Debatedores que participaram de debate sobre incentivo à agricultura familiar no Brasil defenderam a implantação de política pública de Estado integrada como medida para fortalecer esse tipo de produção.
A audiência aconteceu nesta sexta-feira (26), na Comissão Senado do Futuro (CSF), e foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Para o senador, é inconcebível pensar o crescimento da agricultura famíliar sem pensar em ações de Estado permanentes, integradas, que envolvam vários ministérios e órgãos com medidas — como redução da burocracia, ampliação da infraestrutura (especialmente a digital), avanço da regularização fundiária e fornecimento de assistência técnica constante.
— Os assentamentos, muitas vezes, são assentados sem nenhuma condição, sem nenhuma capacitação, sem nenhuma matéria-prima, sem água, muitas vezes sem luz, sem nada, e aí querem que o produtor produza para sobreviver da terra (...).
Izalci ainda reclamou do “excesso” de burocracia no sistema público. De acordo com ele, os programas e ações públicas de incentivo à pequena e média produção agrícola precisam estar alinhados com a realidade dos pequenos municípios. O parlamentar citou o exemplo de uma comunidade com 93 assentados, que fica a 40 quilômetros de Brasília, que não consegue desenvolver a atividade rural e as vendas governamentais por burocracias de acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
— O cara produziu lá abóbora, e está perdendo. Primeiro não tem internet, mas precisa da nota fiscal. A cooperativa lá no meio do mato não tem acesso a nada. Disseram que só têm 12 crianças estudando, então não tem ônibus. Alguém esquece que poderiam enviar uma van, qualquer coisa assim. As estradas sem a mínima condição de chegar, e eu estou falando aqui da Capital da República, não estou falando da Amazônia, não estou falando do Nordeste.
O presidente da Federação de Agricultura Familiar da Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) e presidente do Sindicato de Agricultura Familiar de Padre Bernardo, Varlen Vinicios Pereira Mota, confirmou as dificuldades relatadas por Izalci. De acordo com o agricultor, os maiores desafios enfrentados pelo pequeno produtor atualmente são questões antigas. Entre elas, Mota citou o acesso à água, irrigação, incentivo ao escoamento da produção, acesso ao crédito e até mesmo à luz. Ele defendeu o estímulo ao uso de energia solar nos assentamentos.
— Se a gente tivesse um projeto de energia solar para dentro dos assentamentos, mudaria muito a qualidade de vida dos agricultores e a gente conseguiria produzir mais e gerar emprego e renda dentro de cada propriedade.
Tecnologia
O pesquisador científico e gerente de Inteligência Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Elisio Contini, destacou que, de acordo com dados do IBGE de 2017, o país possui 3,9 milhões de propriedades identificadas como agricultura familiar, sendo que 47% delas estão no Nordeste. Ele ainda acrescentou que esse público, geralmente, tem dificuldade com o acesso a tecnologias que possam ampliar suas produções. Para Contini, as ações governamentais e também as de organismos do setor privado precisam ser voltadas para as correções de distorções regionais, principalmente nesse apoio tecnológico e educacional.
— A tecnologia é básica e é o que explica, segundo vários estudos, a evolução da produção. Não é mais terra e nem trabalho, é a tecnologia. Em alguns ramos, a tecnologia é questão resolvida, como maquinário, o setor privado já produz bem. Onde há setor privado forte, tem cooperativas, tem o Sebrae, que já atendem em parte a extensão rural e de informação (...) Agora a preocupação é na região onde não existem cooperativas, em particular no Semiárido do Nordeste.
Crédito
O representante da Superintendência Regional Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Distrito Federal e entorno (Incra-DF), Igor Soares Lelis, explicou que atualmente a agricultura familiar é composta por dois grupos no país. A agricultura familiar tradicional, que vem da sucessão familiar, e a dos assentamentos.
Na sua avaliação, a agricultura familiar tradicional tem sido prejudicada já que, em muitos casos, quando a sucessão entre família acontece, o herdeiro jovem não possui as mesmas condições de linha de crédito que são oferecidas aos produtores da agricultura familiar de assentamentos. Para Lelis, é preciso corrigir essa distorção e oferecer crédito atrativo para que o jovem permaneça produzindo nessas terras.
