Até mesmo antes da confirmação dos primeiros seis casos de Covid-19 no Paraná, em uma quinta-feira, 12 de março de 2020, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já se preparava para o enfrentamento da pandemia que assolava o mundo.
Ao mesmo tempo em que recursos, esforços e investimentos eram priorizados para o combate do vírus, outras áreas da pasta não deixaram de ser ampliadas.
“A pandemia não veio com um manual de instruções. É uma luta diária que estamos enfrentando em que, graças ao empenho dos trabalhadores de saúde e das orientações do governador Ratinho Junior, temos colhidos grandes vitórias. Uma das maiores conquistas se dá pelo fato de que, mesmo nesse grande combate, não retrocedemos em outras áreas. Pelo contrário. O atendimento tem sido expandido, sobretudo pelo caráter municipalista do governo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Um dos destaques tem sido a Qualificação dos Consórcios de Saúde, por meio do Qualicis. Criado com foco na regionalização dos serviços e no apoio aos municípios na oferta de consultas e exames especializados, o programa dobrou os investimentos, passando de R$ 30 milhões, em 2020, para R$ 60 milhões por ano, com início em 2021, para todo o Estado.
Apenas em 2022, aderiram ao programa o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar) e também Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), beneficiando, ao todo, 51 municípios
“O Qualicis tem sido de grande importância para fortalecer o atendimento especializado em todo o Estado, seguindo a linha da regionalização e aproximando os serviços de saúde da casa dos paranaenses”, disse Beto Preto.
SAMU 100% – Para além das antecipações feitas com o objetivo de auxiliar no combate ao vírus, como a abertura de hospitais e unidades básicas de saúde – que devem colher frutos também no pós-pandemia –, as renovações e ampliações de frota são um marco para todo o Paraná.
Desde 2020, foram entregues 24 ambulâncias do Samu, representando um investimento de R$ 3.552.000, além de mais R$ 278 mil em equipamentos. Em fevereiro deste ano, após a implantação do Samu na 5ª Regional de Saúde de Guarapuava, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atingiu 100% de cobertura no Estado.
OBRAS – No setor de obras, os números também revelam grande avanço, sem contar os três hospitais regionais novos para o enfrentamento da pandemia em Ivaiporã, Telêmaco Borba e Guarapuava. Entre 2020 e 2021, foram concluídas 174 Unidades Básicas da Saúde, 26 hospitais e uma unidade de pronto atendimento, totalizando R$ 76.851.752,34 em recursos do Estado, divididos em 201 ações.
Estão em construção nesse momento mais 494 UBS, 22 hospitais, duas unidades de pronto atendimento, além de mais um Hospital Universitário em Jacarezinho – o montante é de R$ 185.897.444,80 para 519 obras.
“As reformas, ampliações e construções de novas unidades evidenciam o olhar totalizante global deste governo para o Paraná. Mesmo durante a pandemia mantivemos a orientação de levar a saúde para mais perto das pessoas, uma estratégia municipalista que tem como prioridade a nossa população”, disse Beto Preto.
SAÚDE DA MULHER – As políticas públicas voltadas para mulheres também foram aprimoradas e intensificadas nesses dois anos. Como maioria da população e principais usuárias do Sistema Único de Saúde no Paraná, o desenvolvimento da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher foi uma das prioridades, promovendo ações que acompanham o atendimento da população feminina desde o pré-natal até a atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual.
A Sesa manteve atualizada a Linha de Cuidado Materno Infantil, destinando R$ 3.235.080,00 a 56 hospitais que são referência de Risco Gestacional Habitual e Intermediário, com o Incentivo da Estratégia de Qualificação do Parto Fase II, custeando a maior parte dos partos realizados no Paraná.
