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Essa escolta teve origem em Paranaguá (PR) nesta terça dia 12, e seguirá até o interior de São Paulo.

Neste momento ela está passando por Ponta Grossa (PR), distante 462 quilômetros do destino.

O percurso total é de aproximadamente 680 quilômetros e muitas horas de trabalho.

O prazo para empresas paranaenses apresentarem um relatório de comprovação de auditoria específica de todos os itens que compõem o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) ao Instituto Água e Terra (IAT) foi prorrogado por mais 120 dias, com término em 08 de abril de 2021.

A decisão de prorrogar por mais 120 dias o prazo de atualização das informações se deve, principalmente, à pandemia do Covid-19. “No processo de fiscalização, é exigido o relatório atualizado e com o agravamento da pandemia, houve dificuldade dos profissionais do órgão ambiental de concluir o processo”, informa a gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves.

O relatório é obrigatório para empreendimentos e empresas cuja atividade possa resultar em acidentes com impacto para a população do seu entorno e que mantiverem em suas instalações substâncias tóxicas, inflamáveis e explosivas, em quantidade acima da permitida por lei.

A medida consta da Portaria IAT número 05/2021, publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (11). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, responsável pela emissão do licenciamento ambiental para a operação dessas empresas.

Em todas as operações, as empresas precisam prestar contas ao Exército. A inspeção das atividades é feita pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 5ª Região Militar, que atua nos portos do Paraná e Santa Catarina. Além dos produtos químicos, o SFPC também é responsável pela fiscalização de armas e munições e blindagem de veículos.

ONDE CADASTRAR - Os relatórios de comprovação de realização de auditoria específica de todos os itens que compõem o Programa de Gerenciamento de Riscos-PGRs, devem ser cadastrados no link: www.iat.pr.gov.br/Pagina/Gerenciamento-de-Riscos.

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS – A gerente de Licenciamento Ambiental, Ivonete Chaves, explica que o Programa de Gerenciamento de Risco foi estabelecido por portaria do IAT em 2015 e contém critérios específicos para o licenciamento de atividades consideradas de risco. Essa nova portaria prevê que o PGR deve ser atualizado sempre que houver modificações no empreendimento e auditado com a frequência estabelecida por lei.

“São produtos classificados internacionalmente como perigosos e a atualização desses relatórios é uma exigência do Licenciamento do Operação das empresas”, afirmou a gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves.

Os empreendimentos que não se sentem obrigados a apresentarem o PGR devem apresentar comprovação com análises de vulnerabilidade e consequências, indicando que acidentes em suas instalações não podem impactar a população do entorno. O não atendimento, a omissão ou a apresentação de informações total ou parcialmente falsas, pode resultar em penalidades estabelecidas pelos órgãos ambientais federais.

PORTOS DO PARANÁ – A maioria das empresas que atuam na área dos portos organizados de Paranaguá e Antonina e que movimentam líquidos inflamáveis ou outros produtos classificados como de risco, é licenciada pelo IAT. As que não são, recebem licença dos órgãos federais, como o IBAMA.

“A fiscalização ativa traz segurança de que as empresas estão cumprindo as licenças de acordo com o gerenciamento de risco, garantindo todos os procedimentos necessários para evitar acidentes ambientais”, disse a bióloga e analista da Diretoria de Meio Ambiente da Portos do Paraná, Andrea Almeida.

COMISSÃO - O Paraná possui uma Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências com Produtos Químicos Perigosos. A Comissão se reúne regularmente para discutir estratégias para o gerenciamento dos riscos em situações variadas, que abrangem tanto a questão de fiscalização pelos órgãos, quanto de planos de contingência.

O grupo envolve representantes de 26 entidades estaduais e federais, incluindo o IAT e a Defesa Civil Estadual. O grupo de trabalho tem cinco linhas de atuação: ferroviário, rodoviário, aquaviário, insumos agrícolas e empresas.

Prazos administrativos da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e do IAT são prorrogado

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, a Resolução Conjunta Sedest/IAT nº 01/2021 também prorroga até o dia 31 de janeiro a medida que suspende os prazos administrativos para licenciamentos, renovações de licenças e outorgas.

A Resolução prorroga para a mesma data a suspensão da apresentação de relatórios de automonitoramento, atendimento de condicionantes de licenças ambientais, apresentação de defesas, recursos e manifestações nos processos administrativos infracionais em trâmite, bem como o acesso aos processos físicos.

Todas as atividades ou empreendimentos, utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental estão sujeitas à fiscalização ambiental, mesmo no período de isolamento ou de quarentena. (Com AEN)

Pesquisa online feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, destinada a cooperativas e associações de agricultores, em dezembro, avaliou o impacto da pandemia nas suas atividades voltadas para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Estado adquiriu produtos de cerca de 25 mil famílias de pequenos agricultores paranaenses para complemento das refeições dos estudantes das escolas estaduais.

O objetivo foi perceber o grau de satisfação dessas instituições durante a pandemia. “Nosso interesse foi avaliar como a iniciativa do Governo do Paraná em manter a compra dos produtos de associações e de cooperativas impactou na vida dos pequenos agricultores”, explicou o diretor-presidente da Fundepar, Alessandro Oliveira.

Até novembro, foram R$ 60 milhões para compra de 11 mil toneladas de produtos da agricultura familiar. O PNAE estabelece o mínimo de 30% dos recursos destinados à alimentação dos estudantes para a compra de alimentos da agricultura familiar. O Paraná reforça o programa, destinando, em média, 70% dos recursos em compras de agricultores familiares.

