Segunda, 15 Abril 2013 01:00

Governador Beto Richa reúne prefeitos em Foz e lança iniciativas para ajudar municípios

O governador Beto Richa apresentou nesta sexta dia 12, num encontro que reuniu 323 prefeitos, em Foz do Iguaçu, duas iniciativas do Governo do Estado em favor dos municípios paranaenses.

 

No total, Richa liberou R$ 282,2 milhões, a fundo perdido, para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais.

 

São R$ 150 milhões do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) e R$ 132,2 milhões do programa Caminho das Pedras. “Realizamos um governo municipalista, que atende cidade e cidadãos”, disse Richa.

 

“As prefeituras sofrem com a diminuição das transferências de recursos federais, assim como os Estados estão sofrendo. Sentimos essa necessidade e a angústia dos prefeitos, e estamos suprindo essa lacuna”, disse o governador em entrevista antes da abertura do evento. “O dinheiro é a fundo perdido. As prefeituras não pagarão nada pelos recursos”, reforçou Richa.

 

Uma das ações apresentadas é o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que terá R$ 150 milhões para atender o maior número possível de cidades com até 50 mil habitantes. Cerca de 92% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil. “Nosso propósito é atender as cidades num momento delicado da economia”, disse Richa.

 

 

“Os prefeitos e a população devem definir, em audiências públicas, os projetos que serão implantados ou prioridades já identificadas. Um processo democrático em que prevalece a vontade popular”, explicou o governador, destacando que o PAM conta com os recursos devolvidos ao Estado pela Assembleia Legislativa. “À frente da prefeitura de Curitiba, realizei diversas audiências e os resultados foram surpreendentes”.

 

VOLUNTÁRIA - O governador disse que com o PAM o Estado vai repassar entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada município de acordo com o número de habitantes. Os recursos vão financiar, de forma voluntária, projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos, seja aquisição de bens móveis e imóveis.

 

Os recursos poderão ser utilizados em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, cultura, lazer, meio ambiente, aquisição de maquinário e veículos pesados, entre outros. Cidades com menos de cinco mil habitantes, por exemplo, poderão receber até R$ 300 mil. Na outra ponta, municípios entre 40 a 50 mil moradores poderão acessar até R$ 550 mil. O valor também varia de acordo com os projetos apresentados.

 

“Elaboramos este plano a pedido do governador”, disse o secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri. “Beto Richa pediu que atendêssemos os pequenos municípios. Sentimos a grande alegria dos prefeitos, que dizem que há anos não havia uma medida como esta”, afirmou Silvestre.

 

PARA RECEBER – As cidades aptas a participar do PAM são aquelas com menos de 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Elas têm que aderir ao PAM e apresentar projetos, que serão analisados pela secretaria ou órgão estadual responsável pela área afim.

 

Assim que aprovado, a prefeitura firma acordo com a secretaria e recebe, como transferência voluntária, o valor correspondente. O município executará a obra ou receberá o bem autorizado e ficará responsável pela prestação de contas à secretaria e ao Tribunal de Contas do Paraná.

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Os R$ 150 milhões são provenientes de devolução orçamentário da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a economia em seu orçamento, a casa devolveu este valor – dinheiro do próprio contribuinte – para que o Estado pudesse optar em qual área ou programa investir. Na solenidade, o presidente da Assembléia, deputado Valdir Rossoni, entregou um cheque simbólico ao governador.

 

De acordo com Rossoni, a devolução é resultado de um conjunto de medidas administrativas, como a redução do número de funcionários e de cargos comissionados, renegociação de contratos de serviços e cortes da cota de combustíveis e de gratificações indevidas pagas a funcionários, implantadas pela mesa diretiva.

 

"Nossa meta é chegar ao final dos quatro anos à frente da Presidência com R$ 500 milhões economizados. Esse dinheiro volta para o Governo do Estado aplicar no desenvolvimento dos pequenos municípios. É dinheiro do povo que volta como benefício nas áreas onde a população mais precisa", declarou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni.

 

ESTRADAS RURAIS - Na mesma solenidade, o governador Beto Richa e os secretários José Richa Filho (Infraestrutura e Logística) e Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) lançaram o programa Caminho das Pedras, para recuperação de estradas rurais. Ao todo serão investidos R$ 132,2 milhões.

 

Serão atendidos mais de 100 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e parte da região Central do Estado. O programa também prevê construção de pontes de concreto e aquisição de diesel para abastecer máquinas que recuperam estradas rurais.

 

 

 

 

 

Fonte - AEN

 

 

 

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