No Paraná, de 4 de janeiro de 2015 a 21 de janeiro deste ano, estavam agendadas 157. 354 perícias, mas somente 41. 790 foram realizadas, segundo informações da assessoria do INSS. Ou seja, 115.564 segurados do Paraná tinham perícias marcadas que não foram feitas, ou seja 73,5% delas ficaram represadas e só 26,5% delas aconteceram.
Com a greve mais longa da categoria, iniciada no dia 4 de setembro do ano passado, 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas em todo o País, segundo o instituto.
Antes da greve, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica era de 20 dias. O órgão informou ainda que calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados, à espera da realização de perícias médicas para o andamento do processo.
De setembro a dezembro, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada.
O INSS informou que o retorno dos peritos ao trabalho "permitirá ao Instituto enviar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados".
Segundo o órgão, "em boa parte das unidades", o atendimento pericial é realizado normalmente. A Central de Atendimento 135 está à disposição para informare realizar os agendamentos e/ou reagendamentos necessários".
Em nota divulgada na semana passada, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmou que a categoria permaneceria em estado de greve, o que significa que será mantido apenas o atendimento essencial, com prioridade para quem vai fazer a primeira perícia para dar entrada a algum tipo de benefício.
Instituto estuda aceitar atestados
Entre as medidas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode adotar para agilizar o atendimento de segurados à espera da concessão de auxílio-doença está o uso de atestados emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para conceder licenças. A informação foi dada pela presidente do órgão, Elisete Berchiol. Mas, para sair do papel, a iniciativa depende de regulamentação do governo.
De acordo com a presidente, o INSS vai reconhecer a incapacidade e o direito ao benefício que o segurado tem sem precisar ir à agência da Previdência. Elisete explicou que a concessão do auxílio-doença vai se basear na documentação que o médico do SUS fornecer ao paciente. Para que a medida seja implementada é preciso a publicação de decreto e portaria interministerial.
A medida está prevista no inciso 1 do Parágrafo 5º do Artigo 60 da Lei 13.135. A legislação foi sancionada após o Congresso ter aprovado a Medida Provisória (MP) 664, que alterou as regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença do INSS.
Orientações para segurados
- O INSS esclarece que as regras de priorização do atendimento de perícias são definidas pelo próprio Instituto, sob os critérios estabelecidos em seus normativos internos de gestão.
- A orientação à população, que aguarda atendimento, é de que verifique a data do seu agendamento e só compareça à agência naquele dia e hora marcados.
- Não há necessidade de comparecer às agências do INSS antes da data do agendamento ou reagendamento feitos.
- O INSS reafirma que os direitos financeiros estão garantidos ao segurado desde a data inicial do requerimento, quando ligou para a central 135 ou na internet para ser agendado o atendimento em uma das unidades do INSS. (Com Bem Paraná)
