A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Segundo a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 535 mil de rendimento no primeiro mês.
Por - Agência Brasil
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, sobre as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das brasileiras. Segundo ela, só no ano passado, foram investidos cerca de R$ 236 bilhões em políticas voltadas às mulheres.
A ministra destacou que nos últimos três anos foram sancionadas cerca de 30 leis que beneficiam as mulheres. Elas também contaram com prioridade em vários programas como os de moradia e regularização fundiária, o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil.
Em seu pronunciamento, Damares Alves deu especial destaque ao combate à violência contra a mulher. Segundo ela, serão investidos mais de R$ 600 milhões no Plano de Enfrentamento ao Feminicídio até 2023. O plano contará com atuação conjunta de cinco ministérios. Além disso, serão inauguradas 23 novas casas da mulher brasileira. A ministra também falou sobre a equipagem das polícias especializadas e do treinamento das delegacias comuns para atendimento às vítimas de violência. “Nenhuma mulher ficará para trás”, disse a ministra.
Por - Agência Brasil
A busca pela igualdade de gênero será uma das prioridades nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Segundo a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, a França estabeleceu como objetivo político para as próximas Olimpíadas a paridade entre atletas homens e mulheres.
“Com relação à paridade de homens e mulheres, não é algo que [o país sede dos Jogos Olímpicos] pode decidir, mas é algo que podemos encorajar, fomentar. É o que está fazendo o Comitê Olímpico Nacional e Desportivo da França com o Comitê Olímpico Internacional”, explicou Brigitte Collet, durante evento para sobre a igualdade de gênero no esporte realizado nesta terça-feira (8), em Brasília.
De acordo com a embaixadora, a França também quer incluir jovens de áreas menos favorecidas e mostrar que o evento esportivo internacional pode ser realizado com menos impactos ao meio ambiente.
“A França quer que os Jogos Olímpicos sejam exemplo para o mundo, em todos os campos. Com relação à igualdade, quer que isso ocorra entre homens e mulheres na participação dos atletas, também os paralímpicos. Além disso, deve incluir jovens de zonas menos favorecidas da França. O país também quer que sejam jogos referência na proteção do meio ambiente, por exemplo, a França está construindo muito poucas instalações novas. Aproveitando aquilo que já existe, adaptando, acrescentando”, afirmou.
A França é pioneira nos Jogos Olímpicos. Foi em Paris, em 1900, que as mulheres participaram pela primeira vez de uma Olimpíada. Na ocasião, apenas seis atletas participaram do evento. Desde então, a presença feminina tem crescido. O percentual de mulheres foi de apenas 9% nos Jogos de Los Angeles de 1932, chegou a 45% nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e atingiu seu maior índice, 48,8%, em Tóquio 2020.
Desafios
A vivência das mulheres no esporte é repleta de desafios, avanços e obstáculos. Para a esgrimista Amanda Simeão, participante dos Jogos Olímpicos de 2016, a maternidade é um dos assuntos mais delicados entre as atletas. Muitas adiam o sonho de ser mãe em razão da carreira esportiva.
“A gente, dentro do esporte, tem que planejar tudo. Cada ciclo [olímpico] que passa são quatro anos e a cada quatro anos, a gente envelhece. Nós, mulheres, temos um relógio biológico e acho que temos que ter um preparo. Dentro do esporte, o que me preocupa não apenas a questão da idade ou de poder estar em uma competição, mas também tem a questão financeira porque se hoje eu engravidar, não vou continuar sendo paga”, argumentou.
De acordo com Amanda, além dos desafios em conciliar treinos, competições e uma gestação, ainda há o risco de que a pontuação da atleta no ranking de sua categoria seja perdido. Há países que “congelam” o ranking por um período determinado após a gravidez. No Brasil, no entanto, é comum que as atletas percam essa pontuação.
“Por outro lado, vejo muitas atletas que, depois que foram mães, parece que ficam mais ferozes, mães leoas”, conta. “Não vejo que ser atleta e pensar em ser mãe seja algo negativo, mas acho que é necessário um resguardo de que você vai poder voltar e vai ter apoio”, acrescenta.
