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A Prefeitura de Foz do Iguaçu informa que iniciou, na sexta dia 29, a notificação dos servidores que podem ter recebido indevidamente valores relativos ao auxílio emergencial, distribuído pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus.

Conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da Controladoria Geral da União, o Governo Federal disponibilizou um site para que os servidores façam a devolução dos valores, caso tenham recebido de forma ilícita.

De acordo com o TCE-PR, alguns servidores também podem ser vítimas de fraudes, e neste caso, eles poderão apresentar defesa justificando a situação e comprovando o não-recebimento dos valores para o Governo Federal. (Com Catve)

O Paraná deverá produzir 40,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2019/2020, volume 13% superior ao da safra 2018/2019, em uma área de quase 10 milhões de hectares, segundo relatório mensal divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Os números do Deral confirmam os efeitos negativos da severa estiagem pela qual o Estado passa em algumas culturas. É o caso da segunda safra de milho, cuja produção caiu em 1,6 milhão de toneladas com relação à estimativa inicial, que era de aproximadamente 12,8 milhões de toneladas. Estima-se uma perda, considerando os preços a R$ 42,00, de cerca R$ 1 bilhão. "A estiagem pegou a planta em diversos estágios, desde o crescimento vegetativo, até o enchimento de grão. Precisamos esperar para ver o pleno efeito da seca, e não será surpresa se essa perda se aproximar dos 20% em relação ao que se imaginava no começo", avalia o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento Norberto Ortigara.

A segunda safra de feijão também sofreu o impacto da estiagem e teve perdas em torno de 39%. ?A estimativa inicial de produção era de 438 mil toneladas. Agora, espera-se 270 mil toneladas. Por outro lado, os preços estão em alta?, diz o chefe do Deral, Salatiel Turra. Com relação às culturas de inverno, as poucas chuvas registradas no mês maio permitiram a recuperação do atraso da semeadura de aveia branca, aveia preta, trigo e triticale.

"Mesmo com as perdas, nossa expectativa de produção ainda está em 40,6 milhões de toneladas, o que mostra um crescimento e uma recuperação consistente com relação ao que colhemos no ano passado", acrescenta Ortigara.

SOJA - A safra de soja está encerrada no Paraná, com volume recorde de 20,7 milhões de toneladas, 28% superior ao da safra 2018/2019. Cerca de 82% da produção está comercializada até o momento, o que equivale a 17 milhões de toneladas, um resultado considerado avançado para a época. No mesmo período do ano passado, esse índice era de 50% - cerca de 8 milhões de toneladas.

Segundo o economista do Deral, Marcelo Garrido, a alta do dólar, acima dos R$ 5,00, tem garantido a competitividade do produto brasileiro no mercado externo.

A comercialização da safra 2020/2021, no entanto, ainda é incerta para os produtores, principalmente por causa da pandemia do novo coronavírus. "Os insumos para a próxima safra serão comprados em dólar. Então, as vendas dependem da relação cambial", diz Garrido. A saca de 60 kg é comercializada por R$ 94,00, valor 39% maior do que no ano passado, de R$ 70,00.

A segunda safra de soja está colhida - a Portaria 342/2019, da Agência de Defesa Agropecuária, fixa a data de 15 de maio como limite para colheita ou interrupção do ciclo da cultura. De 10 de junho a 10 de setembro, acontece o vazio sanitário da soja, medida necessária para o controle da ferrugem asiática.

MILHO PRIMEIRA SAFRA - A área de 353 mil hectares do milho de primeira safra está totalmente colhida, somando uma produção de 3,5 milhões de toneladas, um crescimento de 12% na comparação com a safra passada e com produtividade recorde de 10 mil quilos por hectare.

MILHO SEGUNDA SAFRA - A segunda safra, que está no campo, deve sofrer os impactos da estiagem de forma mais expressiva na região Oeste do Estado, onde as perdas podem chegar a 900 mil toneladas. Estima-se um aumento de área pouco expressivo, de 1%, e a produção está estimada em 11,3 milhões de toneladas, 12% de perda com relação à estimativa inicial, que era de 12,9 milhões de toneladas, e redução de 15% com relação ao volume produzido na safra anterior.

O Deral aponta uma perda consolidada em 1,6 milhão de toneladas em relação ao relatório de abril. "Mas essa quebra ainda pode chegar a 2,5 milhões de toneladas, de até 20% da estimativa inicial. O volume total de produção, 14 milhões de toneladas, deve ser suficiente para abastecer o mercado paranaense", explica o técnico Edmar Gervásio. Com estimativa de produção de 100 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra brasileira também deve abastecer o mercado e pressionar os preços.

