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O Paraná é líder na utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A constatação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) foi feita durante a live “Supressão Vegetal – Aspectos Legais” na noite desta quarta-feira (27).

O Sinaflor reúne o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. A liderança na utilização do sistema indica a transparência do Governo do Estado nas movimentações dos produtos florestais.

O Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão gestor responsável pelos licenciamentos dos empreendimentos no Paraná. O diretor de Licenciamento e Outorga, José Volnei Bisognin, que representou o Estado no encontro virtual, afirmou que o sistema é bastante complexo e que para sua utilização todos os servidores passaram por capacitação.

“Fizemos treinamento com o nosso próprio corpo técnico, consultores e agora estamos com os municípios para que saibam acessar e informar os dados dentro do sistema”, disse.

O objetivo do sistema é melhorar o nível de controle de origem, rastreando desde as autorizações de exploração até seu transporte, armazenamento, industrialização e exportação. Todos os estados do País devem usar o Sinaflor desde 2018, de maneira gradual, para emitir autorizações de exploração e comercialização desses produtos.

O Paraná também contribuiu para modificações realizadas no sistema nacional, com a apresentação de 31 propostas para melhorar o cadastro das informações por parte dos técnicos do IAT e municípios.

Para o coordenador-geral do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior (CGMoc) do Ibama, Rafael Macedo, a utilização do Sinaflor é fundamental. “A liderança demonstra um engajamento tanto do órgão de controle do Paraná como dos requerentes no uso do sistema”, afirmou.

SINAFLOR – O sistema foi criado para controle das atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos por parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Ele integra informações de imóveis rurais (provenientes do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - Sicar e Ato Declaratório Ambiental - ADA), de autorizações de exploração e de transporte e armazenamento de produtos florestais (Documento de Origem Florestal – DOF).

Devem ser cadastradas no sistema as solicitações de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Uso Alternativo do Solo (UAS), Exploração de Floresta Plantada (EFP), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), Corte de Árvore Isolada (CAI), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Reposição Florestal.

De 2018 a 2020 existiam 1.998 declarações emitidas pelo Paraná. Neste ano foram 2.926 autorizações. Há 6.323 empreendimentos ativos no sistema.

Por - AEN

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26), que acontecerá de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, tem tudo a ver com a agropecuária de ontem, de hoje e, sobretudo, do amanhã.

No Brasil, ela foi precedida por metas estabelecidas no Programa ABC para o decênio 2010/2020, complementado agora, na proposta do ABC+, com novas estratégias para reduzir emissões de carbono até 2030. O setor agropecuário paranaense tem contribuído de forma positiva nesse esforço com ações e programas voltados à geração de emprego e renda com foco na sustentabilidade.

“O Paraná tem um importante histórico de desenvolvimento da agropecuária com sustentabilidade, que iniciou com os primeiros imigrantes europeus, reforçou a partir da introdução do plantio direto e se fortifica agora com novas tecnologias que buscam preservar recursos finitos, otimizar o uso dos renováveis e dar destino mais nobre a dejetos vegetais e animais transformando-os, por exemplo, em energia”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

O primeiro programa brasileiro previa recuperação de áreas degradadas; plantio direto; integração lavoura e pecuária, posteriormente acrescido de florestas; tratamento de dejetos (suínos) e florestas plantadas. No Programa ABC+ foram acrescentados a produção de bioenergia a partir de resíduos da produção animal, a terminação intensiva na pecuária de corte e os sistemas de produção irrigada.

O manejo integrado de solos e água é prática amplamente difundida no Paraná como política pública iniciada em meados da década de 80. Atualmente há 208 microbacias espalhadas pelo Estado, com 947.489 hectares sendo trabalhados e R$ 45.525.758,10 aplicados. Com a missão de estabelecer as diretrizes, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) coordenou o nascimento do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo), que reúne os setores público e privado em torno de projetos integrados sustentáveis para redução de perdas.

Nesse contexto, o sistema de plantio direto, que começou na região dos Campos Gerais no início da década de 70, consolidou-se como uma das boas práticas a possibilitar que os agricultores obtivessem melhor produtividade sem degradar a qualidade do solo. Ainda hoje é técnica adotada em pelo menos 90 municípios. Mas é preciso mais que manter a umidade no solo. É necessário proteger nascentes. E isso é feito. Atualmente, há 3.700 nascentes protegidas em 237 municípios, com benefícios diretos a 4.800 famílias.

