Planejamento é a ferramenta que garante a cidade de todos

A cidade sustentável, inclusiva e igualitária, que ofereça educação e oportunidades com equidade, em ambiente seguro, saudável e de cuidados com o meio ambiente, descrita no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS), da Organização das Nações Unidas, depende de planejamento que atenda as principais demandas da comunidade.

 

A constatação está nas respostas obtidas durante a Campanha de Sensibilização para a Agenda 2030 da ONU, realizada junto aos funcionários do Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.

 

COMO ATINGIR - O conjunto de respostas para a pergunta “Cidades de todos, sustentáveis, inclusivas e igualitárias. Como atingir”, aponta para o planejamento e o planejamento urbano. Em seguida, vêm a educação, a atuação dos Conselhos Comunitários, as Políticas Públicas e os investimentos.

 

A Campanha foi realizada para estimular o debate sobre os conteúdos previstos na Agenda 2030 e ressaltar as ações já em andamento por iniciativa ou apoio do Governo do Estado. A metodologia desenvolvida no Paranacidade, que inclui a apresentação de vídeos e uma série de perguntas, está disponível para aplicação em outras instituições.

 

NA PRÁTICA – Elaborar ou revisar os Planos Diretores Municipais pode determinar a mudança no desenvolvimento de um município em direção ao melhor aproveitamento dos espaços públicos, da otimização dos sistemas de mobilidade urbana, das redes de ensino, das condições sanitárias, na habitação, na atenção com o meio ambiente e no estímulo à geração de renda, conforme previsto no ODS 11 da ONU.

 

De acordo com a analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Maria Inês Terbeck, o planejamento pode tornar as cidades mais solidárias, mais humanizadas, mais resilientes e com o uso mais intenso das novas tecnologias.

 

APOIO – A revisão do Plano Diretor Municipal, previsto em Lei para acontecer a cada 10 anos, conta com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, que autoriza recursos, e com o acompanhamento técnico do Paranacidade, durante a elaboração. Desde janeiro de 2019, foram liberados R$ 4,9 milhões para 20 Municípios.

 

Com os recursos, foram realizados ou revisados os Planos Diretores Municipais ou elaborados Planos de Mobilidade Urbana. As autorizações revelam o alinhamento do Estado do Paraná com as grandes preocupações mundiais e a opção por Programas de Governo voltados para a implantação de comunidades sustentáveis.

 

VIDA NOVA - Outro exemplo da orientação governamental vem do segmento da habitação. A Cohapar, também vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, deu início em 2019 ao Programa de Desfavelamento (Vida Nova). 

 

O projeto-piloto, lançado em novembro daquele ano, já beneficia 75 famílias de Jandaia do Sul. A urbanização de favelas é uma das metas estabelecidas pelo ODS 11 da ONU. Para conhecer mais sobre o ODS 11 (Com AEN)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Procon-PR alerta sobre vacina falsificada para combater a Covid-19

Com a chegada das vacinas contra a Covid-19 ao Paraná, o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, alerta o consumidor sobre a possibilidade de surgirem vacinas falsificadas. Um destes casos foi identificado em Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro, quando ambulantes estavam vendendo suposto kit composto por vacina, certificado e agulha para a aplicação por R$ 50,00.

 

“As vacinas que chegam ao nosso Estado estão sendo aplicadas exclusivamente pelo Poder Público de acordo com o calendário de vacinação, e não existe venda do imunizante. Sabemos que o momento é de expectativa, mas não vamos admitir que seja colocada em risco a vida, a saúde e a segurança das pessoas”, alerta o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

 

“O consumidor deve ficar atento para não cair em golpe, pois não houve liberação da venda de vacina ainda no Brasil”, reforça a  chefe do Procon-PR, Claudia Silvano. Nesta terça-feira (19) as doses começaram a ser distribuídas pelo Governo do estado para Curitiba e os demais municípios paranaenses pelas regionais de Saúde.

 

OBS: A foto é da vacina falsificada que estava sendo vendida no Rio. (Com AEN)

 

 

 

 

 

 

Operação apreende 48 quilos de peixes nativos em Ortigueira

O Instituto Água e Terra (IAT) de Ponta Grossa, junto com o 3° pelotão da Polícia Ambiental de Telêmaco Borba, realizaram nessa terça dia 19, operação contra pesca ilegal em uma pousada no município de Ortigueira. Pescadores no local exibiam fotos e vídeos nas redes sociais pescando espécies nativas que estão proibidas.

 

45 quilos de traíra e 3 quilos de piau foram encontrados em freezer da pousada. Perguntado sobre a procedência dos peixes, o arrendatário do local informou que duas pessoas pescaram há aproximadamente 15 dias e deixaram ali em seu freezer.

 

“Recebemos também áudios informando que os peixes que eram pescados ali estavam guardados no freezer da pousada”, relata o sargento da Polícia Ambiental que comandou a operação, Sandro Moreira da Cruz. “A pesca e abate dessas espécies de peixes estão proibidos devido a época de reprodução natural dos peixes, a piracema”.

 

PENALIDADES – O proprietário será enquadrado no artigo 34, parágrafo único, inciso lll da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98 por beneficiar espécimes da fauna silvestre, provenientes de pesca proibida.

 

O chefe regional do IAT, Ivan Loureiro, que também participou da operação, ficou responsável pela aplicação administrativa da ocorrência. “O responsável será notificado e terá que comparecer ao escritório para aplicação das sanções administrativas”, diz.

 

Durante o patrulhamento, foram localizadas uma rede de 40m em uma embarcação abandonada e uma tarrafa fora das imediações da pousada. O material apreendido será destruído no 3º pelotão da 4ª Cia BPAMB Força Verde. (Com AEN)

 

 

 

 

 

 

 

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