O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (9) o repasse de R$ 250.790.490,94 para a saúde pública dos 399 municípios do Paraná. Os recursos serão destinados para diversas áreas da Saúde, como Atenção Básica, Urgência e Emergência e atendimento ambulatorial especializado.
O montante contempla a compra de veículos voltados ao transporte de pacientes; ambulâncias; obras de reforma; construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais; além de incremento temporário no teto MAC, um recurso de custeio para os Fundos Municipais de Saúde, destinado a despesas com procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.
Serão investidos, em detalhes, R$ 61.090.000,00 em mais de 300 ambulâncias de suporte básico; R$ 300 mil em uma ambulância tipo lancha; R$ 170 mil em uma caminhonete e quatro motos; R$ 640 mil em dois micro-ônibus; R$ 16.990.000,00 em 39 ônibus; R$ 47.440.000,00 em 274 vans para transporte de pacientes; R$ 2.810.000,00 em 44 veículos utilitários; R$ 2.230.000,00 destinados a cinco obras em hospitais (Cândido de Abreu, Cascavel, Jardim Alegre, Jaguapitã e Nova Esperança do Sudoeste); R$ 81.268.510,00 para 338 obras em UBS; e o repasse do teto MAC para os 399 municípios, com mais de R$ 30 milhões.
"É o maior investimento unificado da história em saúde. Estamos implementando de maneira definitiva a regionalização no atendimento, investindo nos bairros das cidades, na infraestrutura de atendimento. A pandemia nos ensinou que sem saúde pública a sociedade fica disfuncional", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. "Queremos deixar um legado para o Estado. E nada melhor do que usar os recursos públicos para investir na proteção dos paranaenses".
Os investimentos contam com indicações de emendas parlamentares e são oriundos do Tesouro do Estado. Os recursos estão distribuídos em todas as 22 Regionais de Saúde e vão atender as solicitações das prefeituras e o planejamento da Pasta.
"Esses investimentos vão melhorar a vida de quem usa diariamente os serviços da saúde publica. Com os investimentos em transporte, estamos renovando uma frota que já estava defasada. Com as obras em UBS e nos hospitais, estamos melhorando o atendimento. Esses repasses englobam toda a estratégia de saúde pública, do postinho até o hospital mais especializado. Será uma transformação no Paraná", afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
Por - AEN
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (8) o Programa Mulheres Paranaenses: Empoderamento e Liderança, durante um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio Iguaçu.
Em sua primeira edição, o objetivo é apoiar financeiramente instituições de ciência e tecnologia paranaenses para a implantação e desenvolvimento de programas voltados à formação de lideranças femininas, por meio de capacitações e divulgação de práticas inovadoras relacionadas ao tema.
Os projetos devem estar vinculados às linhas temáticas de geração de trabalho e renda, enfrentamento à violência; acesso a inovações nas tecnologias de informação/digital; formação de liderança e participação social; saúde da mulher; educação; e apoio e avaliação de políticas públicas.
A primeira-dama Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária do Paraná, destacou a importância do incentivo ao empoderamento feminino. “Nós já conquistamos muita coisa, mas precisamos conquistar muito mais. Então é preciso incentivar e festejar quando as mulheres têm uma conquista, seja pessoal ou profissional”, afirmou.
O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, explicou que o programa abrange diversas áreas do ensino superior. “É um programa para financiar projetos em todas as universidades do Estado que articulem a formação e o empoderamento feminino em diversas áreas, como saúde e segurança social, além de uma gama de ações em que os projetos de ciência, tecnologia e extensão possam contribuir para a formação do empoderamento feminino”, afirmou.
Débora Sant´Ana, professora e pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Estadual de Maringá, destacou que o projeto foi, em sua maior parte, pensado por mulheres. “Ele foi construído com mulheres representantes das universidades do Estado do Paraná de todas as regiões. Tem diversas linhas de atuação, que vão desde pesquisa para melhorias da saúde das mulheres, a efetividade das políticas públicas e também aborda questões sobre como podemos reduzir a violência e melhorar a inclusão digital por meio de ações universitárias de ensino, pesquisa e extensão”, destacou.
