Volume de vendas do comércio no Paraná cresce 4,5% nos 5 primeiros meses do ano

O volume de vendas do comércio varejista do Paraná cresceu 4,5% entre janeiro e maio de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado.

O dado dos cinco primeiros meses do ano é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação entre maio de 2024 e maio de 2023, a alta registrada é de 6,6%, enquanto que na variação mensal entre maio e abril, o índice também foi positivo, de 0,4%. Nos últimos 12 meses em relação ao mesmo período anterior, o Paraná registra alta de 2,8% no volume de vendas do comércio varejista.

De acordo com o órgão federal, o resultado paranaense no acumulado dos cinco primeiros meses foi puxado pelo crescimento nas vendas do setor de eletrodomésticos (15,7%), móveis e eletrodomésticos (13,8%) e móveis (11,7%). Na sequência aparecem outros artigos de uso pessoal e doméstico (10,7%), hipermercados e supermercados (7,7%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%).

O crescimento no volume de vendas registrada no Paraná também impactou positivamente a receita, com crescimento de 7,4% no acumulado do ano de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. É o segundo melhor resultado do Sul do País, atrás do Rio Grande do Sul (8,5%) e à frente de Santa Catarina (6,3%).

AMPLIADO — Segundo a pesquisa, o volume de vendas do comércio varejista ampliado do Paraná segue a mesma tendência de crescimento, registrando alta de 4,4% entre janeiro e maio de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. Essa categoria inclui vendas de automóveis, peças de veículos, materiais de construção e produtos alimentícios, além dos demais setores investigados pelo órgão.

O resultado foi puxado pelo crescimento nas vendas de eletrodomésticos (15,7%), veículos, motocicletas, partes e peças (14,6%), móveis e eletrodomésticos (13,8%) e material de construção (12,4%). Na sequência aparecem móveis (11,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (10,7%), hipermercados e supermercados (7,7%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios e fumo (7,1%).

No recorte específico de veículos, motocicletas, partes e peças (14,6%), o Paraná ocupa a 5ª posição no ranking nacional, atrás de Goiás (27,4%), Distrito Federal (26,6%), Pernambuco (26,3%) e Santa Catarina (16%). A média nacional ficou em 13,4%.

Já no volume de venda de materiais de construção (12,4%), o Paraná ficou em segundo lugar entre os 12 estados que participam da pesquisa, no período de janeiro a maio de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Bahia aparece em primeiro, com 21,5%. Rio Grande do Sul (-1,5%) e Santa Catarina (-3,8%) registraram queda e ficaram abaixo da média nacional (1,6%).

BRASIL — Em nível nacional, há alta acumulada de 5,6% entre janeiro e maio de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já na comparação entre maio e abril, as vendas cresceram 1,2%, enquanto que nos últimos 12 meses, em relação aos 12 meses anteriores, a alta acumulada é de 3,4%.

Os dados completos da Pesquisa Mensal do Comércio podem ser consultados no sistema Sidra, do IBGE.

 

 

 

 

 

 

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 Biofábrica Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu terão nova tecnologia de combate à dengue

O Governo do Paraná vai inaugurar neste mês de julho em Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, a Biofábrica Wolbachia, uma das principais estratégias e uma nova tecnologia no combate à dengue e outras arboviroses.

A biofábrica contará com a parceria do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto WMP (Wolrd Mosquito Program) e das prefeituras das duas cidades.

As unidades com laboratórios e profissionais treinados desenvolverão as etapas finais do “Método Wolbachia”, com a eclosão de ovos do Aedes aegypti. Foz do Iguaçu e Londrina estão entre os seis municípios selecionados de todo o Brasil nessa nova fase. Uberlândia (Minas Gerais), Presidente Prudente (São Paulo), Natal (Rio Grande do Norte) e Joinville (Santa Catarina) também participam do projeto.

O método consiste na liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam no inseto, evitando a transmissão das doenças. Estes mosquitos, chamados de Wolbitos, não são geneticamente modificados e não transmitem outras doenças.

Para a seleção foram considerados municípios com mais de 100 mil habitantes que são responsáveis pela maior parte dos casos de arboviroses urbanas, o clima da região, o número de casos prováveis de dengue nos últimos 10 anos, a incidência de dengue nos últimos cinco anos e a presença de aeroporto.

