Últimas Notícias do Paraná

A semana começa com alertas das empresas de meteorologia para o agravamento da situação das cheias dos rios e dos deslizamentos de terra com a continuidade dos altos volumes de chuvas no Paraná e em Santa Catarina. Os Estados devem enfrentar mais alagamentos e inundações. Até esse domingo (8/12), o acumulado de precipitação já passava de 200 milímetros em vários municípios catarinenses e paranaenses.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou que 24 municípios em várias regiões do Estado foram afetados com alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Alguns já decretaram situação de emergência, como Araquari. Mais de 1,3 mil catarinenses foram impactados com os altos volumes de chuvas. Em Lindóia do Sul, na região de Concórdia, os rios Jacutinga e Engano transbordaram, cobrindo pontes e isolando áreas rurais.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de grande perigo por conta do acumulado das chuvas que se estenderão até esta segunda-feira (9/12) em quase todo o Estado do Paraná, porções do norte de Santa Catarina, do sul de Mato Grosso do Sul e do sudoeste de São Paulo.

O órgão destacou a possibilidade de chuvas superiores a 100 milímetros por dia e “grande risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e grandes deslizamentos de encostas”. O Inmet também alertou para perigo de chuvas intensas em uma região que envolve áreas maiores dos mesmos Estados. O alerta é para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O principal alerta é para o Paraná. Segundo a Climatempo, os volumes de chuva acumulados no Estado são “impressionantes”. Várias áreas voltaram a acumular mais de 100 milímetros entre o começo da tarde do sábado e o começo da tarde de domingo.

Na região de Cianorte, no Noroeste paranaense, a chuva foi “extremamente volumosa”. Foram 232,8 milímetros na região em 24 horas, volume que supera a média esperada para o mês inteiro. Em Laranjeiras do Sul, a precipitação até o final da manhã deste domingo somava 218 milímetros, de acordo com a MetSul Meteorologia.

O grande volume de chuvas é causado pelo deslocamento de uma frente fria pela costa da região Sul do Brasil, a presença de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai e a incidência de ventos quentes e úmidos, vindos do Norte do Brasil, segundo a Climatempo.

“A frente fria já está avançando para o litoral de São Paulo, mesmo assim a circulação de ventos em níveis mais elevados da atmosfera vai manter as condições para a formação das nuvens bastante carregadas sobre grande parte do sul do Brasil nesta segunda-feira”, disse a empresa. Também há previsão de chuva para Santa Catarina e Paraná na terça-feira (10/12).

A BR-277 foi interditada na Serra da Esperança, em Guarapuava (PR), por causa de deslizamento de terra. Em Dionísio Cerqueira, no oeste de Santa Catarina, a estação do Inmet anotou 214 milímetros até domingo.

Os dados analisados pela MetSul indicam mais chuva para Santa Catarina e Paraná com acumulados que “localmente podem ser excessivos” até a noite de terça-feira (10/12). Com a persistência da chuva, o alerta é para o risco de alagamentos, inundações e prováveis cheias de rios e enchentes.

“O quadro preocupa em especial no Paraná e em áreas do Norte e do Nordeste de Santa Catarina. Será muito alto a crítico o risco de mais deslizamentos de terra em áreas de encostas de morros. Devem ocorrer ainda novas quedas de barreiras que podem gerar outros bloqueios parciais ou totais de rodovias estaduais e federais nos dois Estados”, segundo a MetSul. O extremo norte do Rio Grande do Sul também pode ter pancadas de chuva moderadas a fortes, diz a Climatempo.

Por Globo Rural

A colheita da cevada terminou no Paraná com um crescimento de 8% em relação ao último ciclo. A produção foi de 286 mil toneladas, 50 mil a mais do que a safra anterior.

Mesmo com o aumento nesta safra, a previsão do Departamento de Economia Rural do Estado (Deral), era que houvesse uma colheita maior.

“Nós tínhamos uma expectativa de colher trezentos e quarenta mil toneladas. A gente teve um problema bastante sério de seca no Norte do Paraná, que afetou alguns municípios, incluindo a região dos Campos Gerais”, explica Carlos Hugo Godinho, agrônomo do Deral.

Apesar das condições climáticas adversas, a produção manteve o Paraná como líder no cultivo de cevada. O estado, que tem uma área plantada reduzida, responde por mais de 70% da produção devido a qualidade.

A família Kussler, que dispõe do prêmio de maior produtor de cevada da região de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, segue investindo no cereal. Eles terminaram a safra de 2024 com 4 toneladas por hectare.

“É uma cultura que se adaptou bastante a região” conta Betiane Kussler, produtora rural.

A área plantada de cereal na região de Ponta Grossa superou a de Guarapuava. Nos Campos Gerais, houve um aumento no cultivo, enquanto o centro-sul do estado enfrentou uma perda de mais de 10 mil hectares.

Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB), a área da regional de Guarapuava diminuiu de 40 mil hectares para 29 mil. Em contrapartida, Ponta Grossa cresceu de cerca de 32 mil hectares para quase 35 mil.

A abertura de uma maltaria em Ponta Grossa é a principal explicação para essa mudança. O Paraná detém hoje 40% da produção de malte do Brasil.

Por G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a BR-277 após deslizamento, na Serra da Esperança em Guarapuava, na noite deste sábado (07).

A PRF orienta que os motoristas reprogramem os deslocamentos e procurem rotas alternativas.

O trecho, na altura do Km 309, está totalmente interditado desde às 20h. Ainda não tem data definida para que o fluxo volte ao normal.

