De acordo com o Secretário de Saúde, Victor Abreu de Lima, a Conferência vai reunir vários segmentos da sociedade organizada para discutir estas questões voltadas aos principais pontos a serem contemplados pela política de saúde que será elaborada e implementada nos próximos anos.
As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de Saúde, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera. No âmbito municipal a conferência deve ser realizada no primeiro ano da administração eleita e recém-empossada. Visa à formulação de diretrizes para a construção de políticas públicas de saúde que deverão compor o plano municipal de saúde e o plano plurianual (PPA), portanto é neste momento que todos devem se mobilizar para a sua realização. Mais que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com os necessários avanços do sistema de saúde e tem por objetivo:
•Avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
•Discutir temas específicos para propor novas diretrizes locais da política de saúde;
•Eleger delegados para as Conferências Estaduais e Nacionais, quando for o caso.
Muitos municípios realizam a eleição dos membros de seu Conselho Municipal durante a Conferência, portanto este é mais um motivo importante da organização da Conferência não se dar de forma centralizada pela gestão, mas contar com o apoio dos usuários, trabalhadores e prestadores, buscando mobilizar e envolver amplamente a sociedade em todos os momentos, garantindo a participação de representantes dos diversos segmentos sociais abaixo descritos:
- População, por meio de usuários ou entidades tais como associações de moradores, movimentos populares de saúde, sindicatos e centrais sindicais, associações de familiares e portadores de patologia, de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, dos estudantes, comunidade científica, etc.;
• Trabalhadores da Saúde, por meio de sindicatos, associações, conselhos profissionais e de servidores públicos;
•Instituições prestadoras de serviços de Saúde;
•Gestores do SUS.
Por Pamela Gurtat (Folha do Iguaçu)