“As tratativas para este projeto estão sendo realizadas desde 2019 e intensificadas no ano passado. Agora estamos mais perto dessa realidade, com a implantação desse programa moderno, estratégico, que poderá auxiliar o Paraná no combate ao Aedes”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

FOZ DO IGUAÇU – Em fase de finalização, a biofábrica de Foz do Iguaçu tem aproximadamente 166 metros quadrados e está situada no bairro Vila Boa Esperança. Está prevista a liberação dos mosquitos durante cinco meses, totalizando 26.156.800 wolbitos (1.307.840 por semana). Os bairros contemplados para ação são: Caic, Campos do Iguaçu, Cidade Nova, Jardim América, Jardim São Paulo 1, Jardim São Paulo 2, Lagoa Dourada, Morumbi 1, Morumbi 3, Ouro Verde, Portal da Foz, Porto Belo, Profilurb 1, Profilurb 2, São João, Sol de Maio, Três Lagoas, Vila C Nova, Vila C Velha.

LONDRINA – A unidade de Londrina, também em etapa final de construção, tem cerca de 225 metros quadrados e fica no bairro Jardim São Francisco. A previsão é que sejam liberados 58.087.000 mosquitos (2.904.350 por semana), em todos os bairros da Região Norte e Sul: União da Vitória, Califórnia e PIND; Região Leste - Califórnia, Vila Fraternidade, Antares, Ernani Moura Lima, Abussaf, Lindóia e Ideal; Região Oeste- Jardim Bandeirantes, Leonor e Olímpico; Região central- Vila Brasil, Vila Recreio, Vila Nova, Shangri-lá e Vila Casoni.

MÉTODO WOLBACHIA – A Wolbachia é um microrganismo intracelular presente em cerca de 50% dos insetos da natureza, mas que não está no Aedes aegypti. Quando presente nestes mosquitos, ela impede que os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela se desenvolvam dentro do inseto, contribuindo para redução destas doenças.

Uma vez que os mosquitos com Wolbachia são liberados no ambiente, eles se reproduzem com mosquitos de campo e ajudam a criar uma nova geração com Wolbachia. Com o tempo, a porcentagem de insetos que carregam a Wolbachia aumenta, até que permaneça alta, sem a necessidade de novas liberações.

O Método Wolbachia é uma medida complementar. A população deve manter todas as ações para o controle da dengue, zika e chikungunya.

PROGRAMA – O World Mosquito Program é uma iniciativa internacional sem fins lucrativos que trabalha para proteger a comunidade global das doenças transmitidas por mosquitos. No Brasil, o Wolbachia é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz, com financiamento do Ministério da Saúde, em parceria com os governos locais.

Esse método foi desenvolvido na Austrália e, atualmente, está presente em mais de 20 cidades de 14 países. Além disso, os dados de monitoramento revelam que os Wolbitos estão se estabelecendo em níveis muito positivos nos territórios. Na Austrália, houve redução de 96% nos casos de dengue.

 

 

 

 

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 Secretaria da Cultura inaugura sete escritórios regionais e fortalece descentralização

A primeira semana do mês de julho marcou um importante passo para a descentralização das políticas públicas do setor cultural no Paraná.

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) inaugurou oficialmente sete escritórios regionais, os chamados Núcleos Regionais de Cultura. Eles são braços da pasta para atender com maior proximidade e agilidade as demandas de todas as macrorregiões do Estado, ampliando o acesso de cidadãos e artistas às políticas e ações culturais.

A iniciativa contou com a parceria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que articulou a instalação dos escritórios em câmpus das universidades estaduais nos municípios de Cascavel (Oeste), Guarapuava (Centro-Sul), Londrina (Norte), Maringá (Noroeste) e Ponta Grossa (Campos Gerais). No Norte Pioneiro, o município de Jacarezinho recebeu uma extensão da unidade de Londrina. Francisco Beltrão (Sudoeste) completa os sete escritórios regionais.

As universidades do Norte do Paraná (UENP), de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e a de Ponta Grossa (UEPG) são parceiras do projeto.

PARTICIPAÇÃO - Os eventos foram marcados por uma expressiva participação das comunidades locais, representadas por artistas de diferentes linguagens, produtores e produtoras culturais, gestores e gestoras de espaços culturais independentes, gestores e gestoras municipais de cultura, conselheiros membros do Conselho Estadual de Cultura (Consec) e comunidades acadêmicas.

Francielle Bianchi, ekedi da religiosidade de candomblé, participou da inauguração do Núcleo Regional de Cultura de Jacarezinho no dia 3 de julho, representando os povos de terreiro e os afro-paranaenses. “Vejo a grande importância desse momento para nós, que vamos ter a partir de agora um lugar onde podemos reivindicar nossos direitos, falar um pouco de nós, e acho que isso é importante para o Paraná todo”, conta.

