O número de mortes diárias por covid-19 chegou ontem (11) a 1.702, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Isso representa aumentos de 60,9% em relação a um mês antes, quando foram registrados 1.058 óbitos, e de 48,2% na comparação com 14 dias antes (1.148 mortes).
A média diária de mortes vem batendo recordes consecutivos há 16 dias. O número registrado ontem pela Fiocruz está 55,2% acima do pico em 2020 (1.096 óbitos, notificados em 25 de julho).
A média móvel de sete dias é calculada por meio da soma dos casos registrados no dia e nos seis dias anteriores e da divisão do total por sete. Por isso, os números divergem daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde, que apresenta apenas o número de óbitos registrados em um dia específico.
O número de casos, de acordo com a média móvel de sete dias, também apresentou volume recorde ontem: 69.140 - 34,5% acima de 14 dias antes (51.405 casos) e 52,4% a mais do que o registrado um mês antes (45.373). (Com Agência Brasil)
O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O comunicado diz que a nova data provável para a realização das provas é de 23 de maio de 2021. A data será publicado no Diário Oficial da União e divulgada na internet, no site do Cebraspe. “Torna público que na data provável, de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente".
Vagas
Com salários que variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74, com exceção do posto de delegado, que exige graduação em direito, podem concorrer às vagas candidatos com nível superior em qualquer área. (Com Agência Brasil)
A produção de grãos no Brasil deve crescer 6% na safra 2020/21, com aumento de 15,4 milhões de toneladas em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e chega a 272,3 milhões de toneladas. Este é o sexto levantamento de safra da Conab, do total de 12, realizado em campo na última semana de fevereiro.
A previsão para o milho é de produção total recorde, com possibilidade de superar em 5,4% a safra 2019/20 e atingir mais de 108 milhões de toneladas. Isso acontece diante de uma expectativa de aumento de 10,3% da produção de milho de segunda safra, com o crescimento de 6,7% na área de plantio.
De acordo com a Conab, no caso da soja, a cultura vem mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. Nesta safra, há possibilidade de crescimento de 4,1% em relação ao ciclo passado, com uma área de 38,5 milhões de hectares e produção de 135,1 milhões de toneladas.
O feijão também tem alta estimada de 1,6% na produção das três safras, totalizando 3,3 milhões de toneladas. A primeira está em fase final de colheita, já a segunda, em fase final de plantio. O plantio da terceira começa na segunda quinzena de abril.
Já para o arroz, há uma redução de 1,9% na produção em comparação com a safra anterior, com produção prevista de 11 milhões de toneladas. Pouco mais de 10 milhões de toneladas são colhidas em cultivo irrigado e 900 mil em sequeiro. O algodão segue na mesma linha, com redução de 14,5% na área cultivada e produção de 6,16 milhões de toneladas de algodão caroço, correspondendo a 2,5 milhões de toneladas de pluma.
A área de plantio de grãos apresenta expansão de 3,6% sobre a da safra anterior, estimada atualmente em 68,3 milhões de hectares. Após a colheita, principalmente da soja e do milho primeira safra, são plantadas as lavouras de segunda e terceira safras e as de inverno, em sucessão, totalizando cerca de 20 milhões de hectares.
Mercado
Segundo a Conab, o algodão em pluma continua com cenário positivo no mercado internacional. Com isso, as exportações no acumulado de janeiro a fevereiro aumentaram 6,4% em relação ao último ano. Para a soja, estima-se a venda de 86,1 milhões de toneladas, com aumento de 3,7% sobre o último ano. Caso se confirme, será um recorde da série histórica.
No caso do milho, os embarques continuam lentos, com previsão de exportações em 35 milhões de toneladas para a safra atual, praticamente igual ao que foi observado para a safra 2019/2020. Para o arroz, o ritmo das exportações em fevereiro foi menor, comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 56% no volume exportado, ocasionada pelo menor nível de estoques em dezembro e baixa disponibilidade do produto no início deste ano.
Edição: Nádia Franco (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta dia 10, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada.
Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.
O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis, devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço.
A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro também sancionou o projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.
Metas suspensas
Bolsonaro também sancionou a lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas exigidas dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas, por exemplo. A suspensão do cumprimento das metas já havia sido prorrogada pelo Congresso até 30 de setembro de 2020. A medida é necessária para garantir o repasse integral dos valores aos prestadores do SUS, pois a transferência de recursos depende do cumprimento das metas previstas nos contratos.
O projeto também modifica a lei que trata dos requisitos para a certificação das entidades beneficentes de assistência social estendendo até 31 de dezembro de 2021 o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham renovação do certificado apresentando apenas declaração do gestor local do SUS de que prestam serviços. O prazo final previsto em lei era 31 de dezembro de 2018. (Com Agência Brasil)
A maior parte das escolas públicas municipais já iniciou ou deverá iniciar o ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, mesclando o ensino presencial e o remoto. O acesso à internet e a infraestrutura escolar são, no entanto, desafios para as redes de ensino e estão entre os maiores problemas enfrentados no ano passado. As informações são de pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada nesta quarta dia 10.
O estudo, realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social, ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos.
A maior parte das redes de ensino municipais (63,3%) já iniciou ou planeja começar o ano letivo de 2021 de forma remota. Cerca de um quarto das redes (26,3%) pretende adotar o ensino híbrido. Apenas 3,8% querem retomar as aulas de forma presencial e 6,6% ainda não definiram.
