Mesmo o Dnit tendo notificado por diversas vezes a prefeitura no início da obra, parte da escola foi construída sobre a área de segurança de 15 metros (área não edificável), o que levou a Justiça a pedir a demolição do prédio. “O problema é com a lei”, resumiu o superintendente do Dnit, José da Silva Tiago.
O diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur, também reforçou: “A prefeitura à época emitiu um alvará irregular, totalmente inadequado, desrespeitando a faixa não edificável”. A obra foi iniciada em 2011, na gestão do então prefeito Berto Silva.
A sugestão do superintendente do Dnit é firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre as partes envolvidas, tornando a faixa de domínio assimétrica em frente à escola. Depois que estiver concluído todo o levantamento topográfico da área atingida, serão feitas as desapropriações e em seguida a declaração de utilidade pública federal, solucionando o problema com o Dnit.
Concluída a formulação do TAC, o trabalho será de apresentar à Justiça para que autorize o funcionamento da Escola.
“Estamos empenhados, juntamente com o deputado Artagão Júnior, desde 2013, para solucionar este impasse envolvendo a Escola Técnica. Hoje demos um importante passo. Saímos convictos que juntos conseguiremos resolver esta situação”, disse a prefeita Sirlene Svartz.
O secretário de Governo, Gizélio Linhares, que acompanhou a prefeita saiu otimista do encontro no Dnit com a solução do impasse da Escola Técnica. Para ele o empenho da administração de Laranjeiras do Sul e a união das lideranças serão fundamentais.
O deputado Artagão Júnior, que foi a Brasília pouco antes da reunião, foi representado pelo chefe de gabinete, Wilson Pilarski. O presidente da Câmara de Laranjeiras do Sul, Darci Massuqueto, disse estar à disposição para contribuir na resolução imediata do caso.
Também participaram da reunião o vereador Junior Gurtat; o superintendente de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Sude), Jaime Sunye Neto; a procuradora federal Denise Olveira Lirio Santos; e o chefe de gabinete da deputada federal Leandre Dal Ponte, Flores Pilarski. Com a colaboração da assessoria do deputado Artagão Júnior.
Com assessoria
