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O Paraná teve um aumento real de 74,3% no investimento público empenhado nos oito primeiros meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e agosto, o Estado garantiu um total de R$ 4,4 bilhões ante R$ 2,4 bilhões em 2023. A variação real já considera a inflação no cálculo.

Os dados são do relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre do ano divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (8). Essa ampliação de R$ 2 bilhões de um ano para o outro na reserva do orçamento para pagamento de obras e demais materiais é a maior de todo o Brasil em 2024.

E isso se reflete no aumento dos investimentos em áreas consideradas estratégicas para o Estado. Na Agricultura, o empenho acumulado de R$ 204 milhões é 335% maior do que o registrado em 2023. Já em Urbanismo, foram R$ 1,5 bilhão reservados, o que representou um crescimento real de 230% em um ano.

Na prática, isso significa R$ 1,7 bilhão usados para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, compra de maquinários e obras que servem tanto para a trafegabilidade em rodovias como no próprio escoamento da safra. Para um estado que tem a agropecuária como um de seus pilares, o desenvolvimento desses setores é mais do que fundamental — além de impactar positivamente também a vida do cidadão que trafega por esses mesmos trechos.

“Priorizamos o investimento ao longo desses últimos anos como forma de devolver ao cidadão os frutos que colhemos com esses esforços da boa gestão fiscal”, explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “É um retorno em que todos ganham. Estamos garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, o aumento da produtividade e o progresso social e econômico de todo o Paraná”.

POR TRÁS DO CRESCIMENTO – Só que esse aumento expressivo no investimento é apenas um dos reflexos da gestão fiscal do Governo do Estado. Desde 2019, o Paraná tem focado seus esforços no equilíbrio das contas e no melhor direcionamento do recurso público — e o relatório do quadrimestre apresentado pela Sefa mostra bem isso.

O primeiro grande passo nesse sentido destacado pela pasta foi o controle da dívida pública, que reduziu 1,1% em oito meses em relação ao montante registrado no último mês de dezembro. Essa queda de R$ 310 milhões acontece principalmente pela diminuição dos precatórios e do financiamento interno — esforços que garantiram ao Paraná a terceira colocação em termos de solvência fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, mostrando o compromisso da atual gestão em não fazer esse número crescer.

Além disso, o relatório de gestão fiscal traz outro ponto importante para o bom momento paranaense: o aumento na arrecadação. As receitas correntes tiveram crescimento real de 9,9%, impulsionadas sobretudo pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais receitas de todo o Estado, sendo responsável por cerca de 25% de tudo o que entra nos cofres públicos. 

Ao longo desses dois quadrimestres de 2024, a arrecadação do ICMS teve um crescimento real de 15% em comparação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram cerca de R$ 4 bilhões a mais arrecadados no período. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela Energia (44,6%) e pelos Combustíveis (20%). Somados, esses dois setores arrecadaram sozinhos quase R$ 2 bilhões a mais do que no mesmo recorte de 2023.

RECEITAS X DESPESAS – A união dessa maior entrada de recursos em caixa com a boa gestão fiscal resultou em um crescimento real de 8% do resultado primário do Estado — ou seja, um equilíbrio maior entre a receita e as despesas. Isso significa que essa balança pendeu positivamente em R$ 7,2 bilhões, mostra que, mais do que aumentar a arrecadação, o Paraná focou em saber direcionar esses recursos.

O relatório da Sefa apresentado à Alep mostrou que o Paraná destinou R$ 11,2 bilhões à educação e R$ 4,4 bilhões à saúde nesses oito meses de 2024 — valores que representam 31,29% e 12,43% das receitas líquidas de impostos, respectivamente. Os montantes superam as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as áreas.

As despesas com pessoal totalizaram R$ 27,3 bilhões, equivalente a 42,17% da receita corrente líquida (RCL) — abaixo do teto de 49% determinado pela LRF, assim como dos limites prudencial e de alerta, estabelecidos nos patamares de 46,55% e 44,1%, respectivamente.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, apesar de a Sefa ter registrado um aumento da despesa com pessoal de 13,8% em termos nominais nos últimos 12 meses, há uma explicação para isso. “A incorporação do pleno efeito da revisão de algumas carreiras que foram reestruturadas gerou esse aumento, mas não quer dizer que tenha sido um reajuste ou aumento de quadros”, explica. “Não é um inchaço, pelo contrário”.

