“É uma boa notícia para os municípios, pois os repasses de recursos federais para as prefeituras estão em queda por conta da redução da arrecadação fiscal da União”, disse o governador Beto Richa. “Ao que tudo indica, os ingressos oriundos do ICMS e do IPVA serão fundamentais para que os municípios mantenham a boa qualidade dos serviços prestados à população”, ele acrescentou.
O salto nos repasses é resultado do ajuste fiscal que está em andamento no Estado. No atual cenário econômico e com a queda nos repasses de recursos federais, esse dinheiro tem ajudado os municípios a pagar suas contas.
Distribuição – A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 3,55 bilhões, o que representa um crescimento de 12,89% na comparação com igual período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3,15 bilhões. No caso do IPVA, o incremento foi de 40,27% e o volume de recursos passou de R$ 922 milhões para R$ 1,29 bilhão.
O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel paga o imposto, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.(Com Rádio Campo Aberto)
