Essas são situações que solidificam o argumento daqueles que defendem um novo pacto para a redivisão dos recursos públicos, já que mais de 65% ficam concentrados no governo federal.
Um dos que defendem ajustes para repasses mais adequados para os municípios é o prefeito de Ibema, Adelar Arrosi (PSDB), município de 6,3 mil habitantes a 50 quilômetros de Cascavel.
De acordo com o gestor, mudanças são urgentes para salvar os municípios e para que, em vez de mendigar recursos para coisas básicas, eles possam se planejar e colocar em prática uma agenda de desenvolvimento.
“Só assim, além de atender áreas como saúde e educação, poderíamos investir em ações e em projetos que pudessem valorizar a geração de empregos, estimular o campo e criar uma onda virtuosa com foco no crescimento econômico”, conforme Adelar Arrosi.
ICMS
Uma das distorções graves, segundo o prefeito de Ibema, está no ICMS, que libera poucos recursos às cidades de menor porte.
O FPM é a principal receita de Ibema, enquanto que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o segundo. Em 2014, o valor gerado pelo ICMS ao município foi de R$ 2,8 milhões; em 2015 de R$ 3,2 milhões e em 2016 de R$ 3,3 milhões.
Considerando o mês de abril dos últimos anos, as variações do ICMS em Ibema foram as seguintes: em abril de 2015 foi de R$ 256,9 mil; em abril de 2016 de R$ 262,4 mil e em abril de 2017 de R$ 295,2 mil. Por sua vez, segundo o Ipardes (instituto que apura o desempenho econômico-financeiro dos municípios do Paraná), Cascavel recebeu em ICMS em 2016 a soma de R$ 314,3 milhões, o equivalente a R$ 26 milhões por mês.
Enquanto em Cascavel o ICMS é a primeira fonte de arrecadação, o FPM é a quinta e representou em 2016 repasse de R$ 62,2 milhões ao município.
Segundo essas disparidades, que prejudicam principalmente os pequenos, Adelar Arrosi considera urgente uma ampla e coesa revisão na forma de rateio dos recursos arrecadados a títulos de impostos.
O desafio deveria ser encontrar uma fórmula mais justa de repasses, que em vez de sacrificar pudesse valorizar os municípios brasileiros, todos eles e sem distinção.
Por Assessoria