Para a qualificação do pré-natal, parto, pós-parto, puerpério e de desenvolvimento da criança até 2 anos, a Pasta promoveu ações de formação e de educação permanente, como seminários; manteve reuniões Grupo Técnico de Agilização e Revisão do Óbito (GTARO) e o monitoramento do Near Miss Materno; reativou o Comitê Estadual de Prevenção Mortalidade Materna, Infantil e Fetal; elaborou e divulgou os 10 Passos para Redução da Mortalidade Materna por Covid-19 no Paraná; garantiu testes rápidos Covid-19 para gestantes e puérperas nas portas de entrada da atenção hospitalar, entre outras estratégias.
Para garantir o acesso e a qualidade de exames, foram adquiridos oito equipamentos ultrassom (Samsung HS40), totalizando R$ 1.279.200,00, e seis ultrassons de extraordinária resolução (GE Voluson E8), somando um investimento de R$ 2.874.000,00.
Houve, ainda, o repasse para compra de ultrassons na ordem de R$ 13.170.000,00, por meio de Resolução que habilita os municípios do Estado a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos de Qualificação da APS, visando Incentivo Financeiro de Investimento para compra de equipamentos para a Linha de Cuidado Materno Infantil, no exercício de 2021.
“O cuidado integral e permanente às mulheres no Paraná é uma referência. Mesmo com a pandemia, a Sesa não diminuiu suas ações e, com o apoio dos municípios, seguiu implementando, desenvolvendo e reforçando a saúde da mulher paranaense”, destacou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria, Maria Goretti Lopes.
COMBATE À DENGUE – A Sesa também não reduziu os esforços para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Com a campanha Paraná Contra a Dengue, a Secretaria seguiu cumprindo seu papel de conscientização da população, além da publicação de boletins, notas orientativas e informes, garantindo a transparência das ações. Um dos recursos empenhados foi para a distribuição de 30 caminhonetes para fumacê, em um investimento de R$ 5.027.954,10.
“Tivemos uma dura missão, onde ao mesmo tempo em que combatemos a Covid-19, não pudemos diminuir a atenção sobre outras áreas, como o combate à dengue, que também representa graves riscos à saúde. Por isso, além do trabalho de conscientização e investimentos, como a compra de caminhonetes para fazer o fumacê, também houve um grande compromisso com a transparência, de modo a manter a população informada a respeito das ações da secretaria”, comentou Beto Preto.
Há dois anos, a Covid-19 chegou ao Estado desafiando a reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS).
A pandemia ainda não tem previsão de término, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já projeta algumas ações pós-Covid-19 para fortalecer e ampliar os serviços para a população. A retomada das cirurgias eletivas e a ascensão da Saúde Mental e Atenção Primária – porta de entrada do cidadão ao SUS –, são alguns dos focos principais nesta fase.
A Covid-19 levou muitos usuários a deixar de dar continuidade aos tratamentos médicos de rotina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por medo de contrair a doença. Agora o desafio é fazer com que esses usuários voltem a frequentar os serviços. Investir no atendimento primário é uma tarefa a ser encarada nos próximos anos.
“A pandemia trouxe muitos desafios para a saúde no Paraná, todos atendidos com êxito pelo Governo. Agora além de dar continuidade ao atendimento aos pacientes da Covid-19 com excelência, precisamos reforçar o atendimento primário, regionalizar ainda mais os serviços e trazer maior segurança e comodidade aos usuários do SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Levar a saúde para perto da população é um dos principais objetivos desde o início do Governo. No ano passado, a Sesa iniciou a primeira etapa de distribuição de novos carros para a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Por meio deste programa é possível reforçar o atendimento domiciliar aos idosos e pacientes com doenças crônicas, como o diabetes e hipertensão, além do monitoramento aos acamados e estratégias de vacinação extramuro.
Nesta primeira etapa de entrega, foram disponibilizados 1.237 carros aos 399 municípios.
Além disso, o governador Ratinho Junior anunciou nesta semana o repasse de mais de R$ 250 milhões aos 399 municípios do Paraná para construção, reforma e ampliação de UBS e hospitais, além da aquisição de 744 veículos voltados ao transporte de pacientes e incremento do custeio hospitalar.
