O vice-prefeito de Santa Lúcia, que, pela legislação, seria a primeira opção de substituto, havia pedido exoneração do cargo no ano passado. Por lei, o próximo na fila seria o presidente da Câmara de Vereadores ou o seu vice, porém, os dois são candidatos ao cargo de vereador nas eleições deste ano e, se assumissem a prefeitura, se tornariam inelegíveis. “A Câmara deveria ter comunicado o município que tanto o presidente da Casa quanto o vice-presidente não poderiam assumir”, explica o assessor jurídico do município, João Paulo Pio. Não foi o que aconteceu. A última opção seria o procurador jurídico municipal. Porém, na cidade, o cargo não existe.

O impasse acabou tendo que ser resolvido por um juiz de uma cidade vizinha – o juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Capitão Leônidas Marques, Arthur Araújo de Oliveira, acabou assumindo o posto provisoriamente, na última segunda-feira (5). Diante da confusão, o prefeito Adalgizo Cândido encurtou as férias e, no dia seguinte, reassumiu o cargo.

O assessor jurídico de Santa Lúcia garante que, mesmo sem prefeito, a administração municipal continuou funcionamento normalmente. “O prefeito, na realidade, não é a prefeitura. Existem secretários que têm a sua autonomia enquanto gestores, que também auxiliam, e que, em tese, também comandam a prefeitura”, explica.

Ainda segundo João Paulo Pio, a legislação de Santa Lúcia vai ser alterada para que, em casos como esse, o secretário-geral do município assuma o posto. Vários moradores do município nem chegaram a ficar sabendo ou apenas ouviram falar do que se passou durante a semana na prefeitura.

Por Ana Kruger (CBN)