A pesquisa foi feita entre 29 de janeiro e 21 de fevereiro. Desde então, segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, o cenário, com o agravamento da pandemia em todo o país, pode ter mudado o planejamento do ano letivo em diversas localidades. A pesquisa mostra, no entanto, a intenção dos municípios e como eles estão se preparando para o ano letivo de 2021.
“Nós entendemos que, nesse momento, não temos segurança nem informação para garantir com segurança as aulas presencias”, diz Garcia.
O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, acrescenta que cada município tem uma situação diferente e que isso deve ser levado em consideração na hora do planejamento do ano letivo. Apesar das realidades locais distintas, é preciso um esforço conjunto (federal, estadual e municipal) para que as crianças e os adolescentes tenham acesso à educação. Ele reforça ainda a importância da imunização dos docentes.
“Se achamos que é tão importante que a escola volte e se damos a importância que dizemos, tínhamos que investir no processo de vacinação. É preciso trazer os professores mais para frente, senão não conseguiremos garantir a segurança para conseguirmos voltar”, defende.
Protocolos
Mesmo que ainda não retomem o ensino presencial imediatamente, o estudo mostra que 33,9% das redes de ensino definiram os protocolos de segurança sanitária que irão seguir. A maioria (59,6%), no entanto, ainda está discutindo as medidas e 6,5% não iniciaram esse processo. Já os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais estão sendo discutidos por 70,4% das redes, já foram concluídos em 22,7% delas e não foram iniciados em 6,9%.
“Independentemente de as escolas estarem com atividades presenciais ou não, é preciso ir atrás de estudantes que não tiveram atividades escolares em 2020. É preciso ir atrás desses meninos e meninas que não tiveram atividades nem mesmo impressas ou por WhatsApp, porque a gente corre um risco enorme de voltar a mais de 15 anos atrás no número de crianças e adolescentes fora da escola”, diz o chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra.
Dificuldades
Segundo os dados levantados, o acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. Esses problemas terão que ser enfrentados também este ano.
Em relação ao acesso à internet, 78,6% das redes respondentes identificaram um grau de dificuldade de médio a alto nesse quesito. Quase a totalidade dos municípios (95,3%) declarou que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. Os números mostraram, no entanto, que as redes têm recorrido mais a esses recursos, na falta de conexão. Em pesquisa realizada em maio de 2020, com uma pergunta semelhante, foi apurado que 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.
"São condições muito limitantes. Imagine uma criança, nos anos iniciais da alfabetização, com um a professora se desdobrando e mandando orientações por WhatsApp", ressalta a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.
As organizações defendem a sanção do Projeto de Lei 3447/2020, que permite que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam direcionados para estados e municípios para garantir a conectividade de crianças e adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e professores da rede pública.
“Ampliar o acesso à tecnologia é ampliar a possibilidade de fazer com que a educação vá para ambientes além da sala de aula”, diz o presidente da Undime.
Além da internet, outras dificuldades foram apontadas pelas redes de ensino como adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais. As redes afirmaram ter dificuldades de nível médio a alto em planejamento pedagógico (58,4%); acesso dos professores à internet (52,6%); formação dos profissionais e trabalhadores em educação (54,5%); e, por fim, a reorganização do calendário letivo 2020 e 2021 (30,1%), que aparece como a menor das dificuldades. (Com Agência Brasil)
A União poderá injetar R$ 110 bilhões na economia com a doação e a regularização de imóveis da União até 2022, divulgou hoje (10) a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU). O dinheiro virá de três formas: alienação, cessão e concessão e racionalização.
Esses três eixos fazem parte do Programa SPU+ , regulamentado hoje (10) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O programa pretende modernizar a gestão e a governança dos imóveis pertencentes à União.
O programa tem três eixos. O primeiro corresponde à alienação, com ações para incremento da venda de imóveis, doação, regularização fundiária e remição de foro (resgate do domínio direto do imóvel). No segundo eixo, estão a cessão e a concessão, com a ampliação das cessões onerosas e de direito real de uso. Em terceiro vem a racionalização, que envolve permutas, adequações de espaço e outras ações que melhorem a utilização dos imóveis federais.
Lançado em 2020, mas regulamentado nesta quarta-feira, o Programa SPU+ será executado pela unidade central da SPU, em Brasília, e pelas superintendências estaduais.
Regularização
Outra portaria publicada hoje oficializa o Programa Regulariza+, que pretende beneficiar cerca de 400 mil pessoas por meio da regularização e da titulação de terrenos e de imóveis em áreas urbanas e rurais. O programa tem três modalidades: Reurb-S, aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda; Reurb-E, aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população que não é de baixa renda; e regularização de imóveis rurais sob gestão da SPU, em qualquer modalidade prevista na legislação.
No caso do Regulariza+, o programa poderá ser executado tanto diretamente pela SPU como por meio de convênios com estados, municípios, o Distrito Federal e com a iniciativa privada. Segundo a secretaria, a regularização traz impacto social positivo, ao garantir o direito à moradia, e tem efeitos sobre a preservação do meio ambiente, ao permitir a organização territorial das áreas ocupadas.
Em breve, a SPU lançará um aplicativo de celular para facilitar os pedidos de regularização dos imóveis por ocupantes de terras da União. Desde 2019, a SPU regularizou imóveis de mais de 110 mil pessoas de baixa renda, transferindo R$ 700 milhões em forma de patrimônio, por meio de imóveis federais doados ou cedidos. (Com Agência Brasil)