CONFIANÇA E MAIS INVESTIMENTOS – Segundo destacado por Ortigara, todo esse cenário positivo apresentado pelo Governo do Estado ao longo da gestão deve elevar a nota do Paraná no índice Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional. O índice apura a situação fiscal dos estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União e, atualmente, o Paraná conta com uma nota B, mas a perspectiva é que avance para o conceito máximo A ainda em 2024. 

“Esse cenário demonstra uma saúde fiscal do Estado do Paraná que, além de trazer uma situação de responsabilidade, permite também que possamos planejar e investir ainda mais para desenvolver todas as regiões”, explica o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal.

E é esse esforço fiscal e alocativo que, como aponta o próprio diretor, abre portas para que mais investimentos aconteçam no futuro. Para o orçamento de 2025, por exemplo, a projeção de Secretaria da Fazenda é de um total de R$ 6,3 bilhões apenas para investimentos, valor que representa um aumento de quase 60% em relação ao que foi destacado para isso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

“Esse é um valor expressivo que já disponibilizou e distribuiu entre os órgãos e a ideia é que todos eles já estejam preparados para que 2025 seja de execução, mobilização de obras e entregas”, afirma.

Por - AEN

O Índice Ipardes de Preços Regional Alimentos e Bebidas (IPR-Alimentos e Bebidas) do Estado do Paraná registrou, em setembro, alta de 0,72%, revertendo a tendência de queda observada nos meses de julho e agosto.

Esse resultado foi reflexo de aumentos constatados em todos os municípios em que a pesquisa é realizada. A maior variação mensal ocorreu em Ponta Grossa, 1,44%; na sequência vieram Foz do Iguaçu (0,78%), Curitiba (0,68%), Londrina (0,61%), Cascavel (0,54%) e Maringá (0,29%).

Mesmo com a elevação registrada, 11 dos 35 produtos que compõem o IPR tiveram queda nos preços, com destaque para a cebola (-18,73%), batata-inglesa (-6,58%) e alho (-4,35%). A redução na cebola foi de 22,09% em Curitiba, de 20,91% em Cascavel, de 19,06% em Londrina, de 19% em Maringá, de 17,08% em Ponta Grossa e de 14,02% em Foz do Iguaçu.

Segundo o diretor de Estatística do Ipardes, Marcelo Antonio, safras satisfatórias contribuíram para que a cebola, a batata e o alho apresentassem queda de preços no mês de setembro.

Entre os itens que registraram aumentos em setembro estão a laranja-pera (7,20%), café (6,40%) e feijão-preto (6,25%). A laranja-pera sofreu acréscimo de 9,37% em Londrina, de 8,70% em Curitiba, de 8,38% em Maringá, de 8,04% em Cascavel, de 7,91% em Ponta Grossa e de 1,02% em Foz do Iguaçu.

“O aumento no preço da laranja está diretamente relacionado à falta de chuva em regiões produtoras, causando uma escassez de oferta da fruta em momento de demanda aquecida”, explica Marcelo Antonio.

No caso da elevação dos preços do café, ele explica que, além de o produto também ter sido afetado pela seca, há uma forte demanda externa pelo café produzido no Brasil, diante das quebras de safras ocorridas em grandes produtores do produto, como o Vietnã.

“Assim, há menor disponibilidade de café no mercado doméstico, impulsionando o preço da bebida. Em relação ao feijão-preto, a elevação do preço se deu tanto pelo incremento das exportações quanto pelo fim de safra, que reduziu a oferta interna”, explica.

PREÇOS DE 12 MESES – Sob a ótica da variação acumulada nos últimos 12 meses, o índice assinalou reajuste de 9,05% no Paraná. Já em termos regionais, entre outubro de 2023 a setembro de 2024, o IPR apresentou elevação de 10,50% em Foz do Iguaçu, de 10,22% em Londrina, de 10,13% em Ponta Grossa, de 9,44% em Cascavel, de 7,98% em Maringá e de 6,06% em Curitiba.

Nos últimos 12 meses as quedas mais relevantes foram observadas em tomate (-32,59%), margarina (-9,79%) e molho e extrato de tomate (-4,58%). O tomate apresentou queda de 38,42% em Maringá, de 36,58% em Curitiba, de 36,48% em Cascavel, de 30,07% em Ponta Grossa, de 29,74% em Londrina e de 23,03% em Foz do Iguaçu.

