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Os jovens Lauro Caiman Moysés e Leonice Beleme representaram, nesta terça-feira (06), no ato de assinatura do novo convênio que prevê investimentos de R$ 432,3 milhões na educação especial do Paraná, os mais de 41 mil estudantes que serão beneficiados com o acordo. Devidamente caracterizados com o uniforme da escola em diferentes tons de azul, eles aplaudiram com entusiasmo quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou o acordo, válido para o período entre 1º de agosto deste ano e 31 de janeiro de 2023. Palmas que ganharam ainda mais sonoridade com o impulso da acústica do Salão de Atos do Palácio Iguaçu, em Curitiba, palco da cerimônia.

Os colegas serão diretamente impactados pela medida que, entre outros pontos, vai atualizar os valores dos salários dos funcionários e incluir o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte, além de apresentar um aumento real do investimento por aluno, que passa de R$ 30 para R$ 35 para custeio e investimento.

“É algo muito significativo, ainda mais em uma área tão especial como a educação. Uma forma igualitária de tratar a todos no Paraná, de fazer justiça social e cuidar da inclusão na sociedade”, disse o governador. “Todos iguais pela educação. Essa é a mensagem”.

O mote que baliza o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, em vigor desde 2013, foi bastante lembrado durante o evento para reforçar a opção do Paraná pela equidade no ensino.

“Precisamos comemorar essa data, marcada pelo diálogo e pelo estreitamento das relações. Garantimos um direto dos alunos com deficiência, o de ser tratado de forma igual, com humanismo e profissionalismo”, afirmou a presidente da Federação das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná (Febiex-PR), Maíra de Oliveira.

“Sabemos que a pandemia prejudicou muito o orçamento de todos, então temos um motivo a mais para celebrar esse acordo com recursos tão volumosos. Isso garante a quem tem algum tipo de deficiência o mesmo tratamento que um aluno comum tem à disposição na rede pública de ensino”, acrescentou o presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná (Feapaes-PR), Alexandre Augusto Botareli César.

O valor será destinado também para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial, bem como para despesas de funcionamento e investimentos em infraestrutura. O pacote integral contempla, no período de 18 meses, R$ 406,34 milhões para salários e encargos; R$ 20,76 milhões em custeio; e R$ 5,2 milhões para investimentos. As instituições com mais estudantes receberão valores maiores, proporcionais ao número de atendimentos.

As instituições parceiras priorizam o desenvolvimento de atividades educacionais adequadas às necessidades de cada público. São atendidos deficientes visuais, auditivos, físicos motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.

“Esse governo tem se mostrado muito sensível, o que nos permite a continuidade do trabalho com a renovação deste convênio. No nosso caso, pessoas com deficiência visual, enfrentamos muitas dificuldades. A cegueira, por si só, já é um grande problema”, comentou o professor Ênio Rodrigues da Rosa, presidente do Instituto Paranaense de Cegos (IPC) e representante do Coletivo de Centros de Atendimentos Educacionais Especializados (CAEES).

Aos estudantes matriculados nas Escolas Especializadas, as mantenedoras também podem ofertar, por meio de outras parcerias da área de saúde, o atendimento de equipes multiprofissionais, com neurologistas, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos.

“Esse acordo permite às entidades fazer com muita tranquilidade aquilo que fazem de melhor: atender com qualidade singular a população do Paraná”, destacou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder.

“É uma causa justa, necessária e muito importante para o Paraná”, completou o senador Flávio Arns, que há anos é militante da causa e integra a Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência no Senado.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil) e Beto Preto (Saúde); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Gugu Bueno, Do Carmo, Doutor Batista, Ademir Bier, Evandro Araújo, Márcio Pacheco e Nelson Luersen; o diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Roni Miranda Vieira; o prefeito de Jandaia do Sul, Lauro Júnior; a presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), Elisete de Fátima Joekel; e a diretora da Escola Lição de Vida, Cilmara Stresser Wosch. (Com AEN)

O Governo do Estado vai ampliar em 10% o investimento na educação especial do Paraná. O novo acordo, assinado nesta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no Palácio Iguaçu, prevê investimentos de R$ 432,3 milhões no ciclo que começa no próximo dia 1º de agosto e vai até o fim de janeiro de 2023 – o antigo convênio era no valor de R$ 392,5 milhões.

