O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça da 8, em ato simbólico no Palácio Iguaçu, 60 novos veículos que vão encorpar a frota das polícias (Militar e Civil), do Corpo de Bombeiro e do Departamento Penitenciário. A meta é chegar a 2022 com 80% da frota renovada.
Os caminhões, vans, micro-ônibus e carros serão destinados para patrulhamento, combate a incêndios e auxílio nos trabalhos administrativos em diversas regiões do Estado. O investimento foi de R$ 13.409.911,00.
Ao todo, apenas neste ano, 816 novas viaturas foram incorporadas à frota, já incluindo a entrega desta terça-feira, totalizando R$ 126,1 milhões de investimentos.
“Uma polícia bem treinada e bem equipada representa mais segurança para a população. Essas viaturas serão utilizadas para proteger o povo paranaense”, destacou Ratinho Junior.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares, os veículos ajudarão a intensificar ações de patrulhamento em andamento, os chamados programas estratégicos do Governo do Estado. Entre eles, estão o policiamento das cidades em virtude das celebrações de fim de ano, operações conjuntas para cumprimento das medidas de controle de circulação do novo coronavírus e a operação de segurança na temporada de verão 2020/2021, prevista para começar neste mês no Litoral.
“A proposta, até o final desta gestão, é renovar 80% da frota. A ação é fruto de um planejamento que está se consolidando neste ano e que inclui também a aquisição de novos armamentos e contratação de pessoal”, afirmou o secretário. “Temos que proporcionar às forças de segurança as ferramentas adequadas para uso no seu trabalho”.
PM E BOMBEIROS – A Polícia Militar recebeu 25 vans do modelo Renault Master, um investimento de cerca de R$ 2,7 milhões. Esses veículos serão destinados para Curitiba, Jacarezinho, Londrina, Cornélio Procópio, Maringá, Paranavaí, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Telêmaco Borba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Paranaguá, São José dos Pinhais e Colombo.
Outros 15 micro-ônibus rodoviários, avaliados em R$ 6,6 milhões, também foram destinados à PM. Eles serão distribuídos para os comandos de Curitiba, Londrina, Pato Branco, Ivaiporã, Arapongas para o deslocamento das tropas para as operações especiais de Natal e na temporada de verão", destacou o subcomandante-geral da Polícia Militar, Coronel Hudson Teixeira.
O Corpo de Bombeiros terá três novos caminhões, num investimento de R$ 2,7 milhões. Eles serão destinados para três unidades: Toledo, São Mateus do Sul e Pinhais.
“São 52 caminhões adquiridos desde o ano passado. Conseguimos colocar carros mais novos, atualizados, em 50% dos quartéis de Corpo de Bombeiros do Estado”, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Samuel Prestes. “É o Estado devolvendo à sociedade, com investimentos, o dinheiro pago em impostos”.
POLÍCIA CIVIL – Para a Polícia Civil foram destinados sete carros, todos do modelo Citroën C4 Lounge, o que totaliza investimento de R$ 538,3 mil. Os veículos foram adquiridos com recurso da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Luiz Roberto Beggiora, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, ressaltou que o órgão implementou um novo sistema de atuação, alienando bens retirados do crime organizado para serem usados em políticas públicas, especialmente contra as drogas. Segundo ele, o Paraná já recebeu 52 viaturas. Outras 21 estão em fase de aquisição e serão destinadas para ampliar a fiscalização da região das fronteiras do País com Paraguai e Argentina.
“O Paraná é referência nacional nesta questão de reaparelhamento da polícia. Mas precisa de apoio do Ministério da Justiça por causa desse corredor da droga que vem de outros países”, disse.
O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, destacou que os veículos serão usados na Polícia Civil para reforçar as atividades investigativas. "É o último lote que chegou este ano e é um reforço extremamente importante que está dentro do planejamento que foi feito. É uma estrutura básica da qual depende a Polícia Civil para melhorar ainda mais as atividades de investigação no Paraná inteiro”, destacou.
DEPEN – O Departamento Penitenciário (Depen-PR) recebeu o investimento de R$ 769 mil em dez Citroën C4 Lounge. As novas viaturas vão auxiliar os trabalhos administrativos e serão destinadas a Curitiba (2), Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e Maringá.
“Esses veículos vão melhorar muito a estrutura de atendimento. É algo impressionante o investimento que está sendo feito na parte estrutural do Departamento Penitenciário por este Governo”, afirmou o diretor do Depen-PR, Francisco Caricati.
De acordo com ele, o Paraná vai abrir nos próximos anos entre 7 mil e 8 mil vagas no sistema, o que torna a estruturação ainda mais relevante. “É um projeto ambicioso. Vamos aumentar em 50% a nossa a estrutura”, disse.
PRESENÇAS – Participaram do evento o deputado estadual Delegado Recalcatti; o tenente-coronel Gerson Gross, subcomandante da Academia Policial Militar do Guatupê; além de policiais militares e civis. (Com AEN)
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Patricia de Almeida Gomes Bergonse, concedeu liminar, nesta terça-feira (8), suspendendo a realização das eleições para diretores(as) das escolas estaduais, marcada para esta quarta (9). A decisão atende pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.