O solo bem cuidado resulta em produção adequada e isso é impulsionado com o incentivo ao alimento agroecológico. Em parceria com o setor privado, o Estado desenvolve o programa Produção Orgânica Paraná e mantém a liderança entre aqueles com mais produtores orgânicos. São 3.737 com o selo de certificação.

Também há esforços de orientação sobre as tecnologias, além de exigir cuidados redobrados, para reduzir a deriva em aplicação de produtos químicos com o intuito de preservação animal, particularmente a abelha, e de produtos sensíveis, como a sericicultura, viticultura e produção orgânica e agroecológica. Como auxílio no combate à deriva foi realizado o georreferenciamento de aproximadamente 24 mil unidades produtivas. A capacitação em tecnologia de aplicação de agrotóxicos já chegou a 81 municípios e pelo menos 500 equipamentos foram inspecionados.

Paralelo a isso, o Sistema de Agricultura do Estado incentiva e promove dezenas de eventos, em parceria com instituições da iniciativa privada, para treinar o correto manejo de pragas e doenças, tendo como local 260 Unidades de Referência, que são acompanhadas por 117 técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). As técnicas são monitoradas diretamente em 2.500 hectares de 112 municípios, envolvendo 207 produtores, mas a abrangência indireta alcança 30 mil hectares e 2.400 agricultores.

Em média, nas últimas oito safras, o manejo integrado de pragas promoveu redução em 50% nas aplicações de inseticidas. O manejo integrado de doenças resultou em diminuição de 36% em fungicidas. Também como fruto das boas práticas, houve incremento de 7,5% na produtividade.

“Se a tecnologia fosse adotada em grande escala no Estado poderia representar ganho de cerca de R$ 7 bilhões aos produtores”, acentuou Ortigara. “Estamos fazendo todos os esforços para conseguirmos ampliar a conscientização sobre os bons manejos.”

PECUÁRIA – Dobrar a lotação de animais por área, reduzir o tempo de abate, gerar renda extra com venda da produção de madeira e, de quebra, diminuir a emissão de gás metano. Esses benefícios são observados, sobretudo, no Noroeste do Estado, com o consórcio de eucaliptos e pecuária de corte, que faz parte do Projeto Carne e Madeira de Qualidade.

A integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) é técnica que ganha cada vez mais força no Paraná. Em consórcio, sucessão ou rotação, o sistema otimiza o uso da terra, resultando em patamares mais elevados de produtividade, uso mais racional de insumos, diversificação de produção, mais renda e mais empregos. Ambientalmente correta, a técnica reduz em muito a emissão de gases causadores do efeito estufa.

Investimentos em melhorias da infraestrutura de transporte também fazem parte da estratégia de garantir maior sustentabilidade ao processo agropecuário e melhores condições de vida no setor rural. Foram realizados projetos de adequação em 690 quilômetros de estradas que se estendem por 179 municípios de forma individual e outros 70 atendidos por 14 consórcios intermunicipais, o que beneficiou, no mínimo, 21.700 famílias rurais. Para outras 49.750 de 250 municípios o trabalho de pavimentação de 950 quilômetros de estradas rurais também melhorou a qualidade de vida.

Melhores estradas facilitam na chegada de insumos e fertilizantes às propriedades e proporcionam mais rapidez no escoamento de produtos. Além disso, a população rural ganha com mais comodidade para o transporte de estudantes e enfermos, entre outros. De outra parte, as vias são readequadas ou pavimentadas respeitando-se as melhores práticas de conservação de solos, o que ajuda na boa irrigação e no controle de erosão.

INOVAÇÃO – O futuro já se faz presente em programas oferecidos pelo Sistema de Agricultura do Estado. O RenovaPR abre possibilidade de os agricultores investirem em alternativas para energia renovável, com aproveitamento solar e de biomassa. Os investimentos podem ter as taxas de juros assumidas totalmente pelo Estado por meio do programa Banco do Agricultor Paranaense. Até agora foram cadastrados 1.202 projetos de energia solar e nove de biogás, com investimento de R$ 205.041.803,95 e R$ 41 milhões aplicados pelo Estado na subvenção das taxas de juros.

