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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) formou 42 operadores de segurança pública do Brasil em manipulação de explosivos em 2021.

Nesta quinta-feira (2), os alunos da 3ª turma deste ano participaram da aula prática em detonação de carga e destruição de fogos de artifício, em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. 

O conhecimento nessa área tem sido demandado por outras instituições. Este ano a PCPR realizou três edições do Estágio de Prática e Manipulação de Explosivos.

O investigador da PCPR e coordenador do estágio, Laércio Turra, explica que a demanda pelo treinamento tem crescido. “Nós observamos um déficit nessa área para conter os criminosos, então criamos o estágio. Atendemos não só servidores do Paraná, mas de outros estados também”, disse Turra. Em quatro anos de oferta do estágio, a PCPR realizou nove edições do treinamento. 

O coordenador do projeto afirma que a capacitação permite prevenir acidentes com os materiais perigosos durante a atividade policial. “No estágio eles aprendem a reconhecer os tipos de explosivos, e isso capacita eles a identificarem os materiais que possam encontrar nas ocorrências. Se eles chegarem lá e verem que não têm condições de manipular o equipamento eles irão buscar grupos especializados”, contou o investigador da PCPR.  

O delegado da Polícia Civil de Santa (PCSC), Danilo Bessa, foi um dos alunos do último estágio que terminou na sexta-feira (3) e reuniu outros 13 servidores da PCSC, Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Exército Brasileiro e Receita Federal. 

Bessa vê como essencial o aprendizado para a melhoria dos serviços em segurança, assim como na integração entre unidades de operações policiais. “O professor Turra e a PCPR são referências no Brasil nessa área, e vimos que esse estágio seria o primeiro passo para o aprimoramento da nossa equipe tática”, avaliou o delegado durante aula prática. 

Para ele, é cada vez mais necessário que as equipes de operações especais tenham conhecimento no manuseio de explosivos.  

EXPLOSÃO – Explosivos pirotécnicos, emulsões encartuchadas, espoleta, cordel e estopim foram alguns dos materiais que fizeram parte da aula prática em Rio Branco do Sul. Os agentes de segurança aprendem a preparar uma destruição de fogos de artifício e a montar e detonar um explosivo. 

Nas edições deste ano, a PCPR formou servidores do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Polícia Militar do Paraná, Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, PMSC, PCSC, Polícia Federal, Exército Brasileiro e Receita Federal. Com a capacitação, agentes da segurança pública estão mais preparadas para enfrentar grupos armados com explosivos.

A segunda edição do estágio neste ano ocorreu entre os dias 22 e 26 de novembro em Guaíra, região Oeste do Estado. A unidade da Polícia Federal foi utilizada para sediar o curso. O objetivo do treinamento foi capacitar operadores que atuam nos municípios da região de fronteira na prevenção e repressão ao crime organizado já que houve aumento no número de ocorrências em que há uso de explosivos.  

Em Guaíra, além das atividades em terra, os alunos tiveram a missão final de montar cargas de explosivos em porto clandestino e detoná-las a partir das embarcações no rio Paraná às margens do Lago de Itaipu. Dezesseis servidores participaram dessa edição do treinamento.

Por - AEN

Após um ano e oito meses de encontros virtuais em razão da pandemia, o Conselho Nacional de Secretários de Estado do Planejamento – Conseplan, se reuniu em seu 83º Fórum, de forma presencial, em Curitiba. O encontro promovido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, foi realizado no Palácio Iguaçu, nesta quinta (2) e sexta-feira (3).

“É um momento importante para o Estado ser anfitrião de um evento como este, no qual os Estados se reúnem para pensar juntos, trocar experiências e propor melhorias para as demandas que envolvem as Secretárias do Planejamento”, destacou o secretário do Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, na abertura do Fórum.

O evento também marcou a troca da presidência do Conseplan, que em 2021 estava sendo liderada pela secretária de Estado do Planejamento do Maranhão, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, e que passou ao secretário do Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, para o ano de 2022.

“Vamos continuar com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Conseplan, de forma conjunta e integrada com todos os secretários”, disse ele.

Organizados para discutir melhorias da gestão pública, questões federativas e orçamentárias e a infraestrutura logística dos estados, os Fóruns do Conseplan são promovidos trimestralmente em diferentes estados.