De acordo com a magistrada, o processo afronta o Decreto Estadual n. 6.294/2020, em que estão proibidos eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas.
“É clara a possibilidade de contato físico entre os participantes/votantes, com formação de aglomeração não somente das pessoas que irão aos locais de votação, mas também, face a existência de mesas receptoras de votos, mesas escrutinadoras, fiscais, entre outros”, frisou a juíza. Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
O cancelamento das eleições nesta quarta-feira acontece após o governador Ratinho Junior e o secretário da Educação, o empresário Renato Feder, ignorarem uma Recomendação Administrativa onde o MPPR pedia a suspensão desse processo e também da aplicação de provas presenciais para contratação de professores(as) através de processo seletivo simplificado (PSS).
Como o governo não obedeceu as recomendações, a Promotoria de Proteção à Saúde Pública justificou a necessidade de entrar com ação judicial contra o Estado. Quanto a prova PSS, a juíza preferiu conceder 72 horas para que, desejando, a Secretaria da Educação se manifeste no processo a respeito das informações apresentadas pelo Ministério Público.
Mesmo com o aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19 no Paraná, Ratinho e Feder têm criado situações que obrigam ou incentivam a população a quebrar o isolamento social necessário neste período pandêmico.
A realização de eleições para diretores(as) das escolas públicas deve movimentar mais de 1 milhão de pessoas em todo o estado, entre professores(as), funcionários(as), estudantes, pais e responsáveis.
Em relação a prova PSS, mais de 40 mil candidatos estão aptos para fazer a avaliação em 32 municípios do estado. Inicialmente previstas para o dia 13 de janeiro, foram transferidas para o dia 20 de dezembro.
Tanto a APP-Sindicato quanto o MPPR entendem que os dois processos só devem acontecer quando houver segurança sanitária. No caso da prova para contratar professores(as), o Sindicato só aceita esse tipo de procedimento para concurso público, ao invés de contratação temporária, como quer o governo. (Com APP).
Nesta quarta dia (9), a comunidade escolar do Paraná através de professores, funcionários, pais, representantes legais e alunos maiores de 16 anos escolhem os novos gestores dos colégios estaduais de todo o estado para os próximos dois anos (com possibilidade de continuidade por mais dois anos).
A votação acontece nas unidades de ensino das 8h ás 20h e nos colégios onde houver chapa única o resultado será homologado, desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.
Também é necessário o quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (8) o site que dá largada ao cadastramento das empresas interessadas em participar do programa Cartão Futuro Emergencial, criado pelo Governo do Estado para estimular e manter as contratações de jovens aprendizes. Elaborado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o cartão tem o objetivo de manter até 15 mil vagas de emprego de jovens de 14 a 18 anos no Estado. O cadastro pode ser feito pelo site www.cartaofuturo.pr.gov.br .
De acordo com o programa, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terá acesso à subvenção econômica de R$ 300,00. O valor é referencial por aprendiz e valerá por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso a R$ 500,00.
Nos dois casos os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficarão responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
“A intenção é atender o primeiro emprego, aquele jovem que quer entrar no mercado de trabalho. Ou seja, pretende estudar e trabalhar, ter uma oportunidade para garantir uma renda a mais para a família”, destacou Ratinho Junior. “Neste momento de pandemia é algo emergencial, mas quando voltar à normalidade pretendemos estender para que possa atingir o maior número de jovens paranaenses. Será o maior programa de primeiro emprego do Brasil”.
O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado no ano passado pelo Governo do Estado com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Ele terá validade enquanto durar a situação de calamidade pública.
O investimento previsto é de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
“Os jovens poderão complementar o horário dos estudos produzindo, aprendendo um ofício. É um programa muito especial, que tenho certeza vai transformar muitas vidas e levar dignidade para muitas casas”, ressaltou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
CRITÉRIOS – As empresas que aderirem ao programa deverão abrir e manter conta bancária no Banco do Brasil para recebimento da subvenção econômica. Segundo os critérios da Lei Estadual 20.328/2020, o empregador só poderá efetivar aprendizes que ultrapassem a cota mínima estabelecida no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os contratantes também deverão comprovar a regularidade do recolhimento de tributos, com certidões vigentes/atualizadas na adesão; apresentar a relação do quadro de funcionários; e, após a adesão, deverão divulgar mensalmente os comprovantes de pagamentos dos jovens aprendizes inscritos no programa.
“Tem muito jovem querendo trabalhar e muitos pais querendo que os filhos trabalhem aqui no Paraná. Começar a trabalhar cedo, seguindo a legislação, é algo bom”, afirmou o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “O programa é uma forma de subvenção às empresas que contratarem jovens aprendizes”.
No site desenvolvido pela Celepar, o empregador também deve se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. O processo será formalizado mediante assinatura do Termo de Adesão, validado pelas 216 Agências do Trabalhador do Estado de maneira digital, via site. As vagas de aprendizagem ofertadas deverão ser abertas nas próprias agências.