— Hoje não existem políticas públicas para nós mantermos os netos, os jovens, para que eles deem continuidade àquilo que foi construído pelos seus avós, pelos seus pais. Por exemplo: o BRB [Banco de Brasília] poderia muito bem ter uma linha de crédito para os jovens, dispensando uma garantia real, exigindo apenas o penhor de uma safra. Porque muitas vezes essa propriedade já foi dada em garantia para outra linha de crédito, para aquisição de uma máquina. E o jovem fica, muitas vezes, refém só do trabalho, dividindo os ganhos com seus irmãos, e não consegue crescer na sua atividade.
PNAE
Lelis ainda sugeriu a expansão de programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar, como o que acontece no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na visão dele, esse modelo poderia ser ampliado para aquisição de produtos para quartéis, hospitais e prisões.
Assessora técnica jurídica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), Márcia Sartori Silva esclareceu que o programa é hoje um dos maiores na área de alimentação escolar no mundo. Segundo ela, do total dos recursos repassados ao FNDE, 30% devem ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar. A assessora, que também já trabalhou na área de compras institucionais do governo federal, como no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), disse que desde 2012 há um decreto que estimula essa modalidade de compra entre os órgãos da administração pública federal.
— Tem muitas compras que vêm sendo realizadas pelas Forças Armadas, pelo Exército, já vem acontecendo isso há algum tempo. Muitos presídios já vêm realizando essa compra da agricultura familiar. Então é uma demanda que já está em andamento desde 2012.
Por - Agência Senado
O turismo brasileiro deve terminar o ano com crescimento de 16% e faturamento de R$ 130 bilhões, 22% inferior ao registrado no período pré-pandemia, de acordo com dados do levantamento do Conselho de Turismo (CT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Os segmentos que registraram os resultados mais expressivos, a partir do quarto mês do ano, foram os de transporte aéreo, com alta anual de 83,9% e serviços de alojamento e alimentação, que teve elevação de 61,9%. “No entanto, a base de comparação explica o resultado, pois, esses foram os setores que mais sofreram o impacto da crise em 2020, estando, também, abaixo do patamar de abril de 2019”, diz a FecomercioSP.
Segundo os dados, a demanda dos passageiros aéreos atingiu nível superior a 6 milhões em julho, mantendo-se no mesmo nível nos meses seguintes. Até junho esses números estavam menores do que 5 milhões de pessoas. A perspectiva da Fecomercio é a de que o transporte aéreo encerre o ano com faturamento de R$ 37,8 bilhões, o que representa um crescimento anual de 30,5%. “Porém, ainda 36% abaixo do nível de 2019. Já o resultado projetado do último trimestre deve ser 12% menor em relação ao mesmo período do ano pré-pandemia”, estima a entidade.
O transporte rodoviário (intermunicipal, interestadual e internacional), que apresentou quedas relativamente modestas no início do ano, deve encerrar 2021 com alta de 9% e faturamento de R$ 17,7 bilhões (5,1% abaixo do patamar de 2019). Para o transporte aquaviário, a projeção de alta é 8,4% (R$ 467 milhões em valores absolutos).
Para o grupo de locação de veículos, agência e operadoras de turismo, a expectativa é que haja aumento no faturamento de 4,2%, chegando a R$ 29 bilhões. Na comparação com 2019, o nível ainda é 8,5% abaixo do obtido. Embora negativo, é um dos resultados relativos mais favoráveis entre os setores analisados pelo levantamento. O último trimestre deve registrar um ritmo de crescimento de 7%.
Os dados indicam ainda que o grupo de alimentação e alojamento deve registrar alta de 15,9%, com faturamento de R$ 25 bilhões, um quadro ainda negativo quando comparado ao ano de 2019, quando a alta foi de 26%.
Para as atividades culturais, recreativas e esportivas, a projeção para a segunda metade do ano é aumento de 11,7%, encerrando 2021 com alta de 1,9%. No primeiro semestre de 2021 houve queda de 7,4% nesse grupo. “Como este grupo depende, essencialmente, do número de pessoas completamente imunizadas, com o ritmo de vacinação bem estabelecido, a tendência é que haja cada vez mais aumento de público e atividades no próximo ano, dando condições para uma recuperação mais robusta”, diz a FecomercioSP.