Nesta edição os gestores debateram temas como benefícios tributários, infraestrutura e piso nacional da educação. A pauta de discussões começou já na quinta-feira, após a abertura do evento, com a apresentação da palestra “Benefícios de Natureza Tributária no contexto da Emenda Constitucional - N° 109/21”, feita pelo diretor de Programas do Ministério da Economia, Bruno Pessanha Negris.

Nesta sexta-feira, as atividades iniciaram com a presença do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que deu boas-vindas aos membros e participou da mesa de abertura. “A gente sempre aprende com as experiências de outros e também dividimos aquilo que estamos fazendo no Paraná", afirmou o vice-governador.

No período da manhã, foram realizadas duas palestras: “Metodologia de avaliação e monitoramento fiscal e financeiro dos entes subnacionais”, com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia, Pricilla Maria Santana, e “Observatório de Infraestrutura”, do subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fábio Hideki Ono.

À tarde, a programação incluiu uma palestra on-line, direta da Espanha, com o professor-doutor Fernando De La Cruz, responsável pelas Finanças Públicas no Programa EUROsociAL + da Comissão Europeia, e com a economista Maria Dolores Almeida. O tema foi “Experiências de cooperação regionais, nacionais e subnacionais do Eurosocial - O caso do Brasil Eurosocial x Conseplan”, mediado pela presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, Célia Maria Silva Carvalho.

O último debate trouxe o tema “Piso Nacional da Educação”, que foi apresentado pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cezar Dal Bosco e pela consultora de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Vasques de Abreu.

"Além de discutirmos temas relevantes e iguais para todos os estados, contamos com a participação de representantes do governo federal que trazem em suas palestras, alternativas para melhorar as políticas públicas dos Estados”, comentou a secretária do Planejamento do Maranhão, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima. “Através dos debates, podemos falar das necessidades das regiões e pensar em um planejamento governamental que atinja as necessidades de todos estados”.

CONSEPLAN – O conselho foi criado em 2006, durante a realização do 28º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos com sede e foro em Brasília, Distrito federal.

Entre os objetivos do Conseplan estão o de funcionar como um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das secretarias do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, participar da formulação e implantação das políticas nacionais do planejamento público e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.

O próximo evento do Conselho, o 84 º Fórum do Conseplan, ficou agendado para 10 e 11 de março de 2022, em Boa Vista, Roraima.

PRESENÇAS – Participaram do Fórum o secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Rogério Duboc Fajardo; a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima; a secretária executiva do Planejamento do Amazonas, Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes; o secretário-adjunto de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia, Jaison Viana de Almeida; a chefe de Gabinete de Minas Gerais, Silvia Caroline Listgarten Dias; o secretário-adjunto de RR, Diego Prandino Alves; o secretário de Estado do Planejamento do Amapá, Eduardo Corrêa Tavares; o secretário executivo do Estado do Tocantins, José Pedro Dias Leite; o chefe de Gabinete da Secretária do Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; o secretário de Estado do Planejamento da Paraíba, Gilmar Martins; o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, Anderson Montezi; a diretora de Programação e Orçamento da Secretaria do Planejamento do Estado do Pará, Maria de Nazaré Souza Nascimento; o secretário de Estado do Planejamento do Mato Grosso, Eduardo Correa Riadel; o secretário de Estado do Planejamento do Mato Grosso do Sul, Basílio Bezerra Guimarães; e a secretária de Estado do Planejamento do Piauí, Rejane Tavares da Silva.

Por - AEN

O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (2) para a Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei que estabelece parâmetros de financiamento e distribuição de recursos entre as universidades estaduais.

O objetivo é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis.

Intitulada Lei Geral das Universidades (LGU), a proposta normativa estabelece, entre várias medidas, critérios para a eficiência de gestão, sem perder de vista a autonomia universitária. O projeto se baseia em práticas já implementadas no Sistema Federal de Ensino Superior, que compreende as instituições mantidas pela União.

A proposta foi elaborada pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com o envolvimento das universidades estaduais. Desde 2019, pró-reitores de planejamento e recursos humanos das instituições vêm debatendo e apresentando contribuições.

