A Justiça reconheceu que o acidente foi provocada pela presença de óleo na pista, caracterizando omissão da concessionária em relação ao dever de fiscalização e segurança.

A Rodovia das Cataratas foi condenada emprimeira instância a pagar ao motorista e a um dos passageiros uma pensão mensal vitalícia, mais R$30 mil por danos morais, além de uma compensação por danos estéticos.

Ao outro passageiro (proprietário do veículo), a Justiça determinou o pagamento referente ao valor do carro na época do acidente, R$ 4.700. 

Segundo o advogado Marco André S. Bacelar, que patrocinou a ação, a justiça em um primeiro momento reconheceu a existência de falha no serviço pela concessionária, que cobra pedágio e,por consequência, tem a obrigação de propiciar total segurança aos usuários. 

"Não restou dúvidas que o acidente ocorreu pela existência de óleo sobre a pista. O veículo dos autores perdeu a aderência e desgovernando-se, chocou-se com outro que vinha em sentido oposto, causando danos terríveis e de grande monta aos autores".

Bacelar esclareceu que da decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça e que ainda pretende ver os danos arbitrados em patamares mais elevados.

O advogado Marco André S. Bacelar também alerta: "Diante da movimentação de forças que pretendem à prorrogação do contrato de concessão, além da redução das tarifas, é necessária rigorosa fiscalização da qualidade dos serviços prestados pela concessionária". (Com Catve)