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O ano de 2021 será decisivo para acelerar a construção de novos espaços de lazer e áreas de conservação ambiental nas 46 cidades do Paraná selecionadas no Programa Parques Urbanos. A iniciativa começou a despontar no ano passado em 38 municípios com investimento de R$ 9.255.602,45, mas a previsão para 2021 é de R$ 32.330.343,87, três vezes superior a 2020. Os recursos possibilitarão o início das obras nos oito municípios que faltam e o andamento mais célere das demais.

Esses 46 parques são parte de um programa pioneiro da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), para ocupação responsável nos municípios. A ideia é incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Além da conservação ambiental, esses novos espaços são potenciais turísticos para os municípios. O investimento global nessa primeira etapa está estimado em R$ 46,2 milhões.

“É o maior programa de parques do País. Estamos investindo em cuidados ambientais, recuperando áreas degradadas e incentivando a prática de esporte e a diversão. É um programa que atende todas as idades e perfis de municípios, grandes e pequenos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “E os projetos foram construídos em parceria com os municípios, levando em consideração suas particularidades. Queremos que o paranaense viva bem e com segurança perto da sua casa”.

A estimativa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo é de impactar positivamente a vida de mais de 1 milhão de paranaenses. O programa está ancorado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e auxiliará o Paraná a alcançar com mais eficiência o ODS 11, que versa sobre cidades mais inclusivas, políticas públicas integradas e acesso universal a espaços seguros, acessíveis e verdes.

“É um programa desenhado para reforçar as ações estratégicas do Estado no turismo e no meio ambiente. As áreas onde estão sendo instalados eram espaços perdidos, desocupados, que estavam prejudicando a vida nos riachos e servindo de ocupação irregular”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “A ideia é de revitalização, de permitir a ocupação responsável e de atrair as pessoas”.

A implantação desses parques, explica o secretário, também cria uma alternativa para minimizar os impactos negativos da expansão urbana e de controle de cheias, transformando o espaço em equipamento público de lazer e manutenção dos recursos hídricos existentes. Uma das características comuns dos projetos é a proteção de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APPs).

ANDAMENTO – Em 2020, ano do lançamento do programa, foram iniciadas as obras em 38 cidades. Algumas não puderam ser implementadas por conta da legislação eleitoral dos pleitos municipais, que impede repasses financeiros do Governo do Estado. Outros projetos passaram por adaptações para que sigam o mesmo padrão de qualidade exigido aos demais, com iluminação de LED, pista de corrida e caminhada, espaços de repouso e arborização que respeita as características da flora e fauna da região.

Os parques mais adiantados estão em Kaloré (77,64%), no Vale do Ivaí, e Juranda (76,39%), no Centro-Oeste do Paraná. Também estão bem adiantadas as construções de Araruna (66,10%), São João (64,80%), Maringá (57,80%), Mangueirinha (47,39%) e Campo Mourão (47,01%). Em estágios mais iniciais estão Laranjal (18,78%), Umuarama (8,21%), Alto Paraíso (7,20%), Brasilândia do Sul (6,29%) e Perobal (5,01%).

O parque de Kaloré está sendo construído ao redor de uma mina d’água onde acontece a captação do município, que tem sistema independente de água e esgoto. A ideia é de conservar a mata nativa existente, próxima ao Centro, e impedir a depredação. O investimento alcançará R$ 335 mil, com contrapartida municipal de R$ 8,3 mil. A expectativa é de encerrar a obra até março.“Era uma área degradada, precisava de um zelo maior. Aproveitamos para fazer algumas trilhas, urbanizar o parque, para envolver a cidade para cuidar melhor do espaço. Vamos cercar, renovar a vegetação, fazer pista de caminhada, bancos, lixeiras”, destacou o engenheiro responsável pela obra, Felipe do Couto Rejani.

O projeto de Juranda prevê a união de dois lagos municipais, pista de caminhada em paver, extensão e recuperação da iluminação, construção de quadras poliesportivas (campo de futebol suíço e quadra de areia), pedalinho, pista de motocross, cercamento com alambrado, construção de uma casa para o administrador, entre outros. O investimento é de R$ 715,4 mil, com contrapartida de R$ 14,3 mil.

“O parque já existia, mas era pouco utilizado. Estamos unindo dois lagos, arrumando outro, fazendo paisagismo. E ele terá estrutura bem completa, com campos, pista de caminhada. É uma obra muito bonita e que era necessária para Juranda”, explicou a prefeita Leila Amadei. A obra ocupa um espaço de quatro alqueires nas margens da PR-472, saída para Goioerê.

