O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, em nota, que pretende realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 este ano. A autarquia afirmou que tem orçamento suficiente para isso e que está concluindo o processo de planejamento e elaboração do cronograma do exame.
Questionado se há a possibilidade do Enem 2021 ser aplicado em 2022, o Inep diz que está "engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano".
A nota acrescenta, no entanto: "não há, ainda, confirmação sobre a data de realização das etapas, com exceção do período para solicitação de isenção e justificativa de ausência". Esta fase está prevista em edital publicado separadamente, de acordo com a autarquia, para facilitar a compreensão das regras específicas de gratuidade e evitar que haja problemas na homologação da inscrição dos interessados em realizar as provas. O prazo é de 17 a 28 de maio.
O Inep diz ainda que "tentar antecipar a divulgação da data de realização do exame com base em documentos preparatórios é desinformar a população". Segundo o Inep, todas as informações sobre o exame serão publicadas nos editais, assim que houver as definições necessárias.
Por conta da pandemia, o Enem 2020 foi adiado para 2021. O exame, realizado em janeiro e fevereiro deste ano, registrou as maiores taxas de abstenção. Para a edição de 2021, a autarquia afirma que busca "excelência no processo de planejamento, com o intuito de atender a todos os requisitos sanitários e garantir uma aplicação segura a todos os envolvidos, desde sua elaboração".
Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Com Agência Brasil)
Nesta semana, 1.270 cidades brasileiras ficaram sem vacina contra a covid-19, informa a com nova edição de pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número corresponde a 41,6% de 3.051 prefeituras consultadas. Em 1.758 municípios (57,6%) não houve falta de imunizante.
Conforme a sondagem, 1.142 municípios informaram não ter recebido a segunda dose da vacina contra a covid-19 para aplicação na população, o que representa 89,9% dos que afirmaram ter passado pela ausência de imunizantes.
Desse total, 1.112 prefeituras ficaram sem a segunda dose da CoronaVac e 90 sem a segunda dose da Oxford/AstraZeneca. Na semana passada, 1.305 municípios relataram o problema da ausência de segunda dose e 322 informaram ter ficado sem a primeira.
Nesta edição, a CNM incluiu uma nova pergunta sobre a resistência de pessoas à vacinação. Entre as pouco mais de 3 mil prefeituras, 957 relataram essa tendência, ou 31,4% da amostra, enquanto 2.079 não mencionaram esse tipo de atitude, ou 68,1%.
Entre as localidades onde foi constatada resistência à imunização, 63,4% relataram maior dificuldade com o imunizante da Oxford/AstraZeneca e 33,5% com a CoronaVac.
Do total de prefeituras ouvidas, 1.846 relataram ter iniciado a vacinação de gestantes e puérperas, o correspondente a 60,5%; e 1.185, ou 38,8%, ainda não começaram a imunizar esse segmento. Em relação a pessoas com comorbidades, 2.533 (83%) já começaram a imunização neste público e 504 (16,5%) ainda não deram início ao processo.
Insumos e oxigênio
A possibilidade de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi apontada por 559 cidades, o equivalente a 18,3% das consultadas. No levantamento anterior, o índice estava igual. O nome é dado a remédios para uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.
A possibilidade de ficar sem oxigênio para o atendimento aos pacientes com covid-19 foi manifestada por 225 prefeituras, o correspondente a 7,4% das entrevistadas, e 2.738 disseram não estar com essa preocupação (89,2% do total). Na edição anterior, o número de cidades com problema de abastecimento de oxigênio havia sido 208.
Medidas de restrição
Entre as prefeituras que participaram da sondagem, 2.050 (67,2%) informaram ter adotado alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais, e 987 (32,4%) disseram não ter lançado mão desse recurso durante a pandemia. (Com AgÊncia Brasil)
O Instituto Butantan finalizou hoje (14) as entregas do primeiro contrato para fornecimento de vacinas contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizções (PNI). Foi disponibilizado o total de 1,1 milhão de doses, somando 47,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, elaborada em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
O contrato previa o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. Assim, o lote de hoje também é o início do cumprimento do segundo contrato para a disponibilização de 54 milhões de doses até o final de agosto.