Também com os olhos no futuro e na preservação ambiental, os órgãos de pesquisa públicos e privados do Paraná vêm dando atenção especial para o bioinsumo, inclusive quando se trata de estabelecer parcerias. Aliás, parceria é uma das estratégias mais buscadas para se conseguir avanços tecnológicos e de sustentabilidade.

Com esse espírito, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em parceria com a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), constituiu a Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada. Reunindo instituições públicas, órgãos representativos dos produtores e universidades estaduais e federal, a Rede desenvolve 35 projetos em sete mesorregiões do Paraná com o objetivo de gerar tecnologia aplicada em conservação do solo. Dessa forma, o Estado pretende ampliar a agricultura 4.0, levando ao campo ferramentas de precisão que garantam informações mais consistentes para ajudar na fertilidade do solo, sobretudo em pequenas propriedades.

“A agricultura paranaense sempre foi parceira do governo federal e mais uma vez está unida para impedir a emissão de 1,1 bilhão de toneladas de carbono equivalente até 2030, de acordo com a meta estabelecida”, reforçou o secretário Ortigara. “Já avançamos bastante, mas continuaremos desenvolvendo nossas atividades com base em critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, garantindo que a família rural se mantenha como protagonista das ações”.

Por - AEN

O Governo do Estado confirmou a liberação de R$ 4,88 milhões para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes de 189 municípios do Paraná com o incremento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao Ministério da Cidadania.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Darci Piana nesta quarta-feira (27) durante cerimônia no Palácio Iguaçu. Os recursos são do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA).

O SCFV busca fortalecer as relações familiares e comunitárias com trabalhos em grupo, promovendo a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizando o sentido de vida coletiva. Além disso, o programa visa complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. As ações precisam ser necessariamente ofertadas por Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou por Centros de Convivências instalados nos municípios.

“Não há a menor dúvida de que uma criança bem assistida e feliz tem todo o potencial para se tornar um grande ser humano”, destacou Piana. “Propiciar isso é o dever do Estado e especialmente deste governo, um governo consciente, responsável, dedicado e que cuida dos mais vulneráveis”.

Entre as ações, são oferecidas atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. A intenção, explicou o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, é criar uma forma de intervenção social planejada por meio de situações desafiadoras, estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

“Mais do que o valor monetário, o que há de mais valoroso nesse programa é o fortalecimento do vínculo familiar para as crianças, são elas que mais precisam da nossa ajuda como Estado”, disse. “Precisamos deixar cada vez mais claro que o bem-estar de cada criança é responsabilidade de toda a sociedade”.

Chefe do Departamento de Assistência Social da Sejuf, Larissa Marsolic explicou que o SCFV deve ser ofertado de modo a garantir as seguranças de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o desenvolvimento da autonomia dos usuários. Há, ainda, se necessário, a opção pelo alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

“Mostramos com ações como essa que as políticas sociais são de fato prioridade no Paraná”, afirmou.

“Apoiamos as famílias e garantimos assim que as crianças do nosso Estado tenham todos os seus direitos garantidos e protegidos”, acrescentou a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Ângela Mendonça.

Por - AEN

Como forma de garantir mais segurança à população, o Governo do Paraná transformou o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) em Departamento de Polícia Penal (Deppen), ampliando o poder de fiscalização do grupo operacional.

A iniciativa atende à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, foi promulgada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27).

A alteração no status do setor responsável por administrar a população carcerária faz a Constituição Estadual acompanhar a legislação federal. O novo regramento nacional, promovido pela Emenda Constitucional 104/2019, estabeleceu que as questões relativas ao sistema prisional sejam de responsabilidade da Polícia Penal, que passa a ser parte integrante dos órgãos de Segurança Pública.

“Seguimos a diretriz estabelecida pela União, ampliando o poder de atuação do Departamento Penitenciário com a criação do Deppen. Agora, tudo o que for relativo à rotina nas penitenciárias, cadeias e presídios do Paraná ficará sob responsabilidade da Polícia Penal. Isso vai permitir que os policiais militares e civis, que ainda exercem às suas funções em presídios, sejam definitivamente liberados”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“A partir desta mudança, teremos mais policiais disponíveis para atender a população nas ruas e ampliar a capacidade de resolução de casos. É, também, um reconhecimento ao trabalho dos agentes penitenciários, que reivindicavam há anos essa mudança”, acrescentou.