Ao todo, serão 400 parcerias com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializados e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

“O Paraná confirma com esses convênios a inclusão social como programa de Estado. É prioridade da nossa administração. Um investimento de quase meio bilhão para realmente entregar a melhor educação e formação possível, com valorização dos professores e dos alunos”, afirmou Ratinho Junior. “Essas instituições assumem e asseguram o compromisso de uma educação de qualidade, que respeita a diferença e promove o direito de escolarização às pessoas com deficiência de todo o Paraná”.

Entre as ações previstas, o novo termo de colaboração vai atualizar os valores dos salários dos funcionários e incluir o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte, além de apresentar um aumento real do investimento por aluno, que passa de R$ 30 para R$ 35 para custeio e investimento. Ao todo serão cerca de 41 mil estudantes atendidos nessas instituições parceiras, quase 10% a mais que os 38 mil alcançados no último termo.

“Ganham a sociedade e os pais, que terão a tranquilidade de ter os filhos em uma educação importante para o seu desenvolvimento, e as crianças e jovens que estarão em boas escolas especiais”, ressaltou Ratinho Junior.

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou que a nova parceria foi construída com diálogo com a Federação das APAEs do Estado (Feapaes-PR) e a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação (Febiex), entidades que representam escolas da Educação Básica na modalidade de Educação Especial, centros de atendimento educacional especializado e escolas para surdos e/ou cegos.

“Esse termo de cooperação renovado dará mais autonomia e segurança para que elas continuem prestando este excelente atendimento aos alunos da educação especial”, avaliou o secretário.

O valor será destinado para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial, bem como para despesas de funcionamento e investimentos em infraestrutura. O pacote integral contempla, no período de 18 meses, R$ 406,34 milhões para salários e encargos; R$ 20,76 milhões em custeio; e R$ 5,2 milhões para investimentos. As instituições com mais estudantes receberão valores maiores, proporcionais ao número e atendimentos.

Os termos de colaboração atualmente vigentes foram prorrogados no fim de janeiro deste ano até dia 31 de julho no valor de R$ 130,7 milhões, exclusivamente para o período de 6 meses.

ATENDIMENTO – As instituições parceiras priorizam o desenvolvimento de atividades educacionais adequadas às necessidades de cada público. São atendidos deficientes visuais, auditivos, físicos motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.

Aos estudantes matriculados nas Escolas Especializadas, as mantenedoras também podem ofertar, por meio de outras parcerias da área de saúde, o atendimento de equipes multiprofissionais, como neurologistas, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos.

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A parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil é uma ação que garante o direito à Educação e promove o reconhecimento e a valorização das capacidades e potencialidades de cada estudante.

PARCERIA – O Estado mantém desde os anos 1970 parcerias com organizações da sociedade civil para a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência intelectual, múltipla deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. O serviço é oferecido em grande parte dos municípios paranaenses.

A parceria permite o desenvolvimento e fortalecimento da Educação Especial como parte integrante do sistema educacional do Estado, com foco no trabalho colaborativo e em rede, em concordância com o previsto na Lei de Diretrizes da Educação Básica (Lei 9.394/1996).

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil) e Beto Preto (Saúde); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Gugu Bueno, Do Carmo, Doutor Batista, Ademir Bier, Evandro Araújo, Márcio Pacheco e Nelson Luersen; o diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Roni Miranda Vieira; o prefeito de Jandaia do Sul, Lauro Júnior; a presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), Elisete de Fátima Joekel; e a diretora da Escola Lição de Vida, Cilmara Stresser Wosch. (Com AEN})

A Copel alerta os consumidores para golpes em nome da companhia. No caso mais recente, registrado na semana passada, os golpistas fizeram contato com um consumidor e alegaram a existência de uma multa em aberto, decorrente de faturas pagas em atraso. Desconfiado, o empresário procurou o atendimento da concessionária de energia e constatou que a informação era falsa.

A Copel lembra que sua comunicação com o cliente se dá, em primeira instância, através da fatura de energia. Nela são apontados o consumo mensal, encargos, tributos e eventuais serviços que possam ter sido realizados na unidade consumidora, como por exemplo, corte e religa.

“Se alguém oferecer serviços em nome da Copel e quiser cobrar por eles no ato da realização, o consumidor não deve pagar e pode entrar em contato com o 0800 51 00 116 para esclarecer dúvidas", explica o gerente de Serviços da região Centro-Sul, Gilberto Conti.