SAÚDE MENTAL – A saúde mental é uma das áreas de maior importância no pós-Covid-19 pois o contexto da pandemia e suas consequências podem ser considerados como fatores agravantes, sendo fundamental um olhar cuidadoso para manifestações de fatores de risco.
Com objetivo de fortalecer e descentralizar a politica da saúde mental, em 2021 a Sesa atualizou o Instrumento de Estratificação de Risco em Saúde Mental para que os profissionais da Atenção Primária possam apoiar o compartilhamento do cuidado com os pontos de atenção e respectivos profissionais que já trabalham nesta área.
A rede de psiquiatria estadual conta atualmente com 1.667 leitos e a Sesa já prepara a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), duas novas habilitações de Caps, contratação de 60 equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e formalização de 50 leitos para atendimento em hospitais gerais somente para atendimento desses pacientes.
Além disso, no início deste ano, foi disponibilizado um incremento de 40% no valor pago das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo SUS. Estima-se que com o incremento nas diárias, o número de atendimentos passe de 30 mil. A Sesa instituiu ainda um incentivo financeiro para promover o aumento do número de Serviços de Residência Terapêutica (SRT).
“As pessoas têm diferentes maneiras de enfrentar uma pandemia, momentos de estresse como o isolamento social ou perder um ente querido, podem causar problemas de saúde como ansiedade, medo, angustia e depressão, além de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Esses pacientes merecem respeito e vamos incrementar esse atendimento em todo Paraná”, disse o secretário.
VACINAÇÃO – O novo coronavírus mostrou que além dos cuidados e medidas protetivas como o uso da máscara, álcool em gel e isolamento social, a vacina é a grande responsável pela queda do número de óbitos causados pela doença. Um levantamento realizado pela Sesa em fevereiro aponta que a cada 100 mil pessoas mais de seis morreram por não se vacinar, número inferior a um entre os vacinados, 22 vezes menor.
Dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) mostram que grande parte das vacinas presentes no Calendário Nacional de Vacinação apresentam um decréscimo na cobertura vacinal.
Tão importante quanto a imunização para o combate à Covid-19, vários outros agravos podem ser prevenidos, controlados e até mesmo eliminados por meio da vacinação. O desafio da Sesa é melhorar esses índices e incentivar a busca da população pela vacina que é disponibilizada gratuitamente pelo SUS.
A cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95% para a maioria dos imunizantes disponibilizados nas salas de vacinas da rede pública. Dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) mostram que a cobertura vacinal das oito vacinas preconizadas pra crianças menores de 1 ano de idade está abaixo do ideal em todo Brasil. O percentual nacional da cobertura vacinal da Febre Amarela, por exemplo, está em 55,54%. No Paraná os registro apontam uma cobertura vacinal de 71,38%, sendo esta a vacina com a mais baixa cobertura.
A vacina mais aplicada tanto no Brasil (82,45%) quanto no Paraná (71,47%) é a Tríplice Viral SCR – D1, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola.
“Além de continuar com a vacinação contra o coronavírus, precisamos garantir a imunização de todo calendário vacinal, nosso esforço diário é de aumentar o índice de pessoas vacinadas, seguindo no combate à doenças que são evitáveis”, destacou o secretário. “A Sesa trabalha em parceria com as 22 Regionais de Saúde e as secretarias municipais de Saúde para atingir 95% de cobertura em todas vacinas oferecidas”.
IDOSO – Idoso é o público mais vulnerável quando o assunto é saúde. As ações integradas da área da saúde e da assistência social foram prioridades para testagem, vacinação, detecção precoce e assistência aos 10 mil moradores e 6 mil trabalhadores de Instituições de Longo Permanência para Idosos (ILPI), evitando casos graves e óbitos por Covid-19.