Nos eventos de inaugurações, a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, enfatizou a diversidade cultural do Paraná e suas regiões, sendo composto por povos de diferentes origens, etnias e crenças. “Precisamos olhar para essa pluralidade cultural e entender as especificidades de cada região para que nossas políticas públicas sejam efetivas para toda a população, e não apenas para alguns grupos”, disse.

Para a reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marta Favaro, as relações entre a Universidade e a produção local de cultura são bastante interligadas, e essas conexões devem ser ainda mais aprofundadas com a implementação do Núcleo Regional de Cultura em Londrina. “Temos uma Universidade rica em todas as manifestações e que agora será um braço estendido da cultura do Paraná”.

Giordana Galvão Lube, musicista de Cascavel, esteve presente na inauguração do Núcleo Regional de Cultura de Cascavel no dia 4. Ela afirma que a descentralização das ações culturais era uma antiga demanda dos artistas da região. “Trabalho na área da música em Cascavel há mais de 30 anos, esta é uma coisa que a gente sonhou tanto. Tínhamos até desistido, mas felizmente o Governo do Estado foi sensível a isso e hoje está se tornando realidade”.

Ainda no município de Cascavel, a inauguração do núcleo contou com a presença de Loa Alves Campos, coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Paraná, que destacou o compromisso do Estado no fortalecimento da capilalidade na distribuição de recursos de fomento.

“Esse momento de integração e de presença, nesse caso com os escritórios regionais de cultura, é de extrema importância para que a gente possa, de fato, efetivar as políticas públicas culturais no âmbito do pacto federativo”, diz a coordenadora regional do MinC. Além da importância dos Núcleos Regionais de Cultura, Loa Alves Campos enfatiza que o Paraná vive um momento crucial na implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, com cada vez mais municípios aderindo ao sistema.

Os Sistemas Municipais de Cultura (SMCs) são estruturas organizativas criadas pelos municípios para coordenar, gerir e promover as políticas culturais locais de forma integrada e participativa. Os componentes básicos de um Sistema Municipal de Cultura incluem Conselho Municipal, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programas, Projetos e Ações Culturais.

Até janeiro de 2019, o Paraná contava com 154 municípios participantes. Em junho de 2024 bateu a marca de 367 cadastrados no Sistema. “A nossa meta é chegar a 100% de adesão no Estado, porque acreditamos que o cadastro no Sistema Municipal de Cultura é fundamental para garantir investimentos na área, organizar as demandas da classe artístico-cultural e fortalecer o segmento como um todo”, ressalta a secretária Luciana.

O significativo aumento na adesão dos municípios paranaenses ao SMC se deu pela atuação direta da SEEC junto aos municípios. Uma das ações que impulsionaram esse avanço foi a contratação dos agentes regionais de Cultura, que hoje estão à frente da coordenação dos Núcleos Regionais de Cultura. Eles seguem trabalhando em contato direto com todos os municípios da macrorregião pela qual são responsáveis, mas agora contam com um escritório físico, o que irá facilitar os atendimentos tanto a gestores municipais quanto à sociedade civil.

FUNCIONAMENTO - Os sete Núcleos Regionais de Cultura já estão em funcionamento, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. Intensificando a presença do Estado em todas as regiões, não somente na Capital, os escritórios estão abertos para atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural, gestoras e gestores municipais e sociedade civil como um todo.

Entre os trabalhos desenvolvidos nesses espaços está a formação e capacitação de trabalhadores, gestores, conselheiros e demais atores que compõem o sistema cultural; produção de diagnósticos que irão apontar necessidades específicas e mapeamentos do setor em cada uma das regiões; elaboração, auxílio no planejamento e desenvolvimento de ações culturais e propostas de gestão cultural.

Na prática, os Núcleos Regionais de Cultura vão contribuir para que a sociedade civil tenha maior facilidade de diálogo e articulação com os agentes, que fazem o monitoramento das ações culturais e observam o desenvolvimento das políticas públicas de cultura de cada região.

SERVIÇO- Acesse o site oficial da Cultura Paraná e confira todos os endereços e informações de contato de cada um dos sete Núcleos Regionais de Cultura.

 

 

 

 

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 Operação Cidade Segura em Cascavel apreende 1,2 tonelada de droga no primeiro dia

No primeiro dia de patrulhamento, a operação Cidade Segura apreendeu 1,2 tonelada de maconha na terça-feira (9) em Cascavel, no Oeste do Paraná. A ação tem objetivo de reforçar a segurança na região, combatendo a violência e crimes como furtos, porte de armas e tráfico de drogas.