O período mais intenso da colheita deve começar nos próximos 15 dias, principalmente nos núcleos regionais de Campo Mourão, Toledo e Cascavel. Com isso, será possível ter um panorama mais completo das perdas no campo. "O cenário não é tão bom para a produção, mas os agricultores podem conseguir um bom faturamento?, afirma o técnico. Estima-se que as duas safras de milho devem somar um rendimento de R$ 8 bilhões. A comercialização está em 30%, com os agricultores segurando a produção na expectativa de preços melhores. A saca de 60 kg é comercializada a R$ 42,00, valor suficiente para cobrir os custos de produção e remunerar os produtores.

FEIJÃO SEGUNDA SAFRA

O potencial inicial de produção da segunda safra sofreu perda de 39%. Estima-se agora a produção de 270 mil toneladas, 25% a menos do que na safra 2018/2019. A área deve ser 10% menor, passando de 248 mil hectares para 222 mil hectares.

O relatório deste mês mostra que as condições de campo estão piorando. Atualmente, apenas 17% das lavouras estão em boas condições, indicando queda na qualidade do grão. Outros 59% estão em condições médias e 32% ruins.

A saca de 60 kg do feijão-cores está em R$ 300,00, e a do feijão-preto cerca de R$ 211,00. ?Os preços em alta poderiam indicar um rendimento mais expressivo para o produtor, mas a produção não acompanhou o crescimento?, diz o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador. Atualmente, o Paraná tem 69% da área colhida, índice semelhante ao do ano passado, que era de 65% no mesmo período.

FEIJÃO TERCEIRA SAFRA

A área da terceira safra, cujo plantio iniciou em março, está estimada em 2 mil hectares, com produção de 2 mil toneladas. A produtividade está baixa ? 1236 kg/ha neste momento.

CEVADA

A cevada está entre as culturas não afetadas significativamente pela estiagem. No relatório do mês de maio, o Deral indica um reajuste positivo na estimativa de área ? de 62,6 mil hectares para 65 mil hectares, 8% a mais do que a área da safra 2018/2019.

No núcleo regional de Guarapuava, que lidera a produção estadual, o aumento na área plantada deve ser de 14% - 37,5 mil hectares. Na região de Ponta Grossa, que representa 27% da área paranaense, devem ser plantados 17 mil hectares.

Segundo o Deral, a produção total pode ser 23% maior do que no ano passado, atingindo 299,3 mil toneladas. No núcleo regional de Ponta Grossa, 1% da área está plantada, em torno de 170 hectares. ?De maneira geral, o plantio da cevada no Paraná vai ficar mais intenso a partir da segunda quinzena de junho?, diz o engenheiro agrônomo Rogério Nogueira.

A comercialização chegou a 30%, que representa metade da área de plantio no núcleo regional de Guarapuava.

TRIGO

Estima-se uma área de 1,09 milhão de hectares de trigo no Paraná, 6% superior à área da safra passada, e produção de 3,5 milhões de toneladas, 65% maior. No entanto, o levantamento dos técnicos aponta problemas pontuais na cultura no último mês.

As poucas chuvas registradas em maio, principalmente na região Norte, afetaram a uniformidade na maturação das plantas, com impacto na qualidade do trigo. Já em Toledo, onde choveu significativamente, algumas lavouras talvez precisem ser replantadas.

"Se tudo correr bem a partir de agora, o Paraná pode atingir a estimativa de produção, apesar das condições não tão boas em algumas lavouras, se compararmos com anos anteriores", explica o engenheiro agrônomo Carlos Hugo W. Godinho.

O índice de plantio chegou a 63% neste mês e pode acelerar mais nos próximos dias. ?Esse percentual é bastante representativo e compensa o atraso que havia no Estado?. O plantio do trigo na região Centro Sul, que começa em junho, precisa de mais chuvas para garantir um bom andamento.

A cultura mantém preços favoráveis. Nesta semana, o valor da saca de 60 kg atingiu R$ 63,00 em algumas praças.

Em virtude dos bons preços, a comercialização tem aumento de 5% para contratos futuros. Porém, grande parte da comercialização dos moinhos vem de fora. Com as perdas registradas nas três últimas safras, os moinhos precisaram comprar mais de outros países, num momento em que o dólar está num patamar alto. "A preocupação agora é com a competitividade entre o trigo e o milho na indústria de ração, já que a moagem de milho para etanol caiu 50% e o país tem mais oferta no mercado", acrescenta o agrônomo.

CAFÉ

A seca teve consequências severas para o café paranaense, com índice de chuvas aproximadamente 30% abaixo do normal. Em maio, tanto a estiagem quanto a situação de pandemia, na questão da movimentação de trabalhadores no campo, influenciaram a cultura. "Até agora, não temos informação de falta de mão de obra, mas o pico da colheita será em junho e julho, e será preciso avaliar um possível impacto", diz o economista do Deral, Paulo Franzini.