Em Guaíra, no extremo Oeste, o parque será a nova porta de entrada do município. O Parque Fundo de Vale é fruto de um convênio de R$ 1.789.016,07. Ele vai substituir uma antiga área verde que contava com um pequeno lago e nenhuma estrutura para diversão. O novo lago tem um formato bem mais amplo com pista de caminhada ao redor, projeto de arborização com ipês, jacarandás e palmeiras, letreiro do município, parque de diversão, uma península para observação dos peixes, iluminação com LED e estacionamento.

As obras em Andirá, no Norte Pioneiro, englobam pista para caminhada, ciclovia, equipamentos esportivos, rampas de acessibilidade, calçada, sinalização e iluminação. O antigo fundo de vale abandonado no Centro da cidade, perto da prefeitura, repleto de sujeira e entulhos, dará lugar a uma área verde com foco na preservação ambiental, além de poder oferecer estrutura para lazer, diversão e práticas esportivas.

A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo é de iniciar as obras dos parques de Corumbataí do Sul, Formosa do Oeste, Cidade Gaúcha, Campina da Lagoa, Rondon, Altônia, Cruzeiro do Oeste e Quatro Barras ainda neste primeiro semestre e concluir os projetos que estão em execução nos 38 municípios até o final do ano, restando apenas R$ 4.632.816,33 para ser quitado em 2022.

PROJETOS – Para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao IAT. Após a aprovação do projeto é firmado um convênio para o repasse financeiro. É necessário que o município obtenha a licença ambiental e a outorga ou dispensa de outorga, emitidas pelo mesmo órgão.

Para ajudar os municípios, o IAT chegou a fazer um documento com orientações técnicas sobre a construção dos parques. Em linhas gerais, o manual ajuda as gestões a encontrarem, de maneira criteriosa, os espaços degradados que precisam dessa intervenção, além de auxiliar no desenho do projeto. Os repasses são feitos através de convênios com os municípios.

“A ideia desses parques é unir conservação ambiental, ocupação responsável das cidades e lazer, diversão. Municípios pequenos precisam de espaços mais completos como esses, que já são realidade há alguns anos em cidades maiores. O Programa Parques Urbanos é fruto de uma força-tarefa que realizamos no Governo para melhorar a qualidade de vida e a gestão de recursos hídricos no Paraná”, arrematou Tatiana Nasser, arquiteta e urbanista do IAT, uma das responsáveis pela organização do programa. (Com AEN)

O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram superar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020.

O Boletim Conjuntural Covid-19 elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes apresenta os números consolidados do ano e revela que o montante de ICMS arrecadado foi R$ 1,15 bilhão inferior a 2019 (-3,4%), totalizando R$ 32,6 bilhões.

A queda é inferior à prevista inicialmente, de -6%, especialmente devido ao resultado da injeção de dinheiro na economia pelo auxílio emergencial do governo federal, boa parte revertida diretamente para o consumo.

Os setores de combustíveis e energia apresentaram as maiores quedas nominais de arrecadação de ICMS, com resultados negativos de R$ 648,6 milhões e R$ 426,6 milhões respectivamente.

No setor de combustíveis, o volume de vendas (litros de combustível) manteve-se estável para a gasolina na comparação 2019 x 2020. O diesel apresentou pequena elevação no consumo (4%), o que é um indicativo importante da atividade econômica.

Por fim, o etanol registrou queda de 25% nas vendas no ano passado. A relação de preço entre gasolina e etanol favoreceu a escolha da gasolina e resultou em impacto positivo para a arrecadação, pois a gasolina é sujeita à alíquota de 29%, enquanto o etanol à de 18%.

Embora os setores com maior participação no ICMS (combustíveis, energia, bebidas, automotivo e telecomunicações) tenham apresentado queda de arrecadação, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a recuperação distribuída entre os demais setores, em que os ganhos do segundo semestre superaram com folga a queda do segundo trimestre.

Estes setores, apesar da crise e do fechamento de algumas unidades, ajudaram o Estado a obter um saldo positivo, com o aumento de aproximadamente 15.000 estabelecimentos contribuintes do ICMS em atividade no Paraná.

O comércio atacadista, que representa 20% do bolo arrecadatório, fechou o ano com alta de 5,2% na arrecadação de ICMS, enquanto o comércio varejista teve um incremento de 10,1%.

SEGMENTOS EM ALTA – Em relação às vendas, levando-se em consideração todas as empresas em atividade no Estado, 54% registraram queda em 2020, enquanto 41% das empresas tiveram alta.