A Sesa em nenhum momento parou de ampliar e olhar com cuidado para a saúde do idoso durante a pandemia e continua mantendo o apoio aos municípios para a estratificação clínico funcional e rastreio da fragilidade dos idosos.
Além de organizar o Projeto Envelhecer com Saúde no Paraná, expandiu o projeto PlanificaSUS para as 22 Regionais de Saúde e vem mobilizando junto ao Conselho e Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR), a Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) e o Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES/PR) 462 tutores para capacitação dos trabalhadores da saúde para o fortalecimento da Linha de Cuidado à Pessoa Idosa.
Ampliou, ainda, para 200 municípios a estratificação de risco para Fragilidade, utilizando o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional 20 (IVCF-20) e possui 43 equipes de Atenção Domiciliar (SAD) em 17 municípios (Andirá, Arapongas, Cambé, Cascavel, Chopinzinho, Coronel Vivida, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Palmeira, Palotina, Paranavaí e Santa Terezinha de Itaipu).
“O idoso é o público que precisa de uma saúde de qualidade, de um olhar diferenciado, pois é o público mais vulnerável às doenças, precisamos manter todos os cuidados possíveis e levar a saúde com plenitude para esse público, por esse motivo, sempre foi e continuará sendo uma das prioridades para o governo”, enfatizou Beto Preto.
A Secretaria, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), disponibiliza no site o Manual de Prevenção de Quedas para Idosos.
ELETIVAS – Durante a pandemia, as cirurgias eletivas tiveram que ser interrompidas durante alguns períodos para que não houvesse a sobrecarga no sistema de saúde. A medida foi adotada para que houvesse uma menor demanda na utilização de medicamentos do chamado kit intubação no momento em que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava lotada.
A expectativa é que ainda neste mês o Governo lance o Programa Estadual de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, com incremento de custeio, objetivando diminuir a fila de espera em todo o Paraná. “Queremos diminuir ao máximo a fila para as cirurgias eletivas. Mesmo antes da pandemia esse já era um foco do Governo, agora que esses procedimentos ficaram represados se tornou ainda mais urgente sanar esse gargalo na saúde pública”, arrematou o secretário.
Por - AEN
Prestes a completar dois meses no Paraná, a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos já registra 678,3 mil aplicações. Os dados são de um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizado nesta sexta-feira (11).
Segundo os dados repassados pelos municípios para as Regionais de Saúde, 612.389 primeiras doses (D1) já foram administradas, além de 65.959 segundas aplicações (D2), atingindo uma cobertura de quase 57% do público estimado com a D1. A estimativa do Ministério da Saúde é que o Paraná tenha 1.075.294 crianças nesta faixa etária.
“Completamos dois anos de pandemia no Paraná e pouco mais de um ano de vacinação que chega em uma de suas etapas finais que é a imunização infantil. Precisamos continuar vacinando nossas crianças, seja com a primeira ou segunda dose para vencermos esse inimigo invisível o mais rápido possível”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Todos os municípios já vacinam por faixa etária, sem comorbidades. Pelo menos 344 municípios já vacinam crianças com 5 anos ou mais; 43 estão vacinando acima de 6 anos; seis acima de 7 anos; três acima de 8 anos; um acima de 9 anos e dois acima de 10 anos.
A Sesa já recebeu 1,6 milhão de vacinas pediátricas e já descentralizou mais de 1,3 milhão de imunizantes.
“Se já enviamos mais de um milhão de vacinas para primeira dose, temos cerca de 400 mil doses que ainda não foram aplicadas. Contamos com a conscientização da população e o poder do convencimento, de que estes pais confiem nos imunizantes e vacinem seus filhos”, ressaltou Beto Preto.
VACINÔMETRO – Os números preliminares são maiores do que os dados disponíveis no Vacinômetro do Ministério da Saúde. Na plataforma, o Paraná registra 492.062 aplicações, sendo 458.043 D1. A diferença nos dados pode estar relacionada com as instabilidades da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de atrasos de notificação.