A produção esperada é de 56,3 mil toneladas, volume semelhante ao da safra passada, em uma área de 36,1 mil hectares, uma redução de 2% na comparação com a safra 2018/2019.

Os preços do café apresentam uma recuperação, depois de valores baixos em 2018 e 2019, quando os produtores tiveram dificuldade para se manter na cultura e reduziram os investimentos. Em abril, a saca de 60 kg foi comercializada por R$ 490,00. Há um ano, o valor era de R$ 360,00.

A safra 2018/2019 tem 97% da produção comercializada. "No ano passado, os produtores adiaram a comercialização para não vender com preços baixos. Mas, neste ano, a tendência é de que as vendas aconteçam mais cedo", explica Franzini. As lavouras estão em boas condições nesta safra, em função do inverno mais seco e das chuvas de setembro do ano passado.


MANDIOCA

A produção nacional de mandioca deve atingir 18,6 milhões de toneladas nesta safra, 1,1% a menos que no ano passado. O Paraná é o segundo principal produtor, atrás do Pará, mas lidera a produção da fécula, com aproximadamente 60% do volume brasileiro. O Estado também concentra o maior parque industrial tanto de fécula quanto de farinha.

A área paranaense é de 140 mil hectares, e o Estado deve colher cerca de 3,4 milhões de tonadas de mandioca em raiz. A produção está essencialmente nos núcleos regionais de Paranavaí - onde está a maior concentração de indústrias de fécula, Umuarama, Campo Mourão e Toledo.

Aproximadamente 30% da safra 19/20 está colhida. "Com as poucas chuvas de maio, a umidade do solo está resolvida para a colheita e também para o início do plantio em algumas regiões", diz o economista Methodio Groxko. A tonelada de mandioca está sendo comercializada por aproximadamente R$ 320,00, valor semelhante ao do mesmo período do ano passado. Porém, o recente aumento do custo da mão de obra desequilibra essa reação. A pandemia da Covid-19, que diminuiu o consumo de alguns alimentos, fez reduzir a demanda por fécula, que deve ser recuperada quando a circulação de pessoas no comércio normalizar. (Com Agência Brasil)

Após levantamento realizado em conjunto com a Controladoria-Geral da União apontar que 10.648 servidores, de 388 prefeituras do Paraná, podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal em decorrência da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado atua em três frentes. "Estamos trabalhando para inibir a realização de novos pagamentos indevidos, estimular a devolução dos valores já recebidos pelos servidores e colaborar com a identificação de possíveis fraudes, por meio da utilização não autorizada de CPFs de servidores por outras pessoas", afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

Primeiro resultado de um convênio que possibilitou a troca de informações entre o TCE-PR e a CGU, o levantamento concluiu que os 10.648 identificados como recebedores do auxílio federal trabalham em 388 das 399 prefeituras do Paraná. Só não foi identificada a irregularidade em 11 municípios.

O valor total recebido por esse grupo é de R$ 7.319.400,00. O Decreto nº 10.316/20, que instituiu o benefício para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores e autônomos, veda expressamente o pagamento das três parcelas de R$ 600,00 a ocupantes de cargos e servidores públicos, efetivos ou comissionados.

Em comunicado enviado aos prefeitos, o TCE lembra que os agentes públicos que omitiram essa informação para receber indevidamente o benefício cometeram os crimes de estelionato e falsidade ideológica - já que ao fazer o cadastro, o interessado tinha que declarar que não possuía vínculo de trabalho com órgão público. O Tribunal também alerta que cada município deve analisar as possíveis infrações disciplinares cometidas por seus servidores neste caso.

Para contribuir com o ressarcimento ao cofre federal, o TCE-PR indica no comunicado aos prefeitos o canal eletrônico criado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores recebidos indevidamente.

Em âmbito nacional, a CGU está apurando casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, que beneficiou 54 milhões de brasileiros, com custo de R$ 152,6 bilhões até agora. Denúncias sobre o uso indevido do programa podem ser feitos à Ouvidoria da CGU. No sistema de consulta do auxílio emergencial o cidadão pode verificar se o seu CPF foi utilizado indevidamente para o recebimento do benefício.

Clique aqui e veja a lista por município.

Por Assessoria

Começou nesta sexta dia 29, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) emergencial para contratação de professores da rede pública de ensino do Paraná.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da secretaria até às 17h do dia 5 de junho. Os profissionais serão chamados conforme a demanda, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Seed).