O Governo do Estado pretende realizar o programa anualmente, com um conjunto de ações voltadas especificamente às instituições de ensino superior. O edital não é para atuação somente de equipes de mulheres, mas sim voltado a projetos exclusivos para o público feminino.
PRAZOS – O cronograma de submissão de propostas prevê três etapas. A primeira consiste no envio de documentação para a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) até o dia 28 de março e, a partir do dia 5 de abril, serão divulgadas as propostas aptas à segunda etapa.
Na etapa 2, serão apresentados os projetos de extensão e pesquisas aprovados no edital interno da instituição, o que deve ocorrer até 20 de junho, com divulgação dos projetos aptos à etapa 3, a partir de 30 de junho.
A terceira etapa de submissão individual do projeto aprovado no edital interno da ICT, em que o proponente tem vínculo formal, ocorrerá entre 5 e 18 de julho. A partir de 1º de agosto, serão divulgados os projetos a serem contratados.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; o deputado estadual Nelson Luersen; a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; a presidente OAB/PR, Marilena Winter; o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; a responsável pelo Departamento da Mulher da Sejuf, Mara Sperandio; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio Spinosa; a assessora de Relações Institucionais da Fomento Paraná, Emilia Belinati; além de prefeitos, prefeitas e demais autoridades.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (07) o repasse de R$ 15.644.400,00 para a compra de 13.037 tablets, que serão destinados a 12.928 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cadastrados nos estabelecimentos de Atenção Primária de Saúde (APS) do Estado.
Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras já nesta semana. O anúncio foi realizado durante um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no Palácio Iguaçu.
As mulheres são a maioria das cadastradas no programa no Paraná, totalizando 91,52%, o que demonstra o protagonismo feminino na promoção da saúde nos municípios. Os dados são de um levantamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), feito em novembro de 2021.
Durante o evento, Ratinho Junior destacou a importância da atuação das profissionais de Saúde no enfrentamento à Covid-19 e no diálogo diário com a população. “Quero homenagear as tantas mulheres que se dedicam e se dedicaram ao longo desse enfrentamento da pandemia, mas também no dia a dia. É um esforço muito grande. Meus cumprimentos às agentes de Saúde, às médicas, às nossas gestoras, a todas vocês que ajudam a população paranaense”, afirmou.
A primeira-dama Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária do Paraná, também reforçou o suporte das mulheres na área da Saúde. “A mulher tem uma visão além, vê algo adiante, e a pandemia não foi fácil. Com isso, somado ao fato de conseguirem atuar em várias áreas, se saíram muito bem”, declarou.
FACILIDADE – O uso dos tablets proporcionará maior agilidade e qualidade na atuação das profissionais, ampliando suas ações e agilizando o processo de trabalho das equipes da Atenção Básica (AB) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos 399 municípios paranaenses. “Estamos olhando para um batalhão de 13 mil agentes comunitários de saúde, em que mais de 90% são mulheres, para que elas possam nos ajudar a atender o cidadão paranaense dentro da sua casa”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
Os equipamentos serão utilizados na criação e manutenção dos cadastros de usuários e famílias que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando o rápido envio das informações ao Ministério da Saúde. No terceiro quadrimestre de 2021, eram 8.790.109 cidadãos cadastrados, o que corresponde a 95,11% da população coberta por equipes de Atenção Primária à Saúde.
“Fizemos um incentivo com R$ 1.300 para colocar tablets na mão desses agentes que vão até a casa das pessoas, vão preencher as informações offline, e quando chegarem na Unidade Básica de Saúde (UBS), automaticamente as informações vão para o Ministério da Saúde. Estamos dando um passo rumo à modernidade. Esse projeto vai para todos os 399 municípios do Paraná”, acrescentou Beto Preto.
Além disso, os tablets facilitarão o registro e controle das ações desenvolvidas em cada território e o fortalecimento dos programas municipais de controle de doenças como a Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, entre outras.
APLICATIVO – Os novos tablets viabilizarão o uso do aplicativo e-SUS Território, que integra a estratégia e-SUS APS e complementa o processo de trabalho dos agentes comunitários na integração das ações de Atenção e Vigilância em Saúde, auxiliando na qualificação das informações de saúde da população.
