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A Secretaria de Estado da Saúde promove, nesta semana, ações de enfrentamento à dengue, abrangendo as 22 Regionais da Saúde, gestores municipais e técnicos que atuam na Atenção Primária e na Urgência e Emergência, e estão diretamente envolvidos no atendimento a pacientes com doença. O objetivo é manter a mobilização contra a dengue, com alinhamento de protocolos entre as áreas técnicas e apresentação, ao Ministério da Saúde, do Plano de Ação para o Enfrentamento no Paraná para o período epidemiológico 2020/2021.

“No período anterior de monitoramento, encerrado no final de julho deste ano, tivemos a maior epidemia da doença no Paraná, com mais de 227 mil casos e 177 óbitos e, no período atual, com três meses de acompanhamento, temos 848 casos e três óbitos. Por isso, a atuação permanente no Estado com integração das áreas técnicas da Sesa”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Nesta segunda-feira (26), equipes da diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da secretaria participaram de encontro técnico online com a Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde para a discussão de apoio do Governo Federal às atividades na área da assistência, previstas pelo Paraná.

“O momento é de alinhamento, integração e diálogo”, explicou a diretora da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Por isso a apresentação de nosso planejamento de combate à dengue e também o nosso pedido de apoio ao ministério”.

AÇÕES - Entre as ações, a secretaria estadual inicia nesta terça-feira (27) um ciclo de webconferências sobre diagnóstico e manejo clínico ao paciente com dengue. Nos dias 27 de outubro e 04 e 11 de novembro os encontros serão dirigidos aos trabalhadores da Atenção Primária. Um segundo ciclo acontecerá em 19 e 26 de novembro e 3 de dezembro para os profissionais que atuam na Urgência e Emergência.

“Serão dois ciclos para atingirmos maior número de profissionais que estão na porta de entrada do sistema de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem participarão das discussões online quando atingiremos os 399 municípios do Estado”, explicou Maria Goretti.

Entre os temas das conferências, estão: identificação de sintomas, critérios de agilidade no internamento de possíveis casos de dengue, diagnóstico laboratorial, condições de comorbidades associadas, estadiamento clínico e alta do paciente.

Ainda nesta semana, de 28 a 30, a Secretaria da Saúde promove em Maringá uma reunião técnica integrada para alinhamento das estratégias de controle da doença, com a presença do secretário Beto Preto.

No evento, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), serão debatidas estratégias complementares ao Plano Estadual de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Também haverá visitas à central de Ultra Baixo Volume (UBV) do Estado, unidades de serviço de saúde (Upa UBS) e Vigilância Municipal.

MINISTÉRIO – No encontro desta segunda-feira, Ângela Ribeiro Vargas, representante da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e da Força Nacional do SUS, disse que encaminhará as demandas de apoio do Paraná. “Parabenizamos o Estado pela iniciativa de integrar as ações da atenção primária e vigilância nas ações da dengue. Com certeza será um diferencial no combate à dengue. Com este Plano de Enfrentamento 2020/2021, o Paraná apresenta um olhar de resolutividade e cuidado fundamentais para a saúde da população”, destacou. (Com AEN)

Um projeto desenvolvido na Universidade Estadual de Londrina (UEL) analisa um novo procedimento de identificação da configuração e composição da paisagem urbana. O objetivo é auxiliar na definição de recortes espaciais e escalas analíticas das cidades, contribuindo com técnicas computacionais para a compreensão de qualidades urbanas, que podem influenciar o comportamento humano, bem como elementos sociais e econômicos.

Envolvendo pesquisadores do Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU) e do Centro de Ciências Exatas (CCE) da UEL, o projeto se baseia em imagens obtidas pelo Google Street View (GSV), um recurso da Google, multinacional de serviços online e software, que disponibiliza vistas panorâmicas e permite visualizar partes de algumas regiões do mundo.

A estudante de doutorado Ana Luiza Favarão Leão, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPU), explica que todos os elementos urbanos causam impacto nos habitantes de um determinado lugar. “Disposição de ruas, calçamento e loteamentos, assim como a quantidade de árvores e lixeiras. Esses elementos podem até parecer pouco significativos, como a cor de um edifício”. Ela ressalta que esses dados podem ser coletados pelo GSV, mas não estão sistematizados na ferramenta.