O aplicativo para celular da Copel também dá acesso à consulta sobre a existência de débitos, o histórico de consumo e solicitação de serviços, entre outros. Da mesma forma, na agência virtual o consumidor pode verificar sua situação junto à Copel e solicitar serviços de forma gratuita (http://www.copel.com/hpcweb/).

Em caso de dúvidas em relação a qualquer eventual cobrança, a Copel orienta o consumidor a procurar esclarecimento junto ao atendimento telefônico (0800 51 00 116), no WhatsApp Copel (41) 3013-8973 ou no atendimento presencial. (Com AEN)

As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da Secretaria estadual da Fazenda, somaram R$ 5,3 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O volume é 20,4% maior em relação aos R$ 4,4 bilhões transferidos no mesmo período de 2020.

O montante é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties de petróleo.

O ICMS compôs a maior parte, chegando a R$ 3,5 bilhões de janeiro a junho. Houve acréscimo de R$ 700 milhões em relação aos primeiros seis meses do ano passado, quando o total do imposto repassado foi de R$ 2,8 bilhões. Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o repasse relativo ao IPVA chegou a R$ 1,7 bilhão – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. A última parcela prorrogada foi paga no mês de junho. O volume também é maior (em R$ 200 milhões) sobre o repasse de 2020, que foi de R$ 1,5 bilhão.

O Fundo de Exportação aumentou de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 55,8 milhões neste ano. Já os royalties de petróleo somaram R$ 1,1 milhão nos primeiros seis meses deste ano, enquanto que no primeiro semestre de 2020 foram R$ 606 mil, incremento de R$ 506 mil.

Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Eduardo Castro, o primeiro semestre de 2020 sofreu o impacto da retração econômica provocada pela pandemia, a partir de março. “Já neste ano tivemos uma crescente melhora na economia e na geração de empregos, aumentando, assim, os repasses constitucionais provenientes da arrecadação de impostos e que representam a base do equilíbrio socioeconômico entre municípios do Paraná”, afirmou.

"O momento ainda é de atenção e não indica tranquilidade em relação às finanças, já que as despesas com saúde estão muito acima de qualquer período passado”, ressaltou Castro.

MUNICÍPIOS – Os municípios que obtiveram maiores repasses em 2021 foram Curitiba, com R$ 781,56 milhões; Araucária (R$ 289,55 milhões), São José dos Pinhais (R$ 221,70 milhões), Londrina (R$ 188,97 milhões), Maringá R$ 181,12 milhões), Ponta Grossa (R$ 141,57 milhões), Cascavel (R$ 137,92 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 124,22 milhões), Toledo (R$ 85,37 milhões) e Guarapuava (R$ 74,40 milhões).

ICMS – Só no mês de junho, o Governo do Estado transferiu mais R$ 720 milhões em repasses de ICMS aos 399 municípios paranaenses. Os valores variam de acordo com a arrecadação do imposto, já que a Constituição Federal destina 25% do ICMS às administrações municipais. Ao todo, somando os demais impostos, foram transferidos no mês passado aos cofres das prefeituras aproximadamente R$ 872 milhões.

Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. Os repasses podem ser consultados pelas prefeituras neste link.

Mais informações sobre o Índice de Participação dos Municípios podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na aba Municípios.

Confira o montante mês a mês

Janeiro: R$ 1,3 bilhão

Fevereiro: R$ 823 milhões

Março: R$ 879 milhões

Abril: R$ 754 milhões

Maio: R$ 714 milhões

Junho: 872 milhões

TOTAL: R$ 5,3 bilhões (Com AEN)

Pela primeira vez em mais de quatro meses, caiu para menos de 90% a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de Covid-19 no Paraná. Nesta segunda-feira (5), o índice atingiu 89%: dos 2.007 leitos disponíveis na rede hospitalar do Estado, 1.783 estão ocupados.

A taxa estava no patamar de 90% desde 21 de fevereiro, quando o Paraná estava no início da segunda onda da Covid-19. Desde então, essa média se manteve durante 133 dias, mesmo com incremento de quase 800 novos leitos na rede estadual (eram 1.226 na época). Os dados são do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde.

O percentual do Estado é calculado pela média de ocupação nas quatro macrorregionais de saúde. A região Norte é a que apresenta índice mais baixo, com ocupação de 85%, seguida pelo Leste, com 88%, e Noroeste, 90%. O Oeste é a região que apresenta o índice mais alto, com 94% de ocupação.

