O projeto de lei que pretende incluir obrigatoriamente dentistas no corpo clínico de hospitais e serviços de atendimento básico de saúde foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça dia 27. O texto recebeu três emendas durante a segunda discussão em plenário, e, portanto, foi devolvida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise.

O projeto já havia sido aprovado em primeira discussão na segunda dia 26 com 41 votos favoráveis e nenhum contrário. O objetivo da proposta é mudar a redação de outra lei que trata do mesmo tema, mas exige a presença dos profissionais apenas nas Unidades de Terapia Intensiva.

A autora do projeto, deputada Luciana Rafagnin (PT), argumenta que a presença de dentistas nessas unidades pode melhorar a qualidade de atendimento aos pacientes. “Com a presente alteração na lei em vigor, a assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar se dará no pré, trans e pós tratamento de saúde de base ao qual o paciente esteja submetido”, pontua. Ela acredita que a mudança poderá, inclusive, reduzir os custos de tratamentos hospitalares.

Emendas

Uma das emendas ao projeto foi apresentada pela própria autora, visando estabelecer que a capacitação e o treinamento dos profissionais deverão ser realizados por associações de classe, universidades e pela escola de saúde pública do Estado. Já emenda do deputado Tercílio Turini (PPS) quer garantir a presença de profissional de odontologia também em hospitais de médio e grande porte.

Outra emenda, do deputado Ademar Traiano (PSDB), foi apresentada na forma de substitutivo geral. A emenda pretende fazer com que a assistência odontológica nas unidades de saúde seja feita por “profissionais devidamente habilitados para atuar na área, supervisionados por um odontólogo”. Pela emenda, apenas nas UTIs a assistência odontológica precisaria ser prestada por cirurgião dentista.

Não previsão de retorno do projeto à pauta de votação. (Com Informações do G1)