O Butantan informou que vai paralisar a produção até a chegada de um novo lote com 10 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima da vacina. Segundo o governo de São Paulo, o carregamento ainda não foi liberado pelo governo chinês para ser embarcado ao Brasil. "Esses 10 mil litros correspondem a aproximadamente 18 milhões de doses da vacina, absolutamente necessários para manter a frequência do sistema vacinal, acelerar e atender os que precisam da segunda dose”, disse o governador João Doria.
Ele atribuiu o atraso na liberação do envio do material a um “entrave diplomático” causado por declarações "desastrosas” de autoridades do governo brasileiro em relação à China e à própria vacina.
A entrega de insumos já sofreu outros atrasos semelhantes. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, a finalização do primeiro contrato de fornecimento ao PNI teve um atraso de 12 dias.
Atrasos no cronograma
Com a atual demora na entrega de matéria-prima, a estimativa de Covas é que só sejam disponibilizadas cinco milhões de doses de vacina em maio, quando a previsão inicial era de 12 milhões de doses.
O governo de São Paulo avalia que as doses disponíveis no momento são capazes de atender todos os grupos convocados para receber a imunização. No entanto, Covas lembrou que alguns municípios, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, usaram todas as doses de CoronaVac para a primeira etapa da imunização e podem ter dificuldades para aplicar a segunda dose. Problema que, de acordo com o presidente do Butantan, não acontece no estado de São Paulo.
Itamaraty
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, no último dia 6, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a relação com a China está entre as prioridades do governo brasileiro. "Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China", afirmou na ocasião.
Embaixada da China
Em publicação nas redes sociais, a embaixada chinesa no Brasil destacou a cooperação com países em desenvolvimento para o acesso a vacinas e insumos. "A China é o maior fornecedor de vacinas para países em desenvolvimento, oferecendo assistências vacinais a mais de 80 nações em desenvolvimento e exportando o imunizante a uns 50 países. A China continua a honrar seu compromisso de tornar suas vacinas um bem público global", diz a publicação. (Com Agência Brasil)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido, ou lucro contábil, de R$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre de 2021, aumento de 78% em comparação a igual período do ano passado, e um lucro recorrente (que exclui ganhos ou perdas com itens extraordinários) estável de R$ 2,4 bilhões. O lucro líquido foi impulsionado pela venda de participações societárias e pela intermediação financeira. Na avaliação do presidente do banco, Gustavo Montezano, “continuidade” é a melhor palavra para resumir o primeiro trimestre de 2021. “Um trimestre onde, mais uma vez, a gente entrega robustos resultados”.
Montezano explicou que cerca de 70% do lucro contábil são meramente financeiros, ou seja, é um lucro especulativo, sem adicionalidades sócio-ambientais. “É um lucro de especulação financeira em bolsa de valores”. Isso requer alocação de risco substancial. O presidente considerou “um desperdício de recurso público você tomar tamanha alocação de risco em atividades que não têm adicionalidade sócio-ambiental”. Explicou que, exatamente por isso, o banco está se desfazendo de sua carteira especulativa para pegar essa alocação de capital “que estava sendo desperdiçada, sob a ótica de desenvolvimento econômico, fazendo especulação financeira, e alocar esse capital, esse risco, em atividades que tornam o banco ainda assim financeiramente sustentável, mas trazem adicionalidades econômica e sócio-ambiental para o Brasil”.
Montezano destacou a carteira de crédito e repasses do BNDES, que totalizou R$ 446,1 bilhões, líquida de provisões, representando 60,5% dos ativos totais em 31 de março de 2021 e mantendo estabilidade em relação a 31 de dezembro de 2020. Referiu-se ainda à inadimplência sob controle, beneficiada pela isenção de pagamentos derivada da pandemia do novo coronavírus. A inadimplência acima de 90 dias, referência para o setor bancário, se manteve em 0,04% em 31 de março deste ano, contra 0,01% em 31 de dezembro do ano passado. O percentual segue bem abaixo da inadimplência do Sistema Financeiro Nacional, da ordem de 2,19% em 31 de março de 2021.