Confira o levantamento completo AQUI.
Por - AEN
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) recebeu, nesta semana, a liberação para utilizar a nova subsequência alfanumérica de placas veiculares.
A continuação das placas liberadas é de SDP-0A01 à SFO-9J99, o que equivale a 519.948 unidades que, junto com a quantidade de remanescentes, terão uma duração aproximada de 36 meses, considerando a quantidade de emplacamentos mensais.
A sequência de placas veiculares teve início em 1990 e o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a ser contemplado, com a sequência AAA-0001 à BEZ-9999, com duração de 30 anos. Em 2020, o Estado solicitou uma nova subsequência para atender a demanda e foi autorizado a usar a série RHA-0001 à RHZ-9999, de aproximadamente 250 mil placas.
“Com o retorno do crescimento econômico no Estado e o consequente aumento da demanda de emplacamentos de carros zero, tivemos que solicitar à Senatran uma nova sequência alfanumérica de placas veiculares”, explica o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita. “Em 2020, quando a primeira sequência foi solicitada, a frota do Estado era de 7.592.410 veículos e atualmente são 7.917.708, um aumento de quase 5%, ou seja, 325.298 emplacamentos de carros novos”.
A identificação de um veículo é feita por meio das placas dianteira e traseira, que obedecem padrões estabelecidos pela legislação de trânsito, respeitando cores e modelos conforme cada categoria.
Elas são reconhecidas também por sua sequência, ou seja, cada Estado recebeu, ao longo dos anos, uma ou mais séries alfanuméricas disponibilizadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A combinação de letras e números forma uma única placa que, uma vez disponibilizada ao veículo, permanecerá com ele, sem substituição, ou seja, se ocorrer do veículo ser baixado definitivamente, a placa também deixa de existir. A substituição de uma placa com nova sequência a um veículo já emplacado só ocorre quando for devidamente constatado o crime de clonagem.
HISTÓRIA – As placas organizadas por sequência numérica tiveram início em 1901 e seguiram até 1941.O modelo possuía o fundo preto com caracteres brancos, sendo iniciadas com “A” para veículos de aluguel e com “P” para carros de uso particular.
Entre os anos de 1941 e 1969, as cores foram alteradas. O fundo amarelo com as numerações pretas eram para os carros particulares; o fundo vermelho com numerações brancas, para carros de aluguel. Já durante este período, as placas eram emitidas pelas prefeituras seguindo uma numeração sequencial.
Com o aumento da frota e a necessidade de maior segurança, em 1969 foram necessárias mais algumas mudanças. O fundo passou a ser amarelo com letras pretas e iniciou-se o uso do lacre, administrado pelos próprios Estados. A mudança permaneceu até 1989.
Após diversos problemas relacionados a placas duplicadas, o governo federal decidiu unificar e, junto com o Detran do Paraná, criou um único sistema para controlar a emissão e numeração das placas – o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O Paraná foi o pioneiro na utilização, em 1990, e os demais estados aderiram até meados de 1999.
No sistema Renavam as placas possuem cores diferentes de acordo com a categoria e espécie de cada veículo.
Com a necessidade novamente de aumentar a segurança e atender a Resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os Estados da Federação aderiram à placa Mercosul. O modelo atual foi criado com o objetivo de ser reconhecido e utilizado por todo o sistema Mercosul, ajudando na identificação e segurança dos automóveis.
Por - AEN
O setor de serviços puxou o saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no Paraná em janeiro com 64% do total de vagas.
Foram 11.782 dos 18.351 postos abertos no primeiro mês de 2022. Esse é o melhor desempenho entre os estados da Região do Sul e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo (29.607). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão vinculado ao Ministério Trabalho e Previdência, e foram divulgados na quinta-feira (10).
