Enquanto estados do Norte e do Nordeste do país sofrem com fortes chuvas e alagamentos, a Região Sul do país vive situação oposta.
A estiagem já provoca prejuízos no setor agrícola. No Rio Grande do Sul, 138,8 mil propriedades rurais foram afetadas e mais de 5 mil famílias não têm acesso à água. No estado, 110 municípios relataram efeitos da estiagem. Desses, 96 publicaram decretos de situação de emergência.
No Paraná, a expectativa era de que chovesse 2.029,6 milímetros (mm), mas no último mês choveu apenas 941,2 mm. Em Santa Catarina, as regiões mais afetadas pela estiagem são o extremo oeste, o oeste e o meio oeste do estado. Nessas localidades, a média de precipitação foi de 20, 31 e 46 milímetros, respectivamente. O esperado, no entanto, era uma média de 150 mm.
A principal preocupação do governo catarinense é com a safra de milho. E uma colheita menor deve impactar diretamente as cadeias produtivas de carne e leite. O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural do estado, Altair Silva, alertou para uma redução de até 50% da safra. “Nós esperávamos uma safra voltando à normalidade com 2,7 milhões de toneladas colhidas, já estamos revendo esses números e talvez nossa colheita não passe de 1,9 milhão de toneladas”.
A situação motivou um pedido de ajuda ao governo federal. Representantes dos estados do Sul, além do Mato Grosso do Sul, cuja parte do território também sofre com a estiagem, se reuniram com um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O desejo dos estados é a criação de um crédito emergencial para aqueles produtores que perderam sua fonte de renda.
Os gestores estaduais também pediram a liberação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para atender os agricultores. O Proagro retira as obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais que atinjam rebanhos e plantações.
Ainda esta semana uma nova reunião entre estados e ministério deve acontecer. Nela, os estados esperam que o governo apresente as ações disponíveis para os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à falta de chuvas. Ainda há a possibilidade de uma visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aos estados do Sul.
Por - Agência Brasil
A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.
Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.
Por - Agência Brasil
Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas - também conhecidas como free shops ou duty free - por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. De acordo com a portaria, o limite foi elevado de US$ 300 dólares para US$ 500.
Segundo a pasta, a cota, fixada em US$ 300,00 desde 2014, precisou sofrer alteração após a alteração da cota de lojas francas de Portos e Aeroportos que, em janeiro de 2020, passou de US$ 500 para US$ 1.000.
A elevação das cotas também vale para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no país por via aérea ou marítima. O valor de isenção foi dobrado de US$ 500 para US$ 1.000.
“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio estimado R$ 3 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.441 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde promoveu, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a vacinação contra a covid-19 de crianças com idade de 5 a 11 anos. O debate ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.
Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doença no Brasil.
Nessa segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crianças de 5 a 11 anos devem começar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O laboratório Pfizer, fabricante do imunizante, confirmou o prazo previsto pela pasta.
Anvisa
Há duas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a aplicação da vacina da Pfizer em crianças na faixa etária em questão. Diante disso, o ministério liberou a vacinação para o público infantil, mediante apresentação de prescrição médica.
Até o momento, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal já adiantaram que não vão exigir o pedido médico no ato da vacinação. São eles: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Médicos
Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Segundo a entidade, a autorização da Anvisa para a aplicação do imunizante segue os mesmos critérios de segurança e eficácia utilizados para as demais faixas etárias.
“Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes”, declarou a AMB.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou nota técnica em que defende uma análise técnica rigorosa por parte da Anvisa no processo de autorização do imunizante. A entidade destacou que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países e é considerada ferramenta fundamental no controle da pandemia.
Consulta pública
No último domingo (2), o ministério encerrou consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. A proposta, segundo a pasta, era “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre o tema.
Ainda de acordo com o governo federal, a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades e as que vivem com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para as mais novas, iniciando com o grupo de 10 e 11 anos.
Supremo
A consulta pública foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga prestem informações.
A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação do público infantil passe a ser obrigatória e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações.
Por - Agência Brasil
Estados Unidos registraram mais de 1 milhão de infectados em apenas 24 horas pela 1ª vez desde o início da pandemia. Dados são do 'Our World in Data'.
O mundo registrou um recorde de 2,4 milhões de novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, impulsionado pelos Estados Unidos, que pela primeira vez desde o início da pandemia registrou mais de 1 milhão de infectados em apenas 1 dia.
Foi também a primeira vez que o mundo registrou mais de 2 milhões de novos casos (o recorde anterior havia sido registrado em 30 de dezembro de 2021, quando foram contabilizados 1,95 milhão).
O 1,08 milhão de infectados nos EUA é quase o dobro do recorde anterior (590 mil), também registrado em 30 de dezembro. Os dados são do "Our World in Data", projeto ligado à Universidade de Oxford.
Apesar da explosão no número de infectados devido à variante ômicron do novo coronavírus, que é altamente contagiosa, o número de mortes segue em queda.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo, a média de óbitos nos últimos 7 dias caiu abaixo de 6 mil pela primeira vez desde outubro de 2020 e está abaixo inclusive da primeira onda da pandemia, em abril de 2020 (quando chegou a 7,1 mil).
O recorde de mortes em 24 horas no mundo segue sendo de 20 de janeiro de 2021: 18.062. O dia marca também o recorde de óbitos nos EUA (4.442) e a posse do atual presidente Joe Biden. Atualmente, o país tem registrado uma média de 1,2 mil mortes por dia.
Covid-19 nos EUA
Três pessoas testam positivo para a Covid-19 a cada segundo nos Estados Unidos, com Nova York voltando a ser o epicentro da pandemia, e a explosão de novos casos já está afetando o funcionamento de empresas e órgãos públicos nos EUA.
Atualmente, um terço dos paramédicos de Nova York, 21% dos policiais e 18% dos bombeiros estão afastados com Covid-19. No metrô, duas linhas estão fechadas porque os funcionários ficaram doentes.
Por - G1
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