No total, serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença em todo o país. Outros 1,1 milhão aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. No Paraná, há 36.207 benefícios de auxílio-doença mantidos há mais de dois anos, sem realização de nova perícia médica, e 74.389 aposentadorias por invalidez mantidas há mais de dois anos, sem realização de nova perícia médica.
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão. O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões ao mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas Agências de Atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Por exemplo, a idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício – do maior para o menor. Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
O perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados.
Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. O beneficiário que não concordar com o resultado da perícia poderá recorrer da decisão e solicitar nova avaliação. Segundo o INSS, a medida dará “segurança” a os trabalhadores, já que a previsão é que muitos beneficiários migrem para o regime de aposentadoria por invalidez.
Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados no fim do mês passado, por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia. Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br). (Com Bem Paraná)