A vantagem da plataforma é a redução no armazenamento de fichas de papel dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS); aumento na velocidade de compartilhamento de informação com o restante da equipe e a redução no tempo de cadastramento, manutenção e atualização dos cadastros da população de cada território.
Além disso, no momento da visita domiciliar, será possível obter a localização geográfica de cada agente, via GPS, facilitando o mapeamento dos pontos de cobertura das equipes e, de volta à unidade de saúde com acesso à internet, as informações são automaticamente atualizadas no software e enviadas ao e-SUS do Ministério da Saúde.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; o deputado estadual Nelson Luersen; a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; a presidente OAB/PR, Marilena Winter; o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; a responsável pelo Departamento da Mulher do Estado do Paraná, Mara Sperandio; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Márcio Spinosa; representando a Fomento Paraná, a assessora de Relações Institucionais, Emilia Belinati; além de prefeitos e prefeitas de municípios paranaenses e demais autoridades.
Por - AEN
O Centro Integrado de Denúncias 181 do Paraná recebeu 52.409 denúncias ao longo de 2021, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública.
O documento indica também que a participação da população foi mais intensa contra o tráfico de drogas e maus-tratos a animais domésticos, que, juntos, somaram 28.213 denúncias, ou seja, 53,82%.
Graças às informações da população, 1.252 pessoas foram presas pelas polícias Militar e Civil a partir das denúncias. Em comparação com 2020, o aumento de denúncias foi de 3,45% (de 50.659 para 52.409).
A central recebeu 209.826 ligações durante todo o ano, sendo geradas, após análises, essas 52.409 denúncias, mais da metade oriundas do telefone 181 (66,52%) e o restante pelo site (33,48%).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o número de denúncias têm aumentado gradativamente desde 2018 devido à credibilidade do serviço e à efetividade do trabalho policial. O comparativo entre 2018 e 2019 indica um acréscimo de 28,7%, saltando de 28.321 para 36.453.
“Tivemos um novo recorde e atingimos mais de 52 mil denúncias, o que significa que a população tem participado cada vez mais. Isso reflete na confiabilidade do programa e nos resultados operacionais que ele proporciona. Temos percebido um maior comprometimento das pessoas, que têm entendido a necessidade de participar cada vez mais, de que são parte da Segurança Pública”, avaliou o coordenador do Disque-Denúncia 181, capitão André Henrique Soares.
TRÁFICO DE DROGAS – Das 52,4 mil denúncias recebidas no ano, 17.292 foram sobre atividades relacionadas a esse crime, o que representa 32,9%. Com esse apoio, o Centro Integrado de Denúncias repassou as informações às instituições subordinadas à Secretaria da Segurança Pública e outras que atuam na área, e o resultado foi diversas operações de inteligência deflagradas pelo Estado, quadrilhas desarticuladas e centenas de quilos de drogas apreendidos.
Segundo o capitão André, o tráfico ou uso de entorpecentes sempre foram os mais denunciados devido à herança do antigo Narcodenúncia 181 – atual Centro Integrado de Denúncia 181 –, que de 2003 a 2016 teve foco no combate a esses crimes. Com a remodelação, houve a ampliação do leque de tipos de denúncias por parte do cidadão, que passou a comunicar dezenas de outros crimes. A aba mais recente é referente à Covid-19 para comunicação de irregularidades.
ANIMAIS DOMÉSTICOS – Os casos de maus-tratos a animais domésticos também foram comunicados com frequência ao longo do ano, ficando em segundo lugar no ranking. Foram 10.921 denúncias recebidas, o que representa 20,8% do total em 2021. “Esse tema está muito em voga, houve uma alteração legislativa que aumentou a pena para esse tipo de crime e, de fato, as pessoas têm se preocupado e ficado atentas em suas vizinhanças”, disse o coordenador.
A análise aponta, ainda, a comunicação de crimes ambientais em 2021. O foco das denúncias foram áreas desmatadas ilegalmente, caça e cativeiro de aves e animais silvestres, pesca predatória, entre outros. No ano passado houve 7.032 denúncias referente a essa área, cerca de 13,42% do total.