Perspectiva robusta
Para Montezano, todo o pacote de resultados do BNDES mostra uma perspectiva financeira “robusta e bem estável em relação ao que a gente viu no ano passado”. Chamou atenção para a continuidade do amadurecimento da estratégia de desinvestimentos da instituição, destacando em 2021 a saída completa do banco nas posições de ações e debêntures participativas da mineradora Vale. Reafirmou que isso mostra a continuidade da estratégia de retirar o BNDES de posições financeiras meramente especulativas. “É um lucro financeiro apenas que se restringe às operações per si e não tem qualquer benefício lateral para os mais necessitados e ou para o meio ambiente”. Montezano garantiu que o banco dará prosseguimento ao bem sucedido reposicionamento de sua carteira especulativa de renda variável.
Olhando para a frente, Gustavo Montezano reafirmou que a meta será a continuidade do amadurecimento desse reposicionamento do BNDES. O banco passará a ser, cada vez mais, uma instituição multiprodutos e multisserviços, saindo da atuação muito centrada no canal crédito, que continuará sendo relevante, mas que passa cada vez mais a ser complementado e adicionado com outras ferramentas de produtos e serviços, “para que possa atingir sua missão final que é desenvolver o Brasil economicamente, social e ambientalmente”. Para Montezano, essa multiplicidade de produtos e serviços amplia a capacidade do BNDES de promover o desenvolvimento do país e não ser apenas um banco de empréstimos.
“Olhando para a frente, a gente quer isso, um BNDES cada vez mais capacitado, com diferentes produtos e serviços, para poder executar sua missão”. O maior foco será a sustentabilidade financeira e o impacto social e ambiental de suas ações. “O Brasil pode contar com o BNDES”, manifestou o presidente do banco.
Alienações
A diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser, reiterou que o resultado do banco no primeiro trimestre vem em linha com o trimestre anterior, impulsionado pelo resultado líquido com renda variável. A carteira de participações societárias do BNDES somou R$ 61,5 bilhões em 31 de março de 2021, mostrando queda de 21,1% no trimestre, em função das alienações de ações no total de R$ 12,6 bilhões, com destaque para Vale e Klabin, além da desvalorização dos investimentos em não coligadas, em especial Petrobras e Eletrobras.
Os desembolsos evoluíram 35%, chegando a R$ 11,3 bilhões, dos quais 46% desse valor (R$ 5,2 bilhões) foram destinados a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e 49% (R$ 5,6 bilhões) ao setor de infraestrutura. O produto de intermediação financeira atingiu R$ 4,4 bilhões, aumento de 7,8% em comparação ao primeiro trimestre de 2020. A receita com operações de crédito e repasses aumentou 10,8% em relação ao primeiro trimestre de 2020, chegando a R$ 9,2 bilhões. Essas operações beneficiaram, entre janeiro e março de 2021, 23 mil empresas com cerca de 162 mil trabalhadores.
Bianca Nasser informou que 52,5% da carteira de crédito de operações diretas e indiretas não automáticas do banco estão vinculados a empreendimentos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social. Os recursos estão aportados em projetos de saneamento, energias renováveis, desenvolvimento urbano, entre outros incluídos na sigla ASG (relativa a questões ambientais, sociais e de governança corporativa). No primeiro trimestre de 2021, R$ 3,7 bilhões foram desembolsados para esses setores.
Tesouro
O ativo do Sistema BNDES atingiu R$ 737,2 bilhões no primeiro trimestre de 2021, revelando redução de 5,3% ou o equivalente a R$ 41,1 bilhões, derivada, principalmente, do pagamento antecipado de R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional e da desvalorização da carteira de participações societárias por conta de oscilações dos papéis no mercado financeiro.
O valor devido pelo BNDES ao Tesouro era de R$ 195,3 bilhões em 31 de dezembro de 2020. Em 31 de março deste ano, esse montante caiu para R$ 153,9 bilhões, como resultado da liquidação antecipada de R$ 38 bilhões e de pagamentos ordinários de R$ 3,4 bilhões. A operação representou redução de 21,2% em comparação à posição em 31 de dezembro de 2020. Ao final de março de 2021, o Tesouro Nacional representava 20,9% das fontes de recursos do banco e o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), 43,6%.
Segundo Bianca Nasser, até agora já foram pagos ao Tesouro, este ano, R$ 54 bilhões. O saldo remanescente de dívidas do BNDES com o Tesouro alcança R$ 116,2 bilhões. A diretora explicou que o cronograma de devolução de recursos ao Tesouro prevê pagamento de R$ 62 bilhões até dezembro próximo e de R$ 54,2 bilhões até dezembro de 2022. O cronograma está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O FAT se manteve como principal fonte de recursos do BNDES. No acumulado de janeiro a março de 2021 entraram R$ 5,1 bilhões de recursos do FAT Constitucional e foram liquidados R$ 6,3 bilhões referentes aos juros semestrais. O volume de recursos do fundo com o banco atingiu R$ 321,5 bilhões em 31 de março de 2021.
