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O Departamento de Estrada de Rodagem do Paraná (DER-PR) confirmou no boletim técnico de março que a construção da Ponte Internacional da Integração, entre Foz do Iguaçu, na Região Oeste do Paraná, e Presidente Franco, no Paraguai, alcançou 49% de execução. A previsão é que o eixo rodoviário seja concluído em 2022.

Responsável pelo financiamento da obra, Itaipu Binacional já investiu até o momento R$ 115 milhões na construção. O DER-PR é o responsável pelo gerenciamento e fiscalização do empreendimento. De acordo com a Itaipu, o canteiro de obras gera atualmente mais de 2,5 mil empregos diretos.

O boletim apontou que do lado brasileiro foi finalizado o processo de deslocamentos dos trechos concretados. A execução permitiu que fosse iniciada a segunda etapa da caixa de equilíbrio. O espaço de concreto armado vai servir de contrapeso ao vão central da ponte e tem 22,70 metros de largura e 25 metros de comprimento.

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Ainda nesta fase, de acordo com o DER-PR, será aplicada a instalação das 18 unidades de tubos forma, num total de 160 que abrigarão os estais da ponte. Com a execução adiantada, a previsão é que o mastro brasileiro possa atingir 118 metros de altura até o fim deste mês.

Do lado paraguaio, por sua vez, a estimativa é que feche março com 88 metros de altura do mastro concretado. No apoio 01, informa o boletim, houve a continuidade da execução do segundo trecho concretado, de 20,50 metros de largura e 28,12 metros de comprimento. Feito concreto armado, tem peso aproximado de 1.100 toneladas.

PONTE – A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná e a nova perimetral até a BR-277, que acompanha a obra, recebem investimentos de R$ 463 milhões da Itaipu Binacional. A ponte, estimada em R$ 323 milhões, está sendo construída nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco.

A estrutura terá 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros, o maior da América Latina. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,70 metro nas laterais. A previsão é que a obra seja entregue em 2022. Ela será maior que a Ponte Internacional da Amizade e está localizada cerca de 10 quilômetros abaixo dela, em direção ao Rio Iguaçu.

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PERIMETRAL – O boletim registra também o início da construção dos acessos à ponte, com 2% das obras executadas. Os investimentos chegam a R$ 2,3 milhões. A rodovia que fará a ligação da 2ª Ponte Internacional Brasil – Paraguai com a rodovia BR-277 conta atualmente com três frentes de serviço em andamento.

A primeira corresponde à realização de terraplenagem nos ramos que irão compor o Viaduto de Acesso à Ponte Tancredo Neves, que liga Brasil com Argentina. Outra frente está localizada nas proximidades da Avenida Perimetral Leste com serviços de limpeza de camada vegetal. O terceiro ponto de execução dos serviços está nas proximidades da antiga aduana localizada no fim da Avenida General Meira. Lá estão sendo realizados serviços de supressão de arbóreas para posterior entrada dos equipamentos.

Esta obra contempla a implantação de 15 quilômetros de rodovia e a construção de seis interseções em desnível, além de duas novas aduanas. A perimetral que faz parte da obra vai permitir que caminhões procedentes da Argentina e do Paraguai acessem diretamente a BR-277 na altura do Posto Paradão, reduzindo o fluxo de veículos pesados na área urbana de Foz do Iguaçu. A ponte também terá acesso facultado a veículos menores e turistas. A execução de todas as intervenções previstas no projeto será feita no prazo de 545 dias.

A perimetral do lado paraguaio será de responsabilidade do governo local e terá 35 quilômetros de extensão, com um viaduto, duas pontes, um trevo, um centro integrado de cargas e uma área de controle primário. A obra está orçada em US$ 172 milhões. Da mesma forma, na outra ponte ligando os dois países, cada um deles será responsável pela construção da sua respectiva perimetral. (Com AEN)

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) verificou contratos que somam R$ 357,8 milhões de recursos públicos especificamente para o combate à pandemia da Covid-19 nos últimos meses. A ação ajudou a evitar problemas de contratação e auxiliou o Paraná a manter a transparência e o controle sobre os gastos públicos.

O valor auditado corresponde a aproximadamente 70% do total de contratações e aquisições feitas pela lei que flexibilizava as licitações, conforme o Portal da Transparência do Estado do Paraná.

Foram auditados 378 contratos e emitidas 1.629 recomendações para garantir a regularidade nos processos. Do total analisado, R$ 40 milhões deixaram de ser utilizados incorretamente porque os processos apresentavam alguma desconformidade com a legislação, o que pode ser corrigido pelos órgãos responsáveis.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que a lei federal 13.979 e o decreto estadual 4.315 permitiam flexibilizar algumas regras para que o processo de contratação de equipamentos e insumos fosse mais rápido, diante da situação de emergência, mas nenhuma legislação exime compras e contratações de determinados procedimentos legais. Entre os problemas estiveram falta de informações e especificações.

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A lei 13.979 perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020, mas a auditoria continuou analisando processos que tenham relação com o enfrentamento à doença, por orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Em reunião recente entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ele também pediu a reedição da lei, o que daria ainda mais respaldo ao controle interno.

RECOMENDAÇÕES – As 1.629 recomendações evitaram que recursos fossem gastos com contratos que não possuíam a segurança jurídica necessária. “Existem recomendações que podem ser justificadas e outras são impeditivas. Quando a recomendação impeditiva não é acatada, a CGE encaminha o caso para a Corregedoria. Não chegamos a esse ponto, devido ao respeito que a CGE conquistou nessa gestão, e o desempenho profissional dos servidores”, disse Siqueira.

