Nova etapa da licitação da conservação do Anel de Integração já tem data marcada

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta segunda-feira (25) o resultado da análise das propostas de preços da licitação para conservar as rodovias estaduais do Anel de Integração após o término das concessões vigentes.

O documento, disponível em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, classifica as três empresas e consórcios que apresentaram as propostas mais vantajosas em cada lote, e já as convoca para a abertura dos envelopes com seus documentos de habilitação, no dia 12 de novembro, às 16h, no auditório do DER/PR em Curitiba. A sessão é transmitida ao vivo pela internet, pela plataforma de vídeos Youtube.

A publicação do aviso abre período de cinco dias úteis para interposição de recursos, conforme estabelecido no edital de licitação, e igual período para contrarrazões das participantes quanto a qualquer recurso.

Somente uma empresa foi desclassificada nesta etapa, em dois lotes, por ter apresentado propostas de preços que foram consideradas impossíveis de serem executadas, levando em conta o custo dos serviços e materiais.

No lote 1, que vai atender a Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, as propostas classificadas nesta etapa são de R$ 15.797.093,74 e R$ 16.259.632,07.

No lote 2, que contempla os Campos Gerais, as propostas variam de R$ 29.968.363,94 a R$ 33.208.239,39.

No lote 3, que atenderá a região Norte, as propostas variam de R$ 21.200.000,00 a R$ 21.791.080,91.

No lote 4, região Noroeste, as propostas variam de R$ 19.537.048,20 a R$ 21.121.576,58.

E por último, no lote 5, na região Oeste, com a menor extensão de todos, as propostas são de R$ 5.249.508,80 e R$ 5.413.451,35.

ENCERRAMENTO – Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro. Com isto, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR.

Para garantir a continuidade da conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias, o DER/PR iniciou em setembro o processo licitatório destes serviços, divididos em cinco lotes, de acordo com as suas regionais.

A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária. Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.

O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços.

De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentam condições boas, e o restante condições regulares. Isso garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas, trazendo aos usuários segurança e conforto.

Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias:

Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros

Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros

Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros

Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros

Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros

 

 

 

Por - AEN.

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 Saúde retoma discussão do Planejamento Regional Integrado na Macrorregião Oeste

A Secretaria de Estado da Saúde retomou a discussão do Planejamento Regional Integrado (PRI) na Macrorregião Oeste nesta segunda-feira (25), em Foz do Iguaçu. O objetivo da oficina (segunda etapa do projeto) é debater, em todo o Estado, o alinhamento, análise e diagnóstico da Saúde, para que cada Região elabore um Plano Regional e Macro, voltado para o fortalecimento e reorganização da Rede de Atenção à Saúde.

“Iniciamos este debate em 2019 e agora, com o diagnóstico pronto, podemos formalizar as seis diretrizes e eixos para finalizarmos estes documentos que nortearão as ações e investimentos em Saúde no Paraná, reforçando a orientação do governador Ratinho Junior de regionalização”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto

O trabalho é coordenado pelo Grupo Condutor Estadual, formado por representantes da Sesa e do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde do Paraná (Cosems/PR), em articulação com os municípios e participação da União, a partir da configuração das regiões de saúde definidas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

“Tivemos uma linha de atuação muito clara desde o começo, voltada para a regionalização e agora entendemos que era hora de retomar esse processo de discussão ascendente com a participação de todos”, afirmou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior.

COVID-19 – As oficinas do PRI também incluem discussões voltadas para o enfrentamento da Covid-19 e as ações no pós-pandemia. Segundo Beto Preto, as sequelas em pessoas infectadas e a demanda reprimida de procedimentos que foram paralisados durante o enfrentamento devem ser colocadas como prioridade.

“Temos inúmeras vertentes que precisam ser colocadas como prioridades na elaboração deste Plano, principalmente pensando no que a pandemia deixou não só para o Paraná, mas para o mundo. Temos que reforçar o atendimento à saúde mental, a retomada de cirurgias eletivas e a Atenção Primária em Saúde”, acrescentou o secretário.

ABRANGÊNCIA – A Macrorregião Oeste é composta por 94 municípios entre a 7ª Regional de Saúde (RS) de Pato Branco, a 8ª RS de Francisco Beltrão, a 9ª RS de Foz do Iguaçu, a 10ª RS de Cascavel e a 20ª RS de Toledo.

 

 

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Servidores do Estado devem realizar atualização cadastral de recursos humanos até novembro

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência inicia nesta segunda-feira (25) o processo de Atualização Cadastral de Recursos Humanos – PAC-RH.

Ela tem caráter pessoal e é obrigatória aos servidores efetivos civis e militares ativos; aos empregados ativos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); aos contratados sob o Regime de Contrato Especial (CRES) e aos ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Segundo a pasta, a atualização também se aplica aos servidores e empregados afastados, licenciados, cedidos ou em disposição funcional, com ou sem ônus.

O prazo para atualização vai até 25 de novembro e deve ser realizada por este link. O servidor precisará ter em mãos o RG, CPF, CNH, título de eleitor, comprovante de residência e utilizar, obrigatoriamente, o e-mail institucional do Estado. Para realizar a atualização cadastral dos dependentes, é necessário RG, certidão de nascimento, comprovante de residência e CPF, que não pode ser preenchido com o mesmo número do servidor titular.

Em caso de dúvidas, é preciso procurar a unidade de Recursos Humanos das Secretarias e respectivos órgãos públicos.

 

 

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Procon Paraná terá novo sistema de atendimento ao consumidor

A partir de novembro, o Procon Paraná, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, e todos os Procons municipais vão adotar uma nova plataforma de acolhimento de reclamações.

O sistema, chamado ProConsumidor, foi disponibilizado pela Secretaria Nacional do Consumidor e, segundo o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost “vai facilitar, de forma efetiva, os atendimentos, diminuir o tempo de espera do consumidor e melhorar o fluxo do trabalho”.

A diretora do Procon/PR, Claudia Silvano, participou dos debates junto à secretaria nacional para a elaboração da nova plataforma. “A experiência do Paraná contribuiu para melhorar o atendimento ao consumidor também em outros estados”, afirmou.

ATENDIMENTO ONLINE – Em função da implantação do novo sistema, as equipes de todas as unidades passarão por treinamento durante esta semana, entre os dias 25 e 29 de outubro, o que vai provocar mudança no atendimento. Nesse período, atendimento será exclusivamente online, no site http://www.procon.pr.gov.br/.

O Procon Paraná já vinha priorizando o atendimento online em função da pandemia do coronavírus. Somente pessoas com deficiência ou idosas são atendidas de forma presencial e com horário agendado para evitar aglomerações.

 

 

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