Vinicius Filipak, diretor de Gestão em Saúde da Secretaria, aponta que a queda já é uma prova da eficácia da vacinação contra a Covid-19. “Não há dúvida que essa redução tem dois fatores importantes. As medidas de controle são as mais eficientes para que não haja contaminação, e uma parte da população continua sendo muito positiva em manter o isolamento social. Mas, com certeza, a vacinação já cumpre seu papel”, explica.

Ele aponta que um indício dessa eficácia é que, nos últimos meses, também mudou o perfil dos pacientes internados. Segundo Filipak, as faixas etárias que foram mais imunizadas, como idosos e pessoas com comorbidades, já representam um percentual de internação muito menor que em períodos anteriores.

“Em toda a pandemia, mais de 60% dos pacientes na UTI tinham mais de 60 anos. Nos últimos meses, esse percentual reduziu: no fim de junho, apenas 27% dos internados em UTI eram idosos. Quem já foi vacinado também pode chegar a ser internado, mas são casos menos graves e com menor tempo de permanência no hospital”, declara.

TAXA DE TRANSMISSÃO – Outro índice que também apresentou queda ao longo da última semana foi a taxa de transmissão (Rt), número que indica a velocidade de contágio pelo vírus em uma determinada localidade. No Paraná, a Rt está em 0,86 nesta segunda-feira, o que significa que 100 pessoas com Sars-Cov-2 contaminam, em média, 86 novas pessoas.

Os dados são do sistema Loft.Science, que calcula o Rt médio de todos os Estados e do Brasil com base em um algoritmo desenvolvido pela empresa. O Rt indica quando o contágio pelo vírus está acelerado (maior que 1), estável (igual a 1) ou em remissão (menor que 1) – único cenário que aponta uma melhora na situação epidêmica. Quanto mais próximo de zero, menores as chances de contágio.

O Paraná está em remissão desde 1º de julho, quando a Rt passou de 1,09 para 0,99. Desde então, o número está em queda, apontando para uma tendência de redução da transmissão no Estado.

FILA DE UTI – Vinculada à queda na ocupação de leitos de UTI e na taxa de transmissão está a redução da fila de espera por novos leitos para tratamento da Covid-19. Nesta segunda-feira, o número estava em 111 pacientes, sendo 36 de UTI.

Filipak explica que o índice nunca chega a zero por conta de uma diferença de horário entre o momento de coleta de informações: enquanto a fila é contabilizada ao final de cada dia, o número de leitos de UTIs livres só é atualizado pela manhã. Um paciente só efetivamente “sai” da fila quando dá entrada no hospital, criando um espaço de tempo maior entre a atualização dos dados.

“A tendência é que os pacientes em espera sejam internados no mesmo dia. A média do tempo de espera no Paraná em julho é de 11,7 horas para UTI e enfermaria. Em 90% dos casos, os pacientes já estão internados em menos de um dia”, explicou.

TOTAL DE LEITOS – O Paraná conta atualmente com 4.987 leitos exclusivos para tratamento de Covid-19. Para adultos, são 2.007 leitos de UTI e 2.924 enfermarias, além de 22 leitos de UTI e 34 enfermarias para crianças. Em 21 de fevereiro, eram 1.226 leitos de UTI e 1.783 enfermarias, além de 22 leitos de UTI e 16 enfermarias pediátricas.

A estratégia do Paraná para o tratamento dos pacientes é através do reforço à infraestrutura já existente na rede hospitalar, capacitando os estabelecimentos de saúde com novos leitos e descentralizando o atendimento para um grande número de cidades. Com isso, cada região teve sua estrutura fortalecida. A Leste é a que mais possui leitos: são 1.061 UTIs, 1.503 enfermarias, 10 UTIs pediátricas e 22 enfermarias pediátricas.

No Oeste, são 357 UTIs, 429 enfermarias, 2 UTIs pediátricas e 2 enfermarias pediátricas. O Norte está equipado com 310 leitos de UTI, 540 enfermarias, 5 leitos pediátricos de UTI e 5 de enfermaria pediátrica. Por fim, o Noroeste possui 279 leitos de UTI, 452 enfermarias, 5 UTIs pediátricas e 5 enfermarias pediátricas.

VACINAÇÃO – Até a tarde desta segunda-feira, o Paraná aplicou 5.894.369 vacinas contra a Covid-19. Foram 4.494.659 primeiras doses, 1.344.436 segundas doses e 55.274 doses únicas. 52,17% da população adulta do Estado já iniciou a imunização, e 16,05% foi completamente imunizada. Os dados são do Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao Ministério da Saúde. (Com Agência Brasil)