“O resultado dá continuidade ao bom momento que vive o Paraná na geração de empregos. No ano passado, tivemos o maior número de vagas abertas na história”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Dentro das ramificações do setor, as atividades administrativas e serviços complementares criou 8.219 vagas formais, seguido por atividades profissionais, científicas e técnicas (1.054), transporte, armazenagem e correio (767) e educação (529).
Chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Suelen Glinski destacou que a evolução do setor já era esperada em razão do abalo causado pela pandemia da Covid-19, que por muito tempo restringiu o acesso a alguns serviços como forma de incentivar o isolamento social.
“Em 2021 foi a indústria que se destacou na geração de empregos formais, agora o setor de serviços voltou a contratar mais. Isso é um ótimo indicador da recuperação da economia, levando em consideração que os serviços foram muito afetados pela pandemia”, afirmou.
Além dos serviços, também registraram bons números em janeiro no Paraná os setores da indústria geral, com o incremento de 5.928, destaque para a indústria de transformação com 5.707; construção (2.905); agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (930), administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (844) e informação e comunicação (158).
VICE-LIDERANÇA – O desempenho em janeiro de 2022, com a formalização de 18.351 contratações, foi o segundo melhor resultado para o primeiro mês do ano da série histórica do Estado, que remonta a 1996. Ficou atrás apenas de 2021, quando o Paraná alcançou a marca de 24.342 empregos.
O volume de vagas abertas é a diferença entre 140.945 admissões e dos 122.594 desligamentos no mês – o Paraná foi responsável por 12% do total de postos formais em janeiro no País (155.178 vagas). Antes disso, as melhores marcas haviam sido em 2020 (17.898), 2011 (14.954) e 2012 (14.653).
MUNICÍPIOS – Dos 399 municípios paranaenses, 233 (58%) tiveram saldo positivo no período. Em 11 deles, o número de contratações e demissões foi o mesmo, e nos outros 155 o saldo de vagas foi negativo, com mais desligamentos do que admissões.
Curitiba foi a cidade com o maior número de vagas abertas, com saldo de 7.288 postos de trabalho no período. No Interior, a geração de empregos foi puxada por Maringá, que teve saldo de 1.045 vagas. Na sequência estão Cascavel (808), Londrina (658), Colombo (629), Toledo (439), São José dos Pinhais (431), Araucária (425), Palmas (401) e Fazenda Rio Grande (392).
Por - AEN
As ligações de telemarketing agora devem mostrar o código 0303 na frente do número das empresas que vendem serviços e produtos por meio de telefones celulares.
A obrigatoriedade determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em vigor nesta quinta-feira (10). A medida valerá também para as ligações de telefones fixos, a partir de junho.
O Procon/PR, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da medida no Estado.
“Essa nova regra protege as pessoas, conforme prevê o direito do consumidor, principalmente o direito de optar por atender ou não as ligações das empresas de telemarketing”, destaca o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
A chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, lembra, ainda, que caso os consumidores não queiram mais receber ligações de telemarketing no celular ou telefone fixo, poderão bloqueá-las através da Plataforma do Procon-PR, neste LINK. Basta apenas um bloqueio válido para o código 0303.
“Após o bloqueio, passados 30 dias, se o consumidor continuar recebendo as ligações ele poderá fazer sua reclamação AQUI, informando a empresa que ligou, o horário do atendimento e o nome do atendente, para que sejam aplicadas as multas previstas no código do consumidor”, afirma.
O mesmo endereço eletrônico pode ser utilizado para denunciar as empresas do setor que fizerem as ligações sem o código 0303.
O QUE DIZ A REGRA – O uso do código 0303 nas ligações passa a ser obrigatório somente para as empresas de telemarketing ativo, isto é, aquelas que fazem ligações para o cliente com objetivo de vender produtos ou serviços. Ligações de instituições de caridade pedindo doações ou de empresas de cobrança não precisarão do código.
Por - AEN
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