O Instituto Água e Terra libera a partir desta sexta dia 03, a pesca em todo o território paranaense (Portaria nº 200/2020). As bacias dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão, e todos seus afluentes diretos, não estão mais restritos.
A permissão se dá em razão das últimas chuvas que tornaram os rios navegáveis, possibilitando a dispersão dos cardumes.
A portaria ainda reforça que fica proibida a aglomeração de pessoas, sendo obrigatório o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os cidadãos.
A Portaria nº 157/2020, que proibiu a pesca por aproximadamente um mês, teve como objetivo proteger as espécies de peixes. A crise hídrica prejudicou a vazão dos rios, na qual facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos reprodutores.
LAGOS E REPRESAS – A pesca nos ambientes lênticos, como lagos e represas, também seguem com a pesca permitida. “O único local que está proibido até metade do ano que vem é na real alagada da usina do baixo Iguaçu, região do Capanema”, afirma o engenheiro de Pesca e chefe regional do Instituto Água e Terra em Toledo, Taciano Maranhão.
Segundo ele, nesse local há uma resolução específica face a construção da UHE do Baixo Iguaçu. Faz parte do monitoramento do impacto ambiental da ictiofauna. Foi proibido por dois anos e vai ser liberada no próximo ano.
FISCALIZAÇÃO – Fiscais do Instituto Água e Terra e da Polícia Ambiental reforçam a fiscalização para garantir que não ocorram excessos, descumprimento do tamanho de captura das espécies e desrespeitos às normas ambientais no retorno da atividade pesqueira no Estado.
Para pescadores amadores é obrigatória a apresentação de autorização de pesca e, para os profissionais, a apresentação do Registro Geral de Pesca, e seus equipamentos de deverão ser identificados (redes e espinhéis).
PENALIDADES - Aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Quem for flagrado pescando em desacordo com as determinações será enquadrado na lei de crimes ambientais.
A multa varia de R$ 700,00 por pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais. (Com AEN)
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) vai suspender o atendimento presencial ao público a partir de segunda dia 06, bem como o atendimento aos agentes externos do órgão. A medida vale para as unidades situadas nas regionais de Saúde contempladas no decreto estadual 4.942/20, que dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19.
Os usuários que tenham atendimento agendado nas unidades que ficarão fechadas ao público serão informados do cancelamento por mensagem de SMS e e-mail, ou por meio dos agentes externos credenciados. Os serviços presenciais serão reagendados para momento oportuno, mas o Detran reforça que estão mantidos os atendimentos por meio do portal de serviços ou aplicativo.
O único serviço presencial que poderá ser realizado é a liberação de veículos dos pátios do órgão, que funcionarão em regime de plantão. Os atendimentos serão feitos por meio de agendamento prévio através de contato telefônico. Para a retirada de veículos será permitida a apenas uma pessoa por vez, observando as medidas de higiene e profilaxia, bem como o uso de máscara de proteção.
PRAZOS – Os prazos permanecem prorrogados conforme a Resolução 782/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tomou algumas medidas relacionadas a dilatação de prazos referentes a veículos, habilitação e infrações. São elas:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020, fica com prazo indeterminado para renovação;
- Processos de primeira habilitação terão prazos estendidos para conclusão de 12 meses para 18 meses;
- Prazos para transferência de propriedade de veículos estão suspensos;
- Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminado.
O cidadão pode contar com a maioria dos serviços disponível nas plataformas online, no Portal de Serviços, pelo aplicativo Detran InteliGente, e também pelo telefone 0800 643 7373. (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo dia 05, 879 novas confirmações e 32 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma agora 31.120 casos e 781 mortos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.
INTERNADOS – Neste domingo, 795 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. Destes, 634 pacientes estão em leitos SUS (240 em UTI e 394 em leitos clínicos/enfermaria) e 161 em leitos da rede particular (61 em UTI e 100 em leitos clínicos/enfermaria).
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 32 pacientes, todos estavam internados. São 12 mulheres e 20 homens, com idades que variam de 28 a 92 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 04 de maio a 05 de julho.
Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (11), Cascavel (3), Cerro Azul (2), Piraquara (2), Araucária (2). E um óbito em cada um dos seguintes municípios: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bandeirantes, Campo Mourão, Colombo, Contenda, Curiúva, Jardim Alegre, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São José dos Pinhais e Tapejara.
MUNICÍPIOS – O município de Farol, na 11° Regional de Saúde, confirmou o seu primeiro caso de coronavírus, agora são 368 as cidades paranaenses que têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 156 municípios há óbitos pela doença.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Saúde registra 339 casos de residentes de fora. Quatorze pessoas foram a óbito. (Com AEN)
Em correspondência encaminhada na tarde da última quinta (2) ao governador Ratinho Jr. e ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto, o prefeito de Matelândia e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Rineu Menoncin (Texeirinha), relatou as dificuldades que parte dos municípios da região Oeste estão enfrentando por conta do Decreto 4942/2020.
O decreto estabelece quarentena parcial de duas semanas para atividades consideradas não essenciais nos municípios localizados na Macrorregião Oeste, que reúne as cidades do Oeste, Sudoeste e Noroeste do Paraná. No documento, a Amop reconhece os esforços do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Reafirma também um pedido antigo: a necessidade de instalação de mais leitos de UTI e de enfermarias para conter o avanço da enfermidade. Entretanto, a Amop leva ao conhecimento do governador situações individualizadas, elencadas por pelo menos 29 municípios da região, e expressadas através de ofício, que levam em conta a realidade de cada cidade.
São relatos que apresentam as mais diversas origens e fundamentações para o abrandamento dos efeitos do Decreto, tornando explícita a realidade de casos confirmados e suspeitos em cada cidade, bem como as políticas próprias de contingenciamento e combate à proliferação da doença e argumentações locais de cada COE.
Algumas cidades, por exemplo, alegam que não há o registro de casos suficientes para um fechamento mais abrangente da economia, especialmente neste período de transição de mês, onde a atividade econômica ocorre com maior intensidade.
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O prejuízo financeiro com uma paralisação de maior proporção, nestas circunstâncias, não se justifica pela reduzida quantidade de casos. (Com AMOP).
Nesta sexta dia 03, em Cascavel, no km 100 da BR 467, às 15h18, foi realizado teste etilômetro nº 528 em um homem de 32, morador de Cascavel, que conduzia o veículo GM/MONTANA CONQUEST, e se envolveu em um acidente com vítima, gerando lesão no passageiro que foi encaminhado ao hospital pelo SIATE.
O teste etilômetro deu resultado de 0,78mg/l e constatou que ele conduzia o veículo sob efeito de álcool acima do permitido.
O detido foi encaminhado em flagrante a 15ª SDP de Cascavel.
Esta é a segunda prisão de motorista embriagado nesta sexta, o primeiro caso foi de um caminhoneiro morador de Corbélia preso na BR 277 em Cascavel após se envolver em um acidente onde causou o derramamento de uma carga de soja.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada na tarde desta sexta dia 03, para atender um acidente do tipo derramamento de carga no km 593 da BR 277 em Cascavel. O acidente ocorreu por volta das 15h 45 minutos e não teve feridos.
Ao chegar no local o condutor de 44 anos, morador de Corbélia, informou aos policiais que havia ingerido certa quantia de bebida alcoólica.
Ele fez o teste do bafômetro que resultou 0,50 mg/l de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Ele foi conduzido preso para Delegacia de Polícia Civil de Cascavel para os procedimentos legais cabíveis.
A carga ficou espalhada pela rodovia e gerou lentidão do tráfego por cerca de 3 horas. O veículo teve toda a estrutura lateral da carroceria destruída.
Populares informaram que o condutor fazia manobras bruscas na rodovia, o que teria provocado o acidente. Ele havia saído do Complexo Pampa em Cascavel e entregaria a carga de soja em Paranaguá.(Com PRF).