Para o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, a nova legislação reforça a autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial das instituições de ensino. “O intuito é atender aos preceitos de ganho de eficiência e economicidade e posicionar as universidades estaduais paranaenses na vanguarda da gestão de recursos humanos e logísticos, promovendo integração de políticas orçamentárias, financeiras e administrativas”, afirmou.

Ele destaca a robustez do Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná, que mantém atividades presenciais em 32 municípios e educação a distância (EAD) em mais de 60 cidades, com a oferta de graduação e pós-graduação stricto sensu gratuita em diversas áreas do conhecimento. “Para além do ensino e da pesquisa, as ações de extensão universitária beneficiam a população de mais de 240 municípios com vários projetos, inclusive na área da Saúde”, acrescentou o superintendente.

Atualmente, as assimetrias entre as sete universidades em razão de diferentes condições de construção histórica é o principal desafio para a regulação do sistema. “Em um cenário de diferenças de gestão e estruturas, o aporte de recursos pelo Estado tem se baseado em índices históricos e não na demanda real de cada instituição”, salientou Aldo, sinalizando a necessidade de definição de parâmetros para equalização do sistema.

Ele elenca dois pontos principais que precisam ser encarados: a gestão de pessoal e a distribuição de recursos para custeio e investimento. “Para equilibrar a gestão de recursos humanos, é imprescindível estabelecer as demandas de cada universidade, a fim de compreender a força de trabalho necessária para o pleno funcionamento das instituições”, afirmou.

“Essa medida vai proporcionar agilidade e celeridade na reposição de pessoal em substituição aos servidores desligados por demissão, exoneração, aposentadoria e falecimento”, disse Aldo, esclarecendo que essa reposição está represada desde o ano de 2014.

Nesse contexto, o Governo do Estado compreende a necessidade de formulação da LGU, definindo uma política estadual de gestão da Educação Superior e estabelecendo critérios claros que assegurem a equidade entre as instituições de ensino.

PROPOSTA – A LGU pretende integrar e padronizar o Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná, prezando pelas características locais e potencialidades das regiões onde estão instalados os câmpus universitários. O texto busca promover mais transparência e igualdade nos critérios de financiamento das instituições, estabelecendo mecanismos de qualidade e indicadores de fácil mensuração, plenamente auditáveis.

ESTRUTURA – O sistema é composto por sete instituições: universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (Uenp), e do Paraná (Unespar). Elas somam 95 mil estudantes matriculados em 382 cursos de graduação e 202 cursos de pós-graduação. O quadro de pessoal reúne 7.841 professores e 7.135 agentes universitários. Entre os docentes, 89% são mestres e doutores.

As instituições contam ainda com cinco hospitais universitários: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, em Londrina; Hospital Universitário Regional de Maringá, na região Noroeste; Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais e Hospital Universitário Materno Infantil (Humai), ambos em Ponta Grossa; e Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop), em Cascavel.

A estrutura universitária é complementada por hospitais veterinários; escritórios de aplicação jurídica; centros odontológicos; clínicas de fisioterapia, de fonoaudiologia, de psicologia e de nutrição; laboratórios de análises clínicas; fazendas experimentais; entre diversas outras unidades acadêmicas e pedagógicas.

O quadro qualificado de pessoal, aliado à estrutura e ao comprometimento dos estudantes, tem possibilitado, nos últimos anos, o destaque das instituições estaduais de ensino superior paranaenses em diferentes avaliações e rankings universitários nacionais e internacionais. As sete universidades figuram entre as melhores do Brasil e da América Latina.

PÓS-GRADUAÇÃO – Para além da oferta de graduação, as universidades estaduais dispõem de cerca de 300 cursos de especialização, 198 mestrados (acadêmicos e profissionais) e 92 doutorados, englobando em torno de 700 linhas de pesquisa. Além disso, somam 126 residências interdisciplinares e multiprofissionais.

INOVAÇÃO – O Sistema Estadual de Ensino Superior também tem papel significativo no ecossistema de inovação do Paraná, uma vez que o desenvolvimento científico e tecnológico está relacionado à formação de profissionais especialistas, mestres, doutores e pós-doutores nas mais diversas áreas.

Por - AEN