O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a covid-19 de crianças com idade de 5 a 11 anos. O debate será na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.
Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doença no Brasil.
Nessa segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crianças de 5 a 11 anos devem começar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O laboratório Pfizer, fabricante do imunizante, confirmou o prazo previsto pela pasta.
Anvisa
Há duas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a aplicação da vacina da Pfizer em crianças na faixa etária em questão. Diante disso, o ministério liberou a vacinação para o público infantil, mediante apresentação de prescrição médica.
Até o momento, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal já adiantaram que não vão exigir o pedido médico no ato da vacinação. São eles: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Médicos
Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Segundo a entidade, a autorização da Anvisa para a aplicação do imunizante segue os mesmos critérios de segurança e eficácia utilizados para as demais faixas etárias.
“Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes”, declarou a AMB.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou nota técnica em que defende uma análise técnica rigorosa por parte da Anvisa no processo de autorização do imunizante. A entidade destacou que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países e é considerada ferramenta fundamental no controle da pandemia.
Consulta pública
No último domingo (2), o ministério encerrou uma consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. A proposta, segundo a pasta, era “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre o tema.
Ainda de acordo com o governo federal, a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades e as que vivem com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para as mais novas, iniciando com o grupo de 10 e 11 anos.
Supremo
A consulta pública foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga prestem informações.
A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação do público infantil passe a ser obrigatória e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações.
Por - Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado da virada de 2021 para 2022, 65 mortes em acidentes nas rodovias federais do país. O número é um pouco maior que o do feriado do ano anterior, quando 62 pessoas morreram em desastres nas estradas.
O número de feridos em acidentes rodoviários também aumentou, passando de 983, na virada do ano passado, para 1.017 no feriado da passagem de 2021 para 2022.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (3) pela PRF no balanço da Operação Ano Novo, realizada nas estradas federais de todo o país entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro.
O número de acidentes, porém, caiu 4%, somando 730 registros no período. Quando considerados os acidentes graves, o número também caiu 9%, com 187 ocorrências.
Ainda conforme a PRF, foram feitas no feriado da virada 37.169 autuações, das quais, 5.344 por ultrapassagem irregular e 4.240 por falta de uso do cinto de segurança. A corporação autuou ainda 964 motoristas que dirigiam após consumir bebida alcoólica e 597 motociclistas que não usavam capacete.
As ações de fiscalização de crimes nas estradas terminaram com a apreensão de 756 quilos de maconha, 46% a mais que no mesmo período no ano anterior. A PRF fez ainda 442 prisões e recuperou 83 veículos.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está acompanhando a situação de cinco cruzeiros que estão operando no Brasil.
Na sexta-feira (31), a agência recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de cruzeiros na costa brasileira, após ter identificado aumento de infecções por covid-19 em algumas embarcações.
Os navios MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP), e o Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades no dia 31, devido a surtos de covid-19 a bordo. Segundo a Anvisa, dados mostram que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de covid-19 pode não ser tão efetiva.
MSC Splendida
Em nota divulgada neste domingo (2), a Anvisa informou que, no caso do MSC Splendida, a empresa responsável foi notificada no dia 1º de janeiro sobre o impedimento de embarque previsto para aquele dia. Pediu também que os viajantes fossem notificados sobre a impossibilidade de embarque.
Segundo a agência, a operação na embarcação está interrompida “para investigação epidemiológica”, não havendo, portanto, passageiros a bordo. “O cenário epidemiológico foi alterado para nível 4 neste domingo (2), o que implica quarentena para a embarcação”, complementou a Anvisa.
Costa Diadema
A operação da embarcação Costa Diadema foi interrompida no dia 30 de dezembro. A Anvisa determinou que o navio seguisse para seu destino final, Santos (SP), para desembarque.
No porto de Salvador (BA), “somente passageiros com teste positivo ou residentes locais puderam desembarcar”, informou a Anvisa. Os desembarques seguem os protocolos previstos. O navio também está no nível 4 do cenário epidemiológico, o que impede sua operação.
MSC Preziosa
Atracado desde a manhã de domingo (2) no Porto do Rio de Janeiro, o MSC Preziosa iniciou o desembarque de passageiros após avaliação das autoridades de saúde. A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico.
De acordo com a avaliação, novos embarques foram autorizados no domingo, mas uma eventual “mudança do cenário epidemiológico” pode impedir novos embarques e levar ao encerramento do cruzeiro.