“A Operação Cidade Segura é um exemplo da nossa forte estrutura contra o crime. Apenas no primeiro dia, foi tirada de circulação mais de uma tonelada de drogas, e estamos só começando. Nossos servidores trabalham dia e noite para manter os paranaenses em segurança. E graças a todo esse empenho, estamos reduzindo de forma muito drástica o número de homicídios, de roubos, de furtos e aumentando a prisão de traficantes”, pontuou o secretário estadual de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

A informação das drogas chegou por meio de uma abordagem realizada pela Polícia Civil (PCPR) e pelo Batalhão de Polícia de Choque na BR-277. Neste primeiro momento, foi preso um jovem de 18 anos e apreendido um adolescente de 13 anos. A PCPR está apurando a real ligação com a maconha apreendida. Os dois eram responsáveis pelo caminhão que transportava a esteira onde o cão farejador identificou a droga em um compartimento escondido.

”Após a primeira intervenção policial, foi descoberto que mais drogas estavam escondidas num galpão de onde a carga havia saído”, conta o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, coronel Cícero José de Oliveira Tenório. “Cascavel está recebendo um grande efetivo do nosso plano de missões especiais. Essa integração das forças policiais é muito eficaz e seguimos juntos buscando o melhor para a população”.

O delegado Diego Ribeiro Martins explica que o material foi apreendido e levado até a delegacia para abertura de inquérito. Ressalta, ainda, que o objetivo da operação é manter a população protegida. “O objetivo maior é a proteção da sociedade e isso através da ação integrada das forças de segurança”, complementou.

OPERAÇÃO – A operação integrada entre as forças acontece por meio de ações preventivas, sendo patrulhamentos e bloqueios táticos, abordagens policiais e fiscalização de veículos e pessoas nas principais vias do município. Participam dessas ações 200 policiais.

OPERAÇÃO VIDA – A operação Cidade Segura é um eixo da operação Vida, que engloba ações preventivas com atuação da Polícia Civil que precedem operações ostensivas, patrulhamento aéreo e terrestre, abordagens e fiscalização de veículos, intensificando o policiamento, a fim de aumentar a efetividade dos serviços de segurança pública.

 

 

 

 

 

 

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 Exportações do Paraná para Ásia, África e Oriente Médio batem recorde

O Paraná obteve no 1º semestre de 2024 o seu melhor desempenho nas vendas para os mercados do Oriente Médio, África e Sudeste Asiático , com maior parte da produção escoada pelos portos do Paraná.

É o que apontam dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços organizados e analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

O desempenho recorde nestas regiões do mundo se somam aos de mercados tradicionais, como o China, Estados Unidos e Argentina, o que fez com que as exportações paranaenses totalizassem mais de US$ 11,5 bilhões entre janeiro e junho deste ano , quinto melhor resultado do País.

As exportações do Paraná para o Oriente Médio, bloco formado por 14 países, somaram US$ 1,1 bilhão nos seis primeiros meses deste ano, superando em 46% os US$ 774,4 milhões registrados no mesmo período de 2023 e o primeiro semestre de 2019 (US$ 893 milhões), até então o melhor. A carne de frango e o açúcar encabeçaram a lista das mercadorias mais vendidas para a região.

O maior volume de transações comerciais foi com os Emirados Árabes Unidos, com US$ 279 milhões em receitas para o Estado no 1º semestre de 2024. Na sequência, estão o Irã, com US$ 244 milhões em receitas, a Arábia Saudita, com US$ 180 milhões, e o Iraque, com US$ 127 milhões.

Os produtos do agronegócio também tiveram peso relevante nas vendas paranaenses para a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), composta por Singapura, Tailândia, Malásia, Filipinas, Mianmar, Brunei, Camboja, Laos, Indonésia e Vietnã. Com US$ 244 milhões em receitas, a Indonésia foi o maior mercado consumidor dos produtos paranaenses na região até a metade de 2024. Depois, aparecem Vietnã (US$ 196 milhões), Singapura (US$ 156 milhões) e Tailândia (US$ 120 milhões).

No total, os países que compõem a Asean adquiriram US$ 844 milhões em bens do Paraná entre janeiro e junho deste ano, 57% acima do valor contabilizado no mesmo intervalo de tempo em 2023, que foi de US$ 538 milhões. O resultado também é quase três vezes superior ao comércio com essa região no primeiro semestre de 2018 (US$ 308 milhões). O desempenho mais recente foi puxado, sobretudo, pelo comércio de soja em grão e açúcar.

ÁFRICA - No caso do mercado africano, as exportações estaduais saltaram de US$ 499 milhões para US$ 586 milhões no 1º semestre do ano, com destaque para o Egito, a África do Sul e a Argélia que atingiram US$ 112 milhões, US$ 83 milhões e US$ 71 milhões em compras, respectivamente. O recorde anterior tinha sido no primeiro semestre de 2022 (US$ 552 milhões). A carne de frango e o açúcar lideraram a pauta do comércio com o continente.