Impacto da inflação no turismo
Apesar de os números apontarem para um bom desempenho no início de 2022, o processo inflacionário, que impacta tantos as famílias como as empresas, pode limitar um crescimento mais expressivo do setor no próximo ano, embora o dólar alto ainda mantenha a atratividade do turismo doméstico, que passou a ser “descoberto” por muitos brasileiros.
Segundo a presidente do CT da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, a pressão da inflação no orçamento das famílias é, e continuará sendo, o fator mais importante a ser observado no próximo ano, principalmente a partir de março, quando a demanda começa a diminuir. “Infelizmente, como em outros momentos relevantes para o turismo, fez-se muito pouco em termos de investimentos, oferta de crédito e estímulo à inovação, o que deixa o Brasil ainda mais dependente de seu mercado interno”, analisou.
O levantamento, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o setor tem enfrentado inflação de 16,75% nos últimos 12 meses. Esta variação é superior à média do Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), de 10,67%. Isto é, há um avanço real de preços do turismo de 5,49%. As passagens aéreas são as principais responsáveis pela alta. Em 12 meses, o preço aumentou 50,11%, resultado da demanda reprimida pela pandemia e do aumento de custos, sobretudo do querosene (QAV), que subiu 90%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Segundo as análises da FecomercioSP, a alta do combustível e da energia elétrica deve impactar outras atividades importantes do setor, como hotéis e translados, que repassarão os custos aos consumidores e aos pacotes turísticos, pressionando os valores nos próximos meses. Embora algumas atividades ainda não repassem a inflação para o preço final (caso da hospedagem, que teve aumento médio de preços de 4,44%), como o processo inflacionário atual é estrutural, o ajuste é questão de tempo e deve continuar, pelo menos, até metade do próximo ano.
“O resultado não surpreende, uma vez que já se previa um aumento considerável da demanda, que esteve reprimida ao longo dos últimos 18 meses. Os aumentos generalizados nos insumos de todos os setores também colaboram com a elevação dos preços, e é provável que a curva de aumento siga ascendente nos próximos meses (pelo menos até o carnaval), podendo ser revertida somente em caso de queda acentuada na demanda”, disse Aldrigui.
Por - Agência Brasil
As vendas de aves e suínos devem atingir um novo recorde em 2021.
Segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as exportações de carnes de frango podem chegar a 4,46 milhões de toneladas. Mesmo com os embarques recordes, a disponibilidade interna do produto também irá aumentar, passando de 10,6 milhões de toneladas para 10,9 milhões de toneladas – crescimento de 3%. De janeiro a outubro deste ano, o Brasil já exportou cerca de 3,75 milhões de toneladas de carnes de aves. As informações estão disponíveis no boletim AgroConab, divulgado nesta quinta-feira (25) pela Companhia.
A maior oferta do produto no mercado é acompanhada da elevação na produção em 4,5%, chegando a 15,3 milhões de toneladas (quando comparada com 2020). Como consequência, a quantidade de carne de frango disponível para os brasileiros no ano também é a maior registrada na série histórica, passando de 50 quilos por habitante.
O cenário para a carne suína é semelhante. Com a estimativa de um rebanho próximo a 42 milhões de cabeças, tanto a produção quanto as exportações tendem a atingir os maiores níveis já registrados, ficando em torno de 4,45 milhões de toneladas e 1,24 milhão de toneladas, respectivamente. O maior volume de carne produzida reflete na elevação da disponibilidade deste tipo de carne do mercado, o que garante a oferta interna e mantém a quantidade de produto por habitante estável, próximo da marca de 15 quilos por pessoa.
Para os bovinos, a Conab estima um aumento de rebanho, devido à retenção de vacas para o abate. Ainda assim, a produção da carne bovina deverá ser menor neste ano, atingindo 8,1 milhões de toneladas. Já as exportações tendem a apresentar um ligeiro recuo em comparação com 2020, e podem chegar a 2,65 milhões de toneladas. A expectativa para a oferta de produto no mercado interno também é de redução, e está estimada em 5,5 milhões de toneladas, o que resulta em uma disponibilidade interna de 25,8 quilos por habitante no ano.