Costa Fascinosa e MSC Seaside
Os navios Costa Fascinosa e MSC Seaside estão operando. A duas embarcações estão no nível 3 do cenário epidemiológico. Caso a situação mude, as autoridades poderão impedir novos embarques e proceder ao encerramento do cruzeiro.
Em nota, a Anvisa informou que continua supervisionando as embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Rio de Janeiro
Os moradores do Rio de Janeiro e de cidades próximas que estavam nos cruzeiros foram direcionados para ficarem isolados em suas casas ou de parentes ou amigos. Quem não mora no estado foi colocado em um hotel na cidade. As nove pessoas nessa situação ficarão em isolamento por um prazo de 10 dias a contar do início dos sintomas.
Por - Agência Brasil
Apesar do aumento das importações nos últimos meses, o Ministério da Economia projeta que a balança comercial – diferença entre exportações e importações – continuará a crescer e encerrará 2022 com superávit de US$ 79,4 bilhões. A estimativa é 30,1% maior que o superávit recorde de US$ 61,01 bilhões registrado no ano passado.
O valor está mais otimista do que as previsões de mercado. Segundo o boletim Focus – pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central –, analistas econômicos projetam superávit comercial de US$ 55 bilhões para este ano.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, disse que as estimativas são preliminares e que não consideram uma eventual nova onda de covid-19, que poderia paralisar temporariamente o comércio global. “As incertezas continuam grandes no mercado externo. Há dificuldade enorme de fazer projeções para 2022”, justificou.
Na avaliação do secretário, mesmo com tantas incertezas, existe espaço para otimismo em relação à balança comercial. Segundo Ferraz, os preços das commodities (bens primários com cotação internacional) deverão cair um pouco em 2022, mas a safra recorde de grãos, estimada em 291,1 milhões de toneladas, e a recuperação do mercado de trabalho e dos serviços continuarão a dar estabilidade às exportações brasileiras.
Enquanto as vendas para o exterior continuarão relativamente estáveis, as importações deverão cair, impulsionando o superávit comercial. Segundo o Ministério da Economia, as exportações crescerão 1,4% em 2022 e encerrarão o ano em US$ 284,3 bilhões. Para as importações, a projeção está em US$ 204,9 bilhões, recuo de 6,6% em relação ao ano passado.
Importações
Para 2021, a pasta previa originalmente que o superávit comercial encerraria 2021 em US$ 70,9 bilhões. No entanto, o resultado final ficou quase US$ 10 bilhões inferior à estimativa. O secretário de Comércio Exterior disse que o saldo menor decorreu do aumento das importações, que superaram as previsões do governo.
No ano passado, as exportações bateram recorde. O Brasil vendeu para o exterior US$ 280,39 bilhões, com alta de 34% em relação a 2020 pelo critério da média diária. As importações ficaram longe do recorde registrado em 2013, mas cresceram em ritmo maior. Em 2021, o Brasil comprou US$ 219,39 bilhões do exterior, alta de 38,2% na mesma comparação.
Segundo o Ministério da Economia, dois fatores explicam a alta das importações no ano passado. O primeiro é a recuperação da economia, que elevou o consumo e a compra de itens que estavam represados desde o início da pandemia de covid-19. O segundo é a alta internacional do petróleo, que aumentou o valor importado de combustíveis e de insumos como fertilizantes.
Por - Agência Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022.
A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21.
O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo.
Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.
Autoescolas
O Contran também prorrogou, por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para uso dos veículos de aprendizagem em centros de formação de condutores.
Pelas regras, os veículos utilizados por autoescolas devem ter tempo máximo de uso. Na categoria A, por exemplo, o prazo é de cinco anos, excluído o ano de fabricação. Para a categoria B, o prazo é de até oito anos, sem contar o ano de fabricação.
Por - Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova.
Os casos nos quais a reaplicação é permitida são específicos e não valem para todos os candidatos.
Entre as situações, a modalidade é destinada aos candidatos que não fizeram as provas em novembro de 2021 por estarem com sintomas de doenças contagiosas, como a covid-19, que tiveram problemas logísticos ou de infraestrutura, além de outras ocorrências que impossibilitaram a realização do exame na data que foi destinada a todos os candidatos.
Para saber se o pedido de reaplicação foi aceito pelo Inep, o candidato deve acessar a página do Participante e conferir se o cartão de confirmação está disponível. Basta entrar com o login único da plataforma gov.br.
Em 9 e 16 de janeiro, o exame também será aplicado para presos, menores que cumprem medida socioeducativa e candidatos isentos que faltaram ao Enem 2020.
Por - Agência Brasil











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