No que tange ao comércio varejista, cinco segmentos analisados fecharam o ano com crescimento nas vendas: Informática e Telefonia (5%), Farmácias (7%), Hipermercados e Supermercados (11%) e Material de Construção e Ferragens (13%).

O principal destaque de 2020 foi o setor de Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos, com crescimento de 24%. Tal fato deriva de as pessoas terem sentido a necessidade de equiparem melhor suas casas em virtude do isolamento social e da necessidade de home-office. Segundo a análise do Boletim, este aumento não deve se sustentar no médio e longo prazo, tendo em vista a durabilidade dos bens em questão.

A análise dos dados de recuperação desses setores mostra também um aumento de vendas a partir de plataformas online, favorecendo aqueles setores que puderam se adaptar mais rapidamente à nova realidade. Nos segmentos de eletroeletrônicos, informática, telefonia e comunicação e áudio e vídeo, desde março de 2020 as vendas mensais online superam as vendas presenciais.

Na outra ponta, os setores que mais sentiram a crise foram Restaurantes e Lanchonetes, com queda de -32%; Calçados (-27%); Vestuário (-21%); Veículos Novos (-13%); Cama, Mesa e Banho (-6%); e Cosméticos e Perfumes (-2%).

EXPORTAÇÃO IMPULSIONA O AGRO – Já no recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), 18 grupos registraram altas em 2020, contra apenas 9 setores com quedas.

No acumulado do ano, as maiores altas estão relacionadas ao agronegócio, com destaque para as vendas externas, cujos resultados foram influenciados pela alta da cotação do dólar. Destaques para cereais, farinhas, sementes, chás e café (variação de 29%); frutas, verduras e raízes (24%); produtos químicos (23%), carnes, peixes e frutos do mar (22%); fibras, fios e tecidos (21%) e laticínios (20%).

Já maiores baixas de 2020 concentram-se nos segmentos de automóveis (-21%), caminhões e ônibus (-20%), vestuário (-20%), notebooks (-14%), tratores (-11%) e produtos de limpeza (-6%).

CONSUMO REGIONAL – O Índice de Consumo Regional (ICR), elaborado pelo Ipardes a partir das emissões da Nota Fiscal de Consumidor, especificamente no âmbito das atividades comerciais, registrou crescimento de 11,11% no Paraná em dezembro comparativamente a novembro.

Refletindo a natural expansão do consumo com as festividades de final de ano, todas as seis Regiões Intermediárias do Paraná apresentaram elevação do ICR, com destaque para as territorialidades de Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa, cujas altas suplantaram 16%. No outro extremo, o ICR da Região Intermediária de Cascavel subiu apenas 0,43%, no confronto com novembro, sendo superado pelos resultados das espacialidades de Curitiba (12,44%) e Maringá (11,88%).

DESTAQUES DE 2020

R$ 32,6 bilhões
Foi a arrecadação tributária do Paraná nos 12 meses de 2020.

-R$ 1,15 bilhão
Foi a queda em relação à arrecadação de 2019.

-R$ 648,6 milhões
Foi a queda na arrecadação de ICMS dos combustíveis em relação ao ano anterior.

R$ 10,7 bilhões
Foram injetados na economia paranaense por conta do auxílio federal pago aos cidadãos pelo governo federal.

10%
Foi o percentual de aumento na arrecadação de ICMS do comércio varejista em 2020, na comparação com 2019.

54%
Das empresas paranaenses tiveram queda nas vendas em 2020.

+24%
Foi o aumento registrado nas vendas do segmento de Áudio, Vídeo e eletrodomésticos – a maior alta dentre os setores pesquisados.

-32%
Foi o a queda verificada nas vendas de lanchonetes e restaurantes em 2020 – a maior retração dentre todos setores pesquisados.

2021 será um ano de incógnitas e desafios

Embora 2020 tenha fechado com um cenário menos desfavorável do que o previsto no início da pandemia, o panorama para 2021 ainda é bastante nebuloso no que diz respeito tanto à evolução da economia quanto ao desempenho da arrecadação do Estado.

Uma realidade tangível é que o fim do auxílio emergencial resultará em queda no consumo, considerando-se que a distribuição do benefício estava concentrada aos trabalhadores informais, desocupados e naqueles que estão fora da força de trabalho.

No decorrer de nove meses de 2020 foram injetados cerca de cerca de R$ 10,7 bilhões na economia paranaense, para 3,3 milhões de beneficiários. Em todo o País foram R$ 292 bilhões.

