Foram entregues o mapa georreferenciado, o memorial descritivo e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que encerra mais uma etapa do programa para que os beneficiários recebam posteriormente os títulos de posse de seus terrenos.
A solenidade de entrega foi realizada no Parque dos Tropeiros, contando com a presença de representantes de órgãos governamentais como o ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências), EMATER, SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento), além de prefeitos de cidades da Associação Cantuquiriguaçu, de autoridades locais, do Prefeito Emerson Julio Ribeiro e da Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Eliane Lima.
O evento transcorreu em clima de comemoração entre os agricultores, que além de receber as peças técnicas assistiram as apresentações da Banda Jovem Municipal Villa Lobos e participaram de um sorteio de prêmios arrecadados no comércio local e de um culto ecumênico, celebrado pelo Padre Elizeu Nahm e pelo pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus, Pedro Duarte.
Durante o cerimonial, no ato representando o Governador Beto Richa que não se fez presente devido ao mau tempo na região metropolitana de Curitiba, o presidente do ITCG, Amílcar Cabral, ressaltou o benefício da medida para as famílias de agricultores.
“Nós temos a certeza de que no final desse trabalho, vamos voltar aqui para comemorar definitivamente a conclusão desse processo, que vai trazer muitos benefícios, como por exemplo, o acesso ao crédito rural. Continuem confiando no Governador Beto Richa e no Prefeito Emerson, que deram total apoio para que nós pudéssemos aqui lançar este projeto”, disse Amílcar.
Em seu pronunciamento, o Prefeito Emerson destacou que a conquista histórica do setor agropecuário é graças à parceria com o Governo Estadual e ao empenho de sua equipe. Na oportunidade, ele fez um agradecimento especial ao presidente do ITCG, Amílcar Cabral, ao Secretário de Agropecuária, Clidisnei Ribeiro, e ao engenheiro agrônomo, Marcos Leandro Teixeira, pelo trabalho realizado durante o processo de regularização fundiária.
“Além de ser uma grande conquista, a regularização fundiária vai gerar emprego, renda, riquezas e muito mais desenvolvimento para Reserva do Iguaçu. É o momento de comemorar e agradecer. O meu muito obrigado a todas as pessoas que batalharam por essas 302 regularizações fundiárias”, finalizou Emerson.
Os beneficiários do PróRural ficam agora apenas a um passo de receberem de forma gratuita a titulação definitiva de suas terras. Com a regularização, os proprietários das terras terão condições de acessar políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
PRÓXIMA ETAPA
A próxima etapa do processo de regularização fundiária será o encaminhamento das peças técnicas à Defensoria Pública da União, para a realização do ajuizamento da ação de usucapião coletiva. Em seguida, os documentos serão enviados ao cartório de registro de imóveis para a emissão dos títulos de posse dos terrenos. De acordo com informações do ITCG, os beneficiários serão informados sobre a tramitação do processo.
Por Odair José
