A exemplo do que está sendo feito em todo Brasil, a secretaria de Assistência Social e Segurança da Família de Laranjeiras do Sul, no que tange os programas disponibilizados pelo Governo Federal, passa por uma importante reformulação. Por força da resolução nº 01/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS está sendo colocada em prática a organização de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV
Dentre os programas sociais que passam por mudanças está o PETI que desde o início de 2013 recebeu irrestrita atenção do Governo Municipal. De acordo com a secretária Ione dos Santos, o MDS restabelece a reorganização dos trabalhos que são ofertados pela Assistência Social e os respectivos centros de referência como CRAS e CREAS. A intenção é ampliar a oferta dos serviços, mas aplicando algumas normativas aos municípios.
Uma das principais mudanças segundo Ione para o antigo PETI, é a faixa etária. Pela nova proposta ele beneficiará crianças de 6 a 12 anos tendo atividades específicas para os grupos de 6 a 8, 8 a 10 e 10 a 12. Acima disso, os adolescentes até 18 anos serão atendidos pelo Centro da Juventude.
Outra mudança explicada pela secretária é quanto à obrigatoriedade da frequência semanal que segundo o Governo Federal dispensa a presença diária das crianças e adolescentes no programa. Porém nos intervalos, as equipes multidisciplinares farão um trabalho específico com as famílias.
Ione lembra também que quanto às crianças que continuarão sendo atendidas pelo CRAS (6 a 12 anos) o transporte e alimentação continuam da mesma forma. Para as demais que passaram pela regulamentação do Governo Federal e serão atendidas no Centro da Juventude, haverá mudança já que elas terão autonomia para escolher os horários e oficinas que desejam participar.
Por fim a secretária lembra que o serviço segue a concepção de todos os programas sociais do Governo Federal que ao invés de prestar assistencialismo pretende possibilitar formas e ferramentas para que as famílias deixem a condição de vulnerabilidade e conquistem sua emancipação social.
Por assessoria
