O processo tramita desde 2012, ano em que a família também conseguiu uma decisão liminar que possibilitou a criança a usar uniforme feminino e ser tratada como uma menina na escola.
Antes de ingressar com a ação, a família encaminhou o garoto para o Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Após anos acompanhando a criança, os médicos o diagnosticaram com transtorno de identidade sexual na infância.
Para tomar a decisão, o juiz também levou em conta os trabalhos feitos na Comarca, como uma oitiva para verificar o comportamento dela com acompanhamento de uma psicóloga judicial. A família, inclusive, já chamava a criança por outro nome de menina há pelo menos três anos.
Em sua decisão, o juiz escreveu que “a A sentença foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, ela seja respeitada e tratada da forma como é, pois, todas às vezes em que ela fosse se apresentar oficialmente com documento, sofreria discriminação e até rejeição. Seria uma pessoa totalmente feminina com nome masculino, o que sempre geraria constrangimento à ela".
Como o processo corre em sigilo, o nome da família não foi divulgado. A Justiça, no entanto, destacou que os pais “são os grandes heróis da história, pois ao invés de fugir do preconceito preferiram lutar pela felicidade da criança, que já sabe da sentença e está se sentindo realizada". (Com G1)