Os alimentos fornecidos pela agricultura familiar foram integrados às etapas de distribuição de alimentos às famílias dos alunos inscritas em programas sociais.

A pesquisa foi elaborada pelo Departamento de Nutrição e Alimentar da Fundepar e contou com a participação de cerca de 80% das 167 organizações da agricultura familiar contratadas na chamada pública do ano passado. O questionário buscou informações desde a produção até a comercialização dos produtos.

Os resultados mostraram que 95% dos participantes consideram muito importante ter mantido o fornecimento de produtos da agricultura familiar ao PNAE. Cerca de 10% das associações vendeu praticamente só para o programa de alimentação.

A mudança da frequência de entregas para as escolas, que passou de semanal para quinzenal também foi apontada na pesquisa como benéfica para as associações ao permitir menos gastos com logística.

Para os agricultores, a principal dificuldade desse ano foi o clima, por causa da crise hídrica que o Paraná tem enfrentado, e o receio de não ter a produção vendida. Ainda houve preocupação com a distribuição dos produtos e o adoecimento de agricultores por causa da pandemia.

“Se não fosse o PNAE, certamente haveria grandes perdas para os agricultores rurais, pois sem essas entregas perderíamos grande número de alimentos plantados, já que as encomendas municipais foram canceladas”, comentou Vânia Mara Moreira dos Santos, presidente da Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região (Aasprud). 

A associação entregou em 2020 mais de 80 mil quilos de alimentos distribuídos entre 73 escolas de oito municípios da região.

Em muitos municípios paranaenses, a pandemia alterou a rotina de feiras livres, de mercados, de frutarias e até mesmo a compra direto do consumidor. Os produtores entregam nas escolas frutas, hortaliças, legumes, temperos, sucos, geleias, leite e panificados, entre outros.

Outra chamada já está em andamento para garantir a continuidade do programa em 2021. (Com AEN)

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça dia 12, o primeiro boletim de 2021 com os dados do monitoramento da dengue no Estado. São 1.724 casos confirmados no período epidemiológico, que teve início em agosto do ano passado.

O boletim registra um novo óbito por dengue, ocorrido em Foz do Iguaçu, um homem, de 87 anos, que apresentava comorbidades como hipertensão, cardiopatia e sequela de acidente vascular cerebral.

O Paraná soma 6 óbitos no período, nos municípios de Foz do Iguaçu (2), Apucarana (1), Assai (1), Cambé (1) e Londrina (1). Atualmente, 186 municípios apresentam casos confirmados de dengue no Estado, sendo que 16 apresentam casos de dengue com sinais de alarme e 7 têm casos de dengue grave.

SENGÉS - A Secretaria da Saúde realiza neste momento força-tarefa para atendimento a um surto no município de Sengés, na região dos Campos Gerais. A cidade, que faz divisa com o estado de São Paulo, tem cerca de 19 mil habitantes e contabiliza 73 casos confirmados da doença.

“O Paraná está atento à dengue e faz, desde a última semana de dezembro, um trabalho de contenção de surto em Sengés, visitando todas as casas de bairros que apresentam infestação do mosquito transmissor da dengue para eliminação dos criadouros e orientação da população”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

TAREFA - O trabalho em Sengés segue os protocolos de prevenção da Covid-19 e continua até o fim desta semana, envolvendo profissionais das Regionais de Saúde de Jacarezinho e de Ponta Grossa, além de técnicos da vigilância do município.

Cerca de 1.300 imóveis dos bairros Vila São Pedro e Conjunto Habitacional Osvaldo Sampaio já foram visitados pelas equipes. Em cerca de 500 foram encontrados criadouros do Aedes aegypti, nos quintais e nas varandas das casas.

As equipes detectaram e removeram de forma mecânica centenas de criadouros em recipientes usados para armazenar água como baldes, caixas d´água e tanques.

“O problema é que estes reservatórios improvisados estavam descobertos, por isso, além da remoção dos focos, as equipes da vigilância orientaram os moradores sobre a necessidade da proteção no caso do armazenamento de água. É preciso tampar ou colocar tela nestes recipientes”, informou a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, Ivana Belmonte.

Segundo a coordenadora, os técnicos encontraram, ainda, criadouros considerados “clássicos”, como em pratinhos de vasos de plantas, pneus, baldes destampados, entulhos e lixo acumulados em ambientes externos das casas”, relatou a coordenadora.

Quatro caminhões com lixo, contendo vários tipos de recipientes e vasilhames que serviam de criadouro para o mosquito foram retirados até agora. “Com este trabalho conseguimos eliminar milhares de larvas do Aedes aegypti, que ao completarem o ciclo para a fase alada estariam transmitindo a dengue”, disse o biólogo Rubens Massafera responsável pelo Núcleo de Vigilância Entomológica  da 19ª Regional de Jacarezinho.

ARMADILHAS – As equipes da Secretaria da Saúde também estão instalando armadilhas para mensurar a presença do vetor em outros bairros da cidade. São armadilhas do tipo Ovitampra incorporadas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue e que reproduzem o ambiente de um criadouro para efeito de pesquisa. Das 15 primeiras armadilhas instaladas, 10 detectaram e presença do mosquito Aedes aegypti. (Com AEN)