A proposta cria o Selo Nutricional, que indica gradualmente se o alimento é saudável ou não, além de cobrar rótulos diferenciados que tragam informações nutricionais completas dos alimentos.
Pelo projeto, alimentos ultraprocessados, embalados líquidos e sólidos, deverão vir acompanhados de selos que identifiquem o teor de nutrientes contido nos produtos. A ideia é que os alimentos recebam quatro tipos de selos – que de acordo com a quantidade de açúcar, gordura total, gordura saturada, sódio e fibras – podem ser classificados como um produto saudável (selo dourado), chegando até ao selo que faz um alerta para o consumo (selo vermelho).
O projeto também modifica as informações que são obrigatórias nas tabelas nutricionais, com o intuito de deixá-las mais simplificadas ao consumidor. Além dos dados, já obrigatórios, como o valor energético e nutricional que têm como referência uma porção, o projeto prevê que as tabelas informem o número de porções de cada produto, indicando o conteúdo energético total.
Segundo Rodrigues, as tabelas atuais não trazem informações úteis aos consumidores e a adoção dos selos pode conscientizar melhor na hora da compra. "Os rótulos, hoje, estão avançados no sentido de indicarem a quantidade de calorias.
Mas não indicam se àquilo que está na tabela é bom ou ruim. A adoção de selos, a exemplo do que já acontece na separação do lixo, por exemplo, é mais educativa e fará com que as pessoas tenham a liberdade de escolher entre um produto saudável ou não", explicou ele.
Nesta quarta dia 16, o médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), João Caetano Marchesini, esteve na Alep para apresentar o estudo "Desenvolvimento de selo para identificação do teor de nutrientes embalados", desenvolvido por Marchesini juntamente com professores da Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo, que serviu como base científica para a elaboração do projeto 470/2016.
Pelo estudo, pioneiro no país, 89% dos consumidores, ao se depararem com um selo vermelho alertando os riscos à saúde de determinado alimento mudaram suas escolhas de compra no supermercado. Apenas 11% mantiveram a opção por alimentos gordurosos e industrializados com o selo vermelho.
"A inclusão de um selo de cores diferenciadas é uma ferramenta importante para a interpretação das informações contidas nos produtos ultraprocessados e influência na escolha por alimentos saudáveis. O estudo que apresentamos comprova esta mudança de comportamento", declarou Marchesini.
Obesidade
Durante sua palestra na Alep, Marchesini afirmou que a obesidade está diretamente associada, na maioria dos casos, ao aumento da ingestão de energia e ao alto consumo de alimentos ultraprocessados.
O médico explica que os alimentos ultraprocessados devem ser evitados, pois são ricos em gorduras e açúcares, contém quantidades excessivas de sódio, além de alto teor de gorduras saturadas e hidrogenadas para estender a duração na prateleira, intensificar sabor, cobrir sabores indesejáveis dos aditivos e das substâncias geradas pelas técnicas utilizadas em sua fabricação.
"Além disso, os alimentos ultraprocessados são pobres em fibras, vitaminas, minerais e outras substâncias que estão naturalmente presentes nos alimentos in natura e minimamente processados como, por exemplo, os grãos, verduras, legumes e frutas", reforça Marchesini.
Atualmente o Brasil é o 5º país do mundo em obesidade e o Paraná encontra-se na 9ª posição. "Entre os anos de 2003 e 2013 houve um aumento de 588,28% nas hospitalizações por obesidade no Paraná. Já as mortes por obesidade aumentaram 229,4%", destacou o médico.
Trâmite
O projeto 470/2016 será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, será encaminhado para comissões temáticas, antes de ser votado em plenário. "Queremos, durante a avaliação das comissões, realizar audiências públicas para qualificar ainda mais o projeto", completou Rasca.
Além de Marquesini, o estudo apresentado foi elaborado pela nutricionista e mestranda em alimentação e nutrição pela UFPR, Ana Cláudia Thomaz; a nutricionista e mestre em segurança alimentar e nutricional e professora da Universidade Positivo, Rubia Daniela Thieme; o professor do curso de Comunicação Social da Universidade Positivo, Sergio Czajkowski Jr. e as alunas do curso de nutrição da Universidade Positivo, Gabriela Franco e Lucimara Bertoni.