RESULTADOS - Ao longo do ano, o Centro Integrado de Denúncias 181 foi decisivo para as polícias Militar e Civil nas operações contra o crime organizado. Graças às informações recebidas da população anonimamente, os setores de inteligência desencadearam ações que desarticularam atividades criminosas em várias regiões do Estado. O balanço mostra que, com o apoio do Centro Integrado, 1,8 toneladas de drogas e 322 armas de fogo foram apreendidas no Paraná.
“Os profissionais cadastrados no 181, de acordo de cada instituição, têm acesso às informações e trabalham de forma sigilosa e segura para averiguá-las e tomar as devidas providências. A partir disso, são desencadeadas prisões e apreensões, além do planejamento de operações, planejamentos preventivos em geral”, explicou o capitão.
Capacitações e treinamento constantes são rotina para os integrantes do Disque Denúncia 181. O objetivo, de acordo com o capitão André, é aperfeiçoar cada vez mais a interação do atendente com o denunciante, favorecendo melhor qualidade nas informações repassadas.
“O programa possui toda a confiabilidade. As informações de nenhuma forma são repassadas para qualquer outro órgão que não tenha interesse ou competência para lidar com elas. O denunciante tem a total confiança de que o canal é anônimo, pois em todos estes anos nenhuma identidade de denunciante foi revelada”, destacou.
COMO DENUNCIAR – Informações sobre crimes ou atividades suspeitas podem ser repassadas ao Centro Integrado de Denúncias 181, de maneira anônima, por meio de uma ligação telefônica para o número 181 ou pelo site www.denuncia181.pr.gov.br. Neste caso, basta o cidadão acessar o ícone “Denunciar”, depois selecionar o tipo de crime e detalhar o que está ocorrendo. É necessário também indicar endereço, ponto de referência e características do local dos fatos.
“A pessoa tem que possuir informações mínimas que configurem crime e que direcionem os órgãos policiais para averiguação daquele fato, por exemplo, nomes das pessoas envolvidas, o local onde moram, os horários em que o crime acontece, a frequência, outras características do local, ou seja, toda informação que possa auxiliar na apuração daquela situação”, detalhou o capitão André.
Por - AEN
Consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de dezembro do ano passado vão receber nesta quarta-feira (09) os créditos de ICMS do Nota Paraná, programa da Secretaria da Fazenda.
Serão repassados mais de R$ 28,3 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para pessoas com CPF identificado e R$ 2,8 milhões para instituições cadastradas que receberam as notas fiscais em doação.
Mais de 7,8 milhões de consumidores que pediram CPF na nota serão beneficiados neste mês. É o maior volume de créditos liberados em cerca de um ano e representa um acréscimo de R$ 6,4 milhões do valor restituído no mês de fevereiro, que foi de R$ 21,9 milhões.
Além dos créditos liberados, estão disponíveis para acesso os bilhetes do sorteio que acontece ainda nesta semana. Para conferir os bilhetes eletrônicos que serão sorteados, o cidadão deve acessar seu cadastro no programa e clicar na aba “meus bilhetes”.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em março/2022 serão calculadas em junho/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias para o cálculo dos seus créditos (recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o seu CPF ou as doadas para as instituições sociais) cheguem à Secretaria da Fazenda.
Para acumular créditos basta pedir ao estabelecimento comercial que registre o seu CPF ou CNPJ no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Mas, para resgatá-los, é necessário cadastramento no Portal do Programa Nota Paraná.
Créditos repassados aos consumidores em 2021/2022:
MARÇO/2022 (compras de dezembro): R$ 28,3 milhões
FEVEREIRO/2022 (compras de novembro): R$ 21,9 milhões
JANEIRO/2022 (compras de outubro): R$ 21,8 milhões
DEZEMBRO/2021 (compras de setembro): R$ 24,9 milhões
NOVEMBRO/2021 (compras de agosto): R$ 26 milhões
OUTUBRO/2021 (compras de julho): R$ 27,9 milhões
SETEMBRO/2021 (compras de junho): R$ 25,1 milhões
AGOSTO/2021 (compras de maio): R$ 24,4 milhões
JULHO/2021 (compras de abril): R$ 17,3 milhões
JUNHO/2021 (compras de março): R$ 14,1 milhões
MAIO/2021 (compras de fevereiro): R$17,3 milhões
ABRIL/2021 (compras de janeiro): R$ 19,6 milhões
MARÇO/2021 (compras de dezembro): R$ 31 milhões
FEVEREIRO/2021 (compras de novembro): R$ 24 milhões
JANEIRO/2021 (compras de outubro): R$ 24,2 milhões
Por - AEN
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, disse, nesta terça-feira (08), que o Governo aguarda passar a “ressaca” pós-Carnaval para iniciar as negociações com a Assembleia Legislativa do Paraná a respeito da flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 no estado.