Serão contratados, em regime temporário, professores da educação básica, das áreas da educação profissional, das áreas da educação especial, professores pedagogos, tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (TILS).

O processo seletivo será por meio da análise de títulos, com base nas informações fornecidas pelos candidatos no ato da inscrição. (Com Catve)

Apesar de atuar de maneira tímida, as temperaturas tem se elevado neste início de fim de semana, e deve durar ao longo do sábado dia 30, e domingo dia 31, nos diversos setores do Paraná. Com temperaturas variando entre 8ºC e 25ºC nos últimos dias, uma nova mudança drástica vêm por aí.

Segundo o meteorologista do Simepar, Lizandro Jacóbsen, o destaque para o início do mês de junho é o retorno das chuvas para o Estado.

Junto com as precipitações, também vem o frio. As temperaturas devem cair de maneira expressiva, inclusive com risco de geada nas cidades mais próximas à fronteira.

Em Cascavel, desde o início da manhã de segunda-feira (1º) são esperados acumulados de chuva. Além disso, a temperatura começa a cair gradativamente. Terça-feira (2) a mínima deve ser de 5ºC com sensação térmica de 3ºC, já na quarta-feira (3) mínima de 3ºC com sensação entre 1ºC e 0ºC.

Foz do Iguaçu e Toledo devem apresentar temperaturas semelhantes a Capital do Oeste. (Com Catve)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior considera que o Paraná será um dos primeiros estados do Brasil a retomar as atividades econômicas após a pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, se o Estado mantiver o bom controle da pandemia e houver regressão na curva de contágio, a expectativa é que em agosto todas as atividades produtivas voltem à normalidade, e será possível retomar o caminho do crescimento de maneira acelerada.

Em videoconferência com empresários paranaenses, promovido pelo Sebrae-PR, nesta terça-feira,26, Ratinho Junior afirmou que o governo estadual já está elaborando projetos para estimular a economia, e reforçou que haverá aporte de recursos públicos em obras urbanas e de logística que vão contribuir para a retomada.

O governador também fez um balanço das ações do Estado para enfrentar a pandemia e dos resultados até o momento. “Somos o 22º estado no ranking de pessoas infectadas pela Covid-19, temos baixo grau de letalidade e uma organização da nossa rede de saúde. Nossas decisões sobre o enfrentamento são diárias”, destacou.

Ele citou ainda que muitas atividades consideradas essenciais seguiram em funcionamento e com resultados bastante expressivos, mesmo com os reflexos negativos da Covid-19. “Não paramos o nosso sistema de logística, o Porto de Paranaguá tem batido recordes históricos mesmo durante a pandemia”, disse.

ARRECADAÇÃO - Acompanhado do vice-governador Darci Piana, o governador disse que o Paraná tem feito a lição de casa, enxugando a máquina e reduzindo custos, para enfrentar a queda na arrecadação, prevista em R$ 3,2 bilhões, por causa da desaceleração da economia e da redução de repasses federais.

“Desde o início da nossa gestão, o planejamento tem sido uma regra em todas as secretarias. O Paraná vinha muito forte, com crescimento industrial de 5,7%, o maior do Brasil. Perdemos receita, mas com tranquilidade e perseverança tenho certeza que vamos sair dessa com muito equilíbrio”, afirmou.

O diretor do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta, destacou durante a videoconferência, a responsabilidade do Governo do Estado em buscar o apoio e a participação dos empresários para as tomadas de decisões na crise do novo coronavírus. “O cenário muda a cada momento e esse é o papel do líder neste enfrentamento para buscar soluções”, afirmou.

PLANEJAMENTO - O vice-governador Darci Piana afirmou que o governador tem muito equilíbrio em suas decisões e faz com que o Estado esteja numa situação privilegiada em relação a outros locais. Ele reforçou o trabalho do comitê liderado pelo secretário de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, para reorganizar o setor produtivo e planejar a retomada da economia.

Piana disse que a ação envolve o governo e a iniciativa privada. “Eu tenho certeza que, com aquilo que está sendo produzido, a gente vai fazer um plano com muita seriedade para retomar a economia”, afirmou o vice-governador.

O governador também enfatizou que o Paraná convive com outros problemas em paralelo ao enfrentamento da Covid-19. “Além do coronavírus, enfrentamos a dengue e a maior crise hídrica dos últimos 60 anos”, ressaltou, salientando que as avaliações técnicas diárias têm ajudado a tomar as decisões.

FOMENTO - As linhas de crédito emergenciais disponibilizadas para os empresários através da Fomento Paraná e BRDE e o incentivo para a abertura de empresas pelo programa Descomplica também foram debatidas durante conferência virtual promovida pelo Sebrae/PR . (Com AEN)