Preços pagos aos produtos e custos de produção – Um dos fatores que explicam a menor produção de carne bovina no país é a restrição da demanda. Os custos elevados da produção repercutem no preço para o consumidor. A suspensão das exportações para a China fez com que o preço pago ao produtor registrasse uma forte queda a partir de setembro, atingindo o menor valor no final de outubro. No entanto, esse reflexo nos preços ao consumidor final começa a ser sentido nos mercados de maneira menos acentuada. Com a retomada das negociações com a China, a tendência é que os preços voltem aos patamares anteriormente vistos, encontrando o equilíbrio entre o aumento nos custos de produção, a baixa demanda e a recuperação da oferta de animais prontos para o abate.
Já os preços recebidos pelo produtor de carne de frango seguem com tendência de alta. Entre os principais fatores para este movimento altista estão a maior demanda pelo produto e a elevação dos custos dos insumos para ração (milho e farelo de soja), apesar da redução das cotações de milho em setembro. Dados da Embrapa mostram que a despesa para alimentação do plantel praticamente dobrou entre julho de 2018 a julho de 2021. Neste mesmo período, a participação da alimentação nos custos para o produtor passou de 68% para 76%.
Os produtores de carne suína também são impactados pela cotação elevada de milho. Apesar da entrada da segunda safra de cereal, os valores de comercialização deste insumo continuam pesando no custo de produção. No sentido contrário, o mercado continua com pressão baixista dos preços para este tipo de carne, dando relativa estabilidade das cotações, sem espaços para avanços consideráveis.
Demais produtos – Além do panorama do mercado de carnes, o AgroConab traz o cenário para outras importantes culturas, como o trigo. Neste ano, a produção do cereal no país deverá ser recorde, sendo estimada pela Companhia em 7,6 milhões de toneladas. No entanto, mesmo em reta final de colheita do grão, os preços pagos ao produtor seguem em estabilidade. A valorização do dólar é o principal fator que interfere nas cotações do produto no mercado interno.
Assim como o trigo, a publicação da Companhia traz informação de mercado de algodão, arroz, feijão, milho e soja.
Por - Conab
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue.
A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.
"De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro", informou a agência. "A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública", completou.
A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes dos seis países tendo em vista a detecção recente da variante nessas localidades. "Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa".
Ainda segundo o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.
Entenda
De acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:
- Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue;
- Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;
- Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil.
"Considerando não haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil e visando o controle da disseminação de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restrição de entrada de viajantes com essas procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário)", destacou a agência.
Outra orientação é que, até que as medidas restritivas sugeridas sejam implementadas, seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados com desembarque no Brasil.
"Considerando o atual cenário epidemiológico, destacamos que a Anvisa mantém a recomendação para evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue", concluiu.
Por - Agência Brasil
Desde os anos 2000, o Brasil tem liderado a produtividade agropecuária mundial entre 187 países. É o que mostra um estudo do Economic Research Service, órgão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês), divulgado em outubro.
De acordo com a pesquisa, o produto da agricultura brasileira cresceu, no período de 1961 a 2019, 3,75% ao ano, abaixo apenas da China com 4,41% a.a. O produto inclui 162 lavouras, 30 tipos de produtos animais e insetos e oito produtos da aquicultura. Os insumos são terra, trabalho, capital e materiais.
Quando a comparação é feita a partir dos anos mais recentes, 2000 a 2019, a produtividade da agropecuária brasileira aumentou 3,18% ao ano, a maior taxa entre os países selecionados.
Diversos fatores explicam como o agro nacional chegou a tal patamar. De acordo com o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação, da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, José Gasques, nos últimos anos, o Brasil fez várias reformas no sistema de financiamento, política de preços, corte dos subsídios, seguro rural e outras medidas que impactaram na produtividade agropecuária. “Entre elas, aumento de recursos, com ênfase no crédito de investimento, e várias linhas de financiamento foram criadas para a agricultura comercial e familiar”, explica o pesquisador, que analisou os dados do USDA.
Entre 2000 e 2018, por exemplo, o volume de recursos para o crédito rural (custeio, investimento e comercialização) subiu 298% em valores reais, conforme o Banco Central.
Investimentos em pesquisa, adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono, como plantio direto e sistemas de integração entre lavouras, pecuária e florestas, também impactaram no ganho de produtividade. Há pesquisas que apontam que o plantio direto pode aumentar a produtividade de uma lavoura de milho em até 30%. “Esses sistemas trouxeram acentuados ganhos de produtividade da agricultura”, conclui.
A análise teve a participação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), com uso de dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
Por - MAPA
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.
Por - Agência Brasil
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