.jpg)
Presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (14), durante viagem oficial a Dubai, que sua filiação ao PL não deve ocorrer no dia 22 de novembro, como anunciado inicialmente pelo partido. Bolsonaro disse ainda que tem "muito a conversar" com Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Eleito presidente pelo PSL em 2018, Bolsonaro deixou o partido em 2019 em meio a divergências com a cúpula da legenda. Na ocasião, chegou a articular a criação de uma nova sigla, a Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas.
O presidente foi questionado sobre a filiação ao PL durante visita a uma feira de aviação em Dubai, a Dubai Airshow. Bolsonaro e uma comitiva do governo iniciaram no sábado (13) uma viagem de uma semana pelo Oriente Médio.
"Quer saber a data da criança se eu nem casei ainda? Que data vai nascer a criança. Tem muita coisa a conversar com o Valdemar", disse o presidente.
"Eu acho difícil essa data de 22. Tenho conversado com ele, e estamos em comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento para que ele não comece sendo muito igual os outros. Não queremos isso", completou Bolsonaro.
Entre as pendências para a filiação, segundo o presidente, estão acertar com Valdemar o discurso sobre temas como a pauta conservadora, muito valorizada por Bolsonaro, e questões sobre relações exteriores.
“Temos muitas coisas a acertar ainda. Por exemplo; o discurso meu e do Valdemar nas questões das pautas conservadoras, nas questões de interesse nacional, na política de relações exteriores", detalhou o presidente. "A questão de defesa, os ministros, o padrão de ministros a continuar. Casamento tem que ser perfeito."
Ele disse também que devem ser discutidas coligações estaduais. “A gente não vai aceitar, por exemplo, São Paulo apoiar alguém do PSDB”, afirmou.
Centrão
O PL é um dos principais partidos do grupo informal da Câmara conhecido como Centrão, com o qual Bolsonaro se aliou e de quem depende para aprovar projetos de interesse do governo e se sustentar politicamente.
Nesse grupo, Valdemar é um dos políticos historicamente mais influentes. Em 2012, Valdemar foi condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele foi preso em 2013 e em 2014 passou a cumprir prisão domiciliar. Dois anos depois, em 2016, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu perdão da pena e determinou a soltura. Na ocasião, a decisão seguiu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
Embraer
Na feira de aviação, Bolsonaro visitou o estande da Embraer. Nos últimos dias, a relação entre a empresa e o governo ficou desgastada, depois que a Força Aérea anunciou que reduzirá de 28 para 15 as unidades compradas do KC-390. Já a Embraer informou que buscará as medidas legais cabíveis, sinalizando que a disputa com a FAB deve parar na Justiça.
Bolsonaro posou para fotos dentro de dois aviões produzidos pela empresa: o KC 390 e o E195-E2. Ele estava ao lado de Jackson Schneider, presidente da Embraer Defesa e Segurança.
Por - G1
O concurso 2.428 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (13) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O último concurso (2.427), na quarta-feira (10), teve cinco ganhadores que dividiram o prêmio acumulado de R$ 90 milhões. Cada um recebeu R $18,18 milhões. Todas as apostas sorteadas foram simples e feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito para apostas pelo site.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
O estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou aceleração da taxa de inflação para todas as faixas de renda no mês de outubro deste ano, sendo maior para famílias de menor renda pelo sétimo mês consecutivo.
Para essa parcela da população, a taxa de 1,35% ficou 0,15 ponto percentual acima da taxa das famílias de maior renda (1,2%). Em outubro do ano passado, as taxas apuradas foram de 0,98% para as famílias de renda mais baixa e 0,82% para as famílias de renda mais alta.
No mês pesquisado deste ano, o grupo que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa foi habitação, com aumentos de 1,1% dos reparos no domicílio e de 0,95% dos artigos de limpeza. Sobre essas famílias recaíram ainda reajustes de 1,2% das tarifas de energia elétrica, 3,7% do gás de botijão e 0,9% do aluguel.
O segundo segmento que mais afetou a inflação das famílias de menor renda foi o de alimentos e bebidas, gerado pelo aumento dos alimentos no domicílio, especialmente a batata (16%), açúcar (6,4%), café (4,6%) e aves e ovos (3,2%), além do incremento de 0,91% dos produtos farmacêuticos. Em contrapartida, caíram os preços do arroz (-1,4%), feijão (-1,9%) e carnes (-0,04%).
Para as três faixas de renda mais alta, o maior impacto foi do grupo de transportes, a exemplo do que ocorreu em setembro. A alta inflacionária desse segmento foi influenciada pelos reajustes de 3,1% da gasolina, de 33,9% das passagens aéreas e de 19,9% dos transportes por aplicativo. Segundo o Ipea, além das altas dos grupos alimentação e habitação, o grupo despesas pessoais, influenciado pelo aumento dos serviços ligados à recreação, começa a impactar mais fortemente a inflação para as famílias das faixas de renda mais elevadas.
Doze meses
A taxa inflacionária acumulada em 12 meses revela que apesar de haver aceleração da inflação para todas as faixas de renda, as famílias de menor renda apresentaram maiores altas de inflação, superiores a 11%. De acordo com o estudo do Ipea, a inflação acumulada em 12 meses atingiu 11,4% para as famílias que recebem menos de R$ 1.808,79 ao mês, contra 9,3% para as famílias que recebem mais de R$ 17.764,49 mensais.