Amanhã (08) haverá uma avaliação dos geólogos e técnicos do DNIT, enquanto isso, a interdição é uma medida de segurança.

Por CATVE

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e deu uma liminar na noite desta sexta-feira (6) restabelecendo duas medidas do Governo do Estado sobre o programa Parceiro da Escola que tinham sido alvo de decisões judiciais de primeira instância nos últimos dias.

A liminar derruba uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e estabelece˜que apenas estudantes maiores de 18 anos têm direito a votar nas consultas do programa, nas mesmas condições do decreto que regulamentou a lei e da resolução que delimitou as regras da votação. Além deles podem votar professores e funcionários (efetivos ou contratados em Regime Especial), e pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos.

A nova decisão também derruba um entendimento da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e permite que o Governo do Estado decida pela inclusão/adesão de determinada instituição de ensino ao Parceiro da Escola nos casos em que a consulta pública seja frustrada pela ausência de quórum mínimo de votação.

"No presente caso, observa-se, em juízo prévio e não exauriente, que a parte requerente demonstrou a existência de grave lesividade à ordem pública que permite excepcional intervenção por esta Presidência. Isto porque, segundo informação da Secretaria de Estado da Educação, a SEED comunicou aos pais dos estudantes da rede estadual de ensino sobre o cronograma da consulta pública sobre o Programa Parceiro da Escola em 20.11.2024 e houve divulgação nas mídias pertinentes, contudo, as decisões combatidas foram proferidas às vésperas das votações previstas para a data de hoje (06.12.2024), não havendo, portanto, tempo hábil para reorganização da Administração Pública para modificação do calendário, em especial porque estão envolvidas 177 (cento e setenta e sete) instituições de ensino", diz um trecho da decisão.

Além disso, especificamente sobre a votação por idade, segundo o desembargador, "o permissivo de voto aos estudantes menores de 18 (dezoito) anos completos e maiores de 16 (dezesseis) anos altera o quórum de votação somente em relação ao Colégio Estadual Ivo Leão, ou seja, o resultado do escrutínio poderá ser afetado por uma regra que não se estende uniformemente a todas as instituições de ensino participantes, criando, assim, uma problemática procedimental para o Estado do Paraná no contexto de qualificação e quantificação dos votos".

Ele ainda conclui que o pedido elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado é pertinente. "Dessa forma, considerando que a alteração das regras das votações aparenta ser extremamente prejudicial ao Estado do Paraná diante da iminência de sua realização, a continuidade dos escrutínios nos termos originais é medida que se impõe até julgamento em definitivo pelo Poder Judiciário", afirma a decisão.

CONSULTAS – O primeiro dia da consulta pública em 177 escolas da rede estadual sobre o programa Parceiro da Escola foi marcado por grande movimentação nas unidades participantes. O número de votos computados até o fim da tarde desta sexta-feira era de 13.500 (13,5% do total). Até a próxima segunda-feira (09) cerca de 86 mil pessoas ainda podem participar das votações. Aproximadamente 100 mil pessoas vão participar do processo nos 98 municípios nos quais estão localizadas as escolas elegíveis.

O processo será retomado neste sábado (7) e segue até a próxima segunda-feira (9), com horários definidos para cada dia: sábado: das 8h às 17h; e segunda-feira: das 8h às 20h30.

A consulta tem como objetivo avaliar a aceitação da comunidade escolar frente à parceria entre a gestão pública e privada das instituições de ensino. O objetivo é modernizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais, garantindo que professores e gestores possam focar no ensino. 

por - AEN

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única sobre produtos importados.

Em manifesto publicado durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu, representantes de todas as unidades da Federação concordaram em uniformizar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).

No documento publicado nesta semana, os secretários afirmam que a medida busca proteger a competitividade do comércio interno e da indústria nacional, garantindo mais isonomia entre produtos importados e nacionais.

“O objetivo central é resguardar os empregos e a renda dos brasileiros, que enfrentam os desafios de um mercado global cada vez mais integrado, alinhando o tratamento tributário dos produtos importados ao aplicado aos bens produzidos e comercializados no mercado interno”, diz o texto.

“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico internacional, principalmente de bens como vestuários, eletrônicos e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, explica o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier.

Segundo ele, a definição da alíquota de 20% foi definida a partir de uma ampla discussão entre todos os estados e levou em conta os valores que já são aplicados no país. De acordo com o manifesto, os estados com alíquotas modal ou específica para o RTD inferior a 20% dependerão de aprovação de suas respectivas Assembleias Legislativas. É o caso do Paraná, em que a alíquota do ICMS aplicada a esse tipo de remessa é atualmente de 17%.

Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, essa uniformização vem para simplificar a cobrança do imposto em todo o território brasileiro. “Toda chance de simplificar a tributação é uma oportunidade e, com o RTS, não é diferente”, diz. “Ao mesmo tempo, é uma forma de fortalecer o setor produtivo brasileiro e, consequentemente, gerar emprego e renda a partir de uma tributação mais justa”.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Outra decisão tomada pelos secretários durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz foi a inclusão da nafta no regime de substituição tributária, ou seja, com o recolhimento do ICMS sendo feito diretamente na indústria ao invés do estabelecimento que vende o produto.

A nafta é um derivado de petróleo utilizado principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica, servindo principalmente para a produção de itens como benzeno, tolueno e xilenos.

A inclusão no regime de substituição tributária era algo que vinha sendo debatido pelos estados já há algum tempo e que chegou a um consenso durante o evento em Foz do Iguaçu. De acordo com o grupo, a medida é um avanço significativo no combate à evasão tributária na importação do produto.

Por - AEN