“É um programa importante que vai ajudar na retomada econômica, garantindo a manutenção e criando também outras vagas para esses jovens aprendizes”, disse a diretora do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Suelen Glinski, indicando que empresas grandes do Estado já manifestaram o desejo de aderir ao projeto.
JOVENS – Por parte do aprendiz, a lei estabelece que o adolescente deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, e ter concluído o Ensino Médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o Ensino Fundamental, Médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou nas 216 Agência do Trabalhador do Paraná.
Samuel Carlos Alves, de 17 anos, está há um ano e sete meses atuando como aprendiz na montadora Renault, em São José dos Pinhais. O emprego, disse ele, transformou a sua vida, auxiliando na escolha da profissão. O período na empresa de automóveis fez com que optasse pela Engenharia Mecânica no vestibular. Ele também ajuda a compor a renda da casa, já que a mãe é do grupo de risco e teve que se afastar do trabalho na pandemia.
“Já é uma das maiores experiências da minha vida, ficará marcado para sempre como o meu primeiro emprego. Um grande impulso que fez com que eu pudesse ajudar minha família, já que minha mãe está desempregada desde o meio do ano”, disse.
“Muitos jovens sonham com o primeiro emprego para poder ajudar em casa. Mas sem esse projeto nada seria possível”, acrescentou Bruna Kamile Tracz Chruscielski, que atua como jovem aprendiz na rede de supermercados Condor. (Com AEN).
As onças voltaram a dar as "caras" nos últimos dias em Cascavel, no Oeste do Paraná.
Três homens estavam passeando a cavalo na região do condomínio Treviso - em estrada de terra na região oeste do município, quando viram a onça parda passando por ele. Rápida, a onça correu para área de mata, mas deixou para trás as pegadas em meio a terra úmida.
Um vídeo compartilhado pelas redes sociais mostram os três homens bastante assustados com a presença do felino, que correu para a mata com a presença deles.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente revelou que fará uma varredura na área, mas que o ponto onde o animal foi filmado é de mata fechada e corredor até o Parque Nacional do Iguaçu. (Com Catve).
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está com dois editais abertos para seleção de parcerias na área da saúde, com prazos que encerram no início de janeiro de 2021. Um deles é o chamamento público para possibilitar a transferência de tecnologia para a produção e comercialização de medicamentos e produtos à base de Cannabis spp., com medicinais de uso humano. A abertura das propostas está prevista para 5 de janeiro.
O segundo edital é voltado a empresas interessadas na parceria para o fornecimento e transferência de tecnologia de kits de diagnósticos de teste rápido para Covid-19 e outras doenças. As propostas serão recebidas até 7 de janeiro.
Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, a intenção com os editais é identificar potenciais parcerias para apoiar o Brasil na autossuficiência de tecnologias na área da saúde. "Queremos prospectar parceiros para transferir tecnologia para o Tecpar e, dessa forma, oferecer mais opções desses produtos ao SUS, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde", ressalta.
Como laboratório público oficial, o Tecpar é um centro de referência de tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. O programa tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade da política de saúde brasileira e promover o desenvolvimento sustentável nacional.
CANABINOIDES – O objetivo desta parceria é oferecer alternativas ao mercado nacional de novas terapias com o princípio ativo à base de Cannabis spp. Hoje, o cenário brasileiro apresenta alta judicialização para obtenção de produtos importados para tratamento de doenças e, com o edital, o Tecpar espera apoiar a saúde pública com a internalização de novas tecnologias.
Este edital contempla três frentes. Uma delas é a transferência e internalização de tecnologia para fabricação e comercialização de medicamentos à base de Cannabis spp., de acordo com a RDC 327/2019. A outra frente visa a transferência e internalização de tecnologia para registro de produto à base de Cannabis spp. na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nome do Tecpar, com preferência para epilepsia na sua indicação terapêutica.
A terceira oportunidade está na atuação conjunta em projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com detalhamento da concepção do projeto até as fases finais de produto e produção envolvendo o tema Cannabis para fins medicinais de uso humano.
“O Tecpar, como instituto de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, procura soluções para atender a demanda da sociedade, com produtos de menor custo e de qualidade”, avalia Jorge Callado.
KITS DIAGNÓSTICOS – O instituto também busca parceiros para fornecimento e transferência de tecnologia de kits de diagnósticos de teste rápido para Covid-19, dengue, HIV, hepatites B e C e Beta HCG (teste de gravidez). O foco é ampliar o portfólio voltado a abastecer o mercado brasileiro de saúde pública.
Pelo edital, a transferência de tecnologia deverá ser implementada em fases, compreendendo registro do produto em nome do Tecpar, fornecimento do produto pelo parceiro durante as etapas de transferência de tecnologia e transferência da informação técnica para o Tecpar para a produção do produto pelo próprio instituto.
As empresas interessadas em participar no edital deverão fornecer amostras para avaliação técnica e apresentar Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira (EVTF).
“O edital prevê a apresentação de produtos que, juntos, viabilizem financeiramente a plataforma tecnológica. Todos os investimentos necessários virão a partir da margem de comercialização dos produtos na primeira fase da Transferência de Tecnologia”, observa o diretor-presidente do Tecpar. (Com AEN)