A pesquisa utilizou banco de imagens de três bairros de Londrina, no Norte do Estado, propondo um modelo de deep learning (aprendizado profundo) para classificação dos elementos constitutivos da paisagem urbana. O deep learning é um ramo avançado de aprendizado de máquina, que usa algoritmos para possibilitar melhor interpretação de dados coletados.

O estudante de mestrado Hugo Queiroz Abonizio, do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação, esclarece que a classificação proposta é inovadora nesse modelo, pois tem foco na distinção dos bairros. “Ao detectar texturas, formas, cores e outros dados, o modelo fornece o que precisamos para proceder com a classificação dos elementos”, pontua.

O modelo proposto obteve ótimo desempenho, atribuindo corretamente quase 90% das amostras das regiões analisadas. A amostragem constituiu imagens coletadas de 2017 pontos de vias públicas, captadas a cada 100 metros: 554 no Centro, 368 no bairro Gleba Palhano, e 1095 locais de cinco conjuntos habitacionais da Zona Norte da cidade. Os pesquisadores observaram elementos como a quantidade de carros e estacionamentos nas vias e a intensidade de sinalização e vegetação.

Segundo a pesquisa, na zona Norte de Londrina a verticalização não dificulta a visão do horizonte, como acontece na região central da cidade. No Centro, além da verticalização mais expressiva, foi observada maior variedade de construções e a tendência de os estabelecimentos comerciais estarem muito próximos uns dos outros. Já a Gleba Palhano, um bairro novo e em desenvolvimento, desafiou o modelo, pois apresenta elementos mistos, da região central e da zona Norte.

DEEP LEARNING – A aprendizagem da máquina (learning machine) é a primeira linha da Inteligência Artificial. “Nós explicamos à máquina como aprender. O que ela deve observar e correlacionar, próximo de como um ser humano aprenderia”, destaca o professor Sylvio Barbon Júnior, do Departamento de Computação da UEL. Segundo ele, apesar de complexo e de demandar muitas imagens, o modelo funciona para qualquer coisa, desde que “se ensine” a identificar o objeto, seja um animal, uma edificação, um terreno vazio, uma placa, uma árvore, um muro, entre outros.

O professor destaca ainda a contribuição da computação nas diversas áreas do conhecimento como ferramenta para aprimorar o trabalho dos pesquisadores. “A Inteligência Artificial permite uma abstração mais prática e exata. Traduz e automatiza o conhecimento”, afirma. Nesse caso, a grande quantidade de dados permite uma modelagem interpretativa mais eficiente.

Para a professora Milena Kanashiro, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, o projeto segue uma linha de automatização do conhecimento e representa um avanço, na medida em que abrange também a temporalidade dos espaços estudados. “O estudo possibilita melhor identificação de áreas homogêneas e delimitação de áreas”, ressalta.

Neste ponto, quem pode contribuir muito é a Computação. Antes de mais nada, uma das grandes vantagens de usar o GSV é que os pesquisadores não precisam se deslocar pelos pontos que precisam coletar dados, o que representa economia de recursos. Mas há muito além: Hugo Queiroz Abonizio é mestrando do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação, do CCE, e é orientado pelo professor Sylvio Barbon Júnior (Departamento de Computação).

Embora em sua dissertação, em fase de conclusão, esteja trabalhando com linguagem natural (textos), ele e o orientador atuam na pesquisa da Ana, desenvolvendo um modelo de deep learning para classificação dos elementos constitutivos da paisagem urbana em três bairros de Londrina: Centro Histórico, Cinco Conjuntos (Zona Norte) e Gleba Palhano (Zona Oeste).

DEEP LEARNING – O deep learning (aprendizado profundo) é um ramo avançado de aprendizado de máquina que utiliza algoritmos que possibilitam melhor interpretação de dados coletados. Segundo o professor Sylvio, a aprendizagem da máquina (learning machine) é a primeira linha da Inteligência Artificial.

“Nós explicamos à máquina como aprender. O que ela deve observar e correlacionar, aproximando-se de como um ser humano aprenderia”. O modelo demanda muitas imagens e exemplos, mas isso o GSV pode prover fartamente. O modelo é complexo, mas funciona para qualquer coisa, desde que “se ensine” a identificar a coisa – seja um gato, um cachorro, um prédio, um terreno vazio, uma placa, uma árvore, um muro. Qualquer coisa.