Além disso, eventuais quedas de receitas tributárias deverão ser acomodadas pelo próprio Estado, haja visto que igualmente não estão previstas novas transferências da União aos entes federados, como ocorreu no ano recém-terminado.

Levando-se em consideração a projeção do World Economic Outlook (WEO), edição de outubro, o desemprego deve aumentar neste ano, passando de 13,4% em 2020 para 14,1% em 2021 (valores projetados). Este relatório traz, ainda, uma previsão do crescimento do PIB do Brasil em 2021 de 2,8%, ainda inferior à projeção apresentada pelo Boletim Focus, de 31/12, de 3,4%.

Desta forma, a previsão de crescimento econômico para 2021 não repõe as perdas ocorridas no ano passado e isso reflete diretamente nas receitas do Paraná, pois historicamente a curva da arrecadação de ICMS no Paraná tem forte correlação com o PIB nacional.

Por fim, destaca-se que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 foi feita de forma a preparar o Estado para um cenário difícil – a atual expectativa para a arrecadação de 2021, de R$ 30 bilhões, está abaixo da estimativa feita na LDO 2021 (R$ 33,6 bilhões). (Com AEN)

As ações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram reforçadas nas praias de água doce às margens do Rio Paraná. Entre os locais mais procurados pelos visitantes estão as prainhas do município de Porto Rico, como Santa Rosa, Carioca e Cabeça da Ilha Mutum, além de Porto de São José, no município de São Pedro do Paraná e Porto Camargo, em Marilena.

Desde o início da Operação Verão Conscientes, em 19 de dezembro, até 10 de janeiro, oito pessoas foram detidas pela Polícia Militar na região. O Corpo de Bombeiros registrou dois afogamentos sem gravidade e o comércio é fiscalizado e orientado em relação às normas e medidas de prevenção ao coronavírus.

O coordenador do Verão Consciente 2020/21 das costas Oeste e Noroeste pela PM, coronel Adilson Luiz Correa dos Santos, destaca que o trabalho conjunto entre as forças de segurança estaduais, a Prefeitura de Porto Rico e a Secretaria Municipal de Saúde é importante para atender a demanda da região e atuar tanto de forma preventiva, quanto ostensiva, cumprindo as medidas de segurança e protocolos sanitários.

“O Governo do Estado e a Secretaria da Segurança Pública, preocupados com as aglomerações durante o período do verão, estão intensificando algumas ações, principalmente de orientação ao turista para o cumprimento das medidas de segurança e prevenção recomendadas pela Secretaria da Saúde contra a Covid-19”, explicou coronel.

A Polícia Militar, coordenada pelo 3º Comando Regional da Polícia Militar (3º CRPM), conta com efetivo de cerca de 400 militares estaduais para atuação durante a temporada na região de Porto Rico, Porto São José e Porto Maringá.

Apesar do maior movimento nas praias, a PM registrou 106 ocorrências de naturezas diversas, uma queda de 15,2%, na comparação ao mesmo período da temporada anterior, quando foram 125, de 20 de dezembro a 10 de janeiro.

Houve aumento de 10% nos boletins de ocorrências em Porto Rico em relação ao ano passado (de 59 foi para 65) durante os 22 dias de operação. Em Porto Maringá foi registrada queda de 75%, de quatro para um caso. Em Porto São José foram seis boletins de ocorrência no mesmo período da temporada anterior e dois nesta (-66%).

Para o comandante da 3º Companhia Independente da Polícia Militar, major Josmar Franciso Moreira, essa redução é resultado do trabalho integrado entre as instituições vinculadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública, que também conta com o apoio da Marinha.

“Nós fazemos um trabalho em conjunto com as Policias Militar, Ambiental, Corpo de Bombeiros e a Marinha para chegar da melhor forma aos reais resultados, que não diminuíram por conta da pandemia, mas pelo trabalho intensificado e de diversas operações ágeis, com o objetivo de orientar os estabelecimentos comerciais e as pessoas que estão frequentando a região”, explicou o major.

Além das atividades para a segurança dos moradores e turistas com patrulhamento preventivo e ostensivo, são feitas orientações e fiscalizações para o uso de máscara e respeito ao distanciamento.

“Com isso, a gente espera que as pessoas cumpram as orientações e possam curtir o verão de forma segura e sem maiores problemas em razão da pandemia que estamos vivendo”, disse o oficial supervisor pela PM durante a operação Verão Consciente, tenente Rodrigo Escarmanhani Rodrigues.