Com a alteração na legislação, o Departamento de Polícia Penal fica responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, com atos de gestão, controle e segurança de unidades penais. O ingresso de novos integrantes no quadro de servidores será feito, exclusivamente, por meio de concurso público, além da migração dos atuais agentes penitenciários.

A medida não trará aumento de despesas para o Estado e vai ao encontro da retirada de presos sob a alçada da Polícia Civil, há poucos meses, estancando uma dívida histórica com outra corporação.

CONQUISTA – A proposta de criação da Polícia Penal foi elaborada pela Secretaria da Segurança Pública em conjunto com as secretarias da Administração e da Previdência e Planejamento e Projetos Estruturantes, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“É um texto sólido e coerente, que vai ao encontro dos anseios da categoria e as necessidades da Pasta, que certamente se beneficiará com mais um Departamento de Polícia para garantir a tranquilidade aos estabelecimentos penais. Todo esse trabalho reflete diretamente na redução dos índices de criminalidade e na pronta resposta contra ilícitos. Além disso, o Deppen valoriza os profissionais desta força de segurança”, disse o secretário Romulo Marinho Soares.

“É uma conquista para o Paraná. O reconhecimento dos policiais penais engrandece toda a categoria, com enorme repercussão no meio social. O Estado passa a oferecer um tratamento especializado à pessoa privada de liberdade ao mesmo tempo em que permite que os policiais militares possam se dedicar inteiramente ao serviço prestado à população”, acrescentou o vice-diretor geral do Departamento de Polícia Penal, Luiz Francisco da Silveira.

Por - AEN

O vice-governador Darci Piana se encontrou nesta quarta-feira (27), no Palácio Iguaçu, com cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Thomas Schmitt. A reunião serviu para estreitar laços e buscar novos mecanismo de parcerias.

O Paraná mantém, desde 2015, um acordo de cooperação com o estado de Baden Württemberg. Entre os temas debatidos, destaque para a recuperação econômica com o avanço da vacinação contra a Covid-19; projetos climáticos e de sustentabilidade; ações culturais; e investimentos em tecnologia.

“A Alemanha é parte importante da colonização do Paraná e protagonista no desenvolvimento do Estado. Queremos buscar novas formas de acordo que sejam produtivos para os dois lados”, comentou Piana.

O vice-governador destacou que há uma série de possibilidades para investimentos, especialmente em projetos de infraestrutura coordenados pelo Governo do Estado. Citou, como exemplo, a nova concessão das rodovias estaduais e federais, com perspectiva de aporte de recursos de R$ 44 bilhões, e o projeto da Nova Ferroeste, ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá, com custo estimado em mais de R$ 20 bilhões.

“Ambas as concessões serão na Bolsa Valores de São Paulo justamente para ser aberta a empresas de todo o mundo, inclusive da Alemanha”, disse.

Piana reforçou ainda a prioridade do Estado por aliar o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento sustentável, com ações como o Paraná Mais Verde, que recupera áreas degradadas com a distribuição gratuita de mudas de árvores nativos, e o Energia Sustentável, que desburocratiza a construção empreendimentos que geram energia com baixa emissão de Gases de Efeito Estufa.

Schmitt explicou que o consulado geral da Alemanha quer funcionar como um catalisador de bons projetos, tendo sempre a questão ambiental como protagonista. “Vamos nos aproximar, criar mecanismos econômicos e culturais que possam aproximar ainda mais Paraná e Alemanha”, afirmou, destacando que apenas neste ano foram confirmados investimentos de R$ 300 milhões de empresas privadas da Alemanha no Estado.

Há ainda a intenção de fomentar ações culturais relacionadas à língua, cinema e gastronomia alemãs.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o cônsul honorário da Alemanha em Curitiba, Andreas Hoffrichter; e o assessor do Escritório de Representação do Itamaraty no Paraná (Erepar), Bráulio Pupim

Por - AEN