Nesta segunda dia 17, em Curitiba, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões; e de nove UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 15,4 milhões por ano. Também serão enviados R$ 8,4 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde. 

Em todo o país, 305 serviços prestados por 229 entidades filantrópicas serão beneficiados com a garantia de repasse de R$ 391,5 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. 

Também estão sendo contempladas 81 UPA, com impacto financeiro anual de R$ 145,3 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos. 

"Estamos repassando mais R$ 54,5 milhões de custeio permanente, todos os anos, para entidades filantrópicas e UPA que já vinham prestando serviços ao SUS e não recebiam o cofinanciamento do governo federal. A partir deste mês de outubro, o Ministério da Saúde passa a contribuir com a parte federal", garantiu o ministro. 

Medidas de Gestão 

A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica. 

Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação. (Com Agência Saúde)