Hugo explica que a classificação proposta já foi usada em outros contextos, mas é uma novidade neste modelo porque foca na diferenciação dos bairros. Ao detectar texturas, formas, cores e outros dados, o modelo fornece ao pesquisador o que ele precisa para proceder a classificação. Para o professor Sylvio, é importante lembrar ainda que a pesquisa atua num cenário não controlado – as imagens coletadas foram feitas em diferentes condições de luminosidade, temperatura e qualidade técnica, e não foram feitas pelos pesquisadores.

O professor destaca a contribuição da Ciência da Computação em outras áreas como ferramenta que otimiza o trabalho de outros pesquisadores. “A Inteligência Artificial permite uma abstração mais prática e exata, traduz e automatiza o conhecimento”, afirma. No caso desta pesquisa, a grande quantidade de dados permite uma modelagem interpretativa mais “agressiva”, ou seja, muito mais eficiente.

A professora Milena Kanashiro tem a mesma perspectiva. Para ela, o projeto segue uma linha de automatização do conhecimento e representa um avanço na medida que abrange também a temporalidade dos espaços estudados. Para ela, este estudo possibilita uma melhor identificação de áreas homogêneas e delimitação de áreas (bairros, por exemplo). Outro ponto positivo destacado por ela é a união de programas de diferentes centros de estudos da UEL (Arquitetura e Urbanismo e Ciências Exatas), o que só promove a Universidade.

PUBLICAÇÃO – O modelo foi testado e os resultados foram muito positivos, atribuindo corretamente quase 90% das amostras dos respectivos bairros estudados. Os quatro pesquisadores publicaram uma parte do estudo na Revista de Morfologia Urbana (junho/2020), em artigo intitulado “Identificação de composições de paisagem urbana: uma abordagem de deep learning” [http://revistademorfologiaurbana.org/index.php/rmu].

A revista é uma publicação científica da PNUM (Portuguese-Language Network of Urban Morphology), ou Rede Lusófona de Morfologia Urbana, que por sua vez integra o Seminário Internacional de Forma Urbana, que reúne pesquisadores e professores de todo o mundo desde 1994.

A amostragem constituiu em imagens coletadas de pontos a cada 100 metros nas vias públicas, num total de 2017 – 554 no Centro, 368 na Gleba Palhano e 1095 na Zona Norte. Foram observados elementos como a quantidade de carros, estacionamentos nas vias, intensidade de sinalização e vegetação. Tais elementos se referem, num outro nível, às chamadas “metaqualidades urbanas”, como a vitalidade e a caminhabilidade.

Ana Luiza destaca algumas diferenças entre as regiões. Na Zona Norte, por exemplo, ela diz poeticamente que “existe muito céu”, ou seja, a verticalização não dificulta a visão do horizonte, como acontece no Centro. Lá, além da verticalização mais expressiva, foi observada maior variedade de construções e a tendência de os estabelecimentos comerciais estarem “grudados” um no outro. Já a Gleba Palhano, conta Ana, desafiou o modelo. Bairro mais novo e em desenvolvimento, ele apresenta elementos ora de Centro, ora de bairro.

Os autores veem os resultados como encorajadores e afirmam no estudo que “em um âmbito teórico avança-se cientificamente na utilização de técnicas computacionais para o entendimento objetivo de qualidades urbanas, que podem influenciar o comportamento humano, bem como elementos sociais e econômicos”. (Com AEN)

O Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública, da Secretaria da Saúde do Paraná, aprovou uma série de orientações para condutas durante o período de campanha eleitoral e para a data das eleições. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha publicado documento semelhante, o COE estipula condutas específicas e regionalizadas para o território paranaense. Todas as condutas estão na Nota Orientativa Número 51.

“Nunca é demais rever as normas e pedir que as pessoas sigam as regras", afirma o secretário da Saúde, Beto Preto, enfatizando que o período eleitoral tem potencial para propagar transmissão do coronavírus. “Pedimos para os candidatos e toda a população que mantenham o distanciamento físico, que usem sempre máscaras e que higienizem muito as mãos”, afirmou.

CAMPANHA – No período de campanha eleitoral é comum ocorrerem manifestações, reuniões, carreatas e encontros de eleitores ou simpatizantes. Para esse tipo de situação a Secretaria da Saúde recomenda evitar encontros presenciais, para que as aglomerações não aconteçam.

No que se refere ao contato direto dos candidatos e seus apoiadores, as orientações são as seguintes:

- Visitas domiciliares devem ser evitadas e, caso ocorram, devem garantir o afastamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e, tanto candidato quanto o eleitor, devem estar fazendo uso de máscara facial.