Por outro lado, as principais altas acumuladas ocorreram em laranja-pera (79,84%), batata-inglesa (66,86%) e maçã (27,30%). Londrina apresentou o maior aumento no preço da laranja-pera, 92,54%, acompanhado por Cascavel, 87,35%, Maringá, 82,47%, Ponta Grossa, 79,96%, Curitiba, 78,35% e Foz do Iguaçu, 62,85%.

PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES – A contribuição em pontos percentuais, que corresponde à influência ponderada de cada um dos itens no resultado agregado do IPR – Alimentos e Bebidas, foi mais influenciada pelas variações dos preços do café (0,46%), costela bovina (0,10%) e óleo de soja (0,09). Seguraram maior avanço nos preços a cebola (-0,24%), batata-inglesa (-0,11%) e ovo de galinha (-0,08%).

ÍNDICE – O Ipardes divulga mensalmente a variação do Índice de Preços Regional – Alimentos e Bebidas. Os preços para o cálculo são extraídos de, aproximadamente, 382 mil registros das Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitidas por 366 estabelecimentos comerciais dos seis municípios onde é feita a coleta e disponibilizadas pela Receita Estadual do Paraná, respeitando os critérios de sigilo fiscal.

Por - AEN

O Laboratório Central do Paraná (Lacen-PR), pertencente à Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), passou a marca de meio milhão de exames realizados desde janeiro e até esta primeira semana de outubro.

Foram exatas 568.537 análises na unidade, que faz um trabalho preciso e de referência nacional, com mais de 50 tipos de testagem voltados à vigilância epidemiológica e ao monitoramento de doenças infecciosas de notificação obrigatória.

O número alcançado até agora ano já é praticamente igual ao registrado durante todo o ano de 2023, que fechou com 568.701 exames. “Protagonismo, quantidade e qualidade andam juntas no Lacen, resultando em um trabalho referenciado e de grande relevância para a saúde pública”, afirma o secretário estadual da Saúde, César Neves. “Além da forte tradição que possui, existe uma constante atualização dos exames oferecidos, por conta da grande variabilidade de patógenos que podem causar preocupação”.

Dos 568.537 exames realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Paraná, 513.451 foram derivados de amostras humanas analisadas nos Laboratórios de Epidemiologia e Controle de Doenças (DVLCD) do Lacen. As demais amostras (55.086) foram de água e produtos sujeitos ao controle sanitário, realizados nos Laboratórios de Vigilância Sanitária e Ambiental (DVLSA) e Laboratórios Regionais (Larens), também do Lacen.

Os dados evidenciam que as amostras para pesquisa de vírus respiratórios, arboviroses, carga viral de HIV, hepatites e contagem de leucócitos CD4/CD8, lideraram a lista de testagem no período. Dentre os exames feitos este ano, 654 foram de Sequenciamentos de Nova Geração (NGS) para tipagem de dengue, influenza, SARS-CoV-2, bactérias multirresistentes, tuberculose e estreptococos invasivos.

A equipe técnica de farmacêuticos, biólogos, biomédicos, enfermeiros e veterinários também realiza exames para coqueluche, difteria, doenças diarreicas, resistência bacteriana, meningites, tuberculose, doenças fúngicas, raiva, doenças zoonóticas, além da análise de alimentos, saneantes, medicamentos, cosméticos, ambientais e do Controle de Qualidade de Baciloscopia de Tuberculose e Hanseníase.

TRADIÇÃO – O Lacen Paraná completará 130 anos em 04 de dezembro. É o segundo laboratório mais antigo do Brasil. Localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, conta inda com a Unidade de Fronteira, localizada, em Foz do Iguaçu, oito laboratórios regionais (Larens), distribuídos pelo Estado.

Além de atender todo o Paraná, o laboratório recebe amostras também de outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para exames de bactérias resistentes a antibióticos.

Já para o estreptococos, bactéria que normalmente causa problemas na garganta ou na pele, podendo até causar choque séptico, o Lacen-PR presta serviço para todo o Brasil, apoiando outros estados.

“Outro fator importante é a capacitação dos nossos analistas, uma vez que grandes epidemias podem ser estimadas, mas nem sempre previstas”, enfatiza Célia Fagundes da Cruz, diretora do Lacen. “São mais de 100 pessoas, somente na unidade principal, entre servidores, bolsistas, residentes, estagiários e terceirizados, trabalhando em prol de um único objetivo. Se acrescentarmos os parceiros, esse número é muito maior. Entregamos um trabalho de excelência à população”.