A coordenadora de Auditoria, Sharlene Sena, explicou que as verificações dos contratos são feitas, por amostragem, antes mesmo de ele ser assinado, evitando problemas que só apareceriam depois. “Aplicamos a auditoria chamada due diligence, que é aquela feita ao longo do processo para identificar riscos ou inconformidades sobre determinado ponto ou situação. A pandemia exigia essa atitude”, disse. 

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A tensão causada pelo avanço da doença e a pressa causaram algumas inconsistências ou equívocos nos contratos, provocando necessidade de reavaliação. “Chamamos a isso de achados. A cada um é feita orientação ao órgão que emitiu o documento chamando atenção para que adeque o procedimento à legislação e garanta a integridade do processo”, afirmou Sharlene.

Segundo ela, entre as principais irregularidades estava a ausência de método objetivo e documentado para justificar a quantidade de bens e serviços contratados, o que gera risco de descontrole de estoque; falta de economicidade; e aditivos contratuais. Sobre os cancelamentos, a coordenadora de Auditoria explicou que se referiam a aquisições acima do valor de mercado, falta de clareza em termo de referência na elaboração de máscaras, bem como aquisições repetidas.

A equipe da Auditoria, reforçada com mais servidores no ano passado, recomendou aos órgãos do Estado uma intensificão no planejamento e na definição de método para estimar as quantidades e embasar termos de referência, além de documentar todos os procedimentos. Sharlene explicou que, mesmo com a flexibilização da Lei das Licitações, na elaboração do termo de referência da contratação era necessário apresentar pesquisa de preços.

A adoção da metodologia “due diligence” e o olhar atento à conformidade dos contatos, identificando riscos e vulnerabilidade, estão de acordo com o Programa de Integridade e Compliance, implantado em 2019 na administração pública do Estado. 

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QUALIDADE – A CGE aderiu à metodologia IA-CM, sigla em inglês para Modelo de Capacidade de Auditoria Interna, o que, para Siqueira, ajudou na eficiência do trabalho. O IA-CM atende à Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF - International Professional Practices Framework). Para o setor público, a metodologia foi atualizada em 2017. 

Ele explicou que o Paraná deve atingir o nível 2 do IA-CM em breve, mas que a meta é chegar ao quinto nível, patamar em que nenhuma administração pública no mundo alcançou. “A auditoria não é simplesmente juntar um monte de arquivo e ficar fazendo contas, é preciso ter método. Especificamente, a metodologia do IA-CM ajudou na elaboração dos papéis de trabalho e na metodologia da auditoria, delimitando melhor o escopo e atingindo melhores resultados”, acrescentou o controlador-geral. (Com AEN)

O Paraná ultrapassou neste domingo (28) a marca de 1 milhão de doses aplicadas da vacina contra o novo coronavírus. Até o início da tarde, o vacinômetro disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde contabilizava 1.002.683 aplicações, sendo 792.734 paranaenses imunizados – 209.949 receberam a dose de reforço.

A marca foi atingida no primeiro fim de semana da campanha Vacina Paraná de Domingo a Domingo, lançada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na sexta-feira (26). Neste domingo, ele acompanhou os mutirões em Maringá, na região Noroeste, e Apucarana, no Vale do Ivaí.

“Somos o primeiro estado a lançar uma campanha desse porte porque queremos atingir rapidamente o maior número possível de paranaenses imunizados. A vacinação é a única alternativa que temos para vencer essa pandemia, por isso é importante a adesão em massa dos municípios para acelerar esse processo”, afirmou Ratinho Junior.

“Nossa meta é imunizar, ainda no mês de abril, todas as pessoas com 60 anos ou mais, que é o grupo mais atingido pela Covid-19. A maioria dos óbitos pela doença é dessa faixa etária”, acrescentou Ratinho Junior.

Até o momento, segundo o vacinômetro, o Paraná distribuiu 1.386.277 doses às Regionais de Saúde, sendo 1.092.167 destinadas à primeira aplicação e 294.110 para a segunda. Com isso, o Estado já aplicou 72,6% das primeiras doses distribuídas e 71,4% da dose de reforço.

GRUPOS PRIORITÁRIOS – A primeira etapa de imunização no Paraná deve chegar a 4.635.123 pessoas até maio, que fazem parte dos grupos prioritários previstos no Plano Estadual de Imunização. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o Estado tem capacidade para vacinar até 200 mil pessoas por dia na rede pública de saúde.

Já receberam, ou estão recebendo a vacina, profissionais da saúde, quilombolas e população indígena, idosos institucionalizados, pessoas de 65 a 69 anos, de 70 a 74 anos, de 75 a 79, de 80 a 89 anos e pessoas acima dos 90 anos. Depois dos idosos, o objetivo é avançar para os grupos de trabalhadores da educação e da segurança.

“A partir do planejamento da Secretaria da Saúde, a ideia é chegar a esses dois grupos extremamente importantes para a nossa sociedade: a polícia, que já está na linha de frente de atuação contra o coronavírus há um ano, e os educadores, porque queremos retornar às aulas com segurança o quanto antes”, afirmou Ratinho Junior.

DISTRIBUIÇÃO – Já foram encaminhadas para as Regionais de Saúde, e posteriormente aos municípios, 1.386.277 doses, 80,23% das 1.727.850 vacinas recebidas pelo Paraná do Ministério da Saúde. As 341.573 que ainda não foram enviadas às regionais estão no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, onde são organizadas para distribuição nos próximos dias.

Com o maior fluxo de produção de vacinas por parte do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Paraná deve receber do Ministério pelo menos 300 mil doses por semana, o que vai permitir ainda mais avanço na imunização dos paranaenses. (Com AEN)