- Considerando o deslocamento realizado pelos candidatos em diferentes locais, é indicado que os mesmos não adentrem nas residências.

- Os abraços e apertos de mãos, tão comuns nesta época, devem ser evitados. Os gestos de carinho e cumprimento devem ser a distância.

FISCAIS – Pessoas dos grupos de risco não devem ser indicadas como fiscais. No dia das eleições, deve-se evitar a permanência de fiscais dentro das salas, os quais devem permanecer nos ambientes externos dos locais de votação a uma distância mínima de 1,5 metro de outras pessoas.

CUIDADOS PESSOAIS – Os cuidados pessoais para evitar a infecção pelo Sars-CoV-2 devem ser mantidos e reforçados durante o período eleitoral. A higienização das mãos e o uso de máscaras são essenciais.

Além das recomendações elencadas, a Secretaria da Saúde sugere que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação, evitando assim o contato com o objeto que será de uso coletivo. (Com AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda dia 26, no Palácio Iguaçu, que o programa de colégios cívico-militares será implementado em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do Estado a partir de 2021. O investimento direcionado a cerca de 129 mil alunos será de cerca de R$ 80 milhões. É o maior projeto do País nessa área.

“Esse programa será transformador para o Paraná. Para entregar a melhor educação do Brasil precisamos ampliar os projetos e trazer novas ideias”, afirmou Ratinho Junior. Ele destacou que a média das escolas cívico-militares no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 20% maior do que na educação tradicional. “Esse é um modelo vencedor. Se é vencedor, queremos ofertar essa modalidade. A implantação será feita de forma democrática”.

A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.

Os colégios foram selecionados pela Secretaria de Educação e do Esporte e haverá uma consulta à comunidade escolar a partir desta terça-feira (27) para oficializar a indicação. Um dos diferenciais é o aumento da carga horária curricular, com aulas extras de português, matemática e valores éticos e constitucionais. A lei foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa do Estado, mas o programa está sendo planejado desde o ano passado.

INOVAÇÕES – O governador Ratinho Junior disse que o programa está dentro do contexto do avanço dos índices do Ideb, como o salto para terceiro lugar no Ensino Médio. A rede estadual teve pontuação acima das escolas particulares nos anos iniciais do Ensino Fundamental e houve avanço qualitativo na Capital e no Interior.

Ele também destacou projetos pedagógicos de educação financeira (que será implementado em 2021) e aulas de programação (já disponibilizadas a 10 mil alunos). Citou, ainda, o Prova Paraná, com ampliação da etapa de treinamento e reavaliação dos conteúdos ensinados, e o Presente na Escola, de monitoramento e controle da evasão escolar, com resgate de mais de 60 mil estudantes.

“Não era razoável o Paraná estar em sétimo lugar no Ideb. Esses mecanismos inovadores fizeram com que o Estado conseguisse essa mudança no eixo de evolução. Agora estamos trazendo uma nova modelagem para a população escolher. A ideia é fazer com que os nossos alunos tenham dedicação, disciplina, respeito aos professores e colegas. Queremos um ambiente cada vez mais saudável nas nossas escolas”, acrescentou Ratinho Junior.

UNIDADES – As unidades do programa de colégios cívico-militares foram selecionadas em municípios dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana, além das seguintes características: alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e que não ofertem ensino noturno. Esses critérios foram delimitados na lei estadual para que pais e mães possam escolher o modelo educacional que deseja para o filho.

“Teremos aulas adicionais de português, matemática e civismo, para estudar leis, Constituição Federal, papel dos três Poderes, ética, respeito e cidadania. Os alunos vão estudar mais. E no Ensino Médio a principal mudança é a implementação da educação financeira”, afirmou o secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder. “A educação está se transformando no Paraná. É um modelo que acreditamos para o futuro”.

Segundo Feder, a seleção priorizou cidades de médio porte e regiões mais vulneráveis do Estado. A lista de municípios e colégios contemplados poderá sofrer alterações, conforme avaliação feita pela Secretaria de Educação a partir das consultas nas comunidades escolares.

OBJETIVOS – Os objetivos detalhados do novo programa passam pela garantia do cumprimento das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação. Entre eles estão atuação contra a violência; promoção da cultura da paz no ambiente escolar; criação de novas possibilidades de integração da comunidade escolar; garantia da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e auxílio no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar.

