito, praticamente 100% das unidades de terapia intensiva (UTIs) da cidade estão ocupadas. O governo da Bahia também já havia determinado a ampliação do toque de recolher no estado, que agora começa às 20h e vai até às 5h do dia seguinte. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira, reduzindo também o atendimento presencial em bares e restaurantes, que será até 18h, o horário do transporte metropolitano (até 20h30) e o delivery de alimentos, que só poderá ser feito até 23h.
Paraíba
Na Paraíba, a prefeitura de João Pessoa e o governo estadual também anunciaram novas restrições para conter o avanço da pandemia. Uma delas é o fechamento do acesso à orla das praias. Eventos esportivos, religiosos, cinemas, teatros e shows também ficam suspensos nos próximos 15 dias. As aulas presenciais na rede pública estadual também foram adiadas. As medidas constarão em novo decreto estadual que deverá ser publicado nesta terça-feira (23).
"A Paraíba teve uma piora considerável na décima nona avaliação do Plano Novo Normal. Saltamos de 22 para 138 municípios em bandeira laranja e de 0 para 6 em bandeira vermelha. Isso exige uma ação efetiva para salvar vidas e evitar o colapso do nosso sistema de saúde", postou o governador João Azevêdo em sua redes sociais, no fim de semana. (Com Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante uma transmissão na internet.
"Nós temos R$ 12 bilhões para o semestre atual e já emprestamos mais de R$ 8 bilhões. Isso para a safra que começa no meio de 2021, ou seja, já antecipamos, isso é um recorde na Caixa Econômica Federal. Eram, antes, R$ 3 bilhões, então nós já temos quatro vezes mais que a carteira anterior", afirmou. A expectativa do banco é de que todas as operações sejam contratadas até o mês de abril. Do total de crédito oferecido, R$ 4 bilhões são para investimento e R$ 8 bilhões são para financiar atividades de custeio, comercialização e industrialização.
Segundo a Caixa, os recursos atendem a diversas finalidades, especialmente para financiar as despesas do ciclo de produção das principais culturas do país, como soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, bem como atividades pecuárias.
Entre as modalidades contempladas nas linhas de crédito rural do banco, empréstimos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e para outros empreendimentos do campo. No caso do Pronaf, voltado a pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, o financiamento se destina à aquisição de insumos e pagamento de serviços, com taxa de juros a partir de 2,75% ao ano, que varia de acordo com o empreendimento financiado.
No Pronamp, as linhas de custeio e de investimento permitem financiar tanto despesas inerentes ao ciclo produtivo, quanto ações de implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e a realização de serviços relacionados à melhoria da atividade agropecuária na propriedade. Além disso, podem viabilizar a aquisição de bens ou serviços cuja utilização se estenda por vários períodos de produção. A taxa parte de 4% ao ano e varia de acordo com o empreendimento financiado.
Para a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, que participou da live ao lado do presidente da Caixa, a ampliação da participação do banco nesses investimentos é fundamental para o agronegócio. "O agro brasileiro cresceu muito e nós precisamos de mais bancos chegando", disse.
De acordo com a Caixa, entre janeiro e dezembro do ano passado, o volume de recursos emprestados em operações de crédito rural cresceu 73%, em comparação ao ano de 2019. Nos últimos 8 anos, a Caixa Econômica emprestou cerca de R$ 44 bilhões ao setor do agronegócio. O volume é modesto se comparado às operações de crédito agrícola de outros bancos com forte penetração no setor, como o Banco do Brasil, mas, segundo Pedro Guimarães, a meta da Caixa é ampliar para R$ 40 bilhões a carteira anual de crédito agrícola até o fim de 2022.
Agências especializadas
Durante a live, o presidente da Caixa Econômica também deu detalhes sobre a abertura 21 novas agências especializadas no atendimento ao agronegócio. Cada uma delas contará com estrutura e equipe dedicadas ao atendimento exclusivo dos produtores rurais.
Segundo o banco, os municípios que receberão as unidades especializadas no agronegócio foram definidos considerando a estratégia de atuação do banco para o setor e o potencial para o mercado nas regiões (confira a lista completa abaixo).
Municípios que terão agências especializadas em agronegócio da Caixa Econômica Federal:
Centro-Oeste
Canarana/MT
Chapadão do Sul/MS
São Gabriel do Oeste/MS
Campo Novo dos Parecis/MT
Porangatu/GO
Cristalina/GO
Primavera do Leste/MT
Sorriso/MT
Dourados/MS
Rio Verde/GO
Nordeste
Bom Jesus/PI
Barreiras/BA
Petrolina/PE
Sudeste
Patrocínio/MG
Araxá/MG
Uberaba/MG
Bauru/SP
Uberlândia/MG
Sul
Campo Mourão/PR
Uruguaiana/RS
Guarapuava/PR (Com Agência Brasil)
Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.
Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.
Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).
Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.
“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.
Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.
Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário. (Com Agência Brasil)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.
A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.
A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto - não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial.
Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.
As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação
O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).
Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa.
Também devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes fariam a prova, em Rolim de Moura (RO), onde estavam inscritos 2.863, e em Espigão D'Oeste (RO), com 969 inscritos. Esses participantes poderão fazer o Enem também na data da reaplicação. (Com Agência Brasil)
