Rio Bonito - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República fornece outorga para aeroporto

Terça, 28 Janeiro 2014 21:53

Rio Bonito - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República fornece outorga para aeroporto

A Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu está desenvolvendo um intenso trabalho para recuperação e regularização do aeroporto local.

Construído pela iniciativa privada na década de 70, o aeroporto foi doado ao município em julho de 2002 pela Tractebel Energia.

Mas antes disso, pelo abandono de toda aquela infraestrutura, foi completamente depredado pela ação de vândalos. Uma vez doado ao município, de 2002 até 2012 a prefeitura adotou expediente de manter o local limpo, com a pista e o pátio de taxiamento em condições de receber aeronaves de pequeno porte.

Quanto assumiu em 1º de janeiro de 2013, o Prefeito Irio de Rosso recebeu visitas de empresários que manifestaram o interesse em instalar suas empresas em Rio Bonito do Iguaçu mas desde que houvesse um aeroporto funcionando e com linhas regulares para o transporte de passageiros.

A partir daquele momento, Irio determinou a sua assessoria que providenciasse imediatamente documentação para legalização e recuperação do aeródromo.

Entende o atual mandatário de Rio Bonito do Iguaçu que o aeroporto é uma alavanca de desenvolvimento não apenas local mas regional tanto que recebeu apoio de todos os prefeitos da Cantuquiriguaçu que assinaram documento propondo a regularização e a recuperação imediata do aeroporto. O trabalho é cansativo mas os resultados até que estão surgindo com a rapidez desejada.

Nas viagens que fez a Brasília no ano de 2013, o prefeito encaminhou toda documentação solicitando a outorga do aeroporto junto a SAC-PR, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Esse é foi o primeiro passo para que o aeroporto volte a funcionar dentro das normas aeroviárias do país. Irio de Rosso se reuniu em determinada oportunidade, inclusive, com o Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, em Brasília para discutir esta questão. O Prefeito Irio de Rosso, protocolou junto a SAC-PR projeto de completa reforma das instalações do aeroporto com ampliação do pátio de taxiamento e pista de pousos e decolagens.

OUTORGA

Em ofício datado em 24 de dezembro de 2013, endereçado ao Prefeito Irio de Rosso, Ronei Saggioro Glanzmann, diretor de outorga da SAC, informa a conclusão dos trabalhos realizados no âmbito daquele Departamento de Outorgas(DEOUT) que visaram a delegação da exploração, para o município, do aeródromo civil publico em referência, na forma do artigo 36 inciso III, do Código Brasileiro de Aeronáutica, CBA(Lei número 7.565 de 19 de dezembro de 1986).

Destaca ainda Ronei Saggioro Glanzmann, que “desse modo, considerando que a assinatura representa a celebração formal do ato de delegação, com respectivo atendimento do pleito por parte desta SAC-PR, remetemos a Vossa Excelência duas vias originais do Termo de Convênio do Aeródromo de Rio Bonito do Iguaçu, devidamente assinadas pelo Senhor Ministro da SAC-PR, em 19 de dezembro de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2013, número 247, Seção 3, página 5”.

PRÓXIMO PASSO – HOMOLOGAÇÃO

Agora se apresenta como segundo passo, um processo um pouco mais complicado e talvez mais demorado que os procedimentos adotados para a OUTORGA DO AERÓDROMO. Na seqüência é a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, quem vai dizer se o aeródromo tem ou não capacidade de operação.

Para atender todas as exigências da ANAC, a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu está contratando empresa especializada para promover todas as ações que a ANAC exige até a completa liberação do aeroporto para operação . No decorrer do período vamos ter mais informações a respeito da solicitação da Homologação, pelo município, junto a ANAC para tornar legal, de fato e de direito, as operações com aeronaves, talvez até de médio portes, se algumas reformas forem promovidas num curto espaço de tempo.

PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO

A Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu encaminhou ao Governo Federal, através da SAC-PR, um projeto de reconstrução do aeroporto de Rio Bonito do Iguaçu que compreende a ampliação da estação de passageiros, da torre de controle e casa do gerador de energia, do pátio de taxiamento que passará a ter uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados e da pista que hoje possui 1.200 metros de comprimento por 30 metros de largura passando para 1.670 metros de comprimento e 45 metros de largura. Ainda, construção de restaurante e outras benfeitorias que têm por objetivo dar conforto e comodidade aos passageiros e visitantes. Em razão disso, o valor solicitado para esses investimentos é de R$ 21.500.000,00(vinte e hum milhões e quinhentos mil reais).

Por assessoria

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