AIFU - A PM também apoia, em parceria com órgãos municipais, as ações da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), que orienta e fiscaliza o comércio, em cumprimento ao decreto estadual que instituiu restrições como o horário de funcionamento dos estabelecimentos, permitido até as 23 horas, e a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos.

Somente durante os 17 primeiros dias da operação, foram fiscalizados 55 estabelecimentos comerciais e 230 pessoas abordadas e orientadas, em diversas situações, quanto ao uso obrigatório de máscara, distanciamento social, som alto, entre outros.

SEGURANÇA NA ÁGUA – Para atender os moradores e visitantes, o Corpo de Bombeiros, pertencente ao 9º Subgrupamento de Bombeiros Independente (9º SGBI), atua com reforço no efetivo. São 30 guarda-vidas militares e 46 guarda-vidas civis, divididos em nove postos da Costa Extremo Noroeste: cinco nas prainhas de Porto Rico, dois no Porto São Jose e dois em Porto Maringá, equipados com barcos e viaturas.

As bandeiras de sinalização e alerta também têm sido respeitadas pela população. “Este ano a população está mais atenta, respeitando os nossos sistemas de alerta, as bandeiras quanto às condições da praia e áreas seguras, e isso tem nos ajudado bastante”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes.

Por se tratar de rio, o trabalho de prevenção aquática é diferente do que acontece no Litoral, com algumas particularidades. “O rio tem correnteza forte e irregularidades em sua profundidade. Por isso, nós delimitamos as áreas seguras, além de monitorar, orientar e advertir os banhistas para que se banhem com segurança e em locais protegidos”, explicou o comandante do Verão Consciente pelos Bombeiros na região, tenente Victor Seiji Kamei Kay.

De 19 de dezembro de 2020 a 07 de janeiro de 2021, foram registrados pelos Bombeiros 4.854 atendimentos, número inferior, se comparado ao mesmo período do ano passado, com 8.173 casos. Dentre as ocorrências deste ano atendidas nas praias da região estão uma de criança perdida, 1.401 advertências (quando o guarda-vidas alerta as pessoas que estão na água sobre os riscos do local) e 3.452 orientações (quando os banhistas procuram os postos dos guarda-vidas e bombeiros para sanar dúvidas).

O tenente do Corpo de Bombeiros avalia que o trabalho de prevenção e orientação tem resultado em menos afogamentos. “Pelo nosso histórico estatístico, faz mais de cinco anos que não temos afogamento grave nessa área. Isso mostra o cuidado do Corpo de Bombeiros com os banhistas que vêm para região”.

ESPORTE – A Superintendência de Esporte do Estado realizou 7.375 atendimentos, entre orientações e esclarecimentos. Os profissionais de Educação Física orientam sobre as medidas de relacionadas à Covid-19. São sete pessoas envolvidas, um professor e quatro estagiários, além de duas profissionais circenses que fazem um trabalho cultural e de conscientização nas praias de Porto Rico.

As atividades ocorrem de terça a domingo. Algumas incluem brincadeiras, sem aglomeração, para as crianças, além de uma abordagem educativa junto às pessoas que estão na praia. “Nossa equipe está orientada para abordar e falar sobre o uso da máscara facial, álcool em gel e o distanciamento social, mas de uma forma lúdica, não mais com o esporte”, explicou o supervisor de Esporte pela pelo Verão Consciente na região, Eduardo Francisco Casagrande Neto.

PLANEJAMENTO – Como parte do planejamento foi realizada uma reunião, no final de dezembro, para a análise de atuação para fiscalizar e orientar a população local e os turistas. O uso de máscaras pelo frequentadores é obrigatório nas praias, exceto quando estiverem na água ou se alimentando.

O prefeito de Porto Rico, Alvaro de Freitas Netto, segue as normas impostas pelo decreto estadual em vigor. Também foi montado um grupo de estudos que envolve diversos profissionais municipais da saúde e de outras áreas para instruir e analisar quais medidas são necessárias para evitar a propagação do novo coronavírius.

“No momento as nossas decisões precisam ser bem planejadas, em parceria com outros órgãos, pois o melhor é prevenir, com todos os protocolos de segurança, para que o pior não aconteça e medidas mais drásticas não precisem ser tomadas, como o fechamento das praias”, disse o prefeito.

Ele avalia o trabalho integrado com o Governo do Estado como importante mecanismo para a segurança do município e dos veranistas. “Quero agradecer ao Governo do Estado pelo apoio que ele tem nos dado aqui na região, disponibilizando equipes que têm trabalhado incansavelmente para manter o nosso verão seguro”. (Com Agência Brasil)