A juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, tinha ordenado na manhã desta terça-feira a suspensão do WhatsApp em todo o país pela quarta vez desde fevereiro de 2015, depois da empresa que pertence ao Facebook ter se negado a facilitar informações para uma investigação policial.

Em uma decisão de 19 páginas, à qual a AFP teve acesso, Barbosa ordenou à Embratel, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a todas as operadoras de telefonia móvel do país a "suspender imediatamente o aplicativo WhatsApp", sob pena de "multa de R$ 50.000 por dia".

O serviço caiu por volta das 14h, segundo os usuários.

Na decisão, Barbosa detalhou que o bloqueio do serviço foi determinado porque o Facebook se negou a entregar uma série de dados requeridos para um interrogatório policial no município de Duque de Caxias, no norte do Rio.

"Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso", afirmou a companhia americana em uma nota curta.

O WhatsApp alega que não armazena o conteúdo das conversas. Em abril, a empresa terminou de implementar seu sistema de criptografia de ponta a ponta, que codifica as mensagens durante o envio para proteger a privacidade dos usuários.

A sentença volta a trazer à tona a insistência das autoridades brasileiras sobre a necessidade de recuperar as comunicações entre supostos criminosos, enquanto o WhatsApp argumenta que o programa não conta com servidores que armazenem tais conversas.

A juíza, que afirma que o Facebook foi notificado em três ocasiões para entregar as mensagens, criticou também a empresa americana por responder à polícia com uma lista de perguntas em inglês, tratando o Brasil como uma "republiqueta".

O último bloqueio do serviço, ordenado em maio por um juiz da pequena cidade de Lagarto, no Sergipe, foi suspenso quando a Justiça aceitou o segundo recurso do WhatsApp, mais de 24 horas depois do serviço ser desativado.

Na ocasião, o fundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, qualificou o bloqueio do aplicativo como "muito alarmante em uma democracia".

Em março, em um caso similar, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, foi detido e passou quase 24 horas preso porque, segundo a Justiça, a empresa se negou em reiteradas ocasiões a entregar informações.

O WhatsApp está instalado em mais de 90% dos smartphones do Brasil, onde se calcula que 100 milhões de habitantes usam o aplicativo gratuito, o que converte o país no s