De um modo geral, as prefeituras precisam melhorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11), conhecida como Lei da Transparência. Não é o caso do site da Prefeitura de Candói que, entre os municípios da região da Cantuquiriguaçu, lidera nos itens considerados pela pesquisa.

Os três critérios são: transparência ativa (divulgação das informações mínimas obrigatórias por lei), transparência passiva (a estrutura e os procedimentos internos adotados para atender às solicitações de acesso à informação) e requisitos do site (se o portal é capaz de fornecer a informação de forma eficaz, eficiente e transparente).

A conclusão, segundo a pesquisa, é que a maior deficiência entre os portais das Prefeituras está na transparência passiva (20%), seguida da transparência ativa (32%). O indicador que melhor atendeu à lei foi o de requisitos do site, com 40% do total.

Além do ranking, a auditoria fez uma avaliação individualizada da situação dos 69 municípios, com irregularidades encontradas e recomendações para solucioná-las, elaboradas com base no que determina a lei.

Prefeito Inovador

O prefeito Gelson Costa recebeu, no ano passado, o certificado de Prefeito Inovador. A homenagem do 2º Congresso Paranaense de Cidades Digitais é um resultado dos estímulos à inclusão digital e à implantação de política pública municipal de cidade digital em Candói.

“Nós sempre estamos buscando as melhorias na gestão pública. E a internet é uma ferramenta indispensável na prestação de contas para a sociedade; e também para permitir que a população tenha acesso à informação, seja para pesquisa ou para outras finalidades”, diz o prefeito Gelson.

Por Assessoria