Transformar os sistemas agrícolas em ecossistemas, que acumulem mais carbono nos solos, recuperando a qualidade desse recurso natural para garantir a capacidade de produção sustentável de alimentos.
Esse é um dos principais objetivos do programa Solos Vivos das Américas, iniciativa internacional para restauração da saúde do solo na América Latina e Caribe, e da qual o Brasil passa a fazer parte.
A adesão ocorreu nesta terça-feira (23) com o lançamento do programa Solos Vivos Brasil em evento virtual transmitido pelo canal do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Youtube. A iniciativa visa promover no Brasil boas práticas de manejo da terra e incentivos para transformar os sistemas agrícolas em ecossistemas que acumulem mais carbono nos solos.
Na cerimônia, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que parcerias são fundamentais para acelerar os esforços de aprimoramento da agropecuária. “Tenho sempre mencionado que a agricultura brasileira é movida a ciência. E, para fortalecer a ciência, é necessário construir alianças: promover parcerias e trabalho em conjunto entre o Estado Brasileiro, a iniciativa privada, as universidades, organismos internacionais e outras instituições”.
O diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ressaltou que a preservação dos solos repercute em outras áreas da sociedade. “Quero destacar a importância desse tópico de interesse global, da necessidade de promover a conservação dos solos em nossa região, onde aproximadamente 40% dos solos têm algum tipo de degradação, o que impacta a produção de alimentos, o crescimento econômico, a segurança alimentar, o bem-estar rural e a resiliência em mitigação das mudanças climáticas. Da mesma forma, a recuperação e conservação dos solos é essencial para manter os limites climáticos considerados seguros, o que reflete em agendas e acordos multilaterais sobre esses assuntos”.
O evento de lançamento contou com uma palestra do professor da Universidade de Ohio e Embaixador de Boa Vontade do IICA, Rattan Lal. Ganhador do Prêmio Nobel da Paz 2007 e do Prêmio Mundial da Alimentação 2020, o cientista falou sobre a necessidade de ações que promovam o sequestro de carbono pelo solo. “O objetivo é justamente ter solos vivos, com boas plantações e também ter o sequestro de carbono, a pegada de carbono, para mitigação das mudanças do clima. Então, colocar o carbono de volta no solo é extremamente importante para essa região”, disse Lal.
Atuação e expectativa
Experiências e resultados de políticas públicas Mapa foram apresentados pela ministra Tereza Cristina, que ressaltou o pioneirismo do Brasil no desenvolvimento da agropecuária de baixa emissão de carbono, com o uso de tecnologias que serão fomentadas no programa Solos Vivos Brasil.
Uma das ações é o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). Em dez anos, os produtores rurais brasileiros adotaram os modelos produtivos descarbonizantes em mais de 52 milhões de hectares. A recuperação de pastagens degradadas, os sistemas integrados de produção e o plantio direto foram algumas das tecnologias que favoreceram o avanço da agricultura sustentável. Em outubro deste ano, o Mapa anunciou o ABC+, que prevê a implantação de tecnologias de baixa emissão de carbono em mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis até 2030.
“O potencial transformador da agropecuária de baixa emissão de carbono é enorme. E, sem dúvida, o Solos Vivos contribuirá para a expansão da adoção dessas tecnologias. Juntos, o ABC e o Solos Vivos serão vitrines sobre como as tecnologias melhoram a renda e a qualidade de vida dos produtores rurais envolvidos e ainda sequestram carbono no solo”, destacou Tereza Cristina.
Outra política é o Águas do Agro, Programa Nacional de Conservação de Solo e Água em Microbacias Hidrográficas, que tem o objetivo de promover a recarga de água nos aquíferos.
Há também o Pronasolos, primeira política pública para o conhecimento, o uso e a conservação do solo como estratégia nacional, que reúne informações de dezenas de instituições sobre os solos brasileiros, com mapas únicos de disponibilidade hídrica e de regiões mais suscetíveis à erosão.
“Essa plataforma precisa ser alimentada. E dois ativos essenciais que precisam estar refletidos nela são o carbono e a água. O programa Solos Vivos, junto com o Pronasolos, pode ser uma das vitrines para demonstrar que, além de produzir alimentos, fibras e bioenergia, o produtor rural brasileiro pode sequestrar carbono nas suas propriedades e ainda armazenar e produzir água”, afirmou a ministra.
O programa Solos Vivos das Américas no Brasil é resultado de parceria entre IICA, Mapa, Universidade de Ohio, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), Bayer, Syngenta e Pepsico. O evento de lançamento contou com a participação do secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo; da diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini; do representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, e de representantes das entidades parceiras.
Inciativa internacional
Liderada pelo IICA e pelo Centro de Manejo e Sequestro de Carbono (C-MASC) da Universidade Estatal de Ohio, o programa “Solos Vivos das Américas” é uma iniciativa internacional que atua como ponte entre a ciência, no âmbito das políticas públicas, e o trabalho de desenvolvimento na restauração da saúde do solo nas Américas.
O IICA e o C-MASC apoiam os parceiros em temas como formulação de políticas, práticas de manejo da terra e incentivos para transformar os sistemas agrícolas em ecossistemas que acumulem mais carbono nos solos, abrindo o caminho para a implementação de melhores métodos de gestão e desenvolvimento de políticas públicas e regulações com o objetivo de recuperar a saúde e a qualidade do solo.
Por - MAPA
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.
O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.
O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.
Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.
A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Pelo acordo, serão compartilhados estudos e pesquisas sobre o tema, além da realização de reuniões, produção conjunta de estudos e a promoção de materiais educativos sobre o procedimento de aplicação da lei no âmbito eleitoral.
Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a atual capacidade de processamento de informações aumentou a preocupação com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos. “Precisamos conscientizar e orientar candidatos, partidos e eleitores acerca dos impactos da lei no processo eleitoral", afirmou.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no ano passado. Aprovada em 2018, a norma coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais.
Por - Agência Brasil
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido.
“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, informou a sigla. O evento ocorrerá em Brasília, no Complexo Brasil 21, região central da capital.
Mais cedo, em entrevista a uma rádio da Paraíba, Bolsonaro havia dito que estava tudo "praticamente resolvido" entre ele e Costa Neto.
A filiação de Bolsonaro ao PL deveria ter ocorrido no último dia 22, mas foi adiada de comum acordo entre as partes por causa de indefinições sobre a composição dos palanques estaduais nas eleições do ano que vem. A principal demanda de Bolsonaro é garantir uma candidatura própria do partido ao governo de São Paulo. No estado, no entanto, o PL se encaminhava para apoiar a candidatura do atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).
Durante a tarde, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do partido no Senado, esteve no Palácio do Planalto e afirmou, após deixar o local, que o impasse em torno de uma candidatura própria do PL em São Paulo estaria resolvido.
"São Paulo está totalmente encaminhado. Provavelmente a candidatura do ministro Tarcísio [Freitas] a governador", disse. Titular do Ministério da Infraestrutura e um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Tarcísio Freitas poderá ser o candidato do presidente ao governo em São Paulo.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.
O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.
Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio estimado em R$ 3 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.431 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
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