O patrimônio líquido do BNDES alcançou R$ 113,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, mantendo estabilidade em comparação a 31 de dezembro de 2020. Bianca anunciou uma nova suspensão de pagamentos em até seis meses para micro e pequenas empresas, em razão da pandemia da covid-19, com potencial de beneficiar 100 mil empresas, podendo chegar a R$ 2,9 bilhões de suspensão de pagamentos. Os empréstimos em TLP poderão ser prorrogados em até 18 meses.
Fábrica de projetos
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, revelou que o banco tem hoje, na Fábrica de Projetos, 120 projetos mandatados, mobilizando capital de R$ 243 bilhões e envolvendo projetos de iluminação pública, saneamento, energia elétrica, portos, entre outros setores. Abrahão destacou na área de saneamento o recente leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro, “maior operação de concessão de saneamento do país”, com R$ 22,7 bilhões de valor de outorgas oferecidas, investimentos de R$ 23 bilhões previstos em 12 anos, e que deve gerar mais de 40 mil empregos diretos e beneficiar cerca de 11 milhões de fluminenses.
Na área ambiental, o BNDES tem no momento 45 projetos em unidades de conservação federais e estaduais, com preservação de 2,2 milhões de hectares de florestas nacionais na Amazônia. No curto prazo, com leilão previsto para novembro deste ano, o destaque é o Parque do Iguaçu, com R$ 393 milhões de investimentos nos primeiros cinco anos de concessão.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a ideia é acelerar a carteira da Fábrica de projetos nos próximos trimestres, trazendo não só valor financeiro, mas benefícios para a sociedade. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou testes em humanos no Brasil da vacina contra a covid-19 Covaxin, produzida na Índia pelo laboratório Bharat Bioethic. Em março a agência havia negado o pedido de importação em caráter excepcional de um lote de doses do imunizante por falta de demonstrações de segurança e eficácia.
A direção da Anvisa autorizou a realização de ensaios clínicos de fase 3, randomizados, duplo-cegos, controlados por placebo em adultos. Neste método, um grupo recebe o imunizante e outro um placebo. A comparação entre os resultados dos dois grupos permite analisar aspectos relacionados à segurança e eficácia da vacina.
O estudo deverá mobilizar 4,5 mil voluntários nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso. Na Índia, 26,3 mil participantes farão parte do ensaio. Os voluntários receberão duas doses, com intervalo de 28 dias.
A análise da Anvisa considerou as fases anteriores dos estudos, chamada pré-clínica, quando os pesquisadores testam a vacina in vitro e em animais. Segundo a Agência, durante essas etapas os dados trouxeram resultados aceitáveis.
Será o 7º ensaio clínico de vacinas contra a covid-19 no Brasil. (Com Agência Brasil)
Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 1.543.441 empregos, divulgou hoje (13) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os dados foram coletados até as 15h30 de hoje.
A medida provisória que reinstitui o programa de preservação do emprego com suspensão de contratos ou redução de salários e de jornada foi publicada no dia 27 . O programa funciona nos mesmos moldes do ano passado, quando vigorou por oito meses para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério da Economia, 384.682 empregadores aderiram ao programa. Os acordos de suspensão de contratos representam 41,4% do total, o que equivale a 638.893 empregos. Nessa modalidade, os empregados recebem 100% do seguro-desemprego enquanto têm o contrato de trabalho suspenso.
Em relação aos casos de redução de jornada, 29,7% dos acordos (458.191) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 19% dos acordos (293.693) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego. Um total de 9,9% (152.664) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.
Setores
O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços, com 811.564 acordos fechados, o equivalente a 51,7% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,6% dos acordos (401.910); a indústria, com 17,2% (270.349), e a construção civil, com 1,7% (27.081)
Estados
Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (390.735 acordos), Minas Gerais (161.350), Rio de Janeiro (160.091), Bahia (110.199) e Ceará (99.454).
Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. (Com Agência Brasil)