REFERÊNCIA – O Lacen/PR é referência estadual para as demais Redes de Laboratórios do Estado. Atualmente, sua Divisão do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (DVSEL), atua na coordenação, aquisição de equipamentos e insumos, nas capacitações e treinamentos, e fornecimento de ensaios de proficiência aos laboratórios descentralizados.

Os Larens (unidades laboratoriais que ficam nas Regionais de Saúde) fazem análise de água e auxiliam na supervião dos laboratórios da rede SUS. O Lacen Paraná também fornece insumos para os laboratórios das universidades estaduais, que regionalizam o diagnóstico garantindo que o atendimento fique mais perto da população.

Por - AEN

O Grupo Potencial, empresa paranaense produtora de biodiesel e glicerina, pretende se tornar líder mundial em produção de biodiesel em planta única.

Para isso, pretende investir R$ 600 milhões para acelerar seu projeto de expansão na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, para chegar a uma produção de 1 bilhão e 620 milhões de litros de biodiesel por ano, incentivada pela nova legislação de descarbonização nacional. Parte da soja será adquirida de produtores paranaenses. O anúncio foi feito nessa terça-feira (8), em Brasília. 

“A transição energética é um movimento global irreversível e nosso país está avançando significativamente para garantir a segurança jurídica, a previsibilidade dos investimentos no setor e, consequentemente, estabilidade na matriz energética”, afirma Carlos Eduardo Hammerschmidt, vice-presidente Comercial, Operacional e de Relações Institucionais do Grupo Potencial.

A expansão anunciada resultará em um acréscimo de 720 milhões de litros de combustível na planta por ano. “Além do biodiesel, aumentaremos a produção de glicerina refinada para 100 mil toneladas/ano, com investimento de aproximadamente R$ 100 milhões”.

O grupo é o maior produtor de glicerina refinada do Brasil, respondendo por 60% da produção nacional. Com 98% de sua produção destinada à exportação para mais de 15 países, a companhia paranaense é reconhecida internacionalmente por seu produto de alto teor de pureza, que alcança 99,7%.

Os projetos da ampliação já iniciaram e a execução de obras está programada para 2025, com conclusão em 2026, o que levara o grupo de 5º ao 1º lugar no mundo na área de biodiesel.

Em paralelo a esse movimento, a Potencial está construindo uma nova esmagadora de soja. A planta terá capacidade de processar cerca de 3,5 mil toneladas de soja por dia, ou 1,15 milhão de toneladas por ano a partir de 2025. Juntos, esses investimento ultrapassam R$ 2 bilhões.

Estão sendo construídos dois silos para armazenamento de soja, com capacidade de 150 mil toneladas cada, e outro silo, com capacidade de 100 mil toneladas, para armazenar o farelo, um dos resíduos da extração do óleo, que pode ser utilizado na produção de ração e outros produtos e será comercializado nos mercados interno e externo.

Por meio de um acordo com o Governo do Estado para descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Grupo Potencial pavimentou parte das vias urbanas do entorno da usina e da futura esmagadora. Após a sua conclusão, estão previstos novos pavimentos no contorno da área do completo e a construção de um terminal ferroviário para ligar a planta com a linha férrea que vai até o Porto de Paranaguá. A Compagas também vai construir um gasoduto até essa região.

Por - AEN

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) começou nesta semana uma capacitação para formação de novos integrantes da Força-Tarefa de Resposta a Desastres.

Mais de 100 bombeiros militares de todo o Estado devem receber o treinamento, que tem como principal objetivo dar uma resposta rápida em casos de calamidade, seja no Paraná ou, quando demandado, em outras regiões do País.

Durante três semanas, os bombeiros vão aprender sobre técnicas de combate a incêndios florestais; busca e resgate em estruturas colapsadas, como desabamentos; condução de veículos 4x4 e embarcações; atuação em áreas de deslizamentos, entre outras situações.

O comandante do CBMPR, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, destaca que a formação de uma equipe especial surgiu da necessidade de mobilização de pessoal, equipamentos e veículos para atendimento a grandes incidentes, em especial os desastres. “A Força-Tarefa foi criada com o objetivo de potencializar os serviços que são desempenhados pelo Corpo de Bombeiros. Nós tivemos o emprego dela no Rio Grande do Sul, onde em menos de cinco horas tínhamos condições de mandar 100 bombeiros para atuarem no estado gaúcho”, afirma.

No desastre ambiental de maio, o Paraná foi o primeiro estado a enviar uma equipe de apoio ao Rio Grande do Sul. 