O objetivo é analisar os números de casos confirmados da doença após o período de feriado.
“Estamos ainda na ressaca do Carnaval, pois sabemos que o vírus vem buscando ultrapassar as barreiras de imunização. Não existindo aumento significativo, já estamos iniciando o diálogo com Assembleia, por causa da lei que define o uso de máscara”, explicou o secretário durante Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia.
Assinada por todos os deputados, a Lei 20.189/2020 obriga o uso de máscaras enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no Paraná. “Não temos de sair na frente de qualquer estado. Queremos flexibilidade, mas vamos fazer de maneira muito segura e cautelosa. Mas será uma flexibilização nos ambientes externos, vai levar mais um tempo para dispensar o uso nos ambientes mais fechados. A orientação expressa do Governo é segurança e responsabilidade com os paranaenses”, acrescentou o secretário.
“Quando se fala que o mundo todo está tirando as máscaras é porque estão fazendo pesquisas e mostrando a importância da vacinação. As UTI’s esvaziaram após a vacina e isso deve ser analisado”, avaliou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Batista (DEM),
Cirurgias Eletivas
Prestes a completar dois anos desde o primeiro caso de Covid no Paraná, em 12 de março de 2020, o Governo prepara uma campanha para amenizar um dos graves gargalos causados pela pandemia na área de saúde: as cirurgias eletivas.
Nos próximos dias será lançado o programa Opera Paraná, com investimento de R$ 150 milhões. “É um projeto inédito para ofertar um respiro a quem aguarda uma cirurgia. Fazíamos cerca de 140 mil cirurgias por ano e esse número caiu pela metade. Com esse mutirão queremos capilarizar e levar as cirurgias para perto de onde o cidadão reside”, explicou Beto Preto.
Outro foco é o investimento no atendimento à saúde mental, muito prejudicada pelo isolamento e mortes pelo coronavírus nos últimos dois anos. E, ainda, a reabilitação de pessoas que ficaram com sequelas após a covid.
O secretário também anunciou obras para atendimento especializado em Cornélio Procópio, Paranavaí, Campo Mourão, Irati, União da Vitória, Cianorte e Litoral.
Contas
Na Audiência Pública realizada nesta segunda, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu os dados sobre os investimentos da Secretaria de Saúde no terceiro quadrimestre de 2021 e o relatório com dados dos recursos aplicados na área durante todo o ano passado. A apresentação foi feita pelo diretor-geral da pasta, Nestor Werner Junior.
De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento inicial do Governo do Paraná para 2021 foi de R$ 50.624.170.711,00, cabendo à Secretaria de Estado da Saúde R$ 5.576.478.787,00. Deste montante, R$ 878.080.145,45 foram gastos exclusivamente para atendimento de pacientes com a covid, sendo 37% dos recursos provenientes do tesouro do Estado.
Integrante da Comissão, o deputado Arilson Chiorato (PT) comparou os números com o aporte feito por outros estados e considera que mesmo com mais recursos em relação a 2020, não houve aumento de investimento na área de saúde no Paraná no último ano. “Se descontarmos o valor gasto com a covid, não teríamos atingido a meta”, afirmou.
O relatório apontou que a maioria das ações definidas pelo Estado no setor foi alcançada. O maior desafio, na avaliação do secretário Beto Preto se deu em relação aos dados referentes à mortalidade materna, fortemente impactados pela covid. “No início do ano não tínhamos uma vacinação tão avançada. Depois, a mortalidade caiu aos menores níveis” comparou. Das 162 mortes em 2021, 106 foram causadas pelo coronavírus.
Por - ALEP
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