O esquema era comandado pelas servidoras Tânia Maria Catapan, secretaria executiva da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, chefe do setor de orçamento e finanças. Ambas foram presas nesta manhã. Entre as pessoas que recebiam as bolsas e que estão sendo investigadas estão um ajudante de cozinha e um dono de salão de beleza, entre outros profissionais sem relação com a instituição. Nenhum dos 27 investigados estava envolvido com o ensino, pesquisas e alguns não tinham o ensino superior. Ainda segundo a PF, há relação de parentesco entre alguns dos investigados.
Algumas bolsas fraudadas chegaram ao valor de R$ 17 mil, valor acima do usual, que não costuma ultrapassar R$ 5 mil. Um cozinheiro de uma pizzaria recebeu R$ 318 mil ao todo e um assistente administrativo, com aposentadoria por invalidez, recebeu R$ 739 mil.
Todos os envolvidos devem responder por peculato e associação criminosa. Segundo a PF, conforme as investigações avancem, é possível que sejam descobertos mais envolvidos e desvios.
“Ao longo de, pelo menos, três anos, duas servidoras da UFPR atuaram direta e materialmente para autorizar pagamentos mensais a um grupo de, no mínimo, 27 pessoas que jamais tiveram qualquer vínculo com a Universidade. Os desembolsos contaram, durante todo esse tempo, com a chancela expressa de outras oito pessoas que detinham posição de relevância na estrutura da instituição de ensino”, diz o despacho que autorizou a prisão.
“Elas lançavam suas assinaturas nos singelos processos administrativos que lhes deveriam ser submetidos a análise e que sequer vinham instruídos com documentos que minimamente comprovassem a titulação dos beneficiários e os projetos de pesquisa em que estavam engajados, em absoluto desacordo com o padrão adotado em outros casos em que os pagamentos eram regularmente autorizados. Por sua vez, quem era responsável pelos controles internos da UFPR em momento algum exerceu sua obrigação de efetivamente auditar os procedimentos ora reputados irregulares com vistas a identificar a fraude e recomendar a suspensão dos repasses. O encarregado final pela gestão dos recursos públicos recebidos pela Universidade e que poderia, em última instância administrativa interna, evitar a repetida ocorrência dos fatos era o Reitor”, diz o despacho.
O documento também responsabiliza o reitor da UFPR. “Segundo entendimento da Autoridade Policial, secundado pelo MPF e agora reconhecido como válido por este Juízo, também teriam responsabilidade na fiscalização da concessão das bolsas que resultaram nos pagamentos indevidos Luciane Mialik Wagnitz Linczuk (enquanto chefe de auditoria) e Zaki Akel Sobrinho (Reitor da UFPR). Esses detinham a posição de garantes no sentido de que lhes incumbia evitar o resultado criminoso”. Veja o documento na íntegra.
“Os gestores, aqueles que tinham o poder de dirigência dentro da instituição e poderiam ter evitado esse prejuízo de quase R$ 8 milhões aos cofres da União, precisamos apurar para descobrir se essas pessoas agiram, se tomaram alguma providência, prevenção sobre algum tipo de negligência que permitiu esse desvio milionário. Não podemos descartar nenhuma hipótese, embora ainda seja precoce falarmos em um eventual envolvimento direto. No entanto há a possibilidade de responsabilização criminal por omissão nessa situação em que o gestor poderia e deveria agir”, explica o delegado responsável Felipe Hayashi.
“Na verdade, existe um órgão de controle dentro da própria universidade. O que a gente verificou é que esse controle não está funcionando como deveria. Como a fraude foi grosseira, era de se esperar que, de alguma forma, fosse descoberto”, disse João Manoel Dionísio, do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Essas fraudes nos surpreenderam porque poderiam ter sido detectadas dentro da universidade se houvesse um procedimento interno e efetivo”, disse o delegado. “Quantas pessoas sérias, que estavam fazendo pesquisas, deixaram de receber recursos por causa desses desvios”.
A defesa dos investigados ainda não está constituída no processo. (Com Paraná Portal)