As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre a Secretaria da Educação e do Esporte e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto. Não haverá seleção de alunos.

A Secretaria da Educação e do Esporte vai editar os atos normativos necessários à operacionalização, à gestão e à implantação do programa; apoio técnico e financeiro às instituições; formação continuada aos profissionais da educação e da segurança pública que atuarão nos colégios cívico-militares; e elaboração da proposta pedagógica e dos regimentos internos. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto.

O diretor cívico-militar será indicado pela Secretaria da Educação, responsável pela seleção por meio de entrevista e avaliação. Os militares da reserva podem ser voluntários. Eles serão remunerados por meio de diárias criadas por lei em 2017, cujo valor variará conforme a atribuição desempenhada na instituição de ensino.

“A Polícia Militar foi chamada para participar com policiais aposentados, auxiliando com 200 anos de experiência acumulada. Eles passarão por uma formação na Academia e serão colocados à disposição das comunidades escolares. Eles auxiliarão na administração e na estética militar. Queremos fornecer ambientes calmos e propícios para o aprendizado. A disciplina e o respeito são fundamentais para esse ambiente”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos.

EXPERIÊNCIA – Segundo o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, que tem experiência de dez anos como professor do Colégio Militar de Curitiba, o projeto integrado tem como objetivo ampliar esse modelo para outros locais do Estado. “Um aluno com essa formação sai muito focado para o seu objetivo, seja na formação acadêmia, na formação militar, na plataforma para empreender. Vamos montar um currículo voltado para esse novo conceito, que pede mais formação”, afirmou. “Ajudaremos a implantar esse programa com muita energia”.

Débora Queiroz, diretora do Colégio Estadual da Guarda Mirim do Paraná e pedagoga da rede estadual de ensino, disse que o modelo vem ao encontro da melhoria da qualidade da educação pública. “O novo nos deixa inquietos, mas precisamos acreditar. Acreditamos nessa filosofia. Queremos formar cidadãos críticos, responsáveis e sujeitos da sua própria história. É um alicerce para os professores porque eles se sentem valorizados pelos estudantes”, disse.

CIDADES – Os projetos serão implementados em Almirante Tamandaré, Ampére, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Cambará, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Clevelândia, Colombo, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Guarapuava, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Jataizinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Loanda, Londrina, Mallet, Mamborê, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Londrina, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Peabiru, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Prudentópolis, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sarandi, Sertanópolis, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Tibagi, Toledo, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória e Uraí.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo) e João Debiasi (Comunicação e Cultura); o diretor-geral da Secretaria de Educação, Gláucio Dias; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Welby Pereira Sales; o comandante da Defesa Civil do Paraná, tenente-coronel Fernando Schunig; os deputados federais Aline Sleutjes, Toninho Wandscheer, Schiavinato, Vermelho, Sargento Fahrur e Luizão; e os deputados estaduais Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Hussein Braki, líder do Governo, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Galo, Do Carmo, Nelson Justus, Alexandre Amaro, Coronel Lee, Artagão Júnior, Soldado Adriano José, Nelson Luersen, Emerson Bacil, Gilson de Souza e Gugu Bueno.

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Entenda como funcionarão as consultas públicas

As consultas públicas acontecerão nas escolas indicadas para o programa nesta terça-feira (27) e na quarta-feira (28), das 8 horas às 20 horas. Estarão sob consulta da comunidade colégios em regiões com alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e sem oferta de ensino noturno, conforme a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa. A consulta será em formato de referendo, cabendo à população dizer sim ou não ao modelo na escola em questão.

Fazem parte da comunidade escolar professores, funcionários e pais de alunos matriculados na instituição. Caso o estudante seja maior de idade (18 anos), o próprio participa da consulta. É preciso levar um documento pessoal para votar e pais ou responsáveis votam de acordo com o número de matriculados sob sua tutela na escola, ou seja, uma mãe com três filhos pode votar até três vezes. É recomendável que cada pessoa leve sua própria caneta para registrar sua assinatura.

Para ter validade, mais de 50% das pessoas aptas devem participar da consulta. Se uma comunidade escolar for formada por 500 pessoas, é necessário um quórum de pelos menos 251 pessoas. Para migrar ao modelo cívico-militar basta a aceitação de maioria simples dos votantes da escola, ou seja, 50% e mais um voto do total. O resultado de todas as consultas deve sair até quinta-feira (24). (Com Agência Brasil)