A revisão tarifária, que a Aneel realiza a cada quatro anos, é um processo mais minucioso que o dos reajustes anuais. Por isso, ainda passará por algumas etapas antes da homologação da nova tarifa.
Além de ser analisada pelo Conselho de Consumidores da estatal, a revisão tarifária também será debatida em audiência pública no mês que vem. “Somente após essas etapas haverá a definição do índice a ser aplicado a partir de 24 de junho”, informou a empresa, em nota.
O Conselho de Consumidores é um órgão de caráter consultivo instituído em 1993. Dele fazem parte representantes das classes de consumo (residencial, industrial, comercial, rural e poder público) e do Procon. A lista dos integrantes está disponível no site da Copel.
Disparada
Depois de serem reduzidas por força do pacote de renovação de concessões do governo federal, no início de 2013, as tarifas da Copel – e da grande maioria das distribuidoras do país – sofreram fortes reajustes nos últimos anos.
A tarifa residencial da concessionária paranaense, por exemplo, havia caído 4,2% em meados de 2012 e 18,1% no começo de 2013. Na sequência, sofreu quatro reajustes, três anuais e um extraordinário, nos quais acumulou alta de 104%. Ou seja, o valor do quilowatt-hora mais que dobrou nos últimos três anos.
Em fevereiro, a consultoria TR Soluções estimou que a tarifa média da Copel poderia cair perto de 6% neste ano, sob o efeito de dois fatores principais. Um deles é a redução de 31,5% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial. O outro é o término do repasse de reajustes que a empresa não aplicou integralmente em 2013 e 2014 e que foram embutidos na tarifa a partir de junho do ano passado.
A projeção da TR Soluções não inclui as bandeiras tarifárias, cujo valor vem sendo reduzido desde fevereiro e será zerado no início de abril. O fim dessa cobrança e a redução da CDE – que influenciará as tarifas de outras distribuidoras brasileiras, principalmente no Sul e no Sudeste – terão efeito benéfico sobre a inflação, depois de vários anos de forte pressão.
CORREÇÃO: A primeira versão deste texto informava que a projeção de queda de 11,5% na nova tarifa era da Aneel, conforme dava a entender comunicado enviado pela Copel ao mercado. No entanto, o índice de 11,5% foi calculado pela própria Copel com base em planilhas enviadas pela Aneel. (Com Gazeta do Povo)
