Caputo Neto explica que a resolução é um marco legal que contribuirá para a melhoria da qualidade e segurança desses serviços. “O setor da estética e da beleza cresceu bastante nos últimos anos e, por isso, é preciso que a Vigilância Sanitária também acompanhe essa evolução. Desta forma, criamos normas visando a proteção e o bem-estar de todos”, disse.
O novo regulamento técnico substitui uma resolução que estava em vigor desde 1994 e traz novas exigências que não estavam contempladas anteriormente. A grande mudança está na obrigatoriedade da utilização do aparelho de autoclave para a esterilização dos materiais de uso coletivo, como tesouras, pinças, lixa de metal e alicates de unha.
Como em muitos estabelecimentos o cumprimento desta regra exigirá a aquisição do aparelho, os proprietários terão um prazo de 12 meses para se adaptar. A Fomento Paraná tem uma linha de crédito específica para pequenos empreendedores que poderá ser utilizada para essas adaptações. Para as demais normas, o prazo máximo de adequação será de 90 dias a partir da assinatura desta quarta-feira.
Também não será mais permitida a reutilização da cera para depilação. Segundo o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, as duas medidas auxiliam na prevenção de doenças. “São ações de higiene que diminuem o risco de transmissão da hepatite B, C e o tétano, por exemplo”.
Durante as fiscalizações, os técnicos da Vigilância Sanitária também vão verificar se os cabeleireiros, depiladores, manicures e pedicures estão com as cadernetas de vacinação atualizadas. Caso haja alguma irregularidade, o estabelecimento estará sujeito às sanções sanitárias que vão desde uma notificação e multa até a suspensão da licença sanitária.
DEBATE - Todo o texto da resolução foi amplamente discutido com os profissionais do ramo durante o segundo semestre deste ano. Seis audiências públicas foram realizadas em Curitiba, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Pinhais, e reuniram mais de 400 pessoas.
Segundo Mari Deli de Medeiros, presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza e Salões de Cabeleireiros, Centros de Estética e Similares de Curitiba e Região Metropolitana, este debate prévio sobre as normas que entram em vigor permitiu que se ouvisse o ponto de vista de quem será atingido pela nova resolução. “A opinião dos profissionais e das empresas contribui para que hoje tivéssemos normas realmente aplicáveis”, afirmou.
Por fim, a proposta de resolução passou por consulta pública durante 90 dias e contou com contribuições de profissionais, estabelecimentos e entidades de todo o Paraná.
QUALIDADE - Para a presidente da Associação dos Profissionais de Estética do Paraná, Beatriz Andreguetto, a nova resolução contribuirá para que os estabelecimentos e os profissionais autônomos qualifiquem ainda mais os seus serviços e melhorem a qualidade do atendimento ofertado a seus clientes. “É importante porque agora há uma padronização das exigências, com o foco na segurança do profissional e do cliente”, explicou. (AEN)