“São pessoas capacitadas de pronto emprego e que desempenham suas atividades diárias dentro do Corpo de Bombeiros. Quando acionados pela força-tarefa, imediatamente eles têm material e equipamentos para que possam ser disponibilizados para atendimento a ocorrências no Paraná, em qualquer estado do Brasil e também uma preparação para fazerem atendimentos até fora do País”, complementa.

Na segunda-feira (7), primeiro dia de capacitação, o curso foi realizado no Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST), no bairro Cajuru, em Curitiba. A equipe é especializada em situações envolvendo atividades de busca e salvamento, sendo a primeira resposta para Capital e Região Metropolitana, e como apoio a todas as unidades do CBMPR.

O trabalho de campo começou nesta terça (8), com atividades visando o combate a incêndios florestais, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Na sequência, de 10 a 12 de outubro, os profissionais participam de capacitação de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), em Colombo, também na Grande Curitiba. Na próxima semana, as atividades começam na água, em Antonina, no Litoral, com o uso de embarcações. O treinamento encerra no dia 26 com orientações sobre como atuar em deslizamentos, em Pinhais.

“É um treinamento específico para desastres, com uma recapacitação dos treinamentos que eles tiveram durante a sua carreira, mas de uma forma bem específica para atuação em equipe. Eles são treinados juntos, preparados para salvamentos, para incêndio ou em qualquer tipo de desastre, com toda uma preparação específica para cada atuação do Corpo de Bombeiros”, finaliza o coronel.

Neste primeiro momento, 31 bombeiros militares de Curitiba e Região Metropolitana participam do treinamento. Outros 72 bombeiros do Interior do Estado, dos 2.º e 3.º Comandos Regionais de Bombeiro Militar, devem começar a capacitação no final deste mês, somando 103 novos integrantes à Força-Tarefa.

Após o curso, os bombeiros militares ficam por um ano de sobreaviso, podendo ser acionados para missões especiais dentro e fora do Estado, como ocorreu durante a enchente do Rio Grande do Sul, entre maio e junho deste ano, e os incêndios no Pantanal, em julho.

FORÇA-TAREFA – A Força-Tarefa de Resposta a Desastres teve sua primeira turma formada em outubro de 2023. Hoje são 120 bombeiros militares do Paraná que contam com a formação, preparados para entrar em operação dentro de duas horas em caso de chamado.

A capacitação para novos integrantes ocorre anualmente, mantendo a corporação atualizada com as melhores práticas de salvamento. Com os 103 novos integrantes, a turma formada em 2023 ficará como “reserva”, podendo ser empregada em caso de situações de grande magnitude, somando forças à turma deste ano.

Os bombeiros que participam da capacitação são treinados para atuar em diversos tipos de ocorrência. Neste ano, foi a primeira equipe de outro estado a chegar ao Rio Grande do Sul, durante a enchente que causou o maior desastre natural daquele estado. Em território gaúcho, seis equipes se revezaram durante 52 dias, realizando ações de salvamento, busca e resgate, ajuda comunitária, transporte de militares, médicos e doações, entre outras.

No Pantanal, durante pouco mais de 20 dias, 24 bombeiros militares paranaenses participaram das ações de combate às chamas no bioma, em especial no Mato Grosso do Sul.

Dentro do Paraná, os bombeiros que integram a Força-Tarefa auxiliaram em março nos resgates a vítimas do desabamento da laje de um supermercado em Pontal do Paraná, no Litoral, e mais recentemente no combate aos incêndios, principalmente em Cianorte e Umuarama, no Noroeste.

Por - AEN

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante um homem, de 44 anos, pela prática do crime de descaminho e apreendeu 307 aparelhos celulares. A ação aconteceu nesta segunda-feira (7), no bairro Estação, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. 

As diligências tiveram início após a PCPR realizar a abordagem rotineira ao caminhão que era conduzido pelo suspeito. No veículo, os policiais encontraram os aparelhos sem nota fiscal.

“Foram apreendidos 307 telefones celulares que foram trazidos ilegalmente do Paraguai, além do caminhão com dois semi-reboques. O valor dos bens gira em torno de R$ 350 mil”, explica o delegado Felipe Martins. 

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário. Os aparelhos apreendidos serão encaminhados à Receita Federal.

DENÚNCIAS – A PCPR solicita a colaboração da população com informações que auxiliem no andamento das investigações. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números 197, da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.

Por - AEN