VALOR AGREGADO - Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Callado, os principais produtos que puxaram o desempenho recorde em novos mercados consumidores reforçam o potencial do Paraná como grande produtor de alimentos com valor agregado. Os números ressaltam a importância do Estado no atendimento da crescente demanda mundial por alimentos, o que se reflete na geração de mais empregos e renda para a população envolvida nesta cadeia produtiva.

“O Paraná apresentou números expressivos nas exportações do primeiro semestre com a conquista de novos mercados na África, Oriente Médio e Sudeste Asiático, tendo como carro-chefe o frango, o açúcar, a soja e outros produtos do agronegócio. Dos US$ 11,5 bilhões, em torno de US$ 8 bilhões foram representados por alimentos, o que reforça a posição do Paraná como o ‘supermercado do mundo’”, avaliou.

 

 

 

 

 

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 Governo propõe novo projeto de lei para gratuidade de idosos no transporte intermunicipal

O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09) um projeto de lei  que pretende instituir de maneira definitiva a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas idosas na aquisição de passagens para utilização dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal.

O texto também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que terá que ser usada para utilização no programa.

A nova proposta revoga a lei estadual 21.685/2023, que versava sobre o mesmo tema, mas que nunca chegou a ser implementada porque foi alvo de questionamentos judiciais. Nos últimos meses o Governo do Paraná elaborou novos estudos técnicos e chegou a um texto legal que corrige dúvidas em relação à venda e ao agendamento de assentos gratuitos, esclarecendo as questões que ficaram pendentes para a concessão do benefício.

De acordo com a nova proposta, até três horas antes do início da viagem nos serviços intermunicipais convencionais (fora os semileitos e leitos) as empresas prestadoras de serviços reservarão dois assentos para uso gratuito e dois assentos para venda com desconto de 50% sobre o valor total da passagem. A adesão será por ordem de chegada, ou seja, as primeiras procuras terão a oportunidade de selecionar a gratuidade. As pessoas idosas beneficiárias das vagas gratuitas também ficam isentas do pagamento das tarifas de pedágio e da taxa de utilização de terminais rodoviários.

Ultrapassadas as três horas de antecedência do horário de início da viagem, os assentos reservados para uso gratuito ou compra com desconto poderão ser disponibilizados à venda para outros usuários pelas prestadoras dos serviços. Em casos de sobra de assentos por falta de demanda, as empresas poderão oferecer o desconto previsto na lei para além das vagas exigidas, chegando a mais pessoas.

A lei também prevê que a pessoa idosa beneficiária poderá solicitar a emissão do bilhete de viagem de retorno no mesmo ato do agendamento gratuito ou da compra com desconto da viagem de ida, respeitados os procedimentos estabelecidos.

As empresas prestadoras de serviços deverão adaptar seus sistemas de venda de passagem on-line, visando permitir o agendamento da gratuidade ou a compra com desconto para as pessoas idosas credenciadas de forma fácil e eficiente, em sistema similar ao da venda comum.

ACESSO AO DESCONTO – Para ter acesso ao direito, os paranaenses deverão ter idade igual ou superior a 65 anos, renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos nacionais, inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e possuir a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+. Esse é outro ponto de mudança em relação à lei de 2023.

O benefício será concedido mediante cadastramento prévio da pessoa idosa perante o órgão responsável pela execução da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Paraná, que é a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

A Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+ será o instrumento de comprovação para que a pessoa idosa tenha acesso à gratuidade ou desconto na aquisição de passagens intermunicipais, e será emitida mediante requerimento em sistema de gestão próprio.

Ela terá numeração e mecanismo de validação, no formato digital ou impresso, e será aceita em todo o território estadual partir de sua expedição. Ela ainda será de uso exclusivo do titular, ficando vedada a sua transferência, empréstimo ou cessão.

FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO  O Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, por meio da Coordenadoria de Transporte Rodoviário Comercial - CTRC, será responsável por comunicará as empresas que operam no transporte coletivo público rodoviário intermunicipal sobre o início da emissão das Carteiras da Pessoa Idosa Paranaense 65+. O DER/PR também será responsável pela fiscalização, a partir do Regulamento do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. Os usuários podem consultar a seguinte página para entender seus direitos.

A lei ainda vai passar por regulamentação e só deve entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação, tempo que será utilizado para adaptação dos sistemas e divulgação das novas regras.

 

 

 

 

 

Por - AEN

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