Nesta primeira lista, serão repassados R$ 8,3 milhões mensais referentes à certificação de 1.772 equipes de atenção básica, 67 equipes NASF e 1.130 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (886 equipes) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e aproximadamente 48% (844 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 47% (535 equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e 42% (473 equipes) mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
Com informações do Bem Paraná