Para as famílias de renda muito baixa, além dos aumentos nos preços dos alimentos no domicílio, subiram também os preços da batata (23,6%), açúcar (47,8%) e proteínas animais como carnes (19,8%), aves e ovos (28,9%) e leite e derivados (8,8%). Os reajustes de 30,3% da energia e de 37,9% do gás de botijão explicam ainda grande parte da alta inflacionária nos últimos 12 meses.
Para as famílias com maiores rendas, a inflação acumulada no período sofreu impacto, em especial, das variações de 45,2% dos combustíveis, 50,1% das passagens aéreas, 36,6% dos transportes por aplicativo e 11,6% dos aparelhos eletroeletrônicos.
No ano
Segundo o estudo do Ipea, a maior pressão inflacionária observada de janeiro a outubro de 2021 ocorreu nas faixas de renda média-baixa e muito baixa, com altas de 8,59% e 8,57%, respectivamente. Para os mais ricos, a taxa ficou menor, da ordem de 7,50%.
Por - Agência Brasil
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) anunciou hoje (12) as seis empresas habilitadas para participar do 3º Leilão de Petróleo da União, previsto para o dia 26, às 14h, na B3.
As petroleiras CNODC, Equinor, Petrobras, Petrogal, Repsol e Totalenergies disputarão mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União no Polígono do Pré-Sal, dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero.
A PPSA informou que todas as empresas habilitadas já atuam no pré-sal. Com exceção da Petrogal, as demais operam ou participam de consórcio em um dos quatro campos cuja parcela de óleo da União será leiloada. Apesar de o edital permitir a realização de consórcios, todas as companhias se habilitaram como proponentes individuais.
O leilão será presencial e transmitido ao vivo pelo canal da B3 no Youtube. As cargas serão leiloadas na seguinte sequência: Búzios, Sapinhoá, Tupi e Mero. Para cada área, serão oferecidos contratos cujos prazos podem variar de 24, 36 a até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero, equivalente a 43,4 milhões de barris, para um contrato de 36 meses.
Leilão
O leilão poderá ocorrer em até três etapas. Na primeira, cada área será oferecida por contrato de maior prazo. Segundo explicou a PPSA, cada proponente entregará sua proposta por escrito, com base no preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o respectivo petróleo. Caso haja mais de um proponente, o leilão será iniciado a viva voz. Vencerá a empresa que oferecer o maior ágio.
Caso não haja proponente para o contrato de maior prazo, será realizada uma nova fase, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o preço de referência, podendo ou não ter etapa a viva voz.
Se ainda assim o lote não for comercializado, será iniciada a fase da repescagem. O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao preço de referência. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo, entretanto, poderá aceitar ou não a oferta.
Caso não aceite, existem opções que serão avaliadas posteriormente. Por lei, a PPSA pode vender o petróleo diretamente, preferencialmente por leilão, ou por meio de agente comercializador.
Por - Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR).
No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda não tem fonte permanente de custeio.
“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021.
Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado.
“Houve a questão da sensibilidade social, que é aquele negócio 'vamos dar então 400 [reais]', já que não é permanente, dá um pouco mais. Passamos seis, sete meses falando que as pessoas estavam comendo ossos, que era uma fome generalizada, que as pessoas estavam desamparadas, a pressão política foi imensa em cima da economia”, acrescentou.
O ministro disse que não foi sua a ideia de ampliação do teto de gastos para garantir os recursos para o Auxílio Brasil. “A economia queria fazer R$ 300 dentro do orçamento, tudo certinho. A [ala] política pressionando R$ 600. O presidente cortou ali e falou R$ 400. Nem os R$ 600, nem os R$ 300, vamos criar um programa transitório. Eu alertei à época dizendo o seguinte 'isso vai ser fora do teto'”, disse.
Fonte de recursos
A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiria o parcelamento de precatórios e alteraria o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões seriam usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (9) em segundo turno. O texto segue para análise do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos, dois terços de votos favoráveis.
“O senador [Rodrigo] Pacheco se comprometeu, porque a PEC dos Precatórios, 80% dela foi feita na casa dele. Nós nos sentamos lá, o [Arthur] Lira, ele, eu, nos sentamos e conversamos sobre isso e desenhamos a estrutura. Então ele se comprometeu conosco de botar em votação.”
O ministro disse que agora é preciso achar uma fonte permanente para o programa. “Eu faria uma reforma administrativa agora na Câmara, tentaria aprovar os precatórios no Senado esse ano ainda. O ano que vem temos [privatização dos] Correios, temos [privatização da] Eletrobras, isso aí não tem problema nenhum fazer em janeiro, fevereiro, março, o que você tem que aprovar agora são os programas sociais, porque tem que entrar rodando esse ano, não pode criar em ano eleitoral”, disse.
Segundo Guedes, a reforma administrativa e a aprovação da PEC dos Precatórios manteriam “os fundamentos fiscais sólidos”.
O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil.
O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família.
Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara.
Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano.
A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”.
Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.
Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de hoje. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso.
Por - Agência Brasil
-PortalCantu-19-04-2026_large.png)