Amanda conta que começou no esporte aos 11 anos, quando morava na Itália. Para ela, a determinação e o planejamento são fundamentais na carreira esportiva. "O meu sonho era ser jogadora de futebol e não tinha time feminino. Eu treinava com meninos e tinha vários obstáculos, como tomar banho. Eu tinha que esperar os meninos usarem o banheiro para depois poder usar", conta.
Por - Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou hoje (8) que a apreciação do veto ao projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes a mulheres em escolas públicas ocorrerá na próxima sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (10).
O agendamento para a próxima sessão do Congresso foi, segundo Pacheco, uma reivindicação da bancada feminina no Senado.
O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, foi aprovado no Senado em setembro de 2021 e seguiu para sanção presidencial. Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto.
Segundo o governo, a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionada, mas a distribuição do item, o principal ponto do programa foi vetado. Na justificativa da equipe do governo, o projeto contrariaria o interesse público. Segundo os ministérios da Economia e da Educação, a quem o presidente da República consultou, não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e, além disso, o projeto não indica fonte de custeio ou medida compensatória.
Decreto
Nesta terça-feira, o presidente editou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.214/21 e institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O texto deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
Pelo decreto, o objetivo do programa é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Será de competência do Ministério da Saúde fortalecer, promover, prevenir e cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública incumbirá a implementação de ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade e o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.
Votação do veto
O veto ao projeto de lei já entrou e saiu da pauta de sessões do Congresso duas vezes, sob críticas de parlamentares. Com a confirmação de hoje, a tendência é sua votação sem mais adiamentos. Em outubro, no dia seguinte do veto, Pacheco, que também preside o Congresso, sinalizava que trabalharia pela sua derrubada.
“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que, a cada quatro crianças, uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN), à época da votação do texto na Casa.
Discurso contra o machismo
Na abertura da sessão de hoje, Pacheco fez uma fala em homenagem às mulheres, como lembrança ao Dia Internacional da Mulher. Em seu discurso, em tom crítico, afirmou que a sociedade inferioriza mulheres e as infringe violências de vários tipos e que não cabe colocar a mulher em um patamar inferior àquele ocupado pelos homens.
“Às vezes é preciso dizer o óbvio: nunca houve justificativa para violência, discriminação e ataques contra mulheres. Porém, hoje, tais posturas são ainda mais intoleráveis. O tempo do ódio tem que acabar. Não há mais espaço para inferiorização do gênero feminino. As mulheres hoje reivindicam, e com razão, a posição de igualdade e de dignidade que sempre deveriam ter tido por direito”, disse o presidente da Casa.
Por - Agência Brasil
O Grupo Conselheiro Técnico sobre Vacinação Contra a Covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu comunicado nesta terça-feira (8) recomendando o acesso amplo a doses do ciclo inicial e de reforço de vacinas contra a covid-19.
A aplicação de doses de reforço deve ocorrer sobretudo “em grupos com riscos de desenvolver doenças severas e evoluir para a morte, mesmo no contexto da circulação da variante Ômicron.”
Um problema segue sendo a disparidade na distribuição das vacinas em diferentes países do mundo. “A oferta em curto e médio prazos das vacinas disponíveis tem crescido substancialmente. Contudo, a equidade de vacinas continua um desafio importante e todos os esforços para resolver essas desigualdades são importantes”, defendem os especialistas da OMS.
Atualização de vacinas
Segundo cientistas do grupo, para continuar assegurando a proteção da população contra o novo coronavírus, esses imunizantes precisam ser atualizados para ampliar sua capacidade de gerar anticorpos também para as novas variantes.
Neste sentido, o colegiado de especialistas estimula a realização de estudos para o desenvolvimento de vacinas voltadas às chamadas “variantes de preocupação” do novo coronavírus. Essas informações são subsídios fundamentais, acrescenta o texto, para a avaliação da situação pelo grupo e eventuais novas atualizações das recomendações apresentadas.
No informe divulgado hoje, o grupo destaca que a Ômicron se tornou a variante dominante em todas as regiões do mundo. A situação de casos está heterogênea, com áreas reportando crescimento de casos e outras registrando queda dos infectados